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Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série C


C/2024/6775

15.11.2024

Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH)

[Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006  (1) ]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(C/2024/6775)

Decisão que concede uma autorização parcial

Referência da decisão (2)

Data da decisão

Designação da substância

Titular da autorização

Número da autorização

Utilização autorizada

Data de expiração do período de revisão

Fundamentos da decisão

C(2024) 7732

8 de novembro de 2024

trióxido de crómio (N.o CE 215-607-8; N.o CAS 1333-82-0)

Bacrom S.L., C/Garbí 12, 08150 Parets del Valles, Barcelona, Espanha

REACH/24/70/0

Utilização industrial no revestimento duro de corrediças em sistemas de corte de ladrilhos de cerâmica, tubos das forquilhas de suspensão e amortecedores para motociclos, bombas de lubrificação, fechos pneumáticos para autocarros e elétricos, guia-fios na indústria têxtil e varões para matraquilhos

26 de abril de 2029

Em conformidade com o artigo 60.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, os benefícios socioeconómicos são superiores ao risco para a saúde humana e para o ambiente decorrente das utilizações da substância e não existem substâncias nem tecnologias alternativas adequadas.


(1)   JO L 396 de 30.12.2006, p. 1.

(2)  A decisão está disponível no sítio Web da Comissão Europeia em: Autorização (europa.eu).


ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2024/6775/oj

ISSN 1977-1010 (electronic edition)