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O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,

Tendo em conta a Decisão (UE) 2019/852 do Conselho, de 21 de maio de 2019, que determina a composição do Comité das Regiões (1),

Tendo em conta a proposta do Governo italiano,

Considerando o seguinte:

(1)	Nos termos do artigo 300.o, n.o 3, do Tratado, o Comité das Regiões é composto por representantes das autarquias regionais e locais que sejam quer titulares de um mandato eleitoral a nível regional ou local, quer politicamente responsáveis perante uma assembleia eleita.

(2)	Em 6 de fevereiro de 2023, o Conselho adotou a Decisão (UE) 2023/309 (2) que nomeia três membros e um suplente do Comité das Regiões, propostos pela República Italiana.

(3)	Roberto PELLA foi nomeado membro do Comité das Regiões até 31 de maio de 2024. Por conseguinte, vagou um lugar de membro do Comité das Regiões.

(4)

O Governo italiano propôs para o Comité das Regiões na qualidade de membro, pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2025, Roberto PELLA, representante de uma autarquia local e titular de um mandato eleitoral a nível local, Sindaco del Comune di Valdengo (BI) [presidente do município de Valdengo (BI)],

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

É nomeado para o Comité das Regiões na qualidade de membro, pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2025, Roberto PELLA, representante de uma autarquia local e titular de um mandato eleitoral, Sindaco del Comune di Valdengo (BI) [presidente do município de Valdengo (BI)].

Artigo 2.o

A presente decisão entra em vigor no dia da sua adoção.

Feito no Luxemburgo, em 13 de junho de 2024.

Pelo Conselho

A Presidente

N. DE MOOR

(2) Decisão (UE) 2023/309 do Conselho, de 6 de fevereiro de 2023, que nomeia três membros e um suplente do Comité das Regiões (JO L 40 de 10.2.2023, p. 18).