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Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série C


C/2024/7050

20.11.2024

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.11701 – SANTANDER / PEMBERTON / EMERALD JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(C/2024/7050)

1.   

Em 12 de novembro de 2024, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

Banco Santander, S.A. («Banco Santander», Espanha),

—

Pemberton Asset Management Holdings Limited («Pemberton», Jersey),

—

Emerald TradeCo UK Limited («empresa comum», Reino Unido).

O Banco Santander e a Pemberton vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da empresa comum.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

O Banco Santander é uma instituição financeira com atividades divididas em cinco domínios económicos a nível mundial: banca de retalho e comercial, banco digital de consumidores, banca de empresas e investimento, gestão de património e seguros e pagamentos. Opera na Europa, nos Estados Unidos, na América Latina e na Ásia,

—

A Pemberton é um gestor de crédito alternativo privado que presta serviços de gestão de ativos a investidores institucionais. As operações da Pemberton centram-se na dívida privada e nos créditos diretos a empresas europeias de média dimensão.

3.   

As atividades da empresa comum serão as seguintes:

—

A empresa comum fornecerá soluções para a cadeia de abastecimento a grandes e médias empresas. Exercerá atividades em vários países na Europa, na América e na Ásia.

4.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um tratamento simplificado de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2) relativo ao controlo das concentrações de empresas, o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

5.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.11701 – SANTANDER / PEMBERTON / EMERALD JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)   JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)   JO C 160 de 5.5.2023, p. 1.


ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2024/7050/oj

ISSN 1977-1010 (electronic edition)