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Jornal Oficial |
PT Série C |
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C/2026/4116 |
24.7.2026 |
Aviso à atenção de uma pessoa abrangida pelas medidas restritivas previstas no anexo I da Decisão (PESC) 2024/2643 do Conselho e no anexo I do Regulamento (UE) 2024/2642 do Conselho, que impõem medidas restritivas tendo em conta as atividades desestabilizadoras da Rússia
(C/2026/4116)
Comunica-se a seguinte informação a Thomas RÖPER, pessoa constante do anexo I da Decisão (PESC) 2024/2643 do Conselho e no anexo I do Regulamento (UE) 2024/2642 do Conselho, que impõem medidas restritivas tendo em conta as atividades desestabilizadoras da Rússia.
O Conselho prevê manter as medidas restritivas contra a pessoa acima referida com base em novos dados. A pessoa em causa é informada de que pode apresentar um pedido ao Conselho para obter as informações relacionadas com a manutenção das medidas restritivas, antes de 1 de agosto de 2026 , para o seguinte endereço:
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Conselho da União Europeia |
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Secretariado-Geral |
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RELEX.1 Assuntos Globais e Horizontais |
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Rue de la Loi/Wetstraat 175 |
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1048 Bruxelles/Brussel |
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BÉLGICA |
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Endereço eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu |
ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2026/4116/oj
ISSN 1977-1010 (electronic edition)