29.6.2018   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 228/35


Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8967 — BGŻ BNP Paribas/Parts of Raiffeisen Bank Polska)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 228/08)

1.   

Em 21 de junho de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

BGŻ BNP Paribas S.A. («BGŻ BNP Paribas») (Polónia);

—

Parts of Raiffeisen Bank Polska S.A. (Empresa alvo) (Polónia).

A BGŻ BNP Paribas adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo de partes da Raiffeisen Bank Polska S.A.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações e ativos.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   BGŻ BNP Paribas: banco universal, parte do Grupo BNP Paribas, que é uma sociedade de capitais internacional, presente em todo o mundo, composta por estabelecimentos bancários e financeiros;

—   Empresa alvo: atividades bancárias de base da Raiffeisen Bank Polska S.A., que é uma filial a 100 % da Raiffeisen Bank International AG. A empresa alvo está presente, entre outros, no setor bancário de retalho e empresarial, na área da emissão de cartões de pagamento, na gestão de ativos, nos seguros e nos serviços de factoring.

3.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.8967 — BGŻ BNP Paribas/Parts of Raiffeisen Bank Polska

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.