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Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série C


C/2024/5342

2.9.2024

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(C/2024/5342)

A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1).

COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA

«Saale-Unstrut»

PDO-DE-A1275-AM02

Data da comunicação: 3 de junho de 2024

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

1.   Descrição das alterações

a)   Descrição do vinho/dos produtos vitivinícolas e características analíticas (anteriormente no ponto 2.1, doravante no ponto 3.1 do caderno de especificações) e/ou organoléticas (anteriormente no ponto 2.2, doravante no ponto 3.3 do caderno de especificações)

O título alcoométrico natural mínimo da DOP «Saale-Unstrut» é indicado num ponto separado (ponto 3.2). Suprimiu-se o peso do mosto. Não houve alterações no que diz respeito ao conteúdo.

ADITAMENTO

Os diferentes produtos são enumerados pelo nome, juntamente com uma descrição específica das suas características organoléticas e possíveis modos de produção.

ADITAMENTO

«O título alcoométrico total do vinho da DOP “Saale-Unstrut” obtido sem enriquecimento pode ser superior a 15,0 % vol.»

b)   Delimitação da área (anteriormente no ponto 3, doravante no ponto 4 do caderno de especificações)

A área da DOP «Saale-Unstrut» terá uma nova delimitação.

Enumeram-se os municípios individuais, incluindo as unidades cadastrais.

Acrescentaram-se as seguintes unidades cadastrais: Kirchscheidungen, Weißenfels e Wallhausen (Helme), na Saxónia-Anhalt, e, na Turíngia, Bergsulza, Schmiedehausen, Sonnendorf, Weichau (no distrito rural de Weimarer Land), Löberschütz, Tümpling (no distrito rural de Saale-Holzland-Kreis) e Uhlstädt (em Saalfeld-Rudolstadt).

ADITAMENTO

A delimitação exata tem por base os mapas, com as vinhas delimitadas por parcelas dos municípios acima referidos, que podem ser consultados em www.ble.de/eu-qualitaetskennzeichen-wein.

O parágrafo relativo à possibilidade de elaborar produtos com a DOP «Saale-Unstrut» foi reformulado. Redação inicial:

«O vinho de qualidade (Qualitätswein), o vinho com um atributo especial (Prädikatswein), o vinho espumante de qualidade de regiões definidas (Sekt b.A.) e o vinho frisante de qualidade de regiões definidas (Qualitätsperlwein b.A.) com a denominação protegida “Saale-Unstrut” devem ser produzidos na área de cultivo, num dos estados federados em que se situa a área de cultivo ou num estado federado vizinho.»

passa a ter a seguinte redação:

«Todos os produtos com a denominação protegida “Saale-Unstrut” devem ser produzidos na área de cultivo de Saale-Unstrut ou num dos seguintes estados federados: Saxónia-Anhalt, Turíngia, Brandeburgo, Saxónia, Baviera, Hesse ou Berlim.»

c)   Castas de uva de vinho

Até à data, eram enumeradas no ponto 7 (doravante no ponto 8) do caderno de especificações as seguintes castas:

Vinho branco

Auxerrois, bacchus, weißer-burgunder, cabernet-blanc, chardonnay, roter-elbling, weißer-elbling, faberrebe, roter-gutedel, weißer-gutedel, helios, hölder, huxelrebe, johanniter, kerner, kernling, merzling, morio-muskat, muskat-ottonel, müller-thurgau, muscaris, gelber-muskateller, roter-muskateller, ortega, phoenix, rieslaner, roter-riesling, weißer-riesling, ruländer, saphira, sauvignon-blanc, scheurebe, schönburger, blauer-silvaner, grüner-silvaner, solaris, roter-traminer, grüner-veltliner, villaris.

Vinho tinto

Acolon, andré, cabernet-cortis, cabernet-dorio, cabernet-dorsa, cabernet-jura, cabernet-mitos, cabertin, domina, dornfelder, dunkelfelder, blauer-frühburgunder, blauer-limberger, merlot, müllerrebe, pinotin, blauer-portugieser, regent, rondo, saint-laurent, blauer-spätburgunder, blauer-trollinger, blauer-zweigelt.

ALTERAÇÃO

Os termos «vinho branco» e «vinho tinto/rosado» foram substituídos por «castas de uva branca» e «castas de uva tinta».

Acrescentaram-se as seguintes castas:

Castas de uva branca:

Rosé-chardonnay, ehrenfelser, irsay-oliver, riesel, sauvignac, sauvitage, souvignier-gris.

Castas de uva tinta:

Cabaret-noir, satin-noir.

d)   Requisitos aplicáveis nos termos da legislação nacional ou da UE/dos requisitos estabelecidos por uma organização que gere a DOP/IGP

Requisitos aplicáveis nos termos da legislação nacional ou da UE

Foram estabelecidos requisitos adicionais de rotulagem no ponto 10 (anteriormente no ponto 9) do caderno de especificações.

ADITAMENTOS

Os elementos estatutários de uma denominação podem ser utilizados em conformidade com a legislação aplicável.

As menções tradicionais «Qualitätswein», «Prädikatswein», «Sekt b.A.», «Qualitätsperlwein b.A.» e «Winzersekt» estão associadas à denominação de origem e podem substituir a menção «denominação de origem protegida».

Além disso, o cadastro vitícola estabelece a lista dos nomes das áreas, grandes vinhedos e vinhas únicas, bem como dos sistemas de campos abertos autorizados para as unidades geográficas de menor dimensão. Indica os limites das localizações e das áreas de acordo com as referências cadastrais (unidade cadastral, subunidade cadastral, sistema de campo aberto, parcela). Na Saxónia-Anhalt e na Turíngia, é mantido pelo Serviço da Agricultura, da Consolidação do Território e das Florestas - Sul. Em Brandeburgo, é mantido pelo Ministério da Agricultura, do Ambiente e da Proteção do Clima. Foi estabelecido e é mantido com base nas disposições seguintes:

—

artigo 23.o, n.os 3 e 4, da Lei Federal do Vinho (Weingesetz),

—

artigo 29.o do Regulamento Federal sobre o vinho (Weinverordnung),

—

artigo 10.o, «Estabelecimento e manutenção do cadastro vitícola», do Regulamento da Saxónia-Anhalt que aplica a legislação vinícola (WeinR-DVO-LSA), de 13 de dezembro de 2011,

—

artigo 8.o, «Inscrição de denominações geográficas no cadastro vitícola», do Regulamento de Brandeburgo que aplica a legislação vinícola (WeinRDV-Brandenburg), de 30 de setembro de 2016,

—

artigo 10.o, «Estabelecimento e manutenção do cadastro vitícola», do Regulamento da Turíngia que aplica a legislação vinícola e delega poderes no domínio da legislação vinícola (ThürWeinVO-Thür), de 17 de abril de 2012.

Só são autorizadas alterações da delimitação das unidades geográficas de pequenas dimensões com o acordo da organização competente nos termos do artigo 22g da Lei Federal do Vinho, que deve notificá-las ao Serviço Federal da Agricultura e Produtos Alimentares.

e)   Autoridades de controlo

Foi atualizada a informação relativa às autoridades de controlo (anteriormente no ponto 10, doravante no ponto 11 do caderno de especificações), mais concretamente, os dados de contacto no ponto 11.1.

ALTERAÇÕES

Com base em informações recentemente disponíveis sobre as autoridades de controlo na Saxónia-Anhalt, foram alterados os seguintes elementos:

—

endereço eletrónico do Serviço da Agricultura, da Consolidação do Território e das Florestas - Sul,

—

número de telefone e endereço do Serviço Veterinário e de Controlo de Géneros Alimentícios de Burgenlandkreis,

—

endereço e contactos do Serviço Veterinário e de Controlo de Géneros Alimentícios [do distrito rural de Harz],

—

endereço e contactos do Serviço Veterinário e de Controlo de Géneros Alimentícios [do distrito rural de Mansfeld-Südharz],

—

número de telefone do Serviço Veterinário e de Controlo de Géneros Alimentícios de Saalekreis,

—

nome do Departamento dos Assuntos Veterinários e da Proteção da Saúde dos Consumidores de Salzlandkreis,

—

endereço eletrónico do Serviço de Defesa do Consumidor da Saxónia-Anhalt.

ALTERAÇÕES

Com base em informações recentemente disponíveis sobre as autoridades de controlo na Turíngia, foram alterados os seguintes elementos:

—

nome e dados de contacto do Centro de Educação e Investigação para a Horticultura de Erfurt,

—

endereço eletrónico do Serviço da Agricultura, da Consolidação do Território e das Florestas - Sul,

—

número de telefone, endereço eletrónico e nome do Serviço de Defesa do Consumidor da Turíngia,

—

endereço eletrónico do Serviço Veterinário e de Controlo dos Géneros Alimentícios de Jena-Saale-Holzland (associação com fins específicos).

ALTERAÇÕES

Com base em informações recentemente disponíveis sobre as autoridades de controlo em Brandeburgo, foram alterados os seguintes elementos:

—

endereço eletrónico, número de fax, número de telefone, endereço postal e nome do Ministério da Agricultura, do Ambiente e da Proteção do Clima,

—

endereço eletrónico, número de fax, número de telefone, endereço postal e nome do Ministério dos Assuntos Sociais, da Saúde, da Integração e da Defesa do Consumidor,

—

dados de contacto da autoridade do distrito rural de Potsdam-Mittelmark,

—

também foi inserido o Serviço Estatal da Saúde e Segurança no Trabalho, da Defesa do Consumidor e da Saúde.

Foram alteradas as incumbências das autoridades de controlo (anteriormente no ponto 10.2, doravante no ponto 11.2 do caderno de especificações), uma vez que a responsabilidade pelas novas autorizações de plantação foi transferida para o Serviço Federal da Agricultura e Alimentação.

Nos pontos 11.2.2 e 13.2.2 do caderno de especificações («Controlo da qualidade»), foi suprimida a seguinte frase: «Todo o Qualitätswein, Sekt b.A. e Qualitätsperlwein b.A. é objeto de um controlo obrigatório.»

f)   Diversos

ADITAMENTO

Aditamento do ponto 2, «Categorias de produtos vitivinícolas»

—

Vinho

—

Vinho espumante de qualidade

—

Vinho frisante

Foram ainda efetuadas alterações de redação em conformidade com os requisitos da UE, incluindo todas as alterações que reflitam a legislação em vigor. Estas alterações foram efetuadas remetendo para a legislação em vigor ou suprimindo o texto pertinente.

No ponto «Relação com a área geográfica» (anteriormente no ponto 9 do caderno de especificações), foram clarificadas e reformuladas as descrições das categorias «vinho frisante» e «vinho espumante de qualidade». Acrescentou-se igualmente o ponto 9.1.1, «Paisagem e morfologia».

ADITAMENTO

«Ao longo do Ilm, [as vinhas] estendem-se a partir da zona de Weimar até Bad Sulza […]».

CLARIFICAÇÃO

Foi reformulada uma frase do ponto 9.4.3 do caderno de especificações (categoria «vinho frisante»). A frase anteriormente alterada tinha a seguinte redação: «A produção é realizada por fermentação ou adição de ácido carbónico endógeno.» Passa a ter a seguinte redação: «O vinho é elaborado por fermentação, que produz ácido carbónico endógeno.»

CLARIFICAÇÃO

Foi adicionado o texto relativo à primeira fermentação no ponto 9.4.2 do caderno de especificações (categoria «vinho espumante de qualidade»). De acordo com a descrição, até agora, o vinho espumante de qualidade só podia ser produzido através de uma segunda fermentação do vinho espumante de base. Com esta alteração, a possibilidade de produzir vinhos espumantes de qualidade é alargada à primeira fermentação.

Foi aditada a menção tradicional «Classic».

2.   Motivos das alterações

a)   Descrição dos vinhos

O título alcoométrico natural mínimo é indicado num ponto separado, a fim de tornar o caderno de especificações mais claro.

Diferenciaram-se as descrições das características organoléticas para melhor refletir as especificidades da área de cultivo.

Ao aditar o título alcoométrico total dos vinhos obtidos sem enriquecimento, faz-se uso da cláusula de abertura do regulamento da UE.

b)   Delimitação da área

A área recém-delimitada da DOP «Saale-Unstrut», que inclui as unidades cadastrais que foram acrescentadas, cumpre os requisitos de continuidade territorial e outros pontos das regras, da associação de proteção da DOP «Saale-Unstrut», pertinentes para os controlos. As unidades cadastrais recentemente acrescentadas foram igualmente submetidas ao processo previsto no regulamento interno. A delimitação da área foi determinada com base na ficha de avaliação das vinhas, que pode ser obtida junto da associação de proteção da DOP «Saale-Unstrut» e contém parâmetros objetivos de medição para avaliar a adequação à viticultura, a localização geográfica e a história vitícola da área em questão.

A delimitação baseada em parcelas foi estabelecida e descrita nos termos da legislação em vigor.

Os requisitos relativos ao local de elaboração dos produtos com DOP «Saale-Unstrut» foram clarificados e tornados mais específicos, a fim de respeitar a legislação em vigor no que respeita à redação.

c)   Castas de uva de vinho

As castas de uva recentemente adicionadas são cultivadas na área há vários anos, tendo já dado provas do seu valor em termos de aptidão para a viticultura e de adequação dos vinhos obtidos a partir das mesmas.

d)   Requisitos aplicáveis nos termos da legislação nacional ou da UE/dos requisitos estabelecidos por uma organização que gere a DOP/IGP

Requisitos aplicáveis nos termos da legislação nacional ou da UE

É necessário completar as disposições em matéria de rotulagem por forma a abranger unidades geográficas de menores dimensões, a fim de refletir a legislação em vigor.

As novas regras em matéria de denominações destinam-se a clarificar termos do direito nacional que não são protegidos pelo sistema e-Ambrosia.

e)   Autoridades de controlo

Uma vez que os dados de contacto das autoridades de controlo competentes foram alterados, foi necessário introduzir alterações para facultar as informações corretas.

A retificação relativa às novas autorizações é efetuada a fim de refletir a legislação em vigor. A supressão da frase visa evitar duplicações.

f)   Diversos

As alterações introduzidas definem as responsabilidades corretas e remetem para o quadro jurídico formal exigido.

Foi necessário proceder a alterações de redação para cumprir os requisitos da UE.

O aditamento relativo à viticultura ao longo do Ilm perto de Weimar reflete a situação atual.

O ponto 9.4.3 do caderno de especificações (categoria «vinho frisante») foi reformulado de modo a refletir os processos reais de produção de vinhos frisantes.

Foi adicionado um texto relativo à primeira fermentação no ponto 9.4.2 do caderno de especificações (categoria «vinho espumante de qualidade»), uma vez que, de acordo com a anterior descrição da categoria, esse vinho só podia ser produzido por meio de uma segunda fermentação. Tal deixou de ser consentâneo com a prática atual, que também permite produzir vinho espumante de qualidade através da primeira fermentação.

No que diz respeito às alterações da secção «Relação com a área», não é necessário apresentar uma alteração da União, uma vez que aquelas não invalidam a relação com a área geográfica [ver artigo 14.o do Regulamento (UE) 2019/33].

Foi aditada a menção tradicional «Classic».

DOCUMENTO ÚNICO

1.   Nome(s)

Saale-Unstrut

2.   Tipo de indicação geográfica

DOP - Denominação de origem protegida

3.   Categorias de produtos vitivinícolas

1.

Vinho

5.

Vinho espumante de qualidade

8.

Vinho frisante

3.1.   Código da Nomenclatura Combinada

—

22 - BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES

—

2204 - Vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas, excluindo os da posição 2009

4.   Descrição dos vinhos

1.   Vinho branco de qualidade (Qualitätswein)

BREVE DESCRIÇÃO

Os vinhos brancos normalmente apresentam um caráter frutado elegante a intenso, com nariz frutado a picante e, tipicamente, cor entre o verde-claro e o amarelo-dourado. Em alguns casos, os vinhos são envelhecidos em grandes barris de madeira ou barriques, de acordo com a tradição, o que lhes confere características organoléticas distintas de acordo com o processo de vinificação.

O título alcoométrico total do vinho da DOP «Saale-Unstrut» obtido sem enriquecimento pode ser superior a 15,0 % vol.

Aplica-se a legislação vigente às características analíticas para as quais não é indicado nenhum valor.

Características analíticas gerais

—

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

—

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

—

Acidez total mínima (em miliequivalentes por litro)

—

Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)

—

Teor máximo de dióxido de enxofre total (em miligramas por litro)

2.   Vinho rosado de qualidade (Qualitätswein)

BREVE DESCRIÇÃO

Em termos de cor, os vinhos rosados vão do vermelho-claro ao salmonado, tendo um caráter suave e pouco complexo. São, na sua maioria, semissecos e reproduzem sobretudo os aromas frutados das castas de uva tinta utilizadas na sua elaboração.

O título alcoométrico total do vinho da DOP «Saale-Unstrut» obtido sem enriquecimento pode ser superior a 15,0 % vol.

Aplica-se a legislação vigente às características analíticas para as quais não é indicado nenhum valor.

Características analíticas gerais

—

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

—

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

—

Acidez total mínima

—

Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)

—

Teor máximo de dióxido de enxofre total (em miligramas por litro)

3.   Vinho «Blanc de Noir» de qualidade (Qualitätswein)

BREVE DESCRIÇÃO

Os vinhos «Blanc de Noir» de qualidade exprimem de forma intensa os sabores a fruta das castas de uva tinta utilizadas na sua elaboração. Têm a cor e o sabor do vinho branco.

O título alcoométrico total do vinho da DOP «Saale-Unstrut» obtido sem enriquecimento pode ser superior a 15,0 % vol.

Aplica-se a legislação vigente às características analíticas para as quais não é indicado nenhum valor.

Características analíticas gerais

—

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

—

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

—

Acidez total mínima

—

Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)

—

Teor máximo de dióxido de enxofre total (em miligramas por litro)

4.   Vinho «Rotling» de qualidade (Qualitätswein)

BREVE DESCRIÇÃO

Os vinhos «Rotling» têm o aspeto de vinhos rosados, mas, na boca, combinam os sabores dos vinhos que são misturados para os produzir. São obtidos em conformidade com a legislação aplicável.

O título alcoométrico total do vinho da DOP «Saale-Unstrut» obtido sem enriquecimento pode ser superior a 15,0 % vol.

Aplica-se a legislação vigente às características analíticas para as quais não é indicado nenhum valor.

Características analíticas gerais

—

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

—

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

—

Acidez total mínima

—

Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)

—

Teor máximo de dióxido de enxofre total (em miligramas por litro)

5.   Vinho tinto de qualidade (Qualitätswein)

BREVE DESCRIÇÃO

Em termos de cor, os vinhos tintos variam entre o carmesim e o vermelho-rubi escuro, tendo um caráter que vai do suave ao intenso. Consoante as características organoléticas desejadas, os vinhos são aquecidos ou submetidos ao tradicional processo de fermentação do mosto. Em seguida, podem ser envelhecidos em cubas de aço inoxidável, barris de madeira ou barriques, o que lhes confere características organoléticas distintas de acordo com o método de vinificação utilizado. Obtêm-se assim vinhos aveludados a encorpados, com estrutura tânica equilibrada.

O título alcoométrico total do vinho da DOP «Saale-Unstrut» obtido sem enriquecimento pode ser superior a 15,0 % vol.

Aplica-se a legislação vigente às características analíticas para as quais não é indicado nenhum valor.

Características analíticas gerais

—

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

—

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

—

Acidez total mínima

—

Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)

—

Teor máximo de dióxido de enxofre total (em miligramas por litro)

6.   Vinho com o atributo especial «Kabinett» (Prädikatswein)

BREVE DESCRIÇÃO

De um modo geral, o vinho com o atributo especial «Kabinett» tem as mesmas características organoléticas que o vinho de qualidade, mas são vinhos muito mais intensos. Estes vinhos apresentam um título alcoométrico moderado e as características típicas da casta que consta do rótulo. Têm uma acidez vigorosa e fresca e são assinaladamente vínicos.

O título alcoométrico total do vinho da DOP «Saale-Unstrut» obtido sem enriquecimento pode ser superior a 15,0 % vol.

Aplica-se a legislação vigente às características analíticas para as quais não é indicado nenhum valor.

Características analíticas gerais

—

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

—

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

—

Acidez total mínima

—

Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)

—

Teor máximo de dióxido de enxofre total (em miligramas por litro)

7.   Vinho com o atributo especial «Spätlese» (Prädikatswein)

BREVE DESCRIÇÃO

De um modo geral, o vinho com o atributo especial «Spätlese» tem as mesmas características organoléticas que o vinho «Kabinett», mas são vinhos muito mais intensos por utilizarem uvas completamente maduras. Estes vinhos são significativamente mais complexos e reproduzem muito mais as características típicas da casta que consta do rótulo em comparação com o vinho «Kabinett», que é semelhante.

O título alcoométrico total do vinho da DOP «Saale-Unstrut» obtido sem enriquecimento pode ser superior a 15,0 % vol.

Aplica-se a legislação vigente às características analíticas para as quais não é indicado nenhum valor.

Características analíticas gerais

—

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

—

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

—

Acidez total mínima

—

Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)

—

Teor máximo de dióxido de enxofre total (em miligramas por litro)

8.   Vinho com o atributo especial «Auslese» (Prädikatswein)

BREVE DESCRIÇÃO

De um modo geral, o vinho com o atributo especial «Auslese» tem as mesmas características organoléticas que o vinho «Spätlese», mas são vinhos muito mais intensos por utilizarem uvas completamente maduras a sobreamadurecidas, mas sãs. Estes vinhos são significativamente mais complexos e reproduzem muito mais as características típicas da casta que consta do rótulo em comparação com o vinho «Spätlese», que é semelhante.

O título alcoométrico total do vinho da DOP «Saale-Unstrut» obtido sem enriquecimento pode ser superior a 15,0 % vol.

Aplica-se a legislação vigente às características analíticas para as quais não é indicado nenhum valor.

Características analíticas gerais

—

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

—

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

—

Acidez total mínima

—

Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)

—

Teor máximo de dióxido de enxofre total (em miligramas por litro)

9.   Vinho com o atributo especial «Beerenauslese» (Prädikatswein)

BREVE DESCRIÇÃO

De um modo geral, o vinho com o atributo especial «Beerenauslese» tem as mesmas características organoléticas que o vinho «Auslese», mas são vinhos muito mais intensos por utilizarem uvas sobreamadurecidas, secas e atacadas por Botrytis. Estes vinhos são significativamente mais complexos e reproduzem muito mais as características típicas da casta que consta do rótulo em comparação com o vinho «Auslese», que é semelhante.

O título alcoométrico total do vinho da DOP «Saale-Unstrut» obtido sem enriquecimento pode ser superior a 15,0 % vol.

Aplica-se a legislação vigente às características analíticas para as quais não é indicado nenhum valor.

Características analíticas gerais

—

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

—

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

—

Acidez total mínima

—

Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)

—

Teor máximo de dióxido de enxofre total (em miligramas por litro)

10.   Vinho com o atributo especial «Trockenbeerenauslese» (Prädikatswein)

BREVE DESCRIÇÃO

De um modo geral, o vinho com o atributo especial «Trockenbeerenauslese» tem as mesmas características organoléticas que o vinho «Beerenauslese», mas são vinhos muito mais intensos por utilizarem sobretudo uvas secas e atacadas por Botrytis. Estes vinhos são significativamente mais complexos e reproduzem muito mais as características típicas da casta que consta do rótulo em comparação com o vinho «Beerenauslese», que é semelhante.

O título alcoométrico total do vinho da DOP «Saale-Unstrut» obtido sem enriquecimento pode ser superior a 15,0 % vol.

Aplica-se a legislação vigente às características analíticas para as quais não é indicado nenhum valor.

Características analíticas gerais

—

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

—

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

—

Acidez total mínima

—

Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)

—

Teor máximo de dióxido de enxofre total (em miligramas por litro)

11.   Vinho com o atributo especial «Eiswein» (Prädikatswein)

BREVE DESCRIÇÃO

De um modo geral, o vinho com o atributo especial «Eiswein» tem as mesmas características organoléticas que o vinho «Auslese», mas são vinhos muito mais intensos por utilizarem uvas sãs que são transformadas em estado congelado em conformidade com a legislação aplicável. Estes vinhos são significativamente mais complexos e reproduzem muito mais as características típicas da casta que consta do rótulo em comparação com o vinho «Auslese», que é semelhante.

O título alcoométrico total do vinho da DOP «Saale-Unstrut» obtido sem enriquecimento pode ser superior a 15,0 % vol.

Aplica-se a legislação vigente às características analíticas para as quais não é indicado nenhum valor.

Características analíticas gerais

—

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

—

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

—

Acidez total mínima

—

Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)

—

Teor máximo de dióxido de enxofre total (em miligramas por litro)

12.   Vinho espumante de qualidade de regiões definidas (Sekt b.A.)

BREVE DESCRIÇÃO

Os vinhos «Sekt b.A.» reproduzem as características organoléticas dos vinhos de casta utilizados na sua elaboração. Para além de terem o bouquet característico da casta, têm um nariz maduro, influenciado pelas borras, e uma espuma efervescente e delicadamente borbulhante. Todos os processos autorizados por lei podem ser utilizados na produção de vinhos «Sekt b.A.», influenciando, na forma escolhida, as características organoléticas dos vinhos. As referidas características organoléticas são comuns ao Winzersekt.

O título alcoométrico total do vinho da DOP «Saale-Unstrut» obtido sem enriquecimento pode ser superior a 15,0 % vol.

Aplica-se a legislação vigente às características analíticas para as quais não é indicado nenhum valor.

Características analíticas gerais

—

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

—

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

—

Acidez total mínima

—

Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)

—

Teor máximo de dióxido de enxofre total (em miligramas por litro)

13.   Vinho frisante de qualidade de regiões definidas (Qualitätsperlwein b.A.)

BREVE DESCRIÇÃO

Os vinhos «Qualitätsperlwein b.A.» apresentam bolha fina a intensa e são frutados e frescos. Os seus aromas refletem as características organoléticas dos vinhos de casta utilizados na sua elaboração.

O título alcoométrico total do vinho da DOP «Saale-Unstrut» obtido sem enriquecimento pode ser superior a 15,0 % vol.

Aplica-se a legislação vigente às características analíticas para as quais não é indicado nenhum valor.

Características analíticas gerais

—

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

—

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

—

Acidez total mínima

—

Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)

—

Teor máximo de dióxido de enxofre total (em miligramas por litro)

5.   Práticas vinícolas

5.1.   Prática enológica específica

1.

Todos os produtos

Prática enológica específica

Aplica-se a legislação vigente.

2.

Todos os produtos

Restrições pertinentes aplicáveis à vinificação

Aplica-se a legislação vigente.

3.

Todos os produtos

Práticas de cultivo

Aplica-se a legislação vigente.

5.2.   Rendimentos máximos

1.

 

90 hectolitros por hectare

6.   Área geográfica delimitada

Na Saxónia-Anhalt, a denominação de origem protegida abrange as vinhas nas unidades cadastrais de Bad Kösen, Balgstädt, Burgheßler, Burgscheidungen, Burgwerben, Eulau, Freyburg/Unstrut, Gleina, Goseck, Grana, Hirschroda, Karsdorf, Kirchscheidungen, Kleinheringen, Kleinjena, Laucha, Markwerben, Memleben, Mertendorf, Möllern, Müncheroda, Naumburg, Nebra, Nißmitz, Pödelist, Reinsdorf, Schieben, Schkortleben, Schleberoda, Schönburg, Taugwitz, Uichteritz, Weischütz, Weißenfels, Wennungen, Wethau, Wetterzeube, Zeitz, Zeuchfeld e Zscheiplitz (no distrito rural de Burgenlandkreis), Quedlinburg e Westerhausen (no distrito rural de Harz), Beyernaumburg, Lüttchendorf, Neehausen, Seeburg, Unterrißdorf e Wallhausen (Helme) (no distrito rural de Mansfeld-Südharz), Branderoda, Grockstädt, Gröst, Höhnstedt, Klobikau, Langenbogen, Querfurt, Stedten, Steigra, Vitzenburg e Zappendorf (no distrito rural de Saalekreis), e de Gröna e Könnern (no distrito rural de Salzlandkreis).

Na Turíngia, abrange as vinhas nas unidades cadastrais de Auerstedt, Bad Sulza, Bergsulza, Darnstedt, Denstedt, Großheringen, Hopfgarten, Kaatschen, Kromsdorf, Niedertrebra, Oßmannstedt, Schmiedehausen, Sonnendorf, Wickerstedt e Weichau (no distrito rural de Weimarer Land), Camburg, Dornburg, Dorndorf-Steudnitz, Golmsdorf, Graitschen, Löberschütz, Neuengönna, Orlamünde, Schöngleina, Seitenroda, Tümpling e Wichmar (no distrito rural de Saale-Holzland-Kreis), Bad Blankenburg e Uhlstädt (no distrito rural de Saalfeld-Rudolstadt), Rastenberg (no distrito rural de Sömmerda), Großvargula (no distrito rural de Unstrut-Hainich-Kreis), dos distritos de Schöndorf e Tiefurt, em Weimar, e dos distritos urbanos de Jena e Erfurt.

Abrange igualmente as vinhas das unidades cadastrais de Werder (Havel), Phöben, Plessow e Neu Töplitz, na cidade de Werder (Havel), no distrito rural de Potsdam-Mittelmark de Brandeburgo.

A delimitação exata tem por base os mapas, com as vinhas delimitadas por parcelas dos municípios acima referidos, que podem ser consultados em www.ble.de/eu-qualitaetskennzeichen-wein.

Os produtos com a denominação protegida «Saale-Unstrut» devem ser produzidos na área de cultivo de Saale-Unstrut ou num dos seguintes estados federados: Saxónia-Anhalt, Turíngia, Brandeburgo, Saxónia, Baviera, Hesse ou Berlim.

7.   Castas de uva de vinho

Acolon

André

Auxerrois - auxerrois-blanc, pinot-auxerrois

Bacchus

Blauer-frühburgunder - pinot-noir-précoce, pinot-madeleine, madeleine-noir, frühburgunder, pinot-madelaine

Blauer-limberger - lemberger, blaufränkisch, limberger

Blauer-portugieser

Blauer-silvaner

Blauer-spätburgunder

Blauer-trollinger - trollinger, vernatsch

Blauer-zweigelt - zweigeltrebe, rotburger, zweigelt

Cabaret-noir

Cabernet-blanc

Cabernet-cortis

Cabernet-dorio

Cabernet-dorsa

Cabernet-jura

Cabernet-mitos

Cabertin

Chardonnay

Domina

Dornfelder

Dunkelfelder

Ehrenfelser

Faberrebe

Gelber-muskateller

Grüner-silvaner - silvaner, sylvaner

Grüner-veltliner - veltliner

Helios

Huxelrebe - huxel

Hölder

Irsay-oliver

Johanniter

Kerner

Kernling

Merlot

Merzling

Morio-muskat

Muscaris

Muskat-ottonel

Müller-thurgau - rivaner

Müllerrebe - schwarzriesling, pinot-meunier

Ortega

Phoenix - phönix

Pinotin

Regent

Riesel

Rieslaner

Rondo

Rosé-chardonnay - chardonnay, rosa-chardonnay, chardonnay-rosé

Roter-elbling - elbling-rouge

Roter-gutedel - chasselas-rouge, fendant-rouge

Roter-muskateller - muskateller, muscat, moscato

Roter-riesling

Roter-traminer - clevner, traminer

Ruländer - pinot-grigio, grauburgunder, grauer-burgunder, pino-gris

Saint-laurent - st.-laurent, sankt-laurent

Saphira

Satin-noir

Sauvignac

Sauvignon-blanc - muskat-silvaner

Sauvitage

Scheurebe

Schönburger

Solaris

Souvignier-gris

Villaris

Weißer-burgunder - pinot-bianco, weißburgunder, pinot-blanc

Weißer-elbling - elbling, kleinberger

Weißer-gutedel - chasselas-blanc, fendant-blanc, fendant

Weißer-riesling - riesling-renano, rheinriesling, klingenberger, riesling

8.   Descrição da(s) relação(ões)

8.1.

Condições geográficas

Paisagem e morfologia

A área de cultivo de Saale-Unstrut abrange três estados federados: a Saxónia-Anhalt, a Turíngia e Brandeburgo. Ao longo do Unstrut, as vinhas prolongam-se de Memleben até à foz do Saale, perto de Großjena, atravessando Burgscheidungen, Laucha e Freyburg. As das margens do Saale alargam-se de Bad Kösen, em Naumburg, até Weißenfels, a norte, e Jena, na Turíngia, a sul. Ao longo do Ilm, estendem-se a partir da zona de Weimar até Bad Sulza, ao passo que as de Höhnstedt, perto de Halle, se situam entre Zapdorf e Unterrissdorf. Ao longo do Weiße Elster, desde Kloster Posa, em Zeitz, até Wetterzeube, também são cultivadas uvas. Em Brandeburgo, as vinhas da zona de Werder (Havel) fazem parte da área de cultivo de Saale-Unstrut. As vinhas repousam sobretudo abrigadas nos vales fluviais e nas terras planas e de declives suaves contíguas, a altitudes de 100 metros a 350 metros acima do nível do mar. A maior parte das encostas vitícolas orientam-se a sul. Setenta e sete por cento das vinhas apresentam um declive entre 10 % e 30 %, enquanto 18 % das mesmas têm um declive superior a 30 %.

Geologia

Em termos geológicos, nas vinhas de Freyburg, Klosterhäseler, de partes de Bad Kösen e da Turíngia (Bad Sulza, Auerstedt, Kaatschen, de Jena a Camburg, Golmsdorf, Weimar), bem como nas suas proximidades, predominam os solos calcários conquíferos erodidos. Os solos são secos a moderadamente húmidos, consoante a quantidade de loesse, e muito calcários, por vezes muito pedregosos. Pode ainda ser observado grés variegado (Großjena, Weißenfels, no Weiße Elster, em partes de Bad Kösen), loesse limoso e Kupferschiefer (xisto argiloso cúprico).

Fatores naturais

As condições meteorológicas são típicas de um clima com influências continentais. A temperatura média anual é de 9,6 °C. A área, situada na sombra pluviométrica da cordilheira de Harz, tem um nível de precipitação relativamente baixo: cerca de 500 mm por ano. O número de horas de insolação é elevado: aproximadamente 1686 por ano. Os vales fluviais criam pequenas áreas isoladas de calor, que proporcionam um microclima particularmente ameno.

Fatores humanos

As vinhas são plantadas em zonas com acesso para tratores e em encostas íngremes e socalcos. Predomina a formação em paliçada. Nos socalcos e nas encostas íngremes, a estrutura de pequena dimensão limita a utilização de maquinaria nas vinhas. Nas zonas de socalcos, por vezes, o cuidado das vinhas só pode ser feito à mão, sendo extremamente intensivo em termos de mão de obra. O clima equilibrado, o tipo de solo, a gestão direcionada dos rendimentos e a experiência dos viticultores dão origem a vinhos de notável qualidade caracteristicamente vivos.

Relação

A área de cultivo de Saale-Unstrut abrange os estados federados da Saxónia-Anhalt, da Turíngia e de Brandeburgo. As vinhas repousam sobretudo abrigadas nos vales fluviais e nas terras planas e de declives suaves contíguas, a altitudes de 100 metros a 250 metros. A maior parte das vinhas apresenta um declive entre 10 % e 30 %. Cerca de 18 % são plantadas em encostas íngremes e socalcos. As condições meteorológicas da área de cultivo têm influências continentais. Os vales fluviais criam pequenas áreas isoladas de calor, que proporcionam um clima particularmente ameno. Os solos são constituídos por calcário conquífero, grés variegado, loesse limoso e Kupferschiefer, consoante a localização. Estas condições naturais e o trabalho dos viticultores, de longa tradição, determinam o caráter dos vinhos da área de cultivo de Saale-Unstrut.

Categorias de produtos

As relações descritas até à data no ponto 9 do caderno de especificações dizem respeito à produção de produtos de base a partir de uvas cujo caráter difere devido aos vários solos e métodos de transformação. Após a vindima, estes são classificados nas categorias de qualidade de produção vitícola correspondentes.

8.2.   Categoria «vinho»

Os vinhos devem satisfazer os requisitos mínimos estabelecidos no ponto 3 do caderno de especificações para cada categoria de casta e podem ser enriquecidos.

Os vinhos com atributos especiais (Prädikatsweine) devem preencher, pelo menos, os critérios estabelecidos no ponto 3 do caderno de especificações e não podem ser enriquecidos. Ao cultivar o produto primário (uvas) destinado à produção de Prädikatswein, o viticultor pode recorrer a medidas especiais de manutenção das plantas durante o período vegetativo, como a remoção das folhas à volta dos bagos e o desbaste dos cachos, a fim de obter uma melhor qualidade e uma composição mais intensa dos constituintes das uvas. Além disso, o produto final (Prädikatswein) pode adquirir características por via de uma influência humana posterior (por exemplo, diferentes técnicas de armazenamento em cave).

8.3.   Categoria «vinho espumante de qualidade»

O produto de base deve satisfazer os critérios estabelecidos no ponto 3 do caderno de especificações. Consoante o seu estado vegetativo e a sua localização, as uvas provenientes de vinhas selecionadas utilizadas para a elaboração de vinho de base destinado à produção de Sekt devem vindimar-se antes, de modo a manter a estrutura ácida pronunciada do Sekt b.A. e do Winzersekt.

O vinho é produzido por meio da primeira ou segunda fermentação em cuba ou garrafa. Quando a produção é efetuada segundo o método tradicional especial de fermentação em garrafa, o produto deve ter sido submetido a uma segunda fermentação alcoólica em garrafa para se tornar vinho espumante. Neste caso, o produto deve estagiar em garrafa durante, pelo menos, nove meses.

8.4.   Categoria «vinho frisante»

No caso do Qualitätsperlwein b.A., o produto de base deve satisfazer os requisitos mínimos do Qualitätswein na região em causa estabelecidos no ponto 3.2 do caderno de especificações. O vinho é elaborado por fermentação, que produz ácido carbónico endógeno.

9.   Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

Para além da denominação de origem protegida «Saale-Unstrut» existente, o rótulo do vinho e dos produtos vitivinícolas deve conter uma das menções tradicionais enumeradas no ponto 5, alínea a), do caderno de especificações, podendo igualmente conter uma das menções tradicionais enumeradas no ponto 5, alínea b), do caderno de especificações.

O Qualitätswein, o Prädikatswein, o Sekt b.A. e o Qualitätsperlwein b.A. devem ser submetidos a um controlo oficial de qualidade (ver pontos 11.1.2.2, 11.2.2.2 e 11.3.2.2 do caderno de especificações) para que as menções tradicionais enumeradas no ponto 5, alínea a), do caderno de especificações, associadas a esta denominação de origem, possam figurar no rótulo. O número de inspeção atribuído neste contexto (amtliche Prüfungsnummer / A.P.-Nummer) deve ser indicado no rótulo.

Os elementos estatutários de uma denominação podem ser utilizados em conformidade com a legislação aplicável.

As menções tradicionais «Qualitätswein», «Prädikatswein», «Qualitätsperlwein b.A.», «Sekt b.A.» e «Winzersekt» estão associadas à denominação de origem e podem substituir a menção «denominação de origem protegida».

Além disso, o cadastro vitícola estabelece a lista dos nomes das áreas, grandes vinhedos e vinhas únicas, bem como dos sistemas de campos abertos autorizados para as unidades geográficas de menor dimensão. Indica os limites das localizações e das áreas de acordo com as referências cadastrais (unidade cadastral, subunidade cadastral, sistema de campo aberto, parcela). Na Saxónia-Anhalt e na Turíngia, é mantido pelo Serviço da Agricultura, da Consolidação do Território e das Florestas - Sul. Em Brandeburgo, é mantido pelo Ministério da Agricultura, do Ambiente e da Proteção do Clima. Foi estabelecido e é mantido com base nas disposições seguintes:

—

artigo 23.o, n.os 3 e 4, da Lei Federal do Vinho (Weingesetz),

—

artigo 29.o do Regulamento Federal sobre o vinho (Weinverordnung),

—

artigo 10.o, «Estabelecimento e manutenção do cadastro vitícola», do Regulamento da Saxónia-Anhalt que aplica a legislação vinícola (WeinR-DVO-LSA), de 13 de dezembro de 2011,

—

artigo 8.o, «Inscrição de denominações geográficas no cadastro vitícola», do Regulamento de Brandeburgo que aplica a legislação vinícola (WeinRDV-Brandenburg), de 30 de setembro de 2016,

—

artigo 10.o, «Estabelecimento e manutenção do cadastro vitícola», do Regulamento da Turíngia que aplica a legislação vinícola e delega poderes no domínio da legislação vinícola (ThürWeinVO-Thür), de 17 de abril de 2012.

Só são autorizadas alterações da delimitação das unidades geográficas de pequenas dimensões com o acordo da organização competente nos termos do artigo 22g da Lei Federal do Vinho, que deve notificá-las ao Serviço Federal da Agricultura e Produtos Alimentares.

Hiperligação para o caderno de especificações

www.ble.de/eu-qualitaetskennzeichen-wein


(1)   JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.


ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2024/5342/oj

ISSN 1977-1010 (electronic edition)