(1)

A utilização de uma preparação de carvacrol, timol, D-carvona, salicilato de metilo e L-mentol como aditivo em alimentos para frangos de engorda, frangas criadas para postura e espécies menores de aves de capoeira criadas para postura foi autorizada pelo Regulamento de Execução (UE) 2020/996 da Comissão (2).

(2)

No anexo do Regulamento de Execução (UE) 2020/996, é apresentada erradamente a descrição do grupo funcional «outros aditivos zootécnicos (melhoria dos parâmetros zootécnicos)». No parecer da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos («Autoridade») de 15 de maio de 2019 (3), indica-se que o aditivo tem potencial para promover o crescimento de frangos de engorda, frangas criadas para postura e espécies menores de aves de capoeira criadas para postura. O termo «zootécnico» é demasiado genérico e pode abranger diferentes funções, sem exprimir os efeitos específicos do aditivo. Por conseguinte, a fim de estar em conformidade com o parecer da Autoridade, o grupo funcional do aditivo para a alimentação animal deve referir-se à melhoria dos parâmetros de rendimento.

(3)

O Regulamento de Execução (UE) 2020/996 deve, por conseguinte, ser retificado em conformidade.

(4)

Considerando que o grupo funcional deve figurar no rótulo do aditivo para a alimentação animal, das pré-misturas e dos alimentos compostos para animais que o contenham, é necessário prever um período transitório que permita aos operadores das empresas do setor dos alimentos para animais proceder às adaptações necessárias dos rótulos.

(5)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal,