2005R0384 — PT — 04.03.2006 — 001.001


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►B

REGULAMENTO (CE) N.o 384/2005 DA COMISSÃO

de 7 de Março de 2005

que adopta o programa dos módulos ad hoc, abrangendo os anos 2007 a 2009, para o inquérito por amostragem às forças de trabalho previsto pelo Regulamento (CE) n.o 577/98 do Conselho

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(JO L 061, 8.3.2005, p.23)

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Jornal Oficial

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►M1

REGULAMENTO (CE) N.o 341/2006 DA COMISSÃO de 24 de Fevereiro de 2006

  L 55

9

25.2.2006




▼B

REGULAMENTO (CE) N.o 384/2005 DA COMISSÃO

de 7 de Março de 2005

que adopta o programa dos módulos ad hoc, abrangendo os anos 2007 a 2009, para o inquérito por amostragem às forças de trabalho previsto pelo Regulamento (CE) n.o 577/98 do Conselho

(Texto relevante para efeitos do EEE)



A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 577/98 do Conselho, de 9 de Março de 1998, relativo à organização de um inquérito por amostragem às forças de trabalho na Comunidade ( 1 ), nomeadamente, o n.o 2 do artigo 4.o,

Considerando o seguinte:

(1)

Em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 577/98, é necessário especificar os elementos do programa dos módulos ad hoc que abrangem os anos 2007 a 2009.

(2)

Em conformidade com a Decisão 2002/177/CE do Conselho, de 18 de Fevereiro de 2002, relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros em 2002 ( 2 ), os Estados-Membros e a Comissão necessitam de informações estatísticas para desenvolverem medidas políticas apropriadas nos domínios dos acidentes de trabalho e problemas de saúde relacionados com o trabalho, da situação dos migrantes e dos seus descendentes no mercado de trabalho e da entrada dos jovens no mercado de trabalho. Por conseguinte, essa informação deve ser incluída nos módulos ad hoc relativos ao período de 2007 a 2009.

(3)

As medidas previstas no presente regulamento são conformes ao parecer do Comité do Programa Estatístico,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:



Artigo 1.o

É adoptado o programa dos módulos ad hoc relativos ao inquérito por amostragem às forças de trabalho, abrangendo os anos 2007 a 2009, conforme disposto no anexo.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.




ANEXO

INQUÉRITO ÀS FORÇAS DE TRABALHO

Programa plurianual de módulos ad hoc

1.   ACIDENTES DE TRABALHO E PROBLEMAS DE SAÚDE RELACIONADOS COM O TRABALHO

Lista de variáveis : a definir antes de Dezembro de 2005.

Período de referência : 2007.

Estados-Membros e regiões abrangidos : todos.

▼M1

Amostra : o grupo etário a incluir na amostra deste módulo consiste em pessoas com idade de 15 ou mais anos.

▼B

Transmissão dos resultados : antes de 31 de Março de 2008.

2.   SITUAÇÃO DOS MIGRANTES E DOS SEUS DESCENDENTES DIRECTOS NO MERCADO DE TRABALHO

A aplicação do módulo de 2008 dependerá dos resultados dos estudos de viabilidade que deverão estar concluídos até ao final de 2005.

Lista de variáveis : a definir antes de Dezembro de 2006.

Período de referência : 2008.

Estados-Membros e regiões abrangidos : todos.

Amostra : a definir antes de Dezembro de 2006.

Transmissão dos resultados : antes de 31 de Março de 2009.

3.   ENTRADA DOS JOVENS NO MERCADO DE TRABALHO

Lista de variáveis : a definir antes de Dezembro de 2007.

Período de referência : 2009.

Estados-Membros e regiões abrangidos : todos.

Amostra : a definir antes de Dezembro de 2007.

Transmissão dos resultados : antes de 31 de Março de 2010.



( 1 ) JO L 77 de 14.3.1998, p. 3. Regulamento com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 2257/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 336 de 23.12.2003, p. 6).

( 2 ) JO L 60 de 1.3.2002, p. 60.