18.11.2017   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 391/7


Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8727 — CGE/EDPR/TrustWind/DGE/Repsol/WindPlus)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2017/C 391/06)

1.

Em 13 de novembro de 2017, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

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Chiyoda Generating Europe Limited («CPG», Reino Unido), pertencente à Chiyoda Corporation (Japão),

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EDP Renewables, SGPS, SA («EDPR», Portugal), pertencente à EDP Energias de Portugal («EDP», Portugal),

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TrustWind BV (Países Baixos), controlada pela Engie SA («Engie», França) e pela Marubeni Corporation («Marubeni», Japão),

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Diamond Generating Europe Limited («DGE», Reino Unido), pertencente à Mitsubishi Corporation (Japão),

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Repsol Nuevas Energias SA (Espanha), pertencente à Repsol SA (Espanha),

—

WindPlus SA (Portugal).

CGE, EDPR, TrustWind BV, DGE e Repsol Nuevas Energias SA adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da WindPlus SA.

A concentração é efetuada mediante um contrato de gestão ou quaisquer outros meios.

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

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A CGE funciona como a divisão de produção de eletricidade na Europa da Chiyoda Corporation, uma empresa de engenharia.

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A EDPR está presente na produção de energia a partir de fontes renováveis e é controlada, em última instância, pela EDP, uma empresa ativa na produção, distribuição e abastecimento de eletricidade em Portugal e Espanha.

—

A TrustWind BV gere os ativos de energia eólica da TrustEnergy BV, uma empresa comum entre a Engie, um operador do setor da energia à escala mundial, e a Marubeni, um conglomerado integrado de empresas comerciais e de investimento.

—

A DGE funciona como a divisão de produção de eletricidade, nomeadamente no EEE, da Mitsubishi Corporation, uma empresa comercial integrada à escala mundial.

—

A Repsol Nuevas Energias SA desenvolve uma atividade relacionada com as energias renováveis e pertence à Repsol SA, uma empresa do setor da energia integrada presente na indústria petrolífera e do gás.

—

A WindPlus SA irá desenvolver um projeto de energia eólica marítima e dedicar-se-á à produção e fornecimento por grosso de eletricidade em Portugal.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.8727 — CGE/EDPR/TrustWind/DGE/Repsol/WindPlus

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.