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1)
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Na secção «A. Pessoas singulares», as entradas 5, 6, 7, 8, 20, 22, 23, 26, 34, 35, 43, 44, 58, 60, 84, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 113, 114, 115, 116, 119 e 121 passam a ter a seguinte redação:
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Nomes (Transliteração para o alfabeto latino)
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Nomes
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Elementos de identificação
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Motivos para a inclusão na lista
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Data de inclusão na lista
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«5.
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ZHU, Hailun
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朱海仑
(grafia chinesa)
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Função(ões): Na reforma desde maio de 2021
Membro da 13.a Assembleia Popular Nacional da República Popular da China (mandato de 2018 a 2023) em representação da Região Autónoma Uigure do Sinquião; Membro do Comité de Supervisão e Assuntos Judiciais da Assembleia Popular Nacional desde 19 de março de 2018
Data de nascimento: janeiro de 1958
Local de nascimento: Lianshui, Jiangsu (China)
Nacionalidade: chinesa
Sexo: masculino
Entidades associadas: Comissão Central dos Assuntos Políticos e Jurídicos da Região Autónoma Uigure do Sinquião;
13.a Assembleia Popular da Região Autónoma Uigure do Sinquião (um órgão legislativo local)
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Antigo secretário da Comissão Central dos Assuntos Políticos e Jurídicos da Região Autónoma Uigure do Sinquião e antigo secretário adjunto do Comité do Partido da Região Autónoma Uigure do Sinquião (de 2016 a 2019). Antigo chefe adjunto da Comissão Permanente da 13.a Assembleia Popular da Região Autónoma Uigure do Sinquião, um órgão legislativo regional (de 2019 a 5 de fevereiro de 2021, mas ativo pelo menos até março de 2021). Membro da 13.a Assembleia Popular Nacional da República Popular da China em representação da Região Autónoma Uigure do Sinquião (mandato de 2018 a 2023). Membro do Comité de Supervisão e Assuntos Judiciais da Assembleia Popular Nacional desde 19 de março de 2018.
Na qualidade de secretário da Comissão Central dos Assuntos Políticos e Jurídicos da Região Autónoma Uigure do Sinquião (de 2016 a 2019), Zhu Hailun foi responsável pela manutenção da segurança interna e pela aplicação da lei na região. Como tal, ocupou um cargo político fundamental na supervisão e execução de um programa de vigilância, detenção e doutrinação em grande escala contra uigures e pessoas de outras minorias étnicas muçulmanas. Zhu Hailun é considerado o “arquiteto” desse programa. Por conseguinte, é responsável por violações graves dos direitos humanos na China, em especial detenções arbitrárias em grande escala de uigures e de pessoas de outras minorias étnicas muçulmanas.
Na qualidade de chefe adjunto da Comissão Permanente da 13.a Assembleia Popular da Região Autónoma Uigure do Sinquião (de 2019 a 5 de fevereiro de 2021), Zhu Hailun continuou a exercer uma influência decisiva na referida região, onde o programa de vigilância, detenção e doutrinação em grande escala contra uigures e pessoas de outras minorias étnicas muçulmanas prossegue.
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22.3.2021
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6.
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WANG, Junzheng
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王君正
(grafia chinesa)
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Função(ões): membro do 20.o Comité Central do Partido Comunista Chinês (PCC) (dezembro de 2022 a dezembro de 2026); deputado na 14.a Assembleia Popular Nacional (fevereiro de 2023 a fevereiro de 2027); secretário do Partido Comunista Chinês (PCC) na Região Autónoma do Tibete (RAT);
diretor da Comissão dos Negócios Estrangeiros da Região Autónoma do Tibete (RAT) (desde maio de 2024); antigo secretário do partido junto do Corpo de Produção e Construção do Sinquião (XPCC) e secretário adjunto do Comité do Partido da Região Autónoma Uigure do Sinquião; comissário político do XPCC; e presidente executivo do Grupo China Xinjian
Data de nascimento: maio de 1963
Local de nascimento: Linyi, Shandong (China)
Nacionalidade: chinesa
Sexo: masculino
Endereço: Lhasa, Tibete
Entidades associadas: Corpo de Produção e Construção de Xinjiang (XPCC)
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Secretário do Partido Comunista Chinês (PCC) na Região Autónoma do Tibete (RAT) desde outubro de 2021. Membro do 20.o Comité Central do PCC (dezembro de 2022 a dezembro de 2026). Deputado na 14.a Assembleia Popular Nacional (fevereiro de 2023 a fevereiro de 2027).
Antigo secretário do partido junto do Corpo de Produção e Construção do Sinquião (XPCC), secretário adjunto do Comité do Partido da Região Autónoma Uigure do Sinquião de abril de 2020 a outubro de 2021 e comissário político do XPCC de maio de 2020 a outubro de 2021. Antigo secretário da Comissão Central dos Assuntos Políticos e Jurídicos da Região Autónoma Uigure do Sinquião, de fevereiro de 2019 a setembro de 2020. Wang Junzheng ocupava também outros altos cargos no XPCC.
O XPCC é uma organização económica e paramilitar estatal na Região Autónoma Uigure do Sinquião, que exerce poderes de autoridade administrativa e controla as atividades económicas em Sinquião.
Enquanto secretário do partido e comissário político do XPCC, Wang Junzheng participava na supervisão de todas as políticas executadas pelo XPCC. Nessa função, foi responsável por graves violações dos direitos humanos na China, em especial detenções arbitrárias em grande escala e tratamentos degradantes infligidos a uigures e a pessoas de outras minorias étnicas muçulmanas, bem como por violações sistemáticas da liberdade de religião ou convicção, relacionadas, nomeadamente, com a execução, pelo XPCC, de um programa de vigilância, detenção e doutrinação em grande escala que visa uigures e pessoas de outras minorias étnicas muçulmanas.
Foi também responsável pela utilização sistemática de uigures e de pessoas de outras minorias étnicas muçulmanas como mão de obra forçada pelo XPCC, em especial nos campos de algodão.
Enquanto secretário adjunto do Comité do Partido da Região Autónoma Uigure do Sinquião, Wang Junzheng participava na supervisão de todas as políticas de segurança aplicadas em Sinquião, inclusive o programa acima referido que visa uigures e pessoas de outras minorias étnicas muçulmanas. Na qualidade de secretário da Comissão Central dos Assuntos Políticos e Jurídicos da Região Autónoma Uigure do Sinquião de fevereiro de 2019 a setembro de 2020, Wang Junzheng foi responsável pela manutenção da segurança interna e pela aplicação da lei na região. Como tal, ocupou um cargo político fundamental na supervisão e execução do referido programa.
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22.3.2021
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7.
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WANG, Mingshan
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王明山
(grafia chinesa)
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Função(ões): deputado na 14.a Assembleia Popular Nacional (fevereiro de 2023 a fevereiro de 2027); diretor adjunto da Comissão Permanente do Comité do Partido da Região Autónoma Uigure do Sinquião
Data de nascimento: janeiro de 1964
Local de nascimento: Wuwei, Gansu (China)
Nacionalidade: chinesa
Sexo: masculino
Endereço: Urumqi, Xinjiang
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Diretor adjunto (desde fevereiro de 2024) e antigo membro da Comissão Permanente do Comité do Partido da Região Autónoma Uigure do Sinquião. Deputado na 14.a Assembleia Popular Nacional (fevereiro de 2023 a fevereiro de 2027).
Antigo diretor e secretário adjunto do partido responsável pelo Gabinete de Segurança Pública do Sinquião (XPSB) entre 2017 e janeiro de 2021.
Na qualidade de diretor adjunto e antigo secretário da Comissão Central dos Assuntos Políticos e Jurídicos da Região Autónoma Uigure do Sinquião (setembro de 2020 a fevereiro de 2024), Wang Mingshan é responsável pela manutenção da segurança interna e pela aplicação da lei na região. Como tal, ocupa um cargo político fundamental na supervisão e execução de um programa de vigilância, detenção e doutrinação em grande escala que visa uigures e pessoas de outras minorias étnicas muçulmanas.
Enquanto antigo diretor e secretário adjunto do partido responsável pelo XPSB (de 2017 a janeiro de 2021), ocupou um cargo fundamental no aparelho de segurança do Sinquião e foi diretamente responsável pela execução do referido programa. Em especial, o XPSB implantou a “Plataforma Integrada de Operações Conjuntas” (IJOP), um programa de megadados utilizado para localizar milhões de uigures na região do Sinquião e assinalar os que são considerados “potencialmente ameaçadores”, para serem enviados para campos de detenção.
No atual cargo, e devido às anteriores funções, Wang Mingshan é responsável por graves violações dos direitos humanos na China, em especial detenções arbitrárias em grande escala e tratamentos degradantes infligidos a uigures e a pessoas de outras minorias étnicas muçulmanas, bem como por violações sistemáticas da liberdade de religião ou convicção.
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22.3.2021
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8.
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CHEN, Mingguo
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陈明国
(grafia chinesa)
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Função(ões): secretário adjunto do Partido Comunista Chinês (PCC) e membro da Comissão Permanente da Região Autónoma Uigure do Sinquião (desde dezembro de 2024);
secretário da Comissão Central dos Assuntos Políticos e Jurídicos da Região Autónoma Uigure do Sinquião (desde fevereiro de 2024);
Membro da Comissão Permanente do PCC da Região Autónoma Uigure do Sinquião (desde fevereiro de 2024)
Data de nascimento: outubro de 1966
Local de nascimento: Yilong, Sichuan (China)
Nacionalidade: chinesa
Sexo: masculino
Endereço: Urumqi, Xinjiang
Entidades associadas: secretário da Comissão Central dos Assuntos Políticos e Jurídicos da Região Autónoma Uigure do Sinquião.
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Secretário da Comissão Central dos Assuntos Políticos e Jurídicos da Região Autónoma Uigure do Sinquião e membro da Comissão Permanente do PCC da Região Autónoma Uigure do Sinquião desde fevereiro de 2024.
Antigo diretor do Gabinete de Segurança Pública do Sinquião (XPSB) desde janeiro de 2021 e vice-presidente do Governo Popular da Região Autónoma Uigure do Sinquião.
Na qualidade de secretário da Comissão Central dos Assuntos Políticos e Jurídicos da Região Autónoma Uigure do Sinquião, membro da Comissão Permanente do PCC da Região Autónoma Uigure de Sinquião e antigo diretor do XPSB, Chen Mingguo ocupa um cargo fundamental no aparelho de segurança do Sinquião e participa diretamente na execução do programa de vigilância, detenção e doutrinação em grande escala que visa uigures e pessoas de outras minorias étnicas muçulmanas. Em especial, o XPSB implantou a “Plataforma Integrada de Operações Conjuntas” (IJOP), um programa de megadados utilizado para localizar milhões de uigures na região do Sinquião e assinalar os que são considerados “potencialmente ameaçadores”, para serem enviados para campos de detenção. Como tal, Chen Mingguo é responsável por graves violações dos direitos humanos na China, em especial detenções arbitrárias e tratamentos degradantes infligidos a uigures e a pessoas de outras minorias étnicas muçulmanas, bem como por violações sistemáticas da liberdade de religião ou convicção.
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22.3.2021
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20.
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Aleksandr Grigorievitch MALOLETKO
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Александр Григорьевич МАЛОЛЕТКО
(grafia russa)
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Aleksandr Maloletko era um colaborador próximo de Yevgeny Prigozhin. A sua ação enquanto “defensor da pátria” e chefe da “Liga dos Defensores dos Interesses dos Veteranos” foi publicamente saudada por Yevgeny Prigozhin. Maloletko tem trabalhado como instrutor do Grupo Wagner na República Centro-Africana (RCA). Maloletko está associado ao Grupo Wagner, incluído na lista por abusos graves dos direitos humanos em vários países, incluindo a República Centro-Africana, e é responsável por ter planeado os atos do Grupo Wagner.
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25.2.2023
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22.
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Dimitri SYTII
t.c.p. Dimitri SYTYI, Dmitry SYTIY
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Дмитрий СЫТИЙ
(grafia russa)
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Função(ões): diretor da Casa Russa de Bangui
Data de nascimento: 23.3.1989
Local de nascimento: Minsk (Bielorrússia)
Nacionalidade: russa
Sexo: masculino
Endereço: NA-SYTAIA/A1-TANKISTAZ KHRUSTITSKOGO 62 APT25/ZP-198217, St Petersburg, Federação da Rússia
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Dimitri Sytii desempenha um papel de liderança no Grupo Wagner na República Centro-Africana (RCA) e tinha um relacionamento próximo com Yevgeny Prigozhin. É responsável pela condução da política de influência do grupo Wagner na RCA. É o chefe da delegação local da Casa Russa, o braço cultural do Ministério dos Negócios Estrangeiros russo.
O Grupo Wagner está incluído na lista por violações graves dos direitos humanos, que incluem a tortura e as mortes e execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias, em vários países, incluindo a República Centro-Africana.
Em virtude da sua posição influente na República Centro-Africana e do seu papel de liderança no Grupo Wagner, é responsável por violações graves dos direitos humanos cometidas pelo grupo na República Centro-Africana.
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25.2.2023
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23.
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Mikhail Sergeyevich POTEPKIN
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Михаил Сергеевич ПОТЕПКИН
(grafia russa)
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Função(ões): diretor da Meroe Gold
Data de nascimento: 19.9.1981 ou 29.9.1981
Nacionalidade: russa
Sexo: masculino
Passaporte n.o: 651697952 (passaporte russo)
Endereço: Sudão
Empresas associadas: Megaline; Concord; IT-Debugger
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Mikhail Potepkin é diretor da Meroe Gold, uma entidade que dá encobrimento às operações do Grupo Wagner no Sudão, e está envolvido na M-Invest, empresa-mãe da Meroe. Desempenha um papel de liderança no Grupo Wagner no Sudão e tinha um relacionamento próximo com Yevgeny Prigozhin. Ao estar associado ao exército sudanês, o Grupo Wagner assegurou a exploração e exportação de ouro sudanês para a Rússia. Potepkin está associado ao Grupo Wagner, incluído na lista por graves abusos dos direitos humanos, que incluem a tortura e as mortes e execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias, em vários países, incluindo o Sudão. Por meio de suas atividades, também apoia tais abusos cometidos no Sudão.
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25.2.2023
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26.
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Andrei Sergeevich MANDEL
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Андрей Сергеевич МАНДЕЛЬ
(grafia russa)
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Data de nascimento: 2.3.1990
Local de nascimento: Alemanha
Sexo: masculino
Passaporte n.o: 753615660
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Andrei Mandel é líder da M-Invest, uma entidade que dá encobrimento às operações do Grupo Wagner no Sudão, e está envolvido na filial Meroe Gold. Desempenha um papel de liderança no Grupo Wagner no Sudão e tinha um relacionamento próximo com Yevgeny Prigozhin. Ao estar estreitamente associado ao exército sudanês, o Grupo Wagner assegurou a exploração e exportação de ouro sudanês para a Rússia. Andrei Mandel está associado ao Grupo Wagner, incluído na lista por graves abusos dos direitos humanos, que incluem a tortura e as mortes e execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias, em vários países, incluindo o Sudão. Por meio de suas atividades, também apoia tais abusos cometidos no Sudão. Relatórios recentes indicam que Andrei Mandel também trabalhou para o Grupo Wagner no Mali.
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25.2.2023
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34.
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Gordon Koang BIEL
t.c.p. Gordon Koang Char BIEL, Koang Biel CHAR, Koang NYALUALGO
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Função(ões): comissário distrital do distrito de Koch
Local de nascimento: Sudão do Sul
Nacionalidade: sul-sudanês
Sexo: masculino
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Gordon Koang Biel foi comissário distrital do distrito de Mayiandit (Estado de Unidade, Sudão do Sul) de fevereiro de 2021 a novembro de 2024.
Nessa qualidade, ordenou que milícias ligadas ao Governo levassem a cabo ataques no sul do Estado de Unidade, entre fevereiro e maio de 2022. Durante esse período, as tropas sob o seu comando fizeram uso generalizado e sistemático da violência sexual como tática de guerra e instrumentalizaram-na como se de uma recompensa e de um direito dos homens que participam no conflito se tratasse.
Na qualidade de comissário distrital, Biel é, por conseguinte, responsável por violações graves dos direitos humanos no Sudão do Sul, incluindo violência sexual e violência baseada no género sistemáticas e generalizadas.
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7.3.2023
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35.
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Toe UI
t.c.p. Toe YI
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Função(ões): Membro da Comissão Anticorrupção
Patente: major-general
Nacionalidade: Mianmar/Birmânia
Sexo: masculino
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O major-general Toe Ui é membro da Comissão Anticorrupção das autoridades militares de Mianmar. Foi vice-ministro dos Assuntos Internos entre 3 de fevereiro de 2023 e 2 de fevereiro de 2025. É o antigo número dois do Gabinete do Chefe dos Assuntos de Segurança Militar (OCMSA). O OCMSA é responsável pela gestão dos centros de detenção e de interrogatório em Mianmar/Birmânia e está também encarregado da recolha de informações.
O pessoal do OCMSA sob a autoridade de Ui recorre a nudez forçada, violação, choques elétricos, queimadura dos órgãos genitais e violência excessiva durante a detenção arbitrária e o interrogatório de homens, mulheres e membros da comunidade LGBTIQ.
Na qualidade de número dois, o major-general do OCMSA, Toe Ui é responsável por violações graves dos direitos humanos em Mianmar/Birmânia, incluindo detenções arbitrárias e tortura, bem como atos sistemáticos e generalizados de violência sexual e de violência baseada no género.
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7.3.2023
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43.
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Sergei Gennadievich PODOPRIGOROV
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Сергей Геннадьевич ПОДОПРИГОРОВ
(grafia russa)
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Função(ões): juiz do tribunal da cidade de Moscovo
Data de nascimento: 8.1.1974
Local de nascimento: Moscovo, Federação da Rússia
Nacionalidade: russa
Sexo: masculino
Endereço: 16c2, Shmitovskiy Proyezd, Apartment 52.Moscow, Rússia, 123100
(Шмитовский пр-д, 16с2, Москва, Россия, 123100. Квартира 52)
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Na qualidade de juiz do tribunal da cidade de Moscovo, Sergei Podoprigorov está envolvido no processo judicial com motivações políticas intentado contra Vladimir Kara-Murza. Presidiu ao colégio de juízes do tribunal da cidade de Moscovo que, em 17 de abril de 2023, condenou o ativista da oposição Vladimir Kara-Murza a 25 anos de prisão num estabelecimento prisional/campo de trabalho de alta segurança.
Vladimir Kara-Murza é um destacado ativista da oposição na Rússia. Após ter acusado o Kremlin de cometer crimes de guerra na Ucrânia e condenado publicamente a agressão russa, foi-lhe instaurado, em 2022, um processo judicial com motivações políticas, baseado em falsas alegações. Em abril de 2023, foi condenado a 25 anos de prisão num estabelecimento prisional/campo de trabalho de alta segurança. O processo judicial que lhe foi instaurado visava o seu ativismo e serviu de “julgamento de fachada” na Rússia para reprimir as vozes críticas do regime no poder que manifestam a sua oposição à guerra de agressão contra a Ucrânia. O regime russo está a utilizar o sistema judiciário do país como instrumento comum em numerosas violações graves dos direitos humanos. O sistema judiciário não é independente e é utilizado para violar sistemática e gravemente os direitos humanos das pessoas que se opõem ao regime no poder, violando a sua liberdade de opinião e de expressão.
Vladimir Kara Murza foi libertado na troca de prisioneiros de 2024, em Ancara.
Anteriormente, na qualidade de juiz no tribunal distrital de Tverskoi, em Moscovo, Sergei Podoprigorov proferiu duas decisões relativas a Sergei Magnitsky, que expôs atos de corrupção e má conduta por parte de funcionários da administração russa e que, posteriormente, acabou por ser perseguido e perder a vida numa prisão russa.
Por conseguinte, Sergei Podoprigorov é responsável por graves violações dos direitos humanos na Rússia, incluindo violações da liberdade de opinião e de expressão.
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5.6.2023
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44.
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Dmitriy Viktorovich KOMNOV
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Дмитрий Викторович Комнов
(grafia russa)
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Função(ões): tenente-coronel, antigo chefe do centro de detenção preventiva de Moscovo SIZO-5 “Vodnik”
Data de nascimento: 17.5.1977
Local de nascimento: Região de Kashira, Moscovo, Federação da Rússia
Nacionalidade: russa
Sexo: masculino
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Dmitriy Viktorovich Komnov foi um alto responsável do sistema prisional russo. Foi chefe do centro de detenção preventiva de Moscovo SIZO-5 “Vodnik”, onde Vladimir Kara-Murza esteve detido.
Vladimir Kara-Murza é um destacado ativista da oposição na Rússia. Após ter acusado o Kremlin de cometer crimes de guerra na Ucrânia e condenado publicamente a agressão russa, foi-lhe instaurado, em 2022, um processo judicial com motivações políticas, baseado em falsas alegações. Em abril de 2023, foi condenado a 25 anos de prisão num estabelecimento prisional/campo de trabalho de alta segurança. O processo judicial que lhe foi instaurado visava o seu ativismo e serviu de “julgamento de fachada” na Rússia para reprimir as vozes críticas do regime no poder que manifestam a sua oposição à guerra de agressão contra a Ucrânia. O regime russo está a utilizar o sistema judiciário do país como instrumento comum em numerosas violações graves dos direitos humanos. O sistema judiciário não é independente e é utilizado para violar sistemática e gravemente os direitos humanos das pessoas que se opõem ao regime no poder, violando a sua liberdade de opinião e de expressão.
O estado de saúde de Vladimir Kara-Murza deteriorou-se consideravelmente desde que foi detido, em abril de 2022. Dmitriy Viktorovich Komnov é responsável pelo tratamento degradante a que está sujeito Vladimir Kara-Murza, que foi enviado para uma cela de castigo apesar de uma grave disfunção no sistema nervoso causada por dois envenenamentos anteriores.
Os maus tratos a que Vladimir Kara-Murza está sujeito no centro de detenção preventiva gerido por Komnov confirmam o padrão da prática estabelecida de tratamento desumano dos opositores do regime detidos. Dmitriy Viktorovich Komnov era guarda do centro de detenção preventiva “Butyrka”, numa altura em que condições insuportáveis resultaram na morte do ativista anticorrupção Sergei Magnitsky.
Vladimir Kara Murza foi libertado na troca de prisioneiros de 2024, em Ancara.
Por conseguinte, Dmitriy Viktorovich Komnov é responsável por graves violações dos direitos humanos na Rússia, incluindo tratamento degradante e violações da liberdade de opinião e de expressão.
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5.6.2023
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58.
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Abdul Hakim HAQQANI
t.c.p. Mawlawi Sheikh Abdul Hakim Haqqani Ishaqzai;
“Shaikhul Hadis” Maulvi Abdul Hakim “Haqqani”
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شیخ الحدیث مولوي عبدالحکیم حقاني
لقضات شیخ عبدالحکیم حقاني
(grafia pastó)
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Função(ões): presidente talibã do Supremo Tribunal do Afeganistão em exercício
Qazi al-Quzzat (juiz supremo)
Data de nascimento: 1967
Local de nascimento: Panjwayi, província de Kandahar, Afeganistão
Nacionalidade: afegã
Sexo: masculino
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Abdul Hakim Haqqani é o atual presidente talibã do Supremo Tribunal do Afeganistão em exercício, nomeado pelos dirigentes talibãs em 2021. Nesta qualidade, utilizou efetivamente o sistema jurídico para aplicar a repressão baseada no género contra as mulheres, excluindo as juízas do sistema judicial afegão e restringindo sistematicamente o acesso das mulheres à justiça, violando assim o princípio da igualdade de tratamento entre homens e mulheres. Em 8 de julho de 2025, o TPI emitiu um mandado de detenção contra Abdul Hakim Haqqani devido à sua alegada responsabilidade pelo crime contra a humanidade de perseguição por motivos políticos e de género.
Para além do seu papel de presidente talibã do Supremo Tribunal em exercício, Abdul Hakim Haqqani é um líder ideológico nos talibãs. Através do seu acesso pessoal ao dirigente talibã Haibatullah Akinzada, exerceu influência política a fim de moldar a ideologia talibã no que diz respeito à repressão de género, em especial através da emissão de orientações para a exclusão sistemática das mulheres e raparigas da vida pública no Afeganistão.
Na qualidade de presidente talibã do Supremo Tribunal do Afeganistão em exercício, é, por conseguinte, responsável por violações graves dos direitos humanos no Afeganistão, em especial pela violação do direito das mulheres à justiça e do direito à igualdade de tratamento entre homens e mulheres.
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20.7.2023
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60.
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James Mark NANDO
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Função(ões): major-general, Forças de Defesa Popular do Sudão do Sul
Local de nascimento: Ezo, distrito de Ezo, Equatória Ocidental, Sudão do Sul
Endereço: Juba, Sudão do Sul
Nacionalidade: sul-sudanês
Sexo: masculino
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James Nando é oficial superior das Forças de Defesa Popular do Sudão do Sul, com a patente de major-general. Comanda forças no Estado da Equatória Ocidental do Sudão do Sul que cometeram ataques generalizados contra a população civil. As suas forças recorreram sistematicamente à violência sexual e baseada no género como meio de aterrorizar a população.
Na qualidade de major-general, é, por conseguinte, responsável por violações graves dos direitos humanos no Sudão do Sul, incluindo violência sexual e violência baseada no género. Em 2025 continua a ser militarmente ativo e a estar envolvido em atos de violência contra civis.
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20.7.2023
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84.
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Kirill Sergeevich NIKIFOROV
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Кирилл Сергеевич НИКИФОРОВ
(grafia russa)
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Função(ões): juiz do tribunal regional de Vladimir
Data de nascimento: 14.3.1992
Nacionalidade: russa
Sexo: masculino
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Kirill Sergeevich Nikiforov é juiz do tribunal regional de Vladimir. Na sua anterior qualidade de juiz do tribunal da cidade de Kovrov, rejeitou a ação judicial do líder da oposição Alexei Navalny contra a IK-6 em recurso da sua transferência para uma cela de punição durante 12 dias. Durante o tempo em que Alexei Navalny cumpriu pena na IK-6, funcionários colocaram-no regularmente numa cela de punição por alegadas infrações menores. Passou, assim, meses em isolamento, o que levou a uma deterioração significativa do seu estado de saúde.
Por conseguinte, na sua qualidade de antigo juiz do tribunal da cidade de Kovrov, é responsável por violações graves dos direitos humanos na Rússia, incluindo detenções arbitrárias, tortura e outros tratamentos ou punições cruéis, desumanos ou degradantes, e a violação da liberdade de opinião e de expressão, que suscita preocupações graves no que respeita aos objetivos da política externa e de segurança comum prevista no artigo 21.o do TUE.
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22.3.2024
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106.
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Neria BEN PAZI
t.c.p. Naria BEN FAZ
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Data de nascimento: 28.11.1993
Nacionalidade: israelita
Sexo: masculino
Número de identificação: 311509004
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Nos últimos anos, Neria Ben Pazi criou vários dos postos avançados mais violentos na Cisjordânia.
É um dos principais responsáveis pela deslocação forçada da comunidade beduína de Wadi-as-Seeq, perto de Ramalá, em outubro de 2023. Desde 2021, Neria Ben Pazi tem sido acusado de atacar repetidamente palestinianos em Wadi-as-Seeq e em Dayr Jarir, tendo as suas ações sido equiparadas a tortura. Em 12 de outubro de 2023, participou num ataque violento em Wadi Seeq, onde palestinianos foram brutalmente espancados, algemados e fotografados em roupa interior. Os colonos urinaram e apagaram cigarros nesses palestinianos.
Por conseguinte, Neria Ben Pazi é responsável por violações ou atropelos graves dos direitos humanos contra palestinianos, incluindo tortura e outros tratamentos ou punições cruéis, desumanos ou degradantes, que também suscitam sérias preocupações no que respeita aos objetivos da política externa e de segurança comum enunciados no artigo 21.o do Tratado da União Europeia.
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19.4.2024
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107.
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Yinon LEVI
t.c.p. Yinon LEVY
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Data de nascimento: 12.12.1992
Nacionalidade: israelita
Sexo: masculino
Número de identificação: 203807276
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Yinon Levi participou em múltiplos atos violentos contra aldeias vizinhas a partir da sua residência no posto avançado ilegal da exploração agrícola de Meitarim.
Esses atos incluem, nomeadamente, a invasão e a destruição de casas de famílias palestinianas, inclusive na presença de mulheres e crianças, bem como ataques à integridade física de pastores palestinianos mediante o atiçamento de cães, enquanto os rebanhos pastavam nos terrenos privados desses pastores.
Yinon Levi esteve implicado no violento ataque perpetrado por colonos em 28 de julho de 2025 na aldeia de Umm Al-Khair, na Cisjordânia, no qual Levi atingiu e matou o defensor dos direitos humanos Awdah Hathaleen.
Por conseguinte, é responsável por violações ou atropelos graves e generalizados dos direitos humanos que acometem o direito à integridade física e mental dos palestinianos, o seu direito de propriedade e o seu direito à vida privada e familiar. Essas violações ou atropelos também suscitam sérias preocupações no que respeita aos objetivos da política externa e de segurança comum enunciados no artigo 21.o do Tratado da União Europeia.
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19.4.2024
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108.
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Meir Mordechai ETTINGER
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מאיר אטינגר
(grafia hebraica)
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Função(ões): Membro da Hilltop Youth
Data de nascimento: 4.10.1991
Local de nascimento: Kiryat Moshe, Jerusalém, Israel
Nacionalidade: israelita
Sexo: masculino
Entidade associada: Hilltop Youth
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Meir Ettinger é uma figura de proa da Hilltop Youth, um grupo de jovens radical composto por membros conhecidos por levarem a cabo atos violentos contra palestinianos e as suas aldeias na Cisjordânia.
A Hilltop Youth cria postos avançados não autorizados no topo das colinas da Cisjordânia e participa em atos de violência perpetrados por colonos através dos chamados “ataques de acerto de contas”. A violência perpetrada pelos colonos contra palestinianos, incluindo o assédio físico e psicossocial, os espancamentos, os assassinatos e a demolição de bens imóveis, é de caráter sistemático.
Meir Ettinger incentiva e incita os ataques e participa em atos de intimidação a fim de forçar a saída dos palestinianos das suas terras. Contribuiu para o estabelecimento de colonatos ilegais e postos avançados em terrenos palestinianos em toda a Cisjordânia, aplicando e indultando táticas de intimidação, assédio e violência.
Participou num ataque mortífero por fogo posto em 2015 — quando já se considerava fazer parte da Hilltop Youth — contra uma casa palestiniana na Cisjordânia, que resultou na morte de um bebé de 18 meses e dos seus pais.
Por conseguinte, Meir Ettinger é responsável por violações ou atropelos graves dos direitos humanos, incluindo tortura e outros tratamentos ou punições cruéis, desumanos ou degradantes, bem como por violações ou atropelos do direito de propriedade e do direito à vida privada e familiar dos palestinianos na Cisjordânia e por apoiar e incentivar tais atos. Esses atropelos e violações também suscitam sérias preocupações no que respeita aos objetivos da política externa e de segurança comum enunciados no artigo 21.o do Tratado da União Europeia.
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19.4.2024
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109.
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Elisha YERED
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אלישע ירד
(grafia hebraica)
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Função(ões): Membro da Hilltop Youth
Data de nascimento: 2001
Nacionalidade: israelita
Sexo: masculino
Entidade associada: Hilltop Youth
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Elisha Yered é um ativista e colono israelita na Cisjordânia conhecido por estar associado à Hilltop Youth, um grupo de jovens radical que participa em atos violentos contra palestinianos e as suas aldeias na Cisjordânia.
A Hilltop Youth participa em atos de violência perpetrados por colonos através dos chamados “ataques de acerto de contas”. A violência perpetrada pelos colonos contra palestinianos, incluindo o assédio físico e psicossocial, os espancamentos, os assassinatos e a demolição de bens imóveis, é de caráter sistemático.
Elisha Yered incentiva esses atos e participa neles. Incita regularmente à violência contra palestinianos na Cisjordânia, nomeadamente através da disseminação de mensagens no sentido de, por exemplo, “varrer” uma aldeia palestiniana.
Em abril de 2024, Elisha Yered incitou e coordenou ataques de colonos que causaram a morte de quatro palestinianos, muitos feridos graves, o incêndio de dezenas de casas e de mais de 100 carros em 11 aldeias, e o abate de milhares de animais. Elisha Yered enviou mensagens por WhatsApp apelando à “punição coletiva da população árabe assassina”. Estes tumultos foram um dos ataques mais intensos e sistemáticos dos colonos em décadas.
Assediou pessoalmente uma família palestiniana, recorrendo a linguagem intimidante e ameaçadora para impedir a sua liberdade de circulação nas próprias terras, e está implicado na destruição de bens imóveis de palestinianos na Cisjordânia.
Elisha Yered fazia parte do grupo de colonos armados que, em 4 de agosto de 2023, avançou desde o posto avançado ilegal de Oz Zion em direção à aldeia palestiniana de Burqa, perto de Ramalá. Os colonos dispararam balas contra os palestinianos, provocando a morte do jovem palestiniano de 19 anos Qusai Jammal Mi’tan, e ferindo vários outros palestinianos.
Por conseguinte, Elisha Yered é responsável por violações ou atropelos graves dos direitos humanos, incluindo tortura e outros tratamentos ou punições cruéis, desumanos ou degradantes, por violações ou atropelos do direito de propriedade e do direito à vida privada e familiar dos palestinianos na Cisjordânia e por apoiar e incentivar tais atos, e é responsável por defender o ódio nacional, racial ou religioso que constitui um incitamento à discriminação, à hostilidade ou à violência. Essas violações ou atropelos também suscitam sérias preocupações no que respeita aos objetivos da política externa e de segurança comum enunciados no artigo 21.o do Tratado da União Europeia.
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19.4.2024
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110.
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Moshe SHARVIT
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משה שרביט
(grafia hebraica)
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Data de nascimento: 13.11.1994
Nacionalidade: israelita
Sexo: masculino
Número de identificação: 206223000
Endereço: Tirzah Valley Farm Outpost, Cisjordânia, Território Palestiniano Ocupado
Entidades associadas: Moshe’s Farm
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Moshe Sharvit é um colono israelita no vale do Jordão, que vive num posto avançado situado perto da aldeia, denominado “Tirza Valley Farm”, também conhecido por “Moshe’s Farm”.
Moshe Sharvit está implicado na violência e nas ameaças dos colonos contra residentes palestinianos em comunidades de pastores próximas do topo da colina em que se encontra o seu posto avançado na Cisjordânia.
O seu assédio contra estas comunidades tem vindo a intensificar-se desde outubro de 2023. Moshe Sharvit assediou frequentemente os palestinianos de forma verbal e física, exigindo-lhes que abandonassem as suas casas e propriedades. Consequentemente, em outubro de 2023, os civis palestinianos fugiram da sua aldeia de Ein Shibli. Moshe Sharvit utilizou linguagem ameaçadora contra homens, mulheres e crianças palestinianos e atacou fisicamente uma pessoa idosa. Os seus atos incluem o lançamento de pedras contra palestinianos e contra o seu gado, a condução intencional de veículos contra rebanhos e através de campos cultivados, o atiçamento de cães para atacar os palestinianos e o seu gado, e agressões físicas a animais, com recurso a varas e chicotes. Em 6 de março de 2025, um tribunal de Jerusalém proibiu Moshe Sharvit de se aproximar de um complexo familiar palestiniano perto do seu posto avançado, na sequência das repetidas agressões e assédio.
Por conseguinte, Moshe Sharvit é responsável por atropelos graves e sistemáticos dos direitos humanos, incluindo o atropelo do direito de todos usufruírem do mais elevado nível possível de integridade física e mental. Esses atropelos também suscitam sérias preocupações no que diz respeito aos objetivos da política externa e de segurança comum enunciados no artigo 21.o do Tratado da União Europeia.
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15.7.2024
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111.
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Zvi BAR YOSEF
t.c.p. Zvi BAR-YOSEF
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Data de nascimento: 20.9.1992
Nacionalidade: israelita
Sexo: masculino
Número de identificação: 204377998
Entidades associadas: Zvi’s Farm
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Zvi Bar Yosef criou o posto avançado não autorizado conhecido por “Zvi’s Farm” na Cisjordânia, a leste do colonato de Halmish. O posto avançado apoderou-se de cerca de 2 500 dunams/620 hectares cultivados nas aldeias de Jibya, Kaubar (Kobar) e Umm Safa.
Em 2019, 2021 e 2023, Zvi Bar Yosef atacou repetidamente e cometeu atos de violência contra palestinianos provenientes dessas aldeias, causando ferimentos graves a alguns deles. Bar Yosef ainda vive no Zvi’s Farm. O seu histórico de violência transformou a zona circundante numa zona proibida e os palestinianos já não podem aceder aos seus próprios campos.
Por conseguinte, Zvi Bar Yosef é responsável por atropelos graves e sistemáticos dos direitos humanos, incluindo o atropelo do direito de todos usufruírem de integridade física e mental, do direito à propriedade e do direito à vida privada e familiar. Esses atropelos também suscitam sérias preocupações no que diz respeito aos objetivos da política externa e de segurança comum enunciados no artigo 21.o do Tratado da União Europeia.
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15.7.2024
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113.
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Baruch MARZEL
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Função(ões): Membro da Otzma Yehudit
Data de nascimento: 23.4.1959
Local de nascimento: Boston, EUA
Nacionalidade: americana, israelita
Sexo: masculino
Endereço: Colonato de Tel Rumeida, Hebron, Território Palestiniano Ocupado
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Baruch Marzel é fundador do partido político de extrema-direita “Otzma Yehudit”, atualmente liderado por Itamar Ben Gvir. O partido representa uma das ideologias mais extremistas de Israel e faz parte do movimento kahanista. Na década de 1990, foi o líder do partido Kahane até este ser banido pelas autoridades israelitas em 1994.
Em 2019, Baruch Marzel foi proibido pelo Supremo Tribunal israelita de se candidatar às eleições legislativas, uma vez que o tribunal considerou que tinha feito numerosas observações racistas.
Baruch Marzel apela à criação de um Grande Israel em que os palestinianos não teriam lugar. Apela abertamente a uma limpeza étnica dos palestinianos e nega o direito dos palestinianos à sua própria terra. Desde o início do conflito em Gaza, tem apelado repetidamente ao bloqueio da ajuda humanitária a Gaza e à transferência forçada de toda a população de Gaza.
Por conseguinte, Baruch Marzel é responsável por graves atropelos dos direitos humanos, nomeadamente a defesa sistemática do ódio nacional, racial ou religioso, o que constitui um incitamento à discriminação, à hostilidade ou à violência. Esses atropelos também suscitam sérias preocupações no que diz respeito aos objetivos da política externa e de segurança comum enunciados no artigo 21.o do Tratado da União Europeia.
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15.7.2024
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114.
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Ben-Zion “Bentzi” GOPSTEIN
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בן ציון גופשטיין
(grafia hebraica)
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Função(ões): fundador e dirigente da Lehava
Data de nascimento: 10.9.1969
Nacionalidade: israelita
Sexo: masculino
Número de identificação: 024526394
Endereço: Givat HaAvot, Kiryat Arba, Território Palestiniano Ocupado
Entidades associadas: Lehava
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Ben-Zion “Bentzi” Gopstein, que vive no colonato de Kiryat Arba (Cisjordânia), é fundador e líder da organização extremista “Lehava”, uma dissidência do movimento Kahanista, que tem como objetivo “combater a assimilação na Terra Santa”.
Ben-Zion “Bentzi” Gopstein promove uma visão que nega a todos os palestinianos os seus direitos e apela ao fim da presença palestiniana em Israel e nos Territórios Palestinianos.
Ben-Zion “Bentzi” Gopstein foi proibido pelo Supremo Tribunal de Israel de participar nas eleições de Knesset de 2019 uma vez que “incitava sistematicamente ao racismo contra a população árabe”. Em 2025, foi condenado por incitamento ao terror, depois de ter criticado violentamente os israelitas árabes, afirmando que “os inimigos entre nós são um cancro e, se não nos livrarmos deste cancro, não poderemos continuar a existir aqui enquanto judeus”.
Desde 2023, Ben-Zion “Bentzi” Gopstein tem sido conselheiro do ministro da Segurança Nacional de extrema-direita, Itamar Ben-Gvir, e de altos funcionários da polícia sobre questões de segurança. Na sequência de um ataque terrorista em Jerusalém Oriental, propôs que o ministro tomasse medidas brutais, incluindo assassinatos seletivos, demolições de casas, o bloqueio de bairros inteiros e legislação para deportar as famílias dos atacantes.
Por conseguinte, Ben-Zion “Bentzi” Gopstein é responsável por atropelos sistemáticos e graves dos direitos humanos, que consistem na defesa do ódio nacional, racial ou religioso, o que constitui um incitamento à discriminação, à hostilidade ou à violência. Esses atropelos também suscitam sérias preocupações no que diz respeito aos objetivos da política externa e de segurança comum enunciados no artigo 21.o do Tratado da União Europeia.
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15.7.2024
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115.
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Abdel Karim Mahmoud (Mahmood, Mohammad) IBRAHIM
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عبد الكريم محمود إبراهيم
(grafia árabe)
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Função(ões): chefe de Estado-Maior do exército sírio
Local de nascimento: Tartous, Síria
Nacionalidade: síria
Sexo: masculino
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Abdel Karim Mahmoud Ibrahim foi chefe de Estado-Maior do exército sírio entre 2022 e dezembro de 2024.
Sob o regime de al-Assad, o Estado sírio, incluindo o seu aparelho militar, cometeu atos sistemáticos e generalizados de tortura, de violação e de violência sexual e baseada no género contra civis.
Na qualidade de chefe de Estado-Maior do exército sírio, Abdel Karim Mahmoud Ibrahim é responsável pelos atos das forças armadas sob o seu comando.
Por conseguinte, Abdel Karim Mahmoud Ibrahim é responsável por graves violações dos direitos humanos, incluindo a tortura e atos sistemáticos e generalizados de violência sexual e baseada no género.
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22.7.2024
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116.
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Ali Mahmoud ABBAS
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علي محمود عباس
(grafia árabe)
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Função(ões): ministro da Defesa e vice-comandante-chefe do exército
Data de nascimento: 2.11.1964
Local de nascimento: Rif Dimashq, Síria
Nacionalidade: síria
Sexo: masculino
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Ali Mahmoud Abbas foi ministro da Defesa da Síria e vice-comandante-chefe do exército sírio entre 2022 e dezembro de 2024.
Sob o regime de al-Assad, o Estado sírio, incluindo o seu aparelho militar, cometeu atos sistemáticos e generalizados de tortura, de violação e de violência sexual e baseada no género contra civis.
Na qualidade de ministro da Defesa da Síria e vice-comandante-chefe do exército sírio, Ali Mahmoud Abbas é responsável pelos atos das forças armadas sob o seu comando.
Por conseguinte, Ali Mahmoud Abbas é responsável por graves violações dos direitos humanos, incluindo a tortura e a violência sexual e baseada no género sistemática e generalizada.
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22.7.2024
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119.
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Muhammad Hussein AL-JASIM
t.c.p. Abu AMSHA, Muhammad Husayn AL-JASIM, Muhammad AL-JASSIM BIN HUSSEIN, Mohamed ALJASEM, al-Amshat
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محمد حسين الجاسم
أبو عمشة
محمد حسين الجاسم
محمد الجاسم بن حسين
محمد الجاسم
(grafia árabe)
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Função(ões):
Data de nascimento: 1985
Local de nascimento: Al-Jawsa, Hama Governorate, Síria
Nacionalidade: síria
Sexo: masculino
Entidades associadas:
Sultan Sulaiman Shah Brigade
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Muhammad Hussein al-Jasim é o fundador e líder da Sultan Sulaiman Shah Brigade, uma milícia armada síria ativa na guerra civil síria.
Em março de 2025, a Sultan Sulaiman Shah Brigade, sob o comando de Muhammad Hussein al-Jasim, participou na violência na região costeira da Síria, visando civis e, em especial, a comunidade alauita, incluindo ao cometer execuções arbitrárias de civis.
Por conseguinte, Muhammad Hussein al-Jasim é responsável por graves violações dos direitos humanos na Síria, incluindo execuções arbitrárias.
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28.5.2025
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121.
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Miqdad Lu’ay FATIHA
t.c.p. Miqdad FATIHA, Miqdad FUTAIHA, Abu Jafar, Abu Jaafar, Abu Ja’ afa, Miqdad Fteha
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مقداد لؤيّ فتيحة
مقداد فتيحة
(grafia árabe)
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Data de nascimento: 19.6.1989
Local de nascimento: Jableh, Latakia, Síria
Nacionalidade: síria
Sexo: masculino
Endereço: Síria/Líbano
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Miqdad Fatiha é um antigo membro da Guarda Republicana síria, que, desde então, foi extinta. Nessa qualidade, foi responsável por muitas violações ou atropelos graves dos direitos humanos, incluindo tortura e outros tratamentos cruéis de prisioneiros.
Após a queda do regime de al-Assad, em dezembro de 2024, Miqdad Fatiha formou milícias nas regiões costeiras da Síria, alimentando tensões sectárias e incitando à violência. Unidades sob o seu comando estiveram envolvidas na violência sectária de março de 2025 na região costeira da Síria, que resultou na perda de centenas de vidas civis.
Enquanto líder das milícias, Miqdad Fatiha é, por conseguinte, responsável por violações ou atropelos graves dos direitos humanos, incluindo tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos e degradantes.
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23.6.2025»;
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