02015R0502 — PT — 16.08.2020 — 002.001


Este texto constitui um instrumento de documentação e não tem qualquer efeito jurídico. As Instituições da União não assumem qualquer responsabilidade pelo respetivo conteúdo. As versões dos atos relevantes que fazem fé, incluindo os respetivos preâmbulos, são as publicadas no Jornal Oficial da União Europeia e encontram-se disponíveis no EUR-Lex. É possível aceder diretamente a esses textos oficiais através das ligações incluídas no presente documento

►B

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2015/502 DA COMISSÃO

de 24 de março de 2015

relativo à autorização da preparação de Saccharomyces cerevisiae NCYC R404 como aditivo em alimentos para vacas leiteiras (detentor da autorização: ►M2  Micron Bio-Systems Ltd, representado por FF Chemicals BV ◄ )

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(JO L 079 de 25.3.2015, p. 57)

Alterado por:

 

 

Jornal Oficial

  n.°

página

data

 M1

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2019/146 DA COMISSÃO de 30 de janeiro de 2019

  L 27

12

31.1.2019

►M2

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2020/1095 DA COMISSÃO de 24 de julho de 2020

  L 241

18

27.7.2020




▼B

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2015/502 DA COMISSÃO

de 24 de março de 2015

relativo à autorização da preparação de Saccharomyces cerevisiae NCYC R404 como aditivo em alimentos para vacas leiteiras (detentor da autorização: ►M2  Micron Bio-Systems Ltd, representado por FF Chemicals BV ◄ )

(Texto relevante para efeitos do EEE)



Artigo 1.o

A preparação especificada no anexo, pertencente à categoria de aditivos designada por «aditivos zootécnicos» e ao grupo funcional «estabilizadores da flora intestinal», é autorizada como aditivo em alimentos para animais nas condições estabelecidas no referido anexo.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.




ANEXO



Número de identificação do aditivo

Nome do detentor da autorização

Aditivo

Composição, fórmula química, descrição e método analítico

Espécie ou categoria animal

Idade máxima

Teor mínimo

Teor máximo

Outras disposições

Fim do período de autorização

UFC/kg de alimento completo com um teor de humidade de 12 %

Categoria: aditivos zootécnicos. Grupo funcional: estabilizadores da flora intestinal

4b1871

►M2  Micron Bio-Systems Ltd, representado por FF Chemicals BV ◄

Saccharomyces cerevisiae NCYC R404

Composição do aditivo

Preparação de Saccharomyces cerevisiae NCYC R404 contendo um mínimo de:

forma sólida 1 × 1010 UFC/g de aditivo

Caracterização da substância ativa

Saccharomyces cerevisiae NCYC R404

Método analítico (1)

Identificação: reação de polimerização em cadeia (PCR)

— Contagem: sementeira em placas pelo método de incorporação utilizando um meio de ágar com extrato de levedura, dextrose e cloranfenicol (CGYE) - EN 15789

Vacas leiteiras

—

4,4 × 108

—

1.  Nas instruções de utilização do aditivo e da pré-mistura, indicar as condições de armazenamento e a estabilidade à granulação.

2.  Dose de aditivo recomendada: 1 × 1010 UFC/cabeça/dia.

3.  Condições de segurança: devem utilizar-se equipamentos de proteção respiratória e proteção cutânea durante o manuseamento.

14 de abril de 2025

(1)   Os detalhes dos métodos analíticos estão disponíveis no seguinte endereço do Laboratório de Referência da União Europeia para os aditivos destinados à alimentação animal: https://ec.europa.eu/jrc/en/eurl/feed-additives/evaluation-reports.