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15.10.2009 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 270/18 |
DECISÃO DA COMISSÃO
de 14 de Outubro de 2009
relativa à prorrogação do mandato do Grupo Europeu de Ética para as Ciências e as Novas Tecnologias e do período de nomeação dos seus membros
(2009/757/CE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Considerando o seguinte:
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(1) |
O mandato do Grupo Europeu de Ética para as Ciências e as Novas Tecnologias (GEE) foi renovado pela Decisão 2005/383/CE da Comissão (1). |
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(2) |
A nomeação dos membros do GEE foi renovada por um período de quatro anos pela Decisão 2005/754/CE da Comissão (2). |
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(3) |
O actual mandato do GEE e o período de nomeação dos seus membros termina por isso em 20 de Outubro de 2009. |
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(4) |
É adequado que a nova Comissão proceda a uma revisão do mandato do GEE e da nomeação dos seus membros. |
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(5) |
Para permitir que o GEE continue a funcionar até serem tomadas novas decisões quanto ao seu mandato e à nomeação dos seus membros, deve ser prorrogado o actual mandato do GEE, bem como o período de nomeação dos seus membros, |
DECIDE:
Artigo 1.o
O actual mandato do GEE, previsto na Decisão 2005/383/CE, é prorrogado até essa decisão ser substituída.
O actual período de nomeação dos membros do GEE, previsto na Decisão 2005/754/CE, é prorrogado até essa decisão ser substituída.
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor em 21 de Outubro de 2009.
Feito em Bruxelas, 14 de Outubro de 2009.
Pela Comissão
O Presidente
José Manuel BARROSO