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Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série C


C/2024/5865

27.9.2024

DECISÃO DO CONSELHO

de 23 de setembro de 2024

que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores

(C/2024/5865)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 492/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de abril de 2011, relativo à livre circulação dos trabalhadores na União (1), nomeadamente os artigos 23.o e 24.o,

Tendo em conta as listas de candidaturas apresentadas ao Conselho pelos governos dos Estados-Membros,

Considerando o seguinte:

(1)

Pelas decisões de 20 de setembro de 2022 (2), 25 de outubro de 2022 (3), 14 de fevereiro de 2023 (4) e 21 de março de 2023 (5), o Conselho nomeou os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores («Comité») para o período compreendido entre 25 de setembro de 2022 e 24 de setembro de 2024.

(2)

Os membros efetivos e os membros suplentes do Comité permanecem em funções até à sua substituição ou até à renovação dos respetivos mandatos.

(3)

Os membros efetivos e os membros suplentes do Comité deverão ser nomeados por um período de dois anos,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

São nomeados os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores para o período compreendido entre 25 de setembro de 2024 e 24 de setembro de 2026:

I.

REPRESENTANTES DOS GOVERNOS

País

Membros efetivos

Membros suplentes

Bélgica

Stéphane BALTAZAR LOPES

Anne ZIMMERMANN

Lisa VERSCHINGEL

Bulgária

Iskren ANGELOV

Atanas KOLCHAKOV

Antoaneta TOMOVA-TSONEVA

Chéquia

Petra SILOVSKÁ

Kristýna KABZANOVÁ

Andrea VESELÁ

Dinamarca

Stig Hansen NØRGAARD

Rikke Mark SEERUP

Lone HENRIKSEN

Alemanha

Friedemann BENDER

Oliver MAOR

Dagmar HILPERT

Estónia

Annika SEPP

Kristi SUUR

Thea TREIER

Irlanda

Séamus McCARTHY

Catherine MURPHY

Sinéad TIGHE

Grécia

Georgios NERANTZIS

Angeliki LINTZOU

Maria Eirini MOUNTAKI

Espanha

Valle PÉREZ BARBACHANO

Manuel VELÁZQUEZ FERNÁNDEZ

Juan Carlos DOMINGO VARONA

França

Jonathan REDT-GENSINGER

Jordi CARBONELL

Lilia OSSIAN

Croácia

Iva MUSIĆ OREŠKOVIĆ

Martina ŠPUNDAK

Kristina HORVAT

Itália

Daniele LUNETTA

Antonio LAVORATO

Margherita PICCOLELLA

Chipre

Antonis KAFOUROS

Prodromos CHRYSANTHOU

Evgenia PAPAGEORGIOU

Letónia

Ilze ZVĪDRIŅA

Svetlana DJAČKOVA

Linda PAUGA

Lituânia

Rasa MALAIŠKIENĖ

Daiva LIUGIENĖ

Agnė PECIUKEVIČIENĖ

Luxemburgo

Tom GOEDERS

Jonathan PEREIRA NEVES

Anja SOLOWJEW

Hungria

Benedek SZABLICS

Henriett GEDEI

Judit TÖRÖK

Malta

Graziella CAUCHI

Tania BROWN

Marouska SHERIDAN

Países Baixos

Gaby BLOM

Colette VAN BOVEN

Áustria

Philipp KINDL

Martha Isabel ROJAS PINEDA

Quentin SOYER

Polónia

Marcin WIATRÓW

Piotr DOLNY

Jakub POWIERŻA

Portugal

Ana Margarida SILVA

Helena BENTES

 

Roménia

Auraș MARINESCU

Gabriela-Cornelia NEDELCU

Bianca-Diana MIHĂIȚĂ

Eslovénia

Anita STARC

Tilen ZUPAN

Bojan KRAUT

Eslováquia

Mária BAKER-PRICE

Martina JANOVČÍKOVÁ

Monika PACOLÁKOVÁ

Finlândia

Laura PERHEENTUPA

Ariann GRANDELL

Katri NISKANEN

Suécia

Anna JARL

Elin JANSSON

Waltraud HEINRICH

II.

REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES SINDICAIS

País

Membros efetivos

Membros suplentes

Bélgica

Nathalie DIESBECQ

Sihame FATTAH

Lisa CASTELEIN

Bulgária

Atanaska TODOROVA

Aleksandar ZAGOROV

 

Chéquia

Jiří VAŇÁSEK

Vít SAMEK

Hana POPELKOVÁ

Dinamarca

Anders LORENTZEN

Heidi RØNNE

Käthe Munk RYOM

Alemanha

Anne KARRASS

Nicolas ENGELBARTS

Gerd WIEGEL

Estónia

Maria JESKOVA

Kaja TOOMSALU

 

Irlanda

Edward MATHEWS

Michael O’BRIEN

Gerry McCORMACK

Grécia

 

 

Espanha

José Antonio MORENO DÍAZ

Ana María CORRAL JUAN

Cristina ANTOÑANZAS PEÑALVA

França

 

 

Croácia

Martina CIKOJEVIĆ

Ana KRANJAC JULARIĆ

Ivana ŠEPAK ROBIĆ

Itália

Michele BERTI

Nicoletta MERLO

Andrea MALPASSI

Chipre

Marina STAVRINOU

Giorgos PIRISI

Charalambos CHRISTODOULOU

Letónia

Nataļja PREISA

Kaspars RĀCENĀJS

Linda ROMELE

Lituânia

Janina MATUIZIENĖ

Ričardas GARUOLIS

Vesta SHARABAYKA

Luxemburgo

Carols PEREIRA

Christophe KNEBELER

Mandy NOESEN

Hungria

Judit CZUGLERNÉ IVÁNY

Piroska KÁLLAY

Gábor KÁRTYÁS

Malta

Chris ATTARD

Kevin ABELA

Isabella FARRUGIA

Países Baixos

Antoine REIJNDERS

Ton SCHOENMAECKERS

Hans KOEHORST

Áustria

Johannes PEYRL

Daniel ROMANCHENKO

Sarah BRUCKNER

Polónia

Magdalena CHOJNOWSKA

Jan POLACZEK

Katarzyna BARTKIEWICZ

Portugal

João Pedro BARREIROS

João Pedro ALVES MOREIRA

Carlos Manuel ANJOS ALVES

Roménia

Mihaela MACSIM

Liviu APOSTOIU

Narcis PAȘCU

Eslovénia

Marko TANASIĆ

Tjaša ŠKEDELJ

 

Eslováquia

Boris BAUMGARTNER

Marek ŠVEC

Andrej BUCH

Finlândia

Eve KYNTÄJÄ

Taina VALLANDER

Miika SAHAMIES

Suécia

Magnus LUNDBERG

Linnea MAGRO

Maria RASMUSSEN

III.

REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES PATRONAIS

País

Membros efetivos

Membros suplentes

Bélgica

Annick HELLEBUYCK

Hilde THYS

Ineke DE BISSCHOP

Bulgária

Jasmina SARAIVANOVA

Ivan ZAHARIEV

Martin STOYANOV

Chéquia

Vladimíra DRBALOVÁ

Luděk MAZUCH

Blanka ŠEFRÁNKOVÁ

Dinamarca

Kristoffer Henrik JOHANSEN

Trine Birgitte HOUGAARD

Birgitte NYMARK

Alemanha

Noora NEUMAYER

Sebastian KROHNE

Teresa HORNUNG

Estónia

Piia ZIMMERMANN

Mr Jüri SULIN

 

Irlanda

Kara McGANN

Nichola HARKIN

Meadhbh COSTELLO

Grécia

 

 

Espanha

Miriam PINTO LOMEÑA

Isabel YGLESIAS JULIÁ

Luis MÉNDEZ LÓPEZ

França

 

 

Croácia

Nuša ŽUNEC

Dario ĆORIĆ

Mirela GUDAN

Itália

Paola ASTORRI

Fabio ANTONILLI

Paolo BALDAZZI

Chipre

Giorgos HADJIKALLIS

Andreas ALEXI

Chariklia KYRIAKOU

Letónia

Sintija SĒJĒJA

Liene VOROŅENKO

Anete NEILANDE

Lituânia

Danukas ARLAUSKAS

Aurelija MALDUTYTĖ

Luxemburgo

Philippe HECK

Raymond HORPER

Elisabeth FRANSSEN

Hungria

Julianna VARGA

István KOMORÓCZKI

Terézia BOROSNÉ BARTHA

Malta

Joe FARRUGIA

Andrew AQUILINA

Andrew AGIUS MUSCAT

Países Baixos

Klara BOONSTRA

Catelijne MULLER

Áustria

Maximilian BUCHLEITNER

Tobias SONNWEBER

Claudia GOLSER-ROET

Polónia

Iwona SZMITOWSKA

Michał WYSŁOCKI

Nadia KURTIEVA

Portugal

Cristina NAGY MORAIS

Nuno BERNARDO

Afonso Manuel ALVES E PINHO DE CARVALHO

Roménia

Adelina DABU

Romulus Dimitrie BADEA

Radu IANOS

Eslovénia

Danijel LAMPERGER

Tanja RUDOLF

Lina FRATNIK ANDRIĆ

Eslováquia

Branislav JANČUŠKA

Lucia NEMČEK (NIŽNÍKOVÁ)

Paulína POKORNÁ

Finlândia

Mikko RÄSÄNEN

Mikko VIELTOJÄRVI

Karoliina RASI

Suécia

Amelie BERG

Tor HATLEVOLL

Carl-Axel HOLMBERG

Artigo 2.o

O Conselho procederá ulteriormente à nomeação dos membros efetivos e dos membros suplentes ainda não designados.

Artigo 3.o

A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.

Feito em Bruxelas, em 23 de setembro de 2024.

Pelo Conselho

O Presidente

FELDMAN Z.


(1)   JO L 141 de 27.5.2011, p. 1.

(2)  Decisão do Conselho, de 20 de setembro de 2022, que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores (JO C 393 de 13.10.2022, p. 5).

(3)  Decisão do Conselho, de 25 de outubro de 2022, que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores, em representação da Dinamarca, Alemanha, Grécia, Croácia, Itália, Chipre, Luxemburgo, Malta e Portugal (JO C 481 de 19.12.2022, p. 1).

(4)  Decisão do Conselho, de 14 de fevereiro de 2023, que nomeia um membro suplente do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores, em representação da Itália (JO C 64 de 21.2.2023, p. 15).

(5)  Decisão do Conselho, de 21 de março de 2023, que nomeia um membro efetivos do Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores, em representação da Estónia (JO C 109 de 24.3.2023, p. 69).


ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2024/5865/oj

ISSN 1977-1010 (electronic edition)