2.3.2022   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 102/15


Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10610 — ARCHER DANIELS MIDLAND SINGAPORE / CLYDE INVESTMENTS)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 102/10)

1.   

Em 21 de fevereiro de 2022, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

Archer Daniels Midland Singapore Pte. Ltd. («ADM Singapore», Singapura), controlada pela Archer Daniels Midland Company («ADM Group», EUA),

—

Clyde Investments («Clyde Investments», Singapura), controlada pela Temasek Holdings (Private) Limited («Temasek», Singapura),

—

Empresa comum (Singapura).

A ADM Singapore e a Clyde Investments vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da empresa comum.

A concentração é efetuada mediante subscrição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

A ADM Singapura desenvolve atividades nos setores da alimentação e da nutrição na Ásia. A ADM Singapore faz parte do grupo ADM, que opera num vasto leque de atividades à escala mundial, incluindo a transformação de oleaginosas, milho, açúcar, trigo e outros produtos agrícolas, bem como na produção de óleos vegetais e outros ingredientes e aditivos de valor acrescentado para a alimentação humana e animal;

—

A Clyde Investments dedica-se ao fabrico por contrato de produtos proteicos à base de plantas na Ásia. Trata-se de uma filial da Temasek, uma sociedade de investimento ativa num vasto espetro de atividades à escala mundial, incluindo as ciências da vida e a indústria agroalimentar;

—

A empresa comum, cujo nome será objeto de acordo entre a ADM Singapore e a Clyde Investments, é uma empresa comum de pleno exercício de raiz, que será constituída em Singapura para prestar serviços de desenvolvimento e fabrico por contrato de soluções de fermentação microbiana e ingredientes microbianos destinados a aplicações alimentares e prestar igualmente serviços de consultoria conexos em Singapura.

3.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10610 — ARCHER DANIELS MIDLAND SINGAPORE / CLYDE INVESTMENTS

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.