Parecer da Comissão

de 30 de Agosto de 2002

relativo ao projecto de descarga de efluentes radioactivos provenientes do desmantelamento do reactor rápido da UKAEA Dounreay, localizado no Reino Unido, em conformidade com o artigo 37.o do Tratado Euratom

(2002/C 208/03)

(Apenas faz fé o texto em língua inglesa)

Em 4 de Fevereiro de 2002, a Comissão Europeia recebeu do Governo do Reino Unido, em conformidade com o artigo 37.o do Tratado Euratom, os dados gerais relativos ao projecto de descarga de efluentes radioactivos provenientes do desmantelamento do reactor rápido da UKAEA Dounreay.

Com base nestes dados e após consulta do grupo de peritos, a Comissão elaborou o seguinte parecer:

a) A distância entre a instalação e o ponto mais próximo doutro Estado-Membro, neste caso a Dinamarca, é de cerca de 370 km;

b) Em condições normais de funcionamento, as descargas de efluentes líquidos e gasosos não provocam noutros Estados-Membros uma exposição significativa da população do ponto de vista de saúde;

c) Os resíduos sólidos de nível radioactivo médio e fraco são armazenados no local;

d) Em caso de descargas não programadas de efluentes radioactivos que se possam seguir a um acidente do tipo e magnitude considerados nos dados gerais, as doses provavelmente recebidas pela população noutros Estados-Membros não seriam significativas do ponto de vista de saúde.

Em conclusão, a Comissão é de parecer que a implementação do projecto para a descarga de efluentes radioactivos, sob qualquer forma, provenientes do desmantelamento do reactor rápido da UKAEA Dounreay, localizado no Reino Unido, tanto em funcionamento normal como em caso de acidentes do tipo e magnitude considerados nos dados gerais, não é susceptível de implicar a contaminação radioactiva, significativa do ponto de vista da saúde, das águas, do solo ou do espaço aéreo de outro Estado-Membro.