Jornal Oficial
da União Europeia
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C/2024/1989 |
12.3.2024 |
Publicação de um pedido de registo de um nome em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios
(C/2024/1989)
A presente publicação confere o direito de oposição ao pedido, nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), por um período de três meses a contar da data da presente publicação.
DOCUMENTO ÚNICO
«Bingöl Balı»
N.o UE: PDO-TR-02886 - 5.1.2023
DOP (x) IGP ( )
1. Nome(s)
«Bingöl Balı»
2. Estado-Membro ou país terceiro
Turquia
3. Descrição do produto agrícola ou género alimentício
3.1. Tipo de produto
Classe 1.4. Outros produtos de origem animal (ovos, mel, produtos lácteos diversos exceto manteiga, etc.)
3.2. Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1
O «Bingöl Balı» é um mel multiflora obtido na área geográfica indicada no ponto 4. A cor pode variar entre âmbar claro e âmbar escuro. É comercializado sob a forma de favos e mel extraído. Na produção utilizam-se as raças Apis mellifera anatoliaca, A. mellifera caucasica, A. mellifera meda e os híbridos destas.
O pólen do «Bingöl Balı» apresenta as seguintes características:
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i) |
O pólen deve incluir pelo menos um dos seguintes taxa: Astragalus sp. (astrágalo), Centaurea sp. (centáurea), Hypericum sp. (erva-de-são-joão), Trifolium sp. (trevo) e Xeranthemum sp. (saudades-perpétuas), |
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ii) |
O pólen deve ser conforme com a gama de pólen indicada no quadro 2 (não é necessária a presença simultânea de todos os taxa de pólen enumerados). Quadro 1 Características físico-químicas do «Bingöl Balı»
Quadro 2 Características melissopalinológicas do «Bingöl Balı»
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3.3. Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal)
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3.4. Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica delimitada
Todas as fases de produção, transformação e preparação devem ter lugar na área geográfica delimitada.
3.5. Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere
O mel é vendido em frascos de vidro com peso máximo de 1 kg.
Os favos de mel são vendidos acondicionados em embalagens retangulares, quadradas ou lacadas de 3 kg a 5 kg, próprias para entrar em contacto com alimentos.
O mel vendido deve ser protegido da luz solar direta e armazenado em locais limpos e secos, a uma temperatura interna não superior a 20 °C, e livres de odores.
3.6. Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere
O nome «Bingöl Balı» e um dos logótipos do «Bingöl Balı» abaixo devem constar da embalagem do produto.
4. Delimitação concisa da área geográfica
A área geográfica delimitada abrange todas as aldeias e cidades situadas na província turca de Bingöl, na Anatólia Oriental.
5. Relação com a área geográfica
O pedido de registo da denominação de origem «Bingöl Balı» baseia-se unicamente na qualidade e características específicas do produto, que resultam dos fatores naturais e humanos presentes na área geográfica.
Especificidade da área geográfica
A província de Bingöl está rodeada de montanhas. As principais unidades morfológicas são planaltos vulcânicos a diferentes altitudes em zonas montanhosas da província, os vales formados por cursos de água que atravessam zonas montanhosas e se estabelecem em linhas de falha e as planícies e bacias formadas por atividade tectónica entre massas montanhosas. A diversidade da topografia, dos elementos climáticos e da vegetação advém das diferentes altitudes e tipos de paisagem terrestre em curtas distâncias.
A pluviosidade anual e o elevado número de dias de sol em Bingöl estão na raiz da riqueza da flora da área geográfica. Os carvalhos [Quercus petraea pinnatiloba (K. Koch) Menitsky e Quercus libani Oliv.] compõem a cobertura predominante das zonas florestais. Nas zonas de estepe, são abundantes as espécies de astrágalo Astragalus muschianus Kotschy et Boiss. ex Boiss. e Astragalus gummifer Labill.
Uma vez que a altura média dos planaltos se situa entre 1 500 m a 2 000 m, o período estival é fresco e o período de floração é prolongado, o que leva à formação de zonas de nidificação naturais que podem ser utilizadas de junho a outubro para atividades apícolas. Além disso, também cria zonas protegidas dedicadas à apicultura.
A ausência de empresas da indústria pesada em Bingöl assegurou a limpeza dos solos e dos recursos hídricos.
Especificidade do produto
A província de Bingöl ocupa um lugar importante no que respeita às atividades apícolas em termos de localização, condições naturais e valores de produção. Bingöl situa-se a leste da diagonal da Anatólia, na região da flora iraniano-turaniana, com uma topografia diferente das outras grandes regiões e do país, tendo um potencial importante para a apicultura devido à sua grande diversidade floral e ao leque abrangente dos períodos de floração. Por este motivo, a província de Bingöl tem uma rica diversidade de plantas e apresenta uma elevada taxa de endemismo. Existem cerca de 1 700 espécies de plantas, das quais 300 são endémicas de Bingöl. Foram registados como plantas melíferas mais de 200 taxa vegetais, com recurso a análises melissopalinológicas. As principais famílias de plantas destas plantas melíferas são as Asteráceas (família do malmequer), Fabáceas (família das Leguminosas) e Hipericáceas (família da erva-de-são-joão). Esta diversidade floral reflete-se evidentemente na origem botânica do «Bingöl Balı».
Em termos botânicos, o «Bingöl Balı» caracteriza-se pelo seu elevado teor em pólen, incluindo a presença de pelo menos um dos taxa relacionados Astragalus sp. (astrágalo), Centaurea sp. (centáurea), Hypericum sp. (erva-de-são-joão), Trifolium sp. (trevo) e Xeranthemum sp. (saudades-perpétuas), assim como alguns dos pólenes indicados no quadro 2 do ponto 3.2.
Fator humano
As atividades apícolas, realizadas há muitos anos na província de Bingöl, constituem uma importante fonte de rendimento na área geográfica.
As atividades apícolas realizam-se, na sua maioria, sob a forma de apicultura migratória. As atividades apícolas começam no início de março, com os cuidados prestados e a alimentação das colónias de abelhas durante o inverno e a gestão da abelha-mestra. Esta preparação prossegue até meados de maio. Os apicultores podem deslocar as suas abelhas na área geográfica em maio, dependendo do nível da produção de néctar.
A mudança de localização das abelhas depende sobretudo da altitude. A vegetação diminui em locais a uma altitude de 1 100 m, pelo que as abelhas são transferidas para locais a altitudes de 1 900 m ou mais, a distâncias entre 3 km e 4 km das povoações, para zonas com fontes de água naturais e abundante produção de néctar e pólen.
Referência à publicação do caderno de especificações
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(1) JO L 343 de 14.12.2012, p. 1, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2012/1151/oj
ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2024/1989/oj
ISSN 1977-1010 (electronic edition)