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Jornal Oficial |
PT Série C |
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C/2026/4746 |
17.9.2026 |
Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH)
[Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (1) ]
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(C/2026/4746)
Decisão que concede uma autorização
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Referência da decisão (2) |
Data da decisão |
Designação da substância |
Titular da autorização |
Número da autorização |
Utilização autorizada |
Data de expiração do período de revisão |
Fundamentos da decisão |
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C(2026) 6198 |
10 de setembro de 2026 |
Trióxido de cromo (N.o CE 215-607-8; N.o CAS 1333-82-0) |
MTU Aero Engines AG, Dachauerstr. 665, 80995 München, Bavaria, Alemanha MTU Maintenance Hannover GmbH, Münchner Straße 31, 30855 Langenhagen, Niedersachsen, Alemanha MTU Maintenance Berlin-Brandenburg GmbH, Dr.-Ernst-Zimmermann-Str. 2, 14974 Ludwigsfelde, Brandenburg, Alemanha MTU Aero Engines Polska Sp. z o.o., Tajęcina 108, 36-002 Jasionka, Podkarpacki, Polónia |
REACH/26/27/0 REACH/26/27/1 REACH/26/27/2 REACH/26/27/3 |
Suspensão de revestimento para aplicações aeroespaciais civis e militares no tratamento de novos componentes de motores de aeronaves e na manutenção, reparação e revisão de componentes de motores de aeronaves |
23 de janeiro de 2036 |
Em conformidade com o artigo 60.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, os benefícios socioeconómicos são superiores ao risco para a saúde humana e para o ambiente decorrente das utilizações da substância e não existem substâncias nem tecnologias alternativas adequadas. |
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(2) A decisão está disponível no sítio Web da Comissão Europeia em: Autorização (europa.eu). |
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ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2026/4746/oj
ISSN 1977-1010 (electronic edition)