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Jornal Oficial |
PT Série C |
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C/2023/1367 |
1.12.2023 |
Provedor de Justiça Europeu
Relatório Especial elaborado em conformidade com o no 3 do artigo 4° do Estatuto do Provedor de Justiça Europeu (1)
(C/2023/1367)
A Provedora de Justiça apresentou um relatório especial ao Parlamento Europeu em 20 de setembro de 2023:
Relatório especial da Provedora de Justiça Europeia no seu inquérito estratégico OI/2/2022/OAM sobre o tempo que a Comissão Europeia demora a tratar os pedidos de acesso do público a documentos.
O texto do relatório especial está disponível na página Internet do Provedor de Justiça Europeu:
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https://www.ombudsman.europa.eu/pt/special-report/pt/175425 |
(1) Regulamento (UE, Euratom) 2021/1163 do Parlamento Europeu, de 24 de junho de 2021, que estabelece o estatuto e as condições gerais de exercício das funções de Provedor de Justiça Europeu (Estatuto do Provedor de Justiça Europeu) e que revoga a Decisão 94/262/CECA, CE, Euratom (JO L 253 de 16.7.2021, p. 1.).
ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2023/1367/oj
ISSN 1977-1010 (electronic edition)