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21.5.2010 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 125/52 |
DECISÃO 1/2010 EUPOL AFEGANISTÃO DO COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA
de 18 de Maio de 2010
relativa à nomeação do Chefe da Missão EUPOL Afeganistão interino
(2010/292/PESC)
O COMITÉ POLÍTICO E DE SEGURANÇA,
Tendo em conta o Tratado da União Europeia, nomeadamente o terceiro parágrafo do artigo 38.o,
Tendo em conta a Decisão 2010/279/PESC do Conselho, de 18 de Maio de 2010 relativa à Missão de Polícia da União Europeia no Afeganistão (EUPOL Afeganistão) (1), nomeadamente o primeiro parágrafo do artigo 10.o,
Considerando o seguinte:
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(1) |
De acordo com o n.o 1 do artigo 10.o da Decisão 2010/279/PESC, o Conselho autorizou o Comité Político e de Segurança, em conformidade com o artigo 38.o do Tratado, a tomar as decisões pertinentes para o controlo político e a direcção estratégica da Missão EUPOL Afeganistão, incluindo a decisão de nomear um Chefe de Missão. |
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(2) |
A Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança propôs a nomeação do actual Chefe de Missão adjunto Inspector Chefe Nigel THOMAS para ocupar interinamente o cargo de Chefe da Missão de 31 de Maio de 2010 até à nomeação um novo Chefe de Missão, |
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
O Inspector Chefe Nigel THOMAS é nomeado Chefe da Missão de Polícia da União Europeia no Afeganistão a partir de 31 de Maio de 2010 até à nomeação de um novo Chefe de Missão.
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor na data da sua adopção.
A presente decisão é aplicável até à nomeação de um novo Chefe de Missão.
Feito em Bruxelas, em 18 de Maio de 2010.
Pelo Comité Político e de Segurança
O Presidente
C. FERNÁNDEZ-ARIAS