42003D0596

2003/596/CE,Euratom: Decisão dos representantes dos governos dos Estados-Membros, de 23 de Julho de 2003, relativa à nomeação de juízes e advogados-gerais do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias

Jornal Oficial nº L 203 de 12/08/2003 p. 0045 - 0045


Decisão dos representantes dos governos dos Estados-Membros

de 23 de Julho de 2003

relativa à nomeação de juízes e advogados-gerais do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias

(2003/596/CE, Euratom)

OS REPRESENTANTES DOS GOVERNOS DOS ESTADOS-MEMBROS DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o seu artigo 223.o,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica e, nomeadamente, o seu artigo 139.o,

Considerando o seguinte:

(1) Em 6 de Outubro de 2003 terminam os mandatos de Claus GULMANN, Fidelma MACKEN Gil Carlos RODRÌGUEZ IGLESIAS, Allan ROSAS, Romain SCHINTGEN, Vassilios SKOURIS, Melchior WATHELET, juízes, e de Siegbert ALBER, Francis JACOBS, Jean MISCHO e Dámaso RUIZ-JARABO COLOMER, advogados-gerais, do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias.

(2) É conveniente renovar parcialmente os membros do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias pelo período compreendido entre 7 de Outubro de 2003 e 6 de Outubro de 2009, inclusive,

DECIDEM:

Artigo 1.o

1. São nomeados juízes do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias pelo período compreendido entre 7 de Outubro de 2003 e 6 de Outubro de 2009, inclusive:

Claus GULMANN

Koen LENAERTS

Fidelma MACKEN

Allan ROSAS

Romain SCHINTGEN

Rosario SILVA de LAPUERTA

Vassilios SKOURIS.

2. São nomeados advogados-gerais do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias pelo período compreendido entre 7 de Outubro de 2003 e 6 de Outubro de 2009, inclusive:

Francis JACOBS

Juliane KOKOTT

Luis Miguel POIARES PESSOA MADURO

Dámaso RUIZ-JARABO COLOMER.

Artigo 2.o

A presente decisão será publicada no Jornal Oficial da União Europeia.

Feito em Bruxelas, em 23 de Julho de 2003.

O Presidente

U. Vattani