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24.9.2019 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 244/8 |
DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2019/1579 DA COMISSÃO
de 18 de setembro de 2019
que altera as Decisões 2008/933/CE, 2009/813/CE, 2009/814/CE e 2010/429/UE e as Decisões de Execução 2012/82/UE, 2012/83/UE, 2012/347/UE, 2013/649/UE, (UE) 2015/683, (UE) 2015/684, (UE) 2015/685, (UE) 2015/686, (UE) 2015/687, (UE) 2015/688, (UE) 2015/689, (UE) 2015/693, (UE) 2015/695, (UE) 2015/696, (UE) 2015/700, (UE) 2015/701, (UE) 2015/2279, (UE) 2015/2281, (UE) 2016/1216, (UE) 2016/1217, (UE) 2017/1207, (UE) 2018/1111, (UE) 2018/2045 e (UE) 2018/2046 no que diz respeito ao representante do detentor da autorização para a colocação no mercado da União de determinados géneros alimentícios e alimentos para animais geneticamente modificados
[notificada com o número C(2019) 6520]
(Apenas faz fé o texto na língua neerlandesa)
(Texto relevante para efeitos do EEE)
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 de setembro de 2003, relativo a géneros alimentícios e alimentos para animais geneticamente modificados (1), nomeadamente o artigo 9.o, n.o 2, e o artigo 21.o, n.o 2,
Considerando o seguinte:
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(1) |
A Monsanto Europe S.A./N.V., com sede na Bélgica, é representante da Monsanto Company, com sede nos Estados Unidos da América, no que diz respeito a 28 autorizações para a colocação no mercado de determinados géneros alimentícios e alimentos para animais geneticamente modificados ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 abrangido pelas Decisões 2008/933/CE (2), 2009/813/CE (3), 2009/814/CE (4) e 2010/429/UE (5) da Comissão e pelas Decisões de Execução 2012/82/UE (6), 2012/83/UE (7), 2012/347/UE (8), 2013/649/UE (9), (UE) 2015/683 (10), (UE) 2015/684 (11), (UE) 2015/685 (12), (UE) 2015/686 (13), (UE) 2015/687 (14), (UE) 2015/688 (15), (UE) 2015/689 (16), (UE) 2015/693 (17), (UE) 2015/695 (18), (UE) 2015/696 (19), (UE) 2015/700 (20), (UE) 2015/701 (21), (UE) 2015/2279 (22), (UE) 2015/2281 (23), (UE) 2016/1216 (24), (UE) 2016/1217 (25), (UE) 2017/1207 (26), (UE) 2018/1111 (27), (UE) 2018/2045 (28) e (UE) 2018/2046 (29) da Comissão. |
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(2) |
Por carta de 27 de agosto de 2018, a representante na União da Monsanto Company, Estados Unidos da América, a Monsanto Europe S.A./N.V., informou a Comissão de que modificou a sua forma jurídica e alterou o seu nome para Bayer Agriculture BVBA, Bélgica. Por carta de 4 de setembro de 2018, a Comissão informou a Bayer Agriculture BVBA de que as autorizações em causa teriam de ser alteradas em conformidade. |
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(3) |
As Decisões 2008/933/CE, 2009/813/CE, 2009/814/CE e 2010/429/UE e as Decisões de Execução 2012/82/UE, 2012/83/UE, 2012/347/UE, 2013/649/UE, (UE) 2015/683, (UE) 2015/684, (UE) 2015/685, (UE) 2015/686, (UE) 2015/687, (UE) 2015/688, (UE) 2015/689, (UE) 2015/693, (UE) 2015/695, (UE) 2015/696, (UE) 2015/700, (UE) 2015/701, (UE) 2015/2279, (UE) 2015/2281, (UE) 2016/1216, (UE) 2016/1217, (UE) 2017/1207, (UE) 2018/1111, (UE) 2018/2045 e (UE) 2018/2046 devem, por conseguinte, ser alteradas em conformidade. |
|
(4) |
As alterações propostas às decisões de autorização são de natureza meramente administrativa e não implicam uma nova avaliação dos produtos em causa. |
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(5) |
As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
Alterações da Decisão 2008/933/CE
A Decisão 2008/933/CE é alterada do seguinte modo:
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1) |
O artigo 6.o passa a ter a seguinte redação: «Artigo 6.o Detentor da autorização O detentor da autorização é a empresa Bayer Agriculture BVBA, Bélgica, em representação da Monsanto Company, Estados Unidos da América.»; |
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2) |
O artigo 8.o passa a ter a seguinte redação: «Artigo 8.o Destinatário O destinatário da presente decisão é a empresa Bayer Agriculture BVBA, Scheldelaan 460, 2040 Antwerp, Bélgica.»; |
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3) |
A alínea a) do anexo passa a ter a seguinte redação:
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Artigo 2.o
Alterações da Decisão 2009/813/CE
A Decisão 2009/813/CE é alterada do seguinte modo:
|
1) |
O artigo 6.o passa a ter a seguinte redação: «Artigo 6.o Detentor da autorização O detentor da autorização é a empresa Bayer Agriculture BVBA, Bélgica, em representação da Monsanto Company, Estados Unidos da América.»; |
|
2) |
O artigo 8.o passa a ter a seguinte redação: «Artigo 8.o Destinatário O destinatário da presente decisão é a empresa Bayer Agriculture BVBA, Scheldelaan 460, 2040 Antwerp, Bélgica.»; |
|
3) |
A alínea a) do anexo passa a ter a seguinte redação:
|
Artigo 3.o
Alterações da Decisão 2009/814/CE
A Decisão 2009/814/CE é alterada do seguinte modo:
|
1) |
O artigo 6.o passa a ter a seguinte redação: «Artigo 6.o Detentor da autorização O detentor da autorização é a empresa Bayer Agriculture BVBA, Bélgica, em representação da Monsanto Company, Estados Unidos da América.»; |
|
2) |
O artigo 8.o passa a ter a seguinte redação: «Artigo 8.o Destinatário O destinatário da presente decisão é a empresa Bayer Agriculture BVBA, Scheldelaan 460, 2040 Antwerp, Bélgica.»; |
|
3) |
A alínea a) do anexo passa a ter a seguinte redação:
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Artigo 4.o
Alterações da Decisão 2010/429/UE
A Decisão 2010/429/UE da Comissão é alterada do seguinte modo:
|
1) |
O artigo 6.o passa a ter a seguinte redação: «Artigo 6.o Detentor da autorização O detentor da autorização é a empresa Bayer Agriculture BVBA, Bélgica, em representação da Monsanto Company, Estados Unidos da América.»; |
|
2) |
O artigo 8.o passa a ter a seguinte redação: «Artigo 8.o Destinatário O destinatário da presente decisão é a empresa Bayer Agriculture BVBA, Scheldelaan 460, 2040 Antwerp, Bélgica.»; |
|
3) |
A alínea a) do anexo passa a ter a seguinte redação:
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Artigo 5.o
Alterações da Decisão de Execução 2012/82/UE
A Decisão de Execução 2012/82/UE é alterada do seguinte modo:
|
1) |
O artigo 6.o passa a ter a seguinte redação: «Artigo 6.o Detentor da autorização O detentor da autorização é a empresa Bayer Agriculture BVBA, Bélgica, em representação da Monsanto Company, Estados Unidos da América.»; |
|
2) |
O artigo 9.o passa a ter a seguinte redação: «Artigo 9.o Destinatário O destinatário da presente decisão é a empresa Bayer Agriculture BVBA, Scheldelaan 460, 2040 Antwerp, Bélgica.»; |
|
3) |
A alínea a) do anexo passa a ter a seguinte redação:
|
Artigo 6.o
Alterações da Decisão de Execução 2012/83/UE
A Decisão de Execução 2012/83/UE é alterada do seguinte modo:
|
1) |
O artigo 6.o passa a ter a seguinte redação: «Artigo 6.o Detentor da autorização O detentor da autorização é a empresa Bayer Agriculture BVBA, Bélgica, em representação da Monsanto Company, Estados Unidos da América.»; |
|
2) |
O artigo 8.o passa a ter a seguinte redação: «Artigo 8.o Destinatário O destinatário da presente decisão é a empresa Bayer Agriculture BVBA, Scheldelaan 460, 2040 Antwerp, Bélgica.»; |
|
3) |
A alínea a) do anexo passa a ter a seguinte redação:
|
Artigo 7.o
Alterações da Decisão de Execução 2012/347/UE
A Decisão de Execução 2012/347/UE é alterada do seguinte modo:
|
1) |
O artigo 6.o passa a ter a seguinte redação: «Artigo 6.o Detentor da autorização O detentor da autorização é a empresa Monsanto Company, Estados Unidos da América, representada por Bayer Agriculture BVBA, Bélgica.»; |
|
2) |
O artigo 8.o passa a ter a seguinte redação: «Artigo 8.o Destinatário O destinatário da presente decisão é a empresa Bayer Agriculture BVBA, Scheldelaan 460, 2040 Antwerp, Bélgica.»; |
|
3) |
A alínea a) do anexo passa a ter a seguinte redação:
|
Artigo 8.o
Alterações da Decisão de Execução 2013/649/UE
A Decisão de Execução 2013/649/UE é alterada do seguinte modo:
|
1) |
O artigo 5.o passa a ter a seguinte redação: «Artigo 5.o Detentor da autorização O detentor da autorização é a empresa Bayer Agriculture BVBA, Bélgica, em representação da Monsanto Company, Estados Unidos da América.»; |
|
2) |
O artigo 7.o passa a ter a seguinte redação: «Artigo 7.o Destinatário O destinatário da presente decisão é a empresa Bayer Agriculture BVBA, Scheldelaan 460, 2040 Antwerp, Bélgica.»; |
|
3) |
A alínea a) do anexo passa a ter a seguinte redação:
|
Artigo 9.o
Alterações da Decisão de Execução (UE) 2015/683 da Comissão
A Decisão de Execução (UE) 2015/683 é alterada do seguinte modo:
|
1) |
O artigo 6.o passa a ter a seguinte redação: «Artigo 6.o Detentor da autorização O detentor da autorização é a empresa Bayer Agriculture BVBA, Bélgica, em representação da Monsanto Company, Estados Unidos da América.»; |
|
2) |
O artigo 8.o passa a ter a seguinte redação: «Artigo 8.o Destinatário O destinatário da presente decisão é a empresa Bayer Agriculture BVBA, Scheldelaan 460, 2040 Antwerp, Bélgica.»; |
|
3) |
A alínea a) do anexo passa a ter a seguinte redação:
|
Artigo 10.o
Alterações da Decisão de Execução (UE) 2015/684
A Decisão de Execução (UE) 2015/684 é alterada do seguinte modo:
|
1) |
O artigo 6.o passa a ter a seguinte redação: «Artigo 6.o Detentor da autorização O detentor da autorização é a empresa Bayer Agriculture BVBA, Bélgica, em representação da Monsanto Company, Estados Unidos da América.»; |
|
2) |
O artigo 9.o passa a ter a seguinte redação: «Artigo 9.o Destinatário O destinatário da presente decisão é a empresa Bayer Agriculture BVBA, Scheldelaan 460, 2040 Antwerp, Bélgica.»; |
|
3) |
A alínea a) do anexo passa a ter a seguinte redação:
|
Artigo 11.o
Alterações da Decisão de Execução (UE) 2015/685
A Decisão de Execução (UE) 2015/685 é alterada do seguinte modo:
|
1) |
O artigo 6.o passa a ter a seguinte redação: «Artigo 6.o Detentor da autorização O detentor da autorização é a empresa Bayer Agriculture BVBA, Bélgica, em representação da Monsanto Company, Estados Unidos da América.»; |
|
2) |
O artigo 8.o passa a ter a seguinte redação: «Artigo 8.o Destinatário O destinatário da presente decisão é a empresa Bayer Agriculture BVBA, Scheldelaan 460, 2040 Antwerp, Bélgica.»; |
|
3) |
A alínea a) do anexo passa a ter a seguinte redação:
|
Artigo 12.o
Alterações da Decisão de Execução (UE) 2015/686
A Decisão de Execução (UE) 2015/686 é alterada do seguinte modo:
|
1) |
O artigo 7.o passa a ter a seguinte redação: «Artigo 7.o Detentor da autorização O detentor da autorização é a empresa Bayer Agriculture BVBA, Bélgica, em representação da Monsanto Company, Estados Unidos da América.»; |
|
2) |
O artigo 9.o passa a ter a seguinte redação: «Artigo 9.o Destinatário O destinatário da presente decisão é a empresa Bayer Agriculture BVBA, Scheldelaan 460, 2040 Antwerp, Bélgica.»; |
|
3) |
A alínea a) do anexo passa a ter a seguinte redação:
|
Artigo 13.o
Alterações da Decisão de Execução (UE) 2015/687
A Decisão de Execução (UE) 2015/687 é alterada do seguinte modo:
|
1) |
O artigo 6.o passa a ter a seguinte redação: «Artigo 6.o Detentor da autorização O detentor da autorização é a empresa Bayer Agriculture BVBA, Bélgica, em representação da Monsanto Company, Estados Unidos da América.»; |
|
2) |
O artigo 8.o passa a ter a seguinte redação: «Artigo 8.o Destinatário O destinatário da presente decisão é a empresa Bayer Agriculture BVBA, Scheldelaan 460, 2040 Antwerp, Bélgica.»; |
|
3) |
A alínea a) do anexo passa a ter a seguinte redação:
|
Artigo 14.o
Alterações da Decisão de Execução (UE) 2015/688
A Decisão de Execução (UE) 2015/688 é alterada do seguinte modo:
|
1) |
O artigo 6.o passa a ter a seguinte redação: «Artigo 6.o Detentor da autorização O detentor da autorização é a empresa Bayer Agriculture BVBA, Bélgica, em representação da Monsanto Company, Estados Unidos da América.»; |
|
2) |
O artigo 8.o passa a ter a seguinte redação: «Artigo 8.o Destinatário O destinatário da presente decisão é a empresa Bayer Agriculture BVBA, Scheldelaan 460, 2040 Antwerp, Bélgica.»; |
|
3) |
A alínea a) do anexo passa a ter a seguinte redação:
|
Artigo 15.o
Alterações da Decisão de Execução (UE) 2015/689
A Decisão de Execução (UE) 2015/689 é alterada do seguinte modo:
|
1) |
O artigo 5.o passa a ter a seguinte redação: «Artigo 5.o Detentor da autorização O detentor da autorização é a empresa Bayer Agriculture BVBA, Bélgica, em representação da Monsanto Company, Estados Unidos da América.»; |
|
2) |
O artigo 7.o passa a ter a seguinte redação: «Artigo 7.o Destinatário O destinatário da presente decisão é a empresa Bayer Agriculture BVBA, Scheldelaan 460, 2040 Antwerp, Bélgica.»; |
|
3) |
A alínea a) do anexo passa a ter a seguinte redação:
|
Artigo 16.o
Alterações da Decisão de Execução (UE) 2015/693
A Decisão de Execução (UE) 2015/693 é alterada do seguinte modo:
|
1) |
O artigo 5.o passa a ter a seguinte redação: «Artigo 5.o Detentor da autorização O detentor da autorização é a empresa Bayer Agriculture BVBA, Bélgica, em representação da Monsanto Company, Estados Unidos da América.»; |
|
2) |
O artigo 7.o passa a ter a seguinte redação: «Artigo 7.o Destinatário O destinatário da presente decisão é a empresa Bayer Agriculture BVBA, Scheldelaan 460, 2040 Antwerp, Bélgica.»; |
|
3) |
A alínea a) do anexo passa a ter a seguinte redação:
|
Artigo 17.o
Alterações da Decisão de Execução (UE) 2015/695
A Decisão de Execução (UE) 2015/695 é alterada do seguinte modo:
|
1) |
O artigo 5.o passa a ter a seguinte redação: «Artigo 5.o Detentor da autorização O detentor da autorização é a empresa Bayer Agriculture BVBA, Bélgica, em representação da Monsanto Company, Estados Unidos da América.»; |
|
2) |
O artigo 7.o passa a ter a seguinte redação: «Artigo 7.o Destinatário O destinatário da presente decisão é a empresa Bayer Agriculture BVBA, Scheldelaan 460, 2040 Antwerp, Bélgica.»; |
|
3) |
A alínea a) do anexo passa a ter a seguinte redação:
|
Artigo 18.o
Alterações da Decisão de Execução (UE) 2015/696
A Decisão de Execução (UE) 2015/696 é alterada do seguinte modo:
|
1) |
O artigo 7.o passa a ter a seguinte redação: «Artigo 7.o Detentor da autorização O detentor da autorização é a empresa Bayer Agriculture BVBA, Bélgica, em representação da Monsanto Company, Estados Unidos da América.»; |
|
2) |
O artigo 9.o passa a ter a seguinte redação: «Artigo 9.o Destinatário O destinatário da presente decisão é a empresa Bayer Agriculture BVBA, Scheldelaan 460, 2040 Antwerp, Bélgica.»; |
|
3) |
A alínea a) do anexo passa a ter a seguinte redação:
|
Artigo 19.o
Alterações da Decisão de Execução (UE) 2015/700
A Decisão de Execução (UE) 2015/700 é alterada do seguinte modo:
|
1) |
O artigo 6.o passa a ter a seguinte redação: «Artigo 6.o Detentor da autorização O detentor da autorização é a empresa Bayer Agriculture BVBA, Bélgica, em representação da Monsanto Company, Estados Unidos da América.»; |
|
2) |
O artigo 8.o passa a ter a seguinte redação: «Artigo 8.o Destinatário O destinatário da presente decisão é a empresa Bayer Agriculture BVBA, Scheldelaan 460, 2040 Antwerp, Bélgica.»; |
|
3) |
A alínea a) do anexo passa a ter a seguinte redação:
|
Artigo 20.o
Alterações da Decisão de Execução (UE) 2015/701
A Decisão de Execução (UE) 2015/701 é alterada do seguinte modo:
|
1) |
O artigo 6.o passa a ter a seguinte redação: «Artigo 6.o Detentor da autorização O detentor da autorização é a empresa Bayer Agriculture BVBA, Bélgica, em representação da Monsanto Company, Estados Unidos da América.»; |
|
2) |
O artigo 8.o passa a ter a seguinte redação: «Artigo 8.o Destinatário O destinatário da presente decisão é a empresa Bayer Agriculture BVBA, Scheldelaan 460, 2040 Antwerp, Bélgica.»; |
|
3) |
A alínea a) do anexo passa a ter a seguinte redação:
|
Artigo 21.o
Alterações da Decisão de Execução (UE) 2015/2279
A Decisão de Execução (UE) 2015/2279 é alterada do seguinte modo:
|
1) |
O artigo 6.o passa a ter a seguinte redação: «Artigo 6.o Detentor da autorização O detentor da autorização é a empresa Bayer Agriculture BVBA, Bélgica, em representação da Monsanto Company, Estados Unidos da América.»; |
|
2) |
O artigo 8.o passa a ter a seguinte redação: «Artigo 8.o Destinatário O destinatário da presente decisão é a empresa Bayer Agriculture BVBA, Scheldelaan 460, 2040 Antwerp, Bélgica.»; |
|
3) |
A alínea a) do anexo passa a ter a seguinte redação:
|
Artigo 22.o
Alterações da Decisão de Execução (UE) 2015/2281
A Decisão de Execução (UE) 2015/2281 é alterada do seguinte modo:
|
1) |
O artigo 6.o passa a ter a seguinte redação: «Artigo 6.o Detentor da autorização O detentor da autorização é a empresa Bayer Agriculture BVBA, Bélgica, em representação da Monsanto Company, Estados Unidos da América.»; |
|
2) |
O artigo 8.o passa a ter a seguinte redação: «Artigo 8.o Destinatário O destinatário da presente decisão é a empresa Bayer Agriculture BVBA, Scheldelaan 460, 2040 Antwerp, Bélgica.»; |
|
3) |
A alínea a) do anexo passa a ter a seguinte redação:
|
Artigo 23.o
Alterações da Decisão de Execução (UE) 2016/1216
A Decisão de Execução (UE) 2016/1216 é alterada do seguinte modo:
|
1) |
O artigo 6.o passa a ter a seguinte redação: «Artigo 6.o Detentor da autorização O detentor da autorização é a empresa Bayer Agriculture BVBA, Bélgica, em representação da Monsanto Company, Estados Unidos da América.»; |
|
2) |
O artigo 8.o passa a ter a seguinte redação: «Artigo 8.o Destinatário O destinatário da presente decisão é a empresa Bayer Agriculture BVBA, Scheldelaan 460, 2040 Antwerp, Bélgica.»; |
|
3) |
A alínea a) do anexo passa a ter a seguinte redação:
|
Artigo 24.o
Alterações da Decisão de Execução (UE) 2016/1217
A Decisão de Execução (UE) 2016/1217 é alterada do seguinte modo:
|
1) |
O artigo 7.o passa a ter a seguinte redação: «Artigo 7.o Detentor da autorização O detentor da autorização é a empresa Bayer Agriculture BVBA, Bélgica, em representação da Monsanto Company, Estados Unidos da América.»; |
|
2) |
O artigo 9.o passa a ter a seguinte redação: «Artigo 9.o Destinatário O destinatário da presente decisão é a empresa Bayer Agriculture BVBA, Scheldelaan 460, 2040 Antwerp, Bélgica.»; |
|
3) |
A alínea a) do anexo passa a ter a seguinte redação:
|
Artigo 25.o
Alterações da Decisão de Execução (UE) 2017/1207
A Decisão de Execução (UE) 2017/1207 é alterada do seguinte modo:
|
1) |
O artigo 6.o passa a ter a seguinte redação: «Artigo 6.o Detentor da autorização O detentor da autorização é a empresa Bayer Agriculture BVBA, Bélgica, em representação da Monsanto Company, Estados Unidos da América.»; |
|
2) |
O artigo 8.o passa a ter a seguinte redação: «Artigo 8.o Destinatário O destinatário da presente decisão é a empresa Bayer Agriculture BVBA, Scheldelaan 460, 2040 Antwerp, Bélgica.»; |
|
3) |
A alínea a) do anexo passa a ter a seguinte redação:
|
Artigo 26.o
Alterações da Decisão de Execução (UE) 2018/1111
A Decisão de Execução (UE) 2018/1111 é alterada do seguinte modo:
|
1) |
O artigo 7.o passa a ter a seguinte redação: «Artigo 7.o Detentor da autorização O detentor da autorização é a empresa Bayer Agriculture BVBA, Bélgica, em representação da Monsanto Company, Estados Unidos da América.»; |
|
2) |
O artigo 10.o passa a ter a seguinte redação: «Artigo 10.o Destinatário O destinatário da presente decisão é a empresa Bayer Agriculture BVBA, Scheldelaan 460, 2040 Antwerp, Bélgica.»; |
|
3) |
A alínea a) do anexo passa a ter a seguinte redação:
|
Artigo 27.o
Alterações da Decisão de Execução (UE) 2018/2045
A Decisão de Execução (UE) 2018/2045 é alterada do seguinte modo:
|
1) |
O artigo 7.o passa a ter a seguinte redação: «Artigo 7.o Detentor da autorização O detentor da autorização é a empresa Monsanto Company, Estados Unidos da América, representada por Bayer Agriculture BVBA, Bélgica.»; |
|
2) |
O artigo 9.o passa a ter a seguinte redação: «Artigo 9.o Destinatário O destinatário da presente decisão é a empresa Bayer Agriculture BVBA, Scheldelaan 460, 2040 Antwerp, Bélgica.»; |
|
3) |
A alínea a) do anexo passa a ter a seguinte redação:
|
Artigo 28.o
Alterações da Decisão de Execução (UE) 2018/2046
A Decisão de Execução (UE) 2018/2046 é alterada do seguinte modo:
|
1) |
O artigo 7.o passa a ter a seguinte redação: «Artigo 7.o Detentor da autorização O detentor da autorização é a empresa Monsanto Company, Estados Unidos da América, representada por Bayer Agriculture BVBA, Bélgica.»; |
|
2) |
O artigo 10.o passa a ter a seguinte redação: «Artigo 10.o Destinatário O destinatário da presente decisão é a empresa Bayer Agriculture BVBA, Scheldelaan 460, 2040 Antwerp, Bélgica.»; |
|
3) |
A alínea a) do anexo passa a ter a seguinte redação:
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Artigo 29.o
Destinatário
O destinatário da presente decisão é a empresa Bayer Agriculture BVBA, Scheldelaan 460, 2040 Antwerp, Bélgica.
Feito em Bruxelas, em 18 de setembro de 2019.
Pela Comissão
Vytenis ANDRIUKAITIS
Membro da Comissão
(1) JO L 268 de 18.10.2003, p. 1.
(2) Decisão 2008/933/CE da Comissão, de 4 de dezembro de 2008, que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de soja geneticamente modificada MON89788 (MON-89788-1) nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 333 de 11.12.2008, p. 7).
(3) Decisão 2009/813/CE da Comissão, de 30 de outubro de 2009, que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de milho geneticamente modificado MON 89034 (MON-89Ø34-3) nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 289 de 5.11.2009, p. 21).
(4) Decisão 2009/814/CE da Comissão, de 30 de outubro de 2009, que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de milho geneticamente modificado MON 88017 (MON-88Ø17-3) nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 289 de 5.11.2009, p. 25).
(5) Decisão 2010/429/UE da Comissão, de 28 de julho de 2010, que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de milho geneticamente modificado MON 88017 × MON 810 (MON-88Ø17-3 × MON-ØØ81Ø-6) nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 201 de 3.8.2010, p. 46).
(6) Decisão de Execução 2012/82/UE da Comissão, de 10 de fevereiro de 2012, relativa à renovação da autorização para o prosseguimento da colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de soja geneticamente modificada 40-3-2 (MON-Ø4Ø32-6) nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 40 de 14.2.2012, p. 14).
(7) Decisão de Execução 2012/83/UE da Comissão, de 10 de fevereiro de 2012, que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de soja geneticamente modificada MON 87701 (MON-877Ø1-2) nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 40 de 14.2.2012, p. 18).
(8) Decisão de Execução 2012/347/UE da Comissão, de 28 de junho de 2012, que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de soja geneticamente modificada MON 87701 × MON 89788 (MON-877Ø1-2 × MON-89788-1) nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 171 de 30.6.2012, p. 13).
(9) Decisão de Execução 2013/649/UE da Comissão, de 6 de novembro de 2013, que autoriza a colocação no mercado de pólen produzido a partir de milho MON 810 (MON-ØØ81Ø-6) nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 302 de 13.11.2013, p. 44).
(10) Decisão de Execução (UE) 2015/683 da Comissão, de 24 de abril de 2015, que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de milho geneticamente modificado MON 87460 (MON 8746Ø-4) nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 112 de 30.4.2015, p. 1).
(11) Decisão de Execução (UE) 2015/684 da Comissão, de 24 de abril de 2015, que autoriza a colocação no mercado de milho geneticamente modificado NK603 (MON-ØØ6Ø3-6) e renova a autorização dos produtos existentes à base de milho NK603 (MON-ØØ6Ø3-6), nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 112 de 30.4.2015, p. 6).
(12) Decisão de Execução (UE) 2015/685 da Comissão, de 24 de abril de 2015, que autoriza a colocação no mercado de algodão geneticamente modificado MON 15985 (MON-15985-7) e renova a autorização de produtos existentes derivados de algodão geneticamente modificado MON 15985 (MON-15985-7) nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 112 de 30.4.2015, p. 11).
(13) Decisão de Execução (UE) 2015/686 da Comissão, de 24 de abril de 2015, que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de soja geneticamente modificada MON 87769 (MON-87769-7) nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 112 de 30.4.2015, p. 16).
(14) Decisão de Execução (UE) 2015/687 da Comissão, de 24 de abril de 2015, que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de colza geneticamente modificada MON 88302 (MON-883Ø2-9) nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 112 de 30.4.2015, p. 22).
(15) Decisão de Execução (UE) 2015/688 da Comissão, de 24 de abril de 2015, que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de algodão geneticamente modificado MON 88913 (MON-88913-8) nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 112 de 30.4.2015, p. 26).
(16) Decisão de Execução (UE) 2015/689 da Comissão, de 24 de abril de 2015, que renova a autorização de produtos existentes derivados de algodão geneticamente modificado MON 531 (MON-ØØ531-6) nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 112 de 30.4.2015, p. 31).
(17) Decisão de Execução (UE) 2015/693 da Comissão, de 24 de abril de 2015, que renova a autorização de produtos existentes derivados de algodão geneticamente modificado MON 1445 (MON-Ø1445-2) nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 112 de 30.4.2015, p. 48).
(18) Decisão de Execução (UE) 2015/695 da Comissão, de 24 de abril de 2015, que renova a autorização dos produtos existentes derivados de algodão geneticamente modificado MON 531 x MON 1445 (MON-ØØ531-6 x MON-Ø1445-2) e autoriza a colocação no mercado de óleo de sementes de algodão produzido a partir de algodão geneticamente modificado MON 531 x MON 1445 (MON-ØØ531-6 x MON-Ø1445-2) nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 112 de 30.4.2015, p. 56).
(19) Decisão de Execução (UE) 2015/696 da Comissão, de 24 de abril de 2015, que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de soja geneticamente modificada MON87705 (MON-877Ø5-6) nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 112 de 30.4.2015, p. 60).
(20) Decisão de Execução (UE) 2015/700 da Comissão, de 24 de abril de 2015, que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de soja geneticamente modificada MON87708 (MON-877Ø8-9), nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 112 de 30.4.2015, p. 81).
(21) Decisão de Execução (UE) 2015/701 da Comissão, de 24 de abril de 2015, que autoriza a colocação no mercado de géneros alimentícios que contenham ou sejam constituídos por colza geneticamente modificada GT73 ou de géneros alimentícios e alimentos para animais produzidos a partir desse organismo geneticamente modificado nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 112 de 30.4.2015, p. 86).
(22) Decisão de Execução (UE) 2015/2279 da Comissão, de 4 de dezembro de 2015, que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de milho geneticamente modificado NK603 x T25 (MON-ØØ6Ø3-6 x ACS-ZMØØ3-2) nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 322 de 8.12.2015, p. 58).
(23) Decisão de Execução (UE) 2015/2281 da Comissão, de 4 de dezembro de 2015, que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de milho geneticamente modificado MON 87427 (MON-87427-7) nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 322 de 8.12.2015, p. 67).
(24) Decisão de Execução (UE) 2016/1216 da Comissão, de 22 de julho de 2016, que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de soja geneticamente modificada MON 87708 x MON 89788 (MON-877Ø8-9 x MON-89788-1) nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 199 de 26.7.2016, p. 22).
(25) Decisão de Execução (UE) 2016/1217 da Comissão, de 22 de julho de 2016, que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de soja geneticamente modificada MON 87705 x MON 89788 (MON-877Ø5-6 x MON-89788-1) nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 199 de 26.7.2016, p. 28).
(26) Decisão de Execução (UE) 2017/1207 da Comissão, de 4 de julho de 2017, que renova a autorização para a colocação no mercado de produtos de milho geneticamente modificado MON 810 (MON-ØØ81Ø-6) nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 173 de 6.7.2017, p. 18).
(27) Decisão de Execução (UE) 2018/1111 da Comissão, de 3 de agosto de 2018, que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de milho geneticamente modificado MON 87427 x MON 89034 x NK603 (MON-87427-7 x MON-89Ø34-3 x MON-ØØ6Ø3-6) e de milho geneticamente modificado que combina dois dos eventos MON 87427, MON 89034 e NK603, e que revoga a Decisão 2010/420/UE (JO L 203 de 10.8.2018, p. 20).
(28) Decisão de Execução (UE) 2018/2045 da Comissão, de 19 de dezembro de 2018, que renova a autorização de colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de milho geneticamente modificado NK603 x MON 810 (MON-ØØ6Ø3-6 x MON-ØØ81Ø-6) nos termos do Regulamento (CE) n.o 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 327 de 21.12.2018, p. 65).
(29) Decisão de Execução (UE) 2018/2046 da Comissão, de 19 de dezembro de 2018, que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de milho geneticamente modificado MON 87427 x MON 89034 x 1507 x MON 88017 x 59122 e de milho geneticamente modificado que combina dois, três ou quatro dos eventos únicos MON 87427, MON 89034, 1507, MON 88017 e 59122, e que revoga a Decisão 2011/366/UE (JO L 327 de 21.12.2018, p. 70).