20.4.2023   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 137/10


Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.11056 – ONE / MACQUARIE / TRAPAC)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2023/C 137/08)

1.   

Em 13 de abril de 2023, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

Ocean Network Express Pte. Ltd. («ONE», Singapura), controlada pela Ocean Network Express Holdings, Ltd. (Japão), uma empresa comum entre a Nippon Yusen Kabushiki Kaisha, a Mitsui O.S.K. Lines e a Kawasaki Kisen Kaisha;

—

Skipjack Terminal Holdings («Skipjack», Estados Unidos), controlada em última instância pela Macquarie Asset Management («Macquarie», Austrália);

—

International Transportation Inc. («ITI», Estados Unidos), controlada atualmente pela Mitsui O.S.K. Lines («MOL», Japão).

A ONE e a Skipjack vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da ITI, a SGPS da TraPac LLC («TraPac» e «empresa comum», Estados Unidos) («a operação»).

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

A ONE é uma empresa de transporte marítimo regular de contentores à escala mundial,

—

A Skipjack é uma entidade de finalidade especial gerida pela Macquarie, um prestador mundial de serviços de gestão de ativos,

—

A ITI é a SGPS da TraPac. A TraPac presta serviços de estiva em terminais marítimos de contentores em Los Angeles e Oakland (Califórnia).

3.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.11056 — ONE / MACQUARIE / TRAPAC

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.