25.7.2022   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 283/72


Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10818 — TOTALENERGIES / GIP / CLEARWAY ENERGY GROUP / SUNPOWER GROUP)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 283/08)

1.   

Em 18 de julho de 2022, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

TotalEnergies SE («TotalEnergies», França),

—

Global Infrastructure Management LLC («GIP», Estados Unidos),

—

Clearway Energy Group, LLC («CEG», Estados Unidos) e respetivas filiais (em conjunto, «Clearway Energy Group»),

—

SunPower Corporation («SPWR», Estados Unidos) e respetivas filiais (em conjunto, «SunPower Group»).

A TotalEnergies e a GIP vão adquirir indiretamente, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto do Clearway Energy Group e do SunPower Group.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

TotalEnergies: empresa de energia cotada em bolsa que opera à escala mundial no setor do petróleo e do gás. A TotalEnergies está também presente, à escala mundial, nos setores das energias renováveis, da produção de eletricidade e da neutralidade carbónica,

—

GIP: gestor independente de fundos de infraestruturas à escala mundial centrado principalmente no investimento nos setores dos transportes, da energia, das infraestruturas digitais dos resíduos e da água,

—

Clearway Energy Group: investidor em infraestruturas energéticas que concentra os investimentos nos Estados Unidos,

—

SunPower Group: fornecedor de tecnologia solar e de serviços energéticos nos Estados Unidos e no Canadá.

3.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10818 — TOTALENERGIES / GIP / CLEARWAY ENERGY GROUP / SUNPOWER GROUP

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.