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17.9.2004 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 294/30 |
DECISÃO DO CONSELHO,
TOMADA DE COMUM ACORDO COM O PRESIDENTE DESIGNADO DA COMISSÃO
de 13 de Setembro de 2004
que adopta a lista das outras personalidades que tenciona nomear membros da Comissão das Comunidades Europeias
(2004/642/CE, Euratom)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o n.o 1 do artigo 213.o, alterado, com efeitos a partir de 1 de Novembro de 2004, pela alínea d) do n.o 2 do artigo 45.o do Acto de Adesão de 2003 e pelo n.o 1 do artigo 4.o do Protocolo relativo ao alargamento da União Europeia anexo ao Tratado UE e aos tratados que instituem as Comunidades Europeias, bem como ao segundo parágrafo do n.o 2 do artigo 214.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade da Energia Atómica, nomeadamente o n.o 1 do artigo 126.o, alterado, com efeitos a partir de 1 de Novembro de 2004, pela alínea d) do n.o 2 do artigo 45.o do Acto de Adesão de 2003 e pelo n.o 1 do artigo 4.o do Protocolo relativo ao alargamento da União Europeia anexo ao Tratado UE e aos tratados que instituem as Comunidades Europeias, bem como ao segundo parágrafo do n.o 2 do artigo 127.o do Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Uma nova Comissão, composta por um cidadão de cada Estado-Membro, deve ser nomeada para o período compreendido entre 1 de Novembro de 2004 e 31 de Outubro de 2009. |
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(2) |
O Conselho, reunido em 29 de Junho de 2004 a nível de chefes de Estado ou de Governo, designou José Manuel DURÃO BARROSO como sendo a personalidade que tenciona nomear presidente da Comissão para o período compreendido entre 1 de Novembro de 2004 e 31 de Outubro de 2009 (1). |
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(3) |
Mediante uma resolução de 22 de Julho de 2004, o Parlamento Europeu aprovou esta designação. |
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(4) |
Convém adoptar, de comum acordo com o presidente designado da Comissão, a lista das outras personalidades que o Conselho tenciona nomear membros da Comissão por um período de cinco anos compreendido entre 1 de Novembro de 2004 e 31 de Outubro de 2009. |
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(5) |
A entrada em vigor do Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa implicará o termo do mandato do membro da Comissão que for da mesma nacionalidade que o futuro ministro dos Negócios Estrangeiros da União Europeia, que será vice-presidente da Comissão, |
DECIDE:
Artigo 1.o
São indigitadas, de comum acordo com José Manuel DURÃO BARROSO, presidente designado da Comissão, as personalidades que o Conselho tenciona nomear membros da Comissão das Comunidades Europeias, pelo período compreendido entre 1 de Novembro de 2004 e 31 de Outubro de 2009:
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Joaquín ALMUNIA AMANN |
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Jacques BARROT |
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Joe BORG |
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Rocco BUTTIGLIONE |
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Stavros DIMAS |
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Benita FERRERO-WALDNER |
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Ján FIGEĽ |
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Mariann FISCHER BOEL |
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Dalia GRYBAUSKAITĖ |
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Danuta HÜBNER |
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Siim KALLAS |
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László KOVÁCS |
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Neelie KROES |
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Markos KYPRIANOU |
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Peter MANDELSON |
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Charlie McCREEVY |
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Louis MICHEL |
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Janez POTOČNIK |
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Viviane REDING |
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Olli REHN |
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Vladimír ŠPIDLA |
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Ingrida UDRE |
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Günter VERHEUGEN |
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Margot WALLSTRÖM. |
Artigo 2.o
A presente decisão será publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
Feito em Bruxelas, em 13 de Setembro de 2004.
Pelo Conselho
O Presidente
B. R. BOT