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Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série C


C/2024/842

17.1.2024

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(C/2024/842)

A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1).

COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA

«Overijssel»

PGI-NL-A0968-AM06

Data da comunicação: 17.10.2023

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

Alteração da lista de castas de uva de vinho

Esta alteração altera as castas de uva de vinho autorizadas para a IGP Overijssel no caderno de especificações e no documento único e constitui uma atualização em conformidade com as práticas.

Descrição e motivos

Descrição

Foram acrescentadas sete variedades à lista de variedades autorizadas para esta IGP, a saber:

Pinot Grigio

Accent N

Allegro N

Bolero N

Saphira N

Divicio N

Divona B

Motivos: novas castas de uva de vinho são desenvolvidas e, quando admitidas, são acrescentadas ao catálogo de castas da OIV após um longo período de desenvolvimento e processos de aceitação extensivos. Se estas variedades forem incluídas no catálogo de variedades da OIV, podem também ser acrescentadas à lista de variedades autorizadas para esta IGP.

Trata-se de uma alteração normalizada, uma vez que não diz respeito ao nome da IGP, à categoria do produto, à relação ou às restrições de comercialização.

DOCUMENTO ÚNICO

1.   Nome(s)

«Overijssel»

2.   Tipo de indicação geográfica

IGP – Indicação Geográfica Protegida

3.   Categoria de produtos vitivinícolas

1.

Vinho

4.

Vinho espumante

5.

Vinho espumante de qualidade

8.

Vinho frisante natural

9.

Vinho frisante gaseificado

4.   Descrição do(s) vinho(s)

1.   Categoria 1 - vinho: Vinho

BREVE DESCRIÇÃO

Características organoléticas

Os vinhos brancos são frescos e frutados, bastante encorpados e apresentam notas essencialmente verdes, mas também tropicais.

Os vinhos tintos são encorpados e distinguem-se por frutos negros, mas também vermelhos.

Características analíticas

As características seguintes seguem as definições em vigor dos regulamentos da UE e dos despachos ministeriais dos Países Baixos:

—

título alcoométrico total máximo;

—

acidez volátil máxima;

—

teor máximo total de dióxido de enxofre;

—

enriquecimento máximo, desacidificação e, sob reserva de aprovação, acidificação.

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

 

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

6,5

Acidez total mínima

59,85 miliequivalentes por litro

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

 

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

 

2.   Categoria 4 - vinho: vinho espumante

BREVE DESCRIÇÃO

Características organoléticas

Os vinhos brancos são frescos e frutados, bastante encorpados e apresentam notas essencialmente verdes, mas também tropicais.

Os vinhos tintos são encorpados e distinguem-se por frutos negros, mas também vermelhos.

Características analíticas

As características seguintes seguem as definições em vigor dos regulamentos da UE e dos despachos ministeriais dos Países Baixos:

—

título alcoométrico total máximo;

—

acidez volátil máxima;

—

teor máximo total de dióxido de enxofre;

—

enriquecimento máximo, desacidificação e, sob reserva de aprovação, acidificação.

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

 

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

6,5

Acidez total mínima

59,85 miliequivalentes por litro

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

 

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

 

3.   Categoria 5 - vinho: vinho espumante de qualidade

BREVE DESCRIÇÃO

Características organoléticas

Os vinhos brancos são frescos e frutados, bastante encorpados e apresentam notas essencialmente verdes, mas também tropicais.

Os vinhos tintos são encorpados e distinguem-se por frutos negros, mas também vermelhos.

Características analíticas

As características seguintes seguem as definições em vigor dos regulamentos da UE e dos despachos ministeriais dos Países Baixos:

—

título alcoométrico total máximo;

—

acidez volátil máxima;

—

teor máximo total de dióxido de enxofre;

—

enriquecimento máximo, desacidificação e, sob reserva de aprovação, acidificação.

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

 

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

6,5

Acidez total mínima

59,85 miliequivalentes por litro

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

 

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

 

4.   Categoria 8 - vinho: vinho frisante natural

BREVE DESCRIÇÃO

Características organoléticas

Os vinhos brancos são frescos e frutados, bastante encorpados e apresentam notas essencialmente verdes, mas também tropicais.

Os vinhos tintos são encorpados e distinguem-se por frutos negros, mas também vermelhos.

Características analíticas

As características seguintes seguem as definições em vigor dos regulamentos da UE e dos despachos ministeriais dos Países Baixos:

—

título alcoométrico total máximo;

—

acidez volátil máxima;

—

teor máximo total de dióxido de enxofre;

—

enriquecimento máximo, desacidificação e, sob reserva de aprovação, acidificação.

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

 

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

6,5

Acidez total mínima

59,85 miliequivalentes por litro

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

 

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

 

5.   Categoria 9 - vinho: vinho frisante gaseificado

BREVE DESCRIÇÃO

Características organoléticas

Os vinhos brancos são frescos e frutados, bastante encorpados e apresentam notas essencialmente verdes, mas também tropicais.

Os vinhos tintos são encorpados e distinguem-se por frutos negros, mas também vermelhos.

Características analíticas

As características seguintes seguem as definições em vigor dos regulamentos da UE e dos despachos ministeriais dos Países Baixos:

—

título alcoométrico total máximo;

—

acidez volátil máxima;

—

teor máximo total de dióxido de enxofre;

—

enriquecimento máximo, desacidificação e, sob reserva de aprovação, acidificação.

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

 

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

6,5

Acidez total mínima

59,85 miliequivalentes por litro

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

 

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

 

5.   Práticas vitivinícolas

5.1.   Práticas enológicas específicas

1.

Prática enológica específica

BRANCO => colheita, triagem, prensagem, pré-clarificação, fermentação, clarificação/envelhecimento, engarrafamento

TINTO => colheita, triagem, pisa/desengace, fermentação primária, prensagem, fermentação maloláctica, clarificação/envelhecimento, engarrafamento

5.2.   Rendimentos máximos

1.

Castas brancas

95 hectolitros por hectare

2.

Castas tintas

80 hectolitros por hectare

6.   Área geográfica delimitada

Província de Overissel, delimitada pelas fronteiras provinciais estabelecidas pela Constituição

7.   Castas de uva de vinho

 

Accent N

 

Acolon

 

Allegro N

 

Auxerrois B

 

Bacchus B

 

Baco-noir

 

Baron N

 

Bianca B

 

Birstaler-muskat

 

Bolero N

 

Bronner B

 

Cabaret-noir N (VB-91-26-4)

 

Cabernet-blanc B (VB-91-26-1)

 

Cabernet-cantor N

 

Cabernet-carbon N

 

Cabernet-carol N

 

Cabernet-cortis

 

Cabernet-cubin

 

Cabernet-dorio

 

Cabernet-dorsa

 

Cabernet-franc N

 

Cabernet-jura

 

Cabernet-mitos

 

Cabernet-sauvignon

 

Cabertin N (VB-91-26-17)

 

Calandro N

 

Calardis-blanc B

 

Carmenere

 

Chardonnay B

 

Dakapo

 

Divicio N

 

Divona B

 

Domina N

 

Dornfelder N

 

Dunkelfelder N

 

Excelsior

 

Faber B

 

Felicia B

 

Florental N

 

Früburgunder N

 

Gamaret N

 

Gamay N

 

Gewürztraminer Rs

 

Golubok N

 

Hegel

 

Helios

 

Hibernal B

 

Huxelrebe B

 

Hölder B

 

Johanniter B

 

Juwel B

 

Kerner B

 

Kernling B

 

Landal N

 

Laurot N

 

Léon-millot N

 

Maréchal-Foch T

 

Melody

 

Merlot

 

Merzling B

 

Meunier N

 

Monarch

 

Morio-muscat B

 

Muscaris B

 

Muscat-blanc

 

Muscat-bleu

 

Müller-thurgau B

 

Orion B

 

Ortega B

 

Palatina

 

Phoenix B

 

Pinot Grigio

 

Pinot-gris G

 

Pinot-blanc B

 

Pinot-noir N

 

Pinotin N

 

Plantet N

 

Polo-muscat B

 

Portugiezer N

 

Prior N

 

Rayon-d’or B

 

Reberger

 

Regent N

 

Riechensteiner B

 

Riesling B

 

Rinot B

 

Rondo N

 

Roter-elbling Rs

 

Ruländer G

 

Saphira N

 

Satin-noir N (VB-91-26-29)

 

Sauvignac B (Cal 6-04)

 

Sauvignon-blanc B

 

Sauvignon-soyhières B (VB-32-7)

 

Sauvitage B

 

Scheurebe B

 

Schönburger Rs

 

Seyval B

 

Siegerrebe Rs

 

Silcher B

 

Sirius

 

Solaris

 

Souvignier-gris

 

St. Laurent

 

Staufer

 

Sylvaner B

 

Syrah

 

Tempranillo

 

Villaris B

 

Viognier B

 

Würzer B

 

Zweigeltrebe N

8.   Descrição da(s) relação(ões)

8.1.   Área geográfica descrição e clima

A maior parte do solo é constituída por areia fina e argilosa.

A leste encontram-se superfícies mais pequenas, constituídas por areias finas e solo franco-argiloso de 120 centímetros.

A nordeste e noroeste, encontram-se localmente depósitos de turfa seca.

A leste, perto da fronteira com a Alemanha, existem algumas moreias mais pequenas e antigas (região de Oldenzaal-Ootmarsum).

No centro, encontram-se moreias provenientes do último período glaciário, constituídas sobretudo por areias fluviais finas e grosseiras (muitas vezes ricas em cascalho) (= Sallandse heuvelrug).

Ao longo dos bancos do IJssel, existe ainda uma faixa estreita de argila fluvial.

O clima caracteriza-se por:

—

uma precipitação média de 837 mm/ano

—

1 547 horas de insolação por ano (em Twente)

—

uma temperatura média de 9,6 °C durante todo o ano e de 16,7 °C no verão

—

uma amplitude térmica de 9,5 °C entre as temperaturas diurnas e noturnas em setembro.

8.2.   Relação causal

O clima permite obter os rendimentos e a maturação indicados. A maturação traduz-se num vinho branco fresco e frutado, com notas verdes, mas também tropicais, e num vinho tinto com aromas de frutos negros e vermelhos.

9.   Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outras exigências)

Quadro jurídico

Legislação da UE.

Tipo de condição adicional:

Derrogação relativa à produção na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

Área de proximidade imediata para a produção do vinho.

No que diz respeito à área de produção (vinificação), todas as províncias dos Países Baixos são consideradas «áreas de proximidade imediata».

Uma parte ou a totalidade do vinho de base produzido na área abrangida pela IGP ou numa área de proximidade imediata pode ser engarrafada por um contratante como vinho frisante ou espumante.

Esta operação pode realizar-se fora da área da IGP, numa zona de proximidade imediata, mantendo-se o nome da IGP. Nesse caso, o engarrafador deverá também constar do rótulo, utilizando-se, eventualmente, um código numérico (Engarrafado por... para...).

Hiperligação para o caderno de especificações

https://www.rvo.nl/sites/default/files/2023-06/BGA_Overijssel_productdossier_2023.pdf


(1)   JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.


ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2024/842/oj

ISSN 1977-1010 (electronic edition)