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Jornal Oficial |
PT Série C |
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C/2024/2461 |
25.3.2024 |
Aviso à atenção de determinadas pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2013/255/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 36/2012 do Conselho, que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria
(C/2024/2461)
Comunica-se a seguinte informação a Ali MAMLUK (n.o 3), Ali Abdullah (t.c.p. Abdallah) AYYUB (n.o56), major-general Kifah MOULHEM (n.o66), General Ghassan Jaoudat ISMAIL (n.o 146), Hussein MAKHLOUF (n.o 218), Salwa ABDULLAH (n.o 230), Tammam RA’AD (n.o 300), Bassam TOU’MA (n.o 303), Ziyad SABBAGH (n.o 305), Mohamad Fayez BARCHA (n.o 308), Mohammad Samir HADDAD (n.o 310), Amr SALEM (n.o 312), pessoas que constam do anexo I da Decisão 2013/255/PESC do Conselho (1) e do anexo II do Regulamento (UE) n.o 36/2012 do Conselho (2), relativos a medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria.
O Conselho prevê manter as medidas restritivas contra as pessoas acima referidas e apresentar exposições de motivos e informações alteradas. As pessoas em causa são informadas de que, até 29 de março de 2024 , podem enviar ao Conselho, para o endereço abaixo indicado, um requerimento no sentido de obter as informações que dizem respeito à sua designação:
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Conselho da União Europeia |
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Secretariado-Geral |
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RELEX 1 |
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Rue de la Loi/Wetstraat 175 |
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1048 Bruxelles/Brussel |
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BELGIQUE/BELGIË |
Endereço eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu
ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2024/2461/oj
ISSN 1977-1010 (electronic edition)