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Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série C


C/2026/4746

17.9.2026

Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH)

[Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006  (1) ]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(C/2026/4746)

Decisão que concede uma autorização

Referência da decisão (2)

Data da decisão

Designação da substância

Titular da autorização

Número da autorização

Utilização autorizada

Data de expiração

do período de revisão

Fundamentos da decisão

C(2026) 6198

10 de setembro de 2026

Trióxido de cromo (N.o CE 215-607-8; N.o CAS 1333-82-0)

MTU Aero Engines AG, Dachauerstr. 665, 80995 München, Bavaria, Alemanha

MTU Maintenance Hannover GmbH, Münchner Straße 31, 30855 Langenhagen, Niedersachsen, Alemanha

MTU Maintenance Berlin-Brandenburg GmbH, Dr.-Ernst-Zimmermann-Str. 2, 14974 Ludwigsfelde, Brandenburg, Alemanha

MTU Aero Engines Polska Sp. z o.o., Tajęcina 108, 36-002 Jasionka, Podkarpacki, Polónia

REACH/26/27/0

REACH/26/27/1

REACH/26/27/2

REACH/26/27/3

Suspensão de revestimento para aplicações aeroespaciais civis e militares no tratamento de novos componentes de motores de aeronaves e na manutenção, reparação e revisão de componentes de motores de aeronaves

23 de janeiro de 2036

Em conformidade com o artigo 60.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, os benefícios socioeconómicos são superiores ao risco para a saúde humana e para o ambiente decorrente das utilizações da substância e não existem substâncias nem tecnologias alternativas adequadas.

(2)  A decisão está disponível no sítio Web da Comissão Europeia em: Autorização (europa.eu).


(1)   JO L 396 de 30.12.2006, p. 1.


ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2026/4746/oj

ISSN 1977-1010 (electronic edition)