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8.6.2022 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 155/49 |
DECISÃO (UE) 2022/896 DO CONSELHO
de 2 de junho de 2022
que nomeia um membro efetivo e um membro suplente do Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA), em representação da Roménia
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (UE) 2019/126 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de janeiro de 2019, que cria a Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA), e que revoga o Regulamento (CE) n.o 2062/94 do Conselho (1), nomeadamente o artigo 4.o,
Tendo em conta a lista de candidatos apresentada ao Conselho pelos Governos dos Estados-Membros e pelas organizações de trabalhadores e organizações de empregadores,
Tendo em conta as listas dos membros efetivos e membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Através da Decisão de 9 de abril de 2019 (2), o Conselho nomeou os membros efetivos e os membros suplentes do Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho, para o período compreendido entre 1 de abril de 2019 e 31 de março de 2023. |
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(2) |
A organização de empregadores BusinessEurope apresentou duas candidaturas para dois lugares vagos a serem preenchidos em representação da Roménia, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
São nomeados membro efetivo e membro suplente do Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho, para o período que termina em 31 de março de 2023:
REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DE EMPREGADORES
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País |
Membro efetivo |
Membro suplente |
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Roménia |
Marius OLARIU |
Victorița Mihaela GRIGORE |
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
Feito no Luxemburgo, em 2 de junho de 2022.
Pelo Conselho
A Presidente
A. DE MONTCHALIN
(1) JO L 30 de 31.1.2019, p. 58.
(2) Decisão do Conselho, de 9 de abril de 2019, que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA) (JO C 135 de 11.4.2019, p. 7).