1.   

Em 5 de março de 2021, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—	Deme Concessions NV («Deme Concessions», Bélgica),

—	Caisse des Dépôts et des Consignations («CDC», França),

—	Région Occitanie/Pyrénées-Méditerranée («Região da Occitânia», França),

—	Port-La Nouvelle («Port-La Nouvelle», França), um porto comercial propriedade da região da Occitânia.

A Deme Concessions, através da sociedade de investimento Nou Vela, a CDC e a Região da Occitânia adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da exploração do porto comercial de Port-La Nouvelle através de uma sociedade de economia mista de operação única.

A concentração é realizada através de um contrato de concessão de serviço público.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—	Deme Concessions: gestão de concessões, nomeadamente no domínio das infraestruturas marítimas,

—	CDC: empréstimos e investimentos públicos e gestão de fundos privados aos quais as autoridades públicas pretendam conceder uma proteção especial,

—	Região da Occitânia: autarquia regional francesa proprietária do porto comercial de Port-La Nouvelle,

—	Port-La Nouvelle: porto comercial propriedade da região da Occitânia e atualmente gerido pela Câmara de Comércio e Indústria de Aude.

3.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10119 — Deme Concessions/CDC/Région Occitanie/Port-La Nouvelle

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BÉLGICA