12.1.2012   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 10/3


Comunicação da Comissão, em conformidade com o procedimento previsto no artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

Imposição de obrigações de serviço público relativamente aos serviços aéreos regulares entre os aeroportos de Alghero, Cagliari e Olbia e os aeroportos de Roma Fiumicino e Milano Linate

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2012/C 10/03

Estado-Membro

Itália

Rotas em questão

 

Alghero–Roma Fiumicino, ida e volta

 

Alghero–Milano Linate, ida e volta

 

Cagliari–Roma Fiumicino, ida e volta

 

Cagliari–Milano Linate, ida e volta

 

Olbia–Roma Fiumicino, ida e volta

 

Olbia–Milano Linate, ida e volta

Data de entrada em vigor das obrigações de serviço público

25 de março de 2012

Endereço em que o texto e quaisquer informações e/ou documentação relacionadas com a obrigação de serviço público são disponibilizados gratuitamente

Regione Autonoma Sardegna

Assessorato dei Trasporti

Via Caprera 15

09123 Cagliari CA

ITALIA

Tel. +39 0706065965

Fax +39 0706067308

Internet: http://www.regione.sardegna.it

Endereço eletrónico: trasp.osp@regione.sardegna.it

Ponto de contacto: Direttore del Servizio della pianificazione e programmazione dei sistemi di trasporto — Ing. Giorgio Ferrari