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Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série C


C/2025/495

31.1.2025

Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH)

[publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006  (1) ]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(C/2025/495)

Decisão que concede uma autorização parcial

Referência da decisão (2)

Data da decisão

Designação da substância

Titular da autorização

Número da autorização

Utilização autorizada

Data de expiração do período de revisão

Fundamentos da decisão

C(2025)165

24 de janeiro de 2025

trióxido de crómio (N.o CE 215-607-8; N.o CAS 1333-82-0)

Sarrel, 38 rue Paul Chevalier, 72260 Marolles les Braults, Sarthe — Pays de la Loire, França

REACH/25/3/0

Utilização industrial no ataque químico a materiais plásticos, como fase de pré-tratamento no processo de galvanoplastia, destinados a aplicações na indústria automóvel

31 de dezembro de 2028

Em conformidade com o artigo 60.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, os benefícios socioeconómicos são superiores ao risco para a saúde humana e para o ambiente decorrente das utilizações da substância e não existem substâncias nem tecnologias alternativas adequadas.

Sarreliber — Transformação de Plásticos e Metais, S.A, Parque Empresarial de Mogueiras-Tabaçô Arcos de Valdevez 4970-685, Arcos de Valdevez, Portugal

REACH/25/3/1


(1)   JO L 396 de 30.12.2006, p. 1.

(2)  A decisão está disponível no sítio Web da Comissão Europeia em: Autorização (europa.eu).


ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2025/495/oj

ISSN 1977-1010 (electronic edition)