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2.3.2022 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 102/15 |
Notificação prévia de uma concentração
(Processo M.10610 — ARCHER DANIELS MIDLAND SINGAPORE / CLYDE INVESTMENTS)
Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2022/C 102/10)
1.
Em 21 de fevereiro de 2022, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:
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Archer Daniels Midland Singapore Pte. Ltd. («ADM Singapore», Singapura), controlada pela Archer Daniels Midland Company («ADM Group», EUA), |
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Clyde Investments («Clyde Investments», Singapura), controlada pela Temasek Holdings (Private) Limited («Temasek», Singapura), |
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Empresa comum (Singapura). |
A ADM Singapore e a Clyde Investments vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da empresa comum.
A concentração é efetuada mediante subscrição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.
2.
As atividades das empresas em causa são as seguintes:|
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A ADM Singapura desenvolve atividades nos setores da alimentação e da nutrição na Ásia. A ADM Singapore faz parte do grupo ADM, que opera num vasto leque de atividades à escala mundial, incluindo a transformação de oleaginosas, milho, açúcar, trigo e outros produtos agrícolas, bem como na produção de óleos vegetais e outros ingredientes e aditivos de valor acrescentado para a alimentação humana e animal; |
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A Clyde Investments dedica-se ao fabrico por contrato de produtos proteicos à base de plantas na Ásia. Trata-se de uma filial da Temasek, uma sociedade de investimento ativa num vasto espetro de atividades à escala mundial, incluindo as ciências da vida e a indústria agroalimentar; |
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A empresa comum, cujo nome será objeto de acordo entre a ADM Singapore e a Clyde Investments, é uma empresa comum de pleno exercício de raiz, que será constituída em Singapura para prestar serviços de desenvolvimento e fabrico por contrato de soluções de fermentação microbiana e ingredientes microbianos destinados a aplicações alimentares e prestar igualmente serviços de consultoria conexos em Singapura. |
3.
Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.
4.
A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
M.10610 — ARCHER DANIELS MIDLAND SINGAPORE / CLYDE INVESTMENTS
As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:
Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu
Fax +32 22964301
Endereço postal:
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Comissão Europeia |
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Direção-Geral da Concorrência |
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Registo das Concentrações |
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1049 Bruxelles/Brussel |
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BELGIQUE/BELGIË |
(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).