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17.1.2017 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 13/112 |
REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2017/55 DA COMISSÃO
de 14 de dezembro de 2016
relativo à autorização de octan-2-ol, isopropanol, pentan-2-ol, octan-3-ol, heptan-2-ona, pentan-2-ona, 6-metil-hepta-3,5-dien-2-ona, nonan-3-ona, decan-2-ona e tetradecanoato de isopropilo como aditivos em alimentos para animais de todas as espécies
(Texto relevante para efeitos do EEE)
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1831/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de setembro de 2003, relativo aos aditivos destinados à alimentação animal (1), nomeadamente o artigo 9.o, n.o 2,
Considerando o seguinte:
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(1) |
O Regulamento (CE) n.o 1831/2003 determina que os aditivos destinados à alimentação animal carecem de autorização e estabelece as condições e os procedimentos para a concessão dessa autorização. O artigo 10.o desse regulamento prevê a reavaliação dos aditivos autorizados nos termos da Diretiva 70/524/CEE do Conselho (2). |
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(2) |
As substâncias octan-2-ol, isopropanol, pentan-2-ol, octan-3-ol, heptan-2-ona, pentan-2-ona, 6-metil-hepta-3,5-dien-2-ona, nonan-3-ona, decan-2-ona e tetradecanoato de isopropilo foram autorizadas por um período ilimitado em conformidade com a Diretiva 70/524/CEE como aditivos em alimentos para animais de todas as espécies. Estes produtos foram subsequentemente inscritos no Registo dos Aditivos para a Alimentação Animal como produtos existentes, em conformidade com o artigo 10.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 1831/2003. |
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(3) |
Em conformidade com o artigo 10.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1831/2003, em conjugação com o artigo 7.o do mesmo regulamento, foi apresentado um pedido para a reavaliação das substâncias octan-2-ol, isopropanol, pentan-2-ol, octan-3-ol, heptan-2-ona, pentan-2-ona, 6-metil-hepta-3,5-dien-2-ona, nonan-3-ona, decan-2-ona e tetradecanoato de isopropilo como aditivos em alimentos para animais de todas as espécies. O requerente solicitou que os aditivos fossem classificados na categoria de aditivos designada por «aditivos organolépticos». Esse pedido foi acompanhado dos dados e documentos exigidos ao abrigo do artigo 7.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1831/2003. |
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(4) |
A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos («Autoridade») concluiu, no seu parecer de 20 de outubro de 2015 (3), que, nas condições de utilização propostas nos alimentos para animais, as substâncias octan-2-ol, isopropanol, pentan-2-ol, octan-3-ol, heptan-2-ona, pentan-2-ona, 6-metil-hepta-3,5-dien-2-ona, nonan-3-ona, decan-2-ona e tetradecanoato de isopropilo não produzem efeitos adversos na saúde animal, na saúde humana nem no ambiente. A Autoridade concluiu ainda que a função das substâncias octan-2-ol, isopropanol, pentan-2-ol, octan-3-ol, heptan-2-ona, pentan-2-ona, 6-metil-hepta-3,5-dien-2-ona, nonan-3-ona, decan-2-ona e tetradecanoato de isopropilo nos alimentos para animais é semelhante à sua função na alimentação humana. A Autoridade já tinha concluído que essas substâncias são eficazes nos géneros alimentícios, dado que aumentam o seu cheiro ou palatabilidade. A Autoridade não pôde concluir da segurança das substâncias octan-2-ol, isopropanol, pentan-2-ol, octan-3-ol, heptan-2-ona, pentan-2-ona, 6-metil-hepta-3,5-dien-2-ona, nonan-3-ona, decan-2-ona e tetradecanoato de isopropilo utilizados na água de abeberamento. No entanto, essas substâncias podem ser utilizadas num alimento composto para animais administrado posteriormente através da água. |
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(5) |
Devem ser previstas restrições e condições para permitir um melhor controlo. Por razões de ordem prática e tendo em conta a reavaliação efetuada pela Autoridade, devem ser estabelecidos teores máximos recomendados. Quando o teor recomendado do aditivo no alimento completo para animais for excedido, o número de identificação do aditivo, o seu nome e a quantidade adicionada devem ser indicados nos rótulos das pré-misturas, dos alimentos compostos para animais e das matérias-primas para alimentação animal. |
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(6) |
A Autoridade concluiu que, na ausência de dados sobre a segurança do utilizador, as substâncias octan-2-ol, isopropanol, pentan-2-ol, octan-3-ol, heptan-2-ona, pentan-2-ona, 6-metil-hepta-3,5-dien-2-ona, nonan-3-ona, decan-2-ona e tetradecanoato de isopropilo devem ser consideradas como irritantes para a pele, os olhos e as vias respiratórias e como sensibilizantes cutâneos. Por conseguinte, devem ser tomadas as medidas de proteção adequadas. A Autoridade considera que não é necessário estabelecer requisitos específicos de monitorização pós-comercialização. Corroborou igualmente o relatório sobre o método de análise dos aditivos em alimentos para animais apresentado pelo laboratório de referência instituído pelo Regulamento (CE) n.o 1831/2003. |
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(7) |
A avaliação das substâncias octan-2-ol, isopropanol, pentan-2-ol, octan-3-ol, heptan-2-ona, pentan-2-ona, 6-metil-hepta-3,5-dien-2-ona, nonan-3-ona, decan-2-ona e tetradecanoato de isopropilo revela que estão preenchidas as condições de autorização previstas no artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 1831/2003. Por conseguinte, deve ser autorizada a utilização daquelas substâncias, tal como especificadas no anexo do presente regulamento. |
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(8) |
Dado que não existem motivos de segurança que exijam a aplicação imediata das alterações das condições de autorização das substâncias octan-2-ol, isopropanol, pentan-2-ol, octan-3-ol, heptan-2-ona, pentan-2-ona, 6-metil-hepta-3,5-dien-2-ona, nonan-3-ona, decan-2-ona e tetradecanoato de isopropilo, é adequado prever um período transitório para que as partes interessadas possam preparar-se para dar cumprimento aos novos requisitos decorrentes da autorização. |
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(9) |
As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal, |
ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:
Artigo 1.o
Autorização
As substâncias especificadas no anexo, pertencentes à categoria de aditivos designada por «aditivos organolépticos» e ao grupo funcional «compostos aromatizantes», são autorizadas como aditivos na alimentação animal nas condições estabelecidas no referido anexo.
Artigo 2.o
Medidas transitórias
1. As substâncias especificadas no anexo e as pré-misturas que as contenham, que tenham sido produzidas e rotuladas antes de 6 de agosto de 2017 em conformidade com as regras aplicáveis antes de 6 de fevereiro de 2017, podem continuar a ser colocadas no mercado e utilizadas até que se esgotem as suas existências.
2. Os alimentos compostos para animais e as matérias-primas para alimentação animal que contenham as substâncias especificadas no anexo, que tenham sido produzidos e rotulados antes de 6 de fevereiro de 2018 em conformidade com as regras aplicáveis antes de 6 de fevereiro de 2017, podem continuar a ser colocados no mercado e utilizados até que se esgotem as suas existências se forem destinados a animais produtores de alimentos.
3. Os alimentos compostos para animais e as matérias-primas para alimentação animal que contenham as substâncias especificadas no anexo, que tenham sido produzidos e rotulados antes de 6 de fevereiro de 2019 em conformidade com as regras aplicáveis antes de 6 de fevereiro de 2017, podem continuar a ser colocados no mercado e utilizados até que se esgotem as suas existências se forem destinados a animais não produtores de alimentos.
Artigo 3.o
Entrada em vigor
O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.
O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.
Feito em Bruxelas, em 14 de dezembro de 2016.
Pela Comissão
O Presidente
Jean-Claude JUNCKER
(1) JO L 268 de 18.10.2003, p. 29.
(2) Diretiva 70/524/CEE do Conselho, de 23 de novembro de 1970, relativa aos aditivos na alimentação para animais (JO L 270 de 14.12.1970, p. 1).
(3) EFSA Journal 2015;13(11):4268.
ANEXO
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Número de identificação do aditivo |
Nome do detentor da autorização |
Aditivo |
Composição, fórmula química, descrição e método analítico |
Espécie ou categoria animal |
Idade máxima |
Teor mínimo |
Teor máximo |
Outras disposições |
Fim do período de autorização |
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mg de substância ativa/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 % |
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(1) |
(2) |
(3) |
(4) |
(5) |
(6) |
(7) |
(8) |
(9) |
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Categoria: aditivos organolépticos. Grupo funcional: compostos aromatizantes |
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2b02022 |
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Octan-2-ol |
Composição do aditivo Octan-2-ol Caracterização da substância ativa Octan-2-ol Produzido por síntese química Pureza: mín. 97 % C8H18O N.o CAS: 123¬96-6 N.o FLAVIS: 02.022 Métodos de análise (1) Para a determinação do octan-2-ol no aditivo para alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais: cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL. |
Todas as espécies animais |
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6 de fevereiro de 2027 |
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2b02079 |
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Isopropanol |
Composição do aditivo Isopropanol Caracterização da substância ativa Isopropanol Produzido por síntese química Pureza: mín. 99,7 % Fórmula química: C3H8O N.o CAS: 67-63-0 N.o FLAVIS: 02.079 Método de análise (1) Para a determinação do isopropanol no aditivo para alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais: cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL. |
Todas as espécies animais |
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6 de fevereiro de 2027 |
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2b02088 |
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Pentan-2-ol |
Composição do aditivo Pentan-2-ol Caracterização da substância ativa Pentan-2-ol Produzido por síntese química Pureza: mín. 97,9 % Fórmula química: C5H12O N.o CAS: 6032-29-7 N.o FLAVIS: 02.088 Método de análise (1) Para a determinação do pentan-2-ol no aditivo para alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais: cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL. |
Todas as espécies animais |
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6 de fevereiro de 2027 |
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2b02098 |
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Octan-3-ol |
Composição do aditivo Octan-3-ol Caracterização da substância ativa Octan-3-ol Produzido por síntese química Pureza: mín. 97 % Fórmula química: C8H18O N.o CAS: 589-98-0 N.o FLAVIS: 02.098 Método de análise (1) Para a determinação do octan-3-ol no aditivo para alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais: cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL. |
Todas as espécies animais |
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6 de fevereiro de 2027 |
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2b07002 |
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Heptan-2-ona |
Composição do aditivo Heptan-2-ona Caracterização da substância ativa Heptan-2-ona Produzida por síntese química Pureza: mín. 95 % Fórmula química: C7H14O N.o CAS: 110-43-0 N.o FLAVIS: 07.002 Método de análise (1) Para a determinação da heptan-2-ona no aditivo para alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais: cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL. |
Todas as espécies animais |
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6 de fevereiro de 2027 |
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2b07054 |
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Pentan-2-ona |
Composição do aditivo Pentan-2-ona Caracterização da substância ativa Pentan-2-ona Produzida por síntese química Pureza: mín. 95 % Fórmula química: C5H10O N.o CAS: 107-87-9 N.o FLAVIS: 07.054 Método de análise (1) Para a determinação da pentan-2-ona no aditivo para alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais: cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL. |
Todas as espécies animais |
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6 de fevereiro de 2027 |
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2b07099 |
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6-Metil-hepta-3,5-dien-2-ona |
Composição do aditivo 6-Metil-hepta-3,5-dien-2-ona Caracterização da substância ativa 6-Metil-hepta-3,5-dien-2-ona Produzida por síntese química Pureza: mín. 96 % Fórmula química: C8H12O N.o CAS: 1604-28-0 N.o FLAVIS: 07.099 Método de análise (1) Para a determinação da 6-metil-hepta-3,5-dien-2-ona no aditivo para alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais: cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL. |
Todas as espécies animais |
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6 de fevereiro de 2027 |
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2b07113 |
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Nonan-3-ona |
Composição do aditivo Nonan-3-ona Caracterização da substância ativa Nonan-3-ona Produzida por síntese química Pureza: mín. 95,9 % Fórmula química: C9H18O N.o CAS: 925-78-0 N.o FLAVIS: 07.113 Método de análise (1) Para a determinação da nonan-3-ona no aditivo para alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais: cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL. |
Todas as espécies animais |
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6 de fevereiro de 2027 |
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2b07150 |
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Decan-2-ona |
Composição do aditivo Decan-2-ona Caracterização da substância ativa Decan-2-ona Produzida por síntese química Pureza: mín. 98 % Fórmula química: C10H20O N.o CAS: 693-54-9 N.o FLAVIS: 07.150 Método de análise (1) Para a determinação da decan-2-ona no aditivo para alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais: cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL. |
Todas as espécies animais |
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6 de fevereiro de 2027 |
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2b09105 |
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Tetradecanoato de isopropilo |
Composição do aditivo Tetradecanoato de isopropilo Caracterização da substância ativa Tetradecanoato de isopropilo Produzido por síntese química Pureza: mín. 99 % Fórmula química: C17H34O2 N.o CAS: 110-27-0 N.o FLAVIS: 09.105 Método de análise (1) Para a determinação do tetradecanoato de isopropilo no aditivo para alimentação animal e nas pré-misturas aromatizantes para alimentos para animais: cromatografia gasosa e espetrometria de massa com travamento do tempo de retenção GC-MS-RTL. |
Todas as espécies animais |
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6 de fevereiro de 2027 |
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(1) Os detalhes dos métodos analíticos estão disponíveis no seguinte endereço do laboratório de referência: https://ec.europa.eu/jrc/en/eurl/feed-additives/evaluation-reports.