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Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série C


C/2025/421

27.1.2025

Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH)

[Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006  (1) ]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(C/2025/421)

Decisão que concede uma autorização

Referência da decisão (2)

Data da decisão

Designação da substância

Titular da autorização

Número da autorização

Utilização autorizada

Data de expiração do período de revisão

Fundamentos da decisão

C(2025) 97

20 de janeiro de 2025

trióxido de crómio (N.o CE 215-607-8; N.o CAS 1333-82-0)

Boeing Distribution Deutschland GmbH, Rudolf Diesel Strasse 11-13, 24558 Henstedt-Ulzburg, Alemanha

REACH/24/63/0

Galvanoplastia na indústria aeroespacial e de defesa e respetivas cadeias de abastecimento

16 de novembro de 2034

Em conformidade com o artigo 60.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, os benefícios socioeconómicos são superiores ao risco para a saúde humana e para o ambiente decorrente das utilizações da substância e não existem substâncias nem tecnologias alternativas adequadas.

Chemservice GmbH, Herrnsheimer Hauptstrasse 1b, 67550 Worms, Alemanha

REACH/24/63/1

Cromital S.P.A., Strada 4 -Palazzo A7, 20057 Assago (MI), Itália

REACH/24/63/2


(1)   JO L 396 de 30.12.2006, p. 1.

(2)  A decisão está disponível no sítio Web da Comissão Europeia em: Autorização (europa.eu)


ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2025/421/oj

ISSN 1977-1010 (electronic edition)