Resolução do Conselho, de 17 de Dezembro de 1990, relativa ao desenvolvimento da rede europeia de comboios a alta velocidade
Jornal Oficial nº C 033 de 08/02/1991 p. 0001 - 0003
RESOLUÇÃO DO CONSELHO de 17 de Dezembro de 1990 relativa ao desenvolvimento da rede europeia de comboios a alta velocidade (91/C 33/01) O CONSELHO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS, 1. Acolhe com satisfação, tendo em conta a importância atribuída pelo Conselho Europeu de 14 e 15 de Dezembro de 1990 ao desenvolvimento das grandes redes de infra-estrutura, a comunicação sobre a rede europeia de comboios de alta velocidade que a Comissão lhe apresentou após consulta ao grupo de trabalho constituído na sequência da resolução adoptada pelo Conselho na sessão de 4 e 5 de Dezembro de 1989; 2.Acolhe favoravelmente os trabalhos efectuados com vista à elaboração de um esquema de orientação que especifique as acções prioritárias a empreender para a realização da rede europeia. O referido esquema consta do anexo I. As ligações-chave vão indicadas no anexo II. O Conselho verifica os progressos realizados na formulação das condições técnicas destinadas a assegurar a compatibilidade das infra-estruturas dos equipamentos e do material e a permitir a circulação internacional dos comboios; 3.Convida a Comissão a aprofundar, juntamente com os representantes dos governos dos Estados-membros, das companhias de caminhos-de-ferro e da indústria ferroviária: - o impacte socioeconómico da rede sobre o mercado integrado dos transportes e sobre o desenvolvimento da Comunidade, tomando nomeadamente em consideração a mudança da bitola dos carris na Península Ibérica, -o impacte da rede sobre o ambiente em sentido lato e a comparação a este respeito com os outros meios de transporte, -os estudos económicos, incluindo, entre outros, os aspectos comerciais das ligações-chave e de outros pontos difíceis da rede bem como o problema do seu financiamento; 4.Convida a Comissão a prosseguir o estudo das ligações-chave e a analisar os efeitos sobre a rede da evolução das relações da Comunidade com os países da Associação Europeia de Comércio Livre (AECL) e da Europa Central e Oriental; 5.Toma nota da intenção da Comissão de preparar um projecto de directiva relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas respeitantes à circulação dos comboios e salienta a necessidade de realizar, logo que possível, iniciativas comuns tendentes à harmonização dos sistemas de controlo-comando; 6.Exprime a sua satisfação pelos resultados obtidos pelo grupo de trabalho e convida a Comissão a consultar novamente este grupo sobre o conjunto dos assuntos acima referidos. ANEXO I ANEXO II Ligações-chave da rede europeia de comboios de alta velocidade 1. Hamburgo - Copenhaga. 2. Belfast - Dublim - Holyhead - Crewe. 3. Utreque - Arnhem - Emmerich - Duisburgo. 4. Interligações nas vizinhanças de Estrasburgo e Sarburgo. 5. Londres - Túnel. 6. Bruxelas - Luxemburgo. 7. Reno - Ródano. 8. Lião - Turim. 9. Madrid - Barcelona - Perpinhão. 10. a) Porto - Lisboa - Madrid; b)Vitória - Dax. 11. Milão - Basileia. 12. Eixo do Bréner. 13. Tarvisio - Viena. 14. Ligações em direcção e no interior da Grécia.