2002D0308 — PT — 17.03.2006 — 011.001
Este documento constitui um instrumento de documentação e não vincula as instituições
|
DECISÃO DA COMISSÃO de 22 de Abril de 2002 que estabelece as listas das zonas aprovadas e das explorações aprovadas no que diz respeito a uma ou mais doenças dos peixes, nomeadamente a septicemia hemorrágica viral (SHV) e a necrose hematopoética infecciosa (NHI) [notificada com o número C(2002) 1500] (Texto relevante para efeitos do EEE) (JO L 106, 23.4.2002, p.28) |
Alterado por:
|
|
|
Jornal Oficial |
||
|
No |
page |
date |
||
|
L 173 |
17 |
3.7.2002 |
||
|
L 349 |
109 |
24.12.2002 |
||
|
L 46 |
29 |
20.2.2003 |
||
|
L 154 |
93 |
21.6.2003 |
||
|
L 319 |
21 |
4.12.2003 |
||
|
L 118 |
49 |
23.4.2004 |
||
|
L 368 |
28 |
15.12.2004 |
||
|
L 34 |
21 |
8.2.2005 |
||
|
L 176 |
30 |
8.7.2005 |
||
|
L 304 |
19 |
23.11.2005 |
||
|
L 80 |
46 |
17.3.2006 |
||
DECISÃO DA COMISSÃO
de 22 de Abril de 2002
que estabelece as listas das zonas aprovadas e das explorações aprovadas no que diz respeito a uma ou mais doenças dos peixes, nomeadamente a septicemia hemorrágica viral (SHV) e a necrose hematopoética infecciosa (NHI)
[notificada com o número C(2002) 1500]
(Texto relevante para efeitos do EEE)
(2002/308/CE)
A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,
Tendo em conta a Directiva 91/67/CEE do Conselho, de 28 de Janeiro de 1991, relativa às condições de polícia sanitária que regem a introdução no mercado de animais e produtos da aquicultura ( 1 ), com a última redacção que lhe foi dada pela Directiva 98/45/CE ( 2 ), e, nomeadamente, os seus artigos 5.o e 6.o,
Considerando o seguinte:|
(1) |
Para obter, relativamente à septicemia hemorrágica viral (SHV) e à necrose hematopoética infecciosa (NHI), o estatuto de zona aprovada ou de exploração aprovada situada numa zona não aprovada, os Estados-Membros devem apresentar as justificações necessárias e as regras nacionais que asseguram a observância das condições previstas na Directiva 91/67/CEE. |
|
(2) |
A lista das explorações piscícolas aprovadas na Bélgica no que diz respeito à SHV e à NHI foi estabelecida pela Decisão 95/470/CE da Comissão ( 3 ). |
|
(3) |
A Decisão 93/74/CEE da Comissão ( 4 ), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2001/139/CE ( 5 ), reconhece todo o território da Dinamarca como zona aprovada no que diz respeito à NHI e certas zonas desse país como aprovadas no que diz respeito à SHV. Além disso, a lista das explorações piscícolas aprovadas na Dinamarca no que diz respeito à SHV foi estabelecida pela Decisão 96/233/CE da Comissão ( 6 ), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2001/185/CE ( 7 ). |
|
(4) |
As listas das zonas e das explorações piscícolas aprovadas na Alemanha no que diz respeito à SHV e à NHI foram estabelecidas, respectivamente, pela Decisão 1999/496/CE da Comissão ( 8 ) e pela Decisão 95/124/CE da Comissão ( 9 ), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2001/541/CE ( 10 ). |
|
(5) |
A lista das explorações piscícolas e a lista das zonas aprovadas em Espanha no que diz respeito à SHV e à NHI foram estabelecidas pela Decisão 98/361/CE da Comissão ( 11 ), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2001/294/CE ( 12 ). A Decisão 94/862/CE da Comissão ( 13 ) aprovou o programa apresentado por Espanha no que diz respeito à SHV e à NHI, aplicado nas Astúrias antes de essa zona ter adquirido o estatuto de aprovada. |
|
(6) |
O estatuto de França no que diz respeito à SHV e à NHI foi estabelecido pela Decisão 95/125/CE da Comissão ( 14 ), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2001/553/CE ( 15 ). A lista das explorações piscícolas aprovadas em França no que diz respeito à SHV e à NHI foi estabelecida pela Decisão 95/473/CE da Comissão ( 16 ), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2001/159/CE ( 17 ). |
|
(7) |
O estatuto da Irlanda no que diz respeito à SHV e à NHI foi estabelecido pela Decisão 93/73/CEE da Comissão ( 18 ), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 97/804/CE ( 19 ). |
|
(8) |
A lista das zonas aprovadas em Itália no que diz respeito à SHV e à NHI foi estabelecida pela Decisão 98/395/CE da Comissão ( 20 ). A lista das explorações piscícolas aprovadas em Itália no que diz respeito à SHV e à NHI foi estabelecida pela Decisão 98/357/CE da Comissão ( 21 ), com a última redacção que lhe foi dada pela Decisão 2001/552/CE ( 22 ). |
|
(9) |
A lista das explorações piscícolas aprovadas na Áustria no que diz respeito à SHV e à NHI foi estabelecida pela Decisão 2000/171/CE da Comissão ( 23 ). |
|
(10) |
A Suécia foi reconhecida como zona continental aprovada e como zona costeira aprovada, para os peixes, no que diz respeito à SHV e à NHI pela Decisão do Órgão de Fiscalização da AECL n.o 70/94/COL ( 24 ). |
|
(11) |
Desde a adesão à Comunidade Europeia, a Suécia forneceu informações relativas à situação no seu território no que diz respeito à SHV e à NHI. A Suécia deve ser considerada como zona continental aprovada e como zona costeira aprovada no que diz respeito à SHV e à NHI, excepto no caso de uma zona costeira no que diz respeito à SHV. |
|
(12) |
O Regulamento (CEE) n.o 706/73 do Conselho, de 12 de Março de 1973, relativo à regulamentação comunitária aplicável às ilhas anglo-normandas e à ilha de Man no que diz respeito às trocas comerciais de produtos agrícolas ( 25 ), com a última redacção que lhe foi dada pelo Regulamento (CEE) n.o 1174/86 ( 26 ), estabelece que a legislação veterinária se aplica a essas ilhas nas mesmas condições que no Reino Unido relativamente aos produtos importados nas ilhas ou exportados das ilhas para a Comunidade. |
|
(13) |
O estatuto do Reino Unido, das ilhas anglo-normandas e da ilha de Man no que diz respeito à SHV e à NHI foi estabelecido, respectivamente, pelas Decisões 2000/188/CE ( 27 ), 93/39/CEE ( 28 ) e 93/40/CEE ( 29 ) da Comissão. |
|
(14) |
França notificou um foco de SHV na zona aprovada «parte a montante da bacia do Vienne até à barragem de Nouâtre (departamento de Indre)», situada em Loire-Bretagne. Assim, a bacia hidrográfica afectada — no seu todo — deixou de satisfazer os requisitos do artigo 5.o da Directiva 91/67/CEE no que diz respeito à SHV. No entanto, com base nos dados geográficos e epidemiológicos recebidos de França, certas bacias hidrográficas da zona continuam a respeitar os requisitos e o estatuto de aprovadas não deve, pois, ser-lhes retirado. |
|
(15) |
Itália apresentou as justificações para a obtenção do estatuto de zona aprovada para duas zonas — nas regiões de Lombardia e Umbria, respectivamente — no que diz respeito à NHI e à SHV, bem como as regras nacionais que asseguram a observância dos requisitos necessários para a manutenção da aprovação. |
|
(16) |
A documentação apresentada por Itália para as zonas em questão mostra que os requisitos do artigo 5.o da Directiva 91/67/CEE são satisfeitos. Assim, essas zonas qualificam-se para o estatuto de zonas aprovadas e devem ser aditadas à lista correspondente. |
|
(17) |
A Alemanha apresentou as justificações para a obtenção do estatuto de exploração aprovada numa zona não aprovada no que diz respeito à SHV e à NHI para uma exploração situada em Baden-Württemberg, bem como as regras nacionais que asseguram a observância dos requisitos necessários para a manutenção da aprovação. |
|
(18) |
França apresentou as justificações para a obtenção do estatuto de exploração aprovada numa zona não aprovada no que diz respeito à SHV e à NHI para três explorações piscícolas, bem como as regras nacionais que asseguram a observância dos requisitos necessários para a manutenção da aprovação. Uma exploração situa-se na região de Aquitaine, uma em Haute-Normandie e outra em Drôme. A Decisão 2000/174/CE da Comissão aprovou o programa aplicado à exploração situada em Drôme ( 30 ). |
|
(19) |
Itália apresentou as justificações para a obtenção do estatuto de exploração aprovada numa zona não aprovada no que diz respeito à NHI e à SHV para três explorações piscícolas, uma em Fruili Venezia Giulia, uma em Veneto e uma em Umbria, bem como as regras nacionais que asseguram a observância dos requisitos necessários para a manutenção da aprovação. |
|
(20) |
A documentação apresentada pela Alemanha, por França e por Itália para as explorações em questão mostra que essas explorações satisfazem os requisitos do artigo 6.o da Directiva 91/67/CEE. Assim, as explorações em questão qualificam-se para o estatuto de exploração aprovada numa zona não aprovada e devem ser aditadas à lista dessas zonas. |
|
(21) |
Por razões de clareza e simplificação, é adequado estabelecer uma lista única de zonas aprovadas e uma lista única de explorações piscícolas aprovadas em zonas não aprovadas no que diz respeito à SHV e/ou à NHI e revogar as decisões que aprovam programas anteriormente aplicáveis a zonas e explorações que obtiveram subsequentemente a aprovação. |
|
(22) |
As Decisões 93/39/CEE, 93/40/CEE, 93/73/CEE, 93/74/CEE, 94/862/CE, 95/124/CE, 95/125/CE, 95/470/CE, 95/473/CE, 96/233/CE, 98/357/CE, 98/361/CE, 98/395/CE, 1999/496/CE, 2000/171/CE, 2000/174/CE e 2000/188/CE devem, pois, ser revogadas e substituídas pela presente decisão. |
|
(23) |
O n.o 7 do artigo 172.o do Acto de Adesão da Áustria, da Finlândia e da Suécia prevê que, sem prejuízo do disposto nos n.os 4 e 5 do mesmo artigo, as decisões do Órgão de Fiscalização da EFTA permanecerão em vigor após a data de adesão, excepto decisão em contrário da Comissão, devidamente fundamentada nos termos dos princípios fundamentais do Direito Comunitário. |
|
(24) |
As medidas previstas na presente decisão estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, |
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
1. A lista das zonas reconhecidas como aprovadas no que diz respeito a uma ou mais doenças dos peixes, nomeadamente a septicemia hemorrágica viral (SHV) e a necrose hematopoética infecciosa (NHI), consta do anexo I.
2. A lista das explorações piscícolas reconhecidas como explorações aprovadas situadas em zonas não aprovadas no que diz respeito a uma ou mais doenças dos peixes, nomeadamente a SHV e a NHI, consta do anexo II.
Artigo 2.o
São revogadas as Decisões 93/39/CEE, 93/40/CEE, 93/73/CEE, 93/74/CEE, 94/862/CE, 95/124/CE, 95/125/CE, 95/470/CE, 95/473/CE, 96/233/CE, 98/357/CE, 98/361/CE, 98/395/CE, 1999/496/CE, 2000/171/CE, 2000/174/CE e 2000/188/CE.
As referências às decisões revogadas são consideradas como sendo feitas à presente decisão.
Artigo 3.o
Os Estados-Membros são os destinatários da presente decisão.
ANEXO I
ZONAS APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO A DOENÇAS DOS PEIXES, NOMEADAMENTE A SEPTICEMIA HEMORRÁGICA VIRAL (SHV) E A NECROSE HEMATOPOÉTICA INFECCIOSA (NHI)
1.A. ZONAS ( 31 ) DA DINAMARCA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV
— Hansted Å
— Hovmølle Å
— Grenå
— Treå
— Alling Å
— Kastbjerg
— Villestrup Å
— Korup Å
— Sæby Å
— Elling Å
— Uggerby Å
— Lindenborg Å
— Øster Å
— Hasseris Å
— Binderup Å
— Vidkær Å
— Dybvad Å
— Bjørnsholm Å
— Trend Å
— Lerkenfeld Å
— Vester Å
— Lønnerup e seus afluentes
— Slette Å
— Bredkær Bæk
— Afluentes do Kilen
— Resenkær Å
— Klostermølle Å
— Hvidbjerg Å
— Knidals Å
— Spang Å
— Simested Å
— Skals Å
— Jordbro Å
— Fåremølle Å
— Flynder Å
— Damhus Å
— Karup Å
— Gudenåen
— Halkær Å
— Storåen
— Århus Å
— Bygholm Å
— Grejs Å
— Ørum Å.
1.B. ZONAS DA DINAMARCA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À NHI
— Dinamarca ( 32 ).
2.A. ZONAS DA ALEMANHA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI
2.A.1. BADEN-WÜRTTEMBERG ( 33 )
— Isenburger Tal, desde a nascente até à zona de descarga de água da exploração Falkenstein,
— Eyach e os seus afluentes, desde as nascentes até à primeira barragem a jusante, situada perto da cidade de Haigerloch,
— Lauchert e os seus afluentes, desde as nascentes até à barragem da turbina perto da cidade de Sigmaringendorf,
— Grosse Lauter e os seus afluentes, desde as nascentes até à barragem da cascata próxima de Lauterach,
— Wolfegger Ach e os seus afluentes, desde as nascentes até à barragem da cascata próxima de Baienfurth,
— A bacia hidrográfica de ENZ, constituída por Grosse Enz, Kleine Enz e Eyach, desde as nascentes até à barragem no centro de Neuenbürg,
— Erms, desde a nascente até à barragem situada 200 metros a jusante da exploração Strobel, Anlage Seeburg,
— Obere Nagold, desde a nascente até à barragem próxima de Neumühle.
2.B. ZONAS DA ALEMANHA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV
2.B.1. BADEN-WÜRTTEMBERG
— Andelsbach e os seus afluentes, desde as nascentes até à barragem da turbina perto da cidade de Krauchenwies.
3. ZONAS DE ESPANHA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI
3.1. REGIÃO: PRINCIPADO DAS ASTÚRIAS
Zonas continentais
— Todas as bacias hidrográficas das Astúrias.
Zonas costeiras
— Toda a costa das Astúrias.
3.2. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DA GALIZA
Zonas continentais
— As bacias hidrográficas da Galiza:
—— incluindo as bacias hidrográficas do rio Eo, do rio Sil (desde a sua nascente na província de Leão), do rio Minho (da sua nascente até à barragem de Frieira) e do rio Lima (da sua nascente até à barragem das Conchas),
— excluindo a bacia hidrográfica do rio Tâmega.
Zonas costeiras
— A zona costeira da Galiza, da foz do rio Eo (Isla Pancha) até Punta Picos (foz do rio Minho).
3.3. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE ARAGÃO
Zonas continentais
— A bacia hidrográfica do rio Ebro, da sua nascente até à barragem de Mequinenza, na comunidade de Aragão,
— Rio Isuela, da sua nascente até à barragem de Arguis,
— Rio Flumen, da sua nascente até à barragem de Santa María de Belsué,
— Rio Guatizalema, da sua nascente até à barragem de Vadiello,
— Rio Cinca, da sua nascente até à barragem de Grado,
— Rio Esera, da sua nascente até à barragem de Barasona,
— Rio Noguera-Ribagorzana, da sua nascente até à barragem de Santa Ana,
— Rio Matarraña, da sua nascente até à barragem de Aguas de Pena,
— Rio Pena, da sua nascente até à barragem de Pena,
— Rio Guadalaviar-Turia, da sua nascente até à barragem de Generalísimo na província de Valência,
— Rio Mijares, da sua nascente até à barragem de Arenós na província de Castellón.
Os outros cursos de água da comunidade de Aragão são considerados zona de segurança.
3.4. REGIÃO: COMUNIDADE FORAL DE NAVARRA
Zonas continentais
— A bacia hidrográfica do rio Ebro, da sua nascente até à barragem de Mequinenza, na comunidade de Aragão,
— Rio Bidasoa, da sua nascente até à foz,
— Rio Leizarán, da sua nascente até à barragem de Leizarán (Muga).
Os outros cursos de água da comunidade foral de Navarra são considerados zona de segurança.
3.5. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE CASTELA E LEÃO
Zonas continentais
— A bacia hidrográfica do rio Ebro, da sua nascente até à barragem de Mequinenza, na comunidade de Aragão,
— Rio Douro, da sua nascente até à barragem de Aldeávila,
— Rio Sil,
— Rio Tiétar, da sua nascente até à barragem de Rosarito,
— Rio Alberche, da sua nascente até à barragem de Burguillo.
Os outros cursos de água da comunidade autónoma de Castela e Leão são considerados zona de segurança.
3.6. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE CANTÁBRIA
Zonas continentais
— A bacia hidrográfica do rio Ebro, da sua nascente até à barragem de Mequinenza, na comunidade de Aragão,
— As bacias hidrográficas dos seguintes rios, da sua nascente até ao mar:
—— Deva,
— Nansa,
— Saja-Besaya,
— Pas-Pisueña,
— Asón,
— Agüera.
As bacias hidrográficas dos rios Gandarillas, Escudo, Miera e Campiazo são consideradas zona de segurança.
Zonas costeiras
— Toda a costa da Cantábria, da foz do rio Deva até à enseada de Ontón.
3.7. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE RIOJA
Zonas continentais
A bacia hidrográfica do rio Ebro, das suas nascentes até à barragem de Mequinenza, na comunidade de Aragão.
3.8. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE CASTELA-MANCHA
Zonas continentais
— A bacia hidrográfica do rio Tejo, desde as nascentes até à barragem de Estremera,
— A bacia hidrográfica do rio Tajuña, desde as nascentes até à barragem de La Tajera,
— A bacia hidrográfica do rio Júcar, desde as nascentes até à barragem de La Toba,
— A bacia hidrográfica do rio Cabriel, desde as nascentes até à barragem de Bujioso.
4.A. ZONAS DE FRANÇA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI
4.A.1. ADOUR-GARONNE
Bacias hidrográficas
— Bacia do Charente,
— Bacia do Seudre,
— Bacias dos rios litorais do estuário do Gironde no departamento de Charente-Maritime,
— Bacias hidrográficas do Nive e Nivelles (Pyrénées-Atlantiques),
— Bacia do Forges (Landes),
— Bacia hidrográfica do Dronne (Dordogne), da nascente até à barragem de Eglisottes, em Monfourat,
— Bacia hidrográfica do Beauronne (Dordogne), da nascente até à barragem de Faye,
— Bacia hidrográfica do Valouse (Dordogne), da nascente até à barragem de Étang-des-Roches-Noires,
— Bacia hidrográfica do Paillasse (Gironde), da nascente até à barragem de Grand Forge,
— Bacia hidrográfica do Ciron (Lot-et-Garonne, Gironde), da nascente até à barragem de Moulin-de-Castaing,
— Bacia hidrográfica do Petite Leyre (Landes), da nascente até à barragem de Pont-de-l'Espine, em Argelouse,
— Bacia hidrográfica do Pave (Landes), da nascente até à barragem de Pave,
— Bacia hidrográfica do Escource (Landes), da nascente até à barragem de Moulin-de-Barbe,
— Bacia hidrográfica do Geloux (Landes), da nascente até à barragem D38, em Saint-Martin-d'Oney,
— Bacia hidrográfica do Estrigon (Landes), da nascente até à barragem de Campet-et-Lamolère,
— Bacia hidrográfica do Estampon (Landes), da nascente até à barragem de Ancienne Minoterie, em Roquefort,
— Bacia hidrográfica do Gélise (Landes, Lot-et-Garonne), da nascente até à barragem situada a jusante do ponto de confluência Gélise-L'Osse,
— Bacia hidrográfica do Magescq (Landes), da nascente até à foz,
— Bacia hidrográfica do Luys (Pyrénées-Atlantiques), da nascente até à barragem de Moulin-d'Oro,
— Bacia hidrográfica do Neez (Pyrénées-Atlantiques), da nascente até à barragem de Jurançon,
— Bacia hidrográfica do Beez (Pyrénées-Atlantiques), da nascente até à barragem de Nay,
— Bacia hidrográfica do Gave-de-Cauterets (Hautes-Pyrénées), da nascente até à barragem de Calypso, da central de Soulom.
Zonas costeiras
— O conjunto da costa atlântica situada entre o limite norte do litoral do departamento de Vendée e o limite sul do litoral do departamento de Charente-Maritime.
4.A.2. LOIRE-BRETANHA
Zonas continentais
— Todas as bacias hidrográficas situadas na região bretã, com excepção das seguintes:
—— Vilaine,
— bacia inferior do Élorn,
— Bacia do Sèvre-Niortaise,
— Bacia do Lay,
— As seguintes bacias hidrográficas da bacia do Vienne:
—— bacia hidrográfica do rio Vienne, desde as nascentes até à barragem de Châtelleraut (departamento de La Vienne),
— bacia hidrográfica do rio Gartempe, desde as nascentes até à barragem de Saint-Pierre de Maillé (departamento de La Vienne),
— bacia hidrográfica do rio Creuse, desde as nascentes até à barragem de Bénavent (departamento de Indre),
— bacia hidrográfica do rio Suin, desde as nascentes até à barragem de Douadic (departamento de Indre),
— bacia hidrográfica do rio Claise, desde as nascentes até à barragem de Bossay-sur-Claise (departamento de Indre-et-Loire),
— bacia hidrográfica dos ribeiros de Velleches e de Trois-Moulins, desde as nascentes até à barragem de Trois-Moulins (departamento de La Vienne),
— bacias dos rios litorais atlânticos no departamento de Vendée.
Zonas costeiras
— Toda a costa bretã, com excepção das seguintes partes:
—— Rade de Brest,
— Anse de Camaret,
— zona costeira entre a ponta de Trévignon e a foz do rio Laïta,
— zona costeira entre a foz do rio Tohon e o limite do departamento.
4.A.3. SEINE-NORMANDIA
Zonas continentais
— Bacia de Sélune.
4.A.4. REGIÃO DA AQUITÂNIA
Bacias hidrográficas
— Bacia hidrográfica do rio Vignac, da nascente até à barragem de La Forge,
— Bacia hidrográfica do rio Gouaneyre, da nascente até à barragem de Maillières,
— Bacia hidrográfica do rio Susselgue, da nascente até à barragem de Susselgue,
— Bacia hidrográfica do rio Luzou, da nascente até à barragem da exploração piscícola de Laluque,
— Bacia hidrográfica do rio Gouadas, da nascente até à barragem de l'Étang de la Glacière em Saint-Vincent-de-Paul,
— Bacia hidrográfica do rio Bayse, das nascentes até à barragem em Moulin de Lartia et de Manobre,
— Bacia hidrográfica do rio Rancez, das nascentes até à barragem de Rancez,
— Bacia hidrográfica do rio Eyre, das nascentes até ao estuário de Arcachon,
— Bacia hidrográfica do rio Onesse, das nascentes até ao estuário de Courant de Contis.
4.A.5. SUL-PIRENÉUS
Bacias hidrográficas
— Bacia hidrográfica do rio Cernon, da nascente até à barragem de Saint-George de Luzençon,
— Bacia hidrográfica do rio Dourdou, das nascentes dos rios Dourdou e Grauzon até à barragem de Vabres-l'Abbaye.
4.A.6. L'AIN
— Zona continental dos lagos do Dombe.
4.A.7. ARTOIS-PICARDIA
— Zona continental do rio Selle, da nascente do rio Poix até à sua confluência com o rio Evoissons.
4.A.8. AUVERGNE
— Zona continental do rio Couze Pavin, das nascentes até à barragem em Besse-en-Chandesse.
4.B. ZONAS DE FRANÇA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV
4.B.1. LOIRE-BRETANHA
Zonas continentais
— A parte da bacia do Loire constituída pela bacia hidrográfica superior do Huisne, desde a nascente dos cursos de água até à barragem de La Ferté-Bernard.
4.C. ZONAS DE FRANÇA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À NHI
4.C.1. LOIRE-BRETANHA
Zonas continentais
— A seguinte bacia hidrográfica da bacia do Vienne:
—— bacia hidrográfica do Anglin, desde as nascentes até às barragens de:
—— EDF de Châtellerault no rio Vienne (departamento de La Vienne),
— Saint-Pierre-de-Maillé no rio Gartempe (departamento de La Vienne),
— Bénavent no rio Creuse (departamento de Indre),
— Douadic no rio Suin (departamento de Indre),
— Bossay-sur-Claise no rio Claise (departamento de Indre-et-Loire).
5.A. ZONAS DA IRLANDA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV
— Irlanda (33) , com exclusão de Cape Clear Island.
5.B. ZONAS DA IRLANDA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À NHI
— Irlanda (33) .
6.A. ZONAS DE ITÁLIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI
6.A.1. REGIÃO DE TRENTINO ALTO ADIGE, PROVÍNCIA AUTÓNOMA DE TRENTO
Zonas continentais
— Zona Val di Fiemme, Fassa e Cembra: bacia hidrográfica do rio Avisio, da nascente até à barragem de Serra San Giorgio, situada no município de Giovo,
— Zona Valle della Sorna: bacia hidrográfica do rio Sorna, da nascente até à barragem da central hidroeléctrica situada na localidade de Chizzola (Ala), antes da confluência com o rio Adige,
— Zona Torrente Adanà: bacia hidrográfica do rio Adanà, da nascente até às barragens situadas a jusante da exploração Armani Cornelio-Lardaro,
— Zona Rio Manes: zona que recolhe a água do rio Manes até à barragem situada 200 metros a jusante da exploração Troticultura Giovanelli, situada na localidade de La Zinquantina,
— Zona Val di Ledro: bacias hidrográficas dos rios Massangla e Ponale, das nascentes até à central hidroeléctrica Centrale no município de Molina di Ledro,
— Zona Valsugana: bacia hidrográfica do rio Brenta, das nascentes até à barragem de Marzotto em Mantincelli no município de Grigno,
— Zona Val del Fersina: bacia hidrográfica do rio Fersina, das nascentes até à barragem de Ponte Alto.
6.A.2. REGIÃO DA LOMBARDIA, PROVÍNCIA DE BRESCIA
Zonas continentais
— Zona Ogliolo: bacia hidrográfica da nascente do ribeiro Ogliolo até à barragem situada a jusante da exploração piscícola Adamello, na zona de confluência do ribeiro Ogliolo e do rio Oglio,
— Zona Fiume Caffaro: bacia hidrográfica da nascente do ribeiro Cafarro até à barragem situada 1 km a jusante da exploração,
— Zona Val Brembana: bacia hidrográfica do rio Brembo, das nascentes até à barragem no município de Ponte S. Pietro.
6.A.3. REGIÃO DE UMBRIA
Zonas continentais
— Fosso di Terrìa: bacia hidrográfica do rio Terrìa, das nascentes até à barragem a jusante da exploração piscícola Ditta Mountain Fish, na zona de confluência do rio Terrìa com o rio Nera.
6.A.4. REGIÃO DE VENETO
Zonas continentais
— Zona Belluno: bacia hidrográfica na província de Belluno, da nascente do ribeiro Ardo até à barragem a jusante (situada antes de o ribeiro Ardo desaguar no rio Piave) da exploração Centro Sperimentale di Acquacoltura, Valli di Bolzano Bellunese, Belluno,
— Bacino del torrente Tegorzo: bacia hidrográfica do rio Tegorzo, das nascentes até à barragem na ponte sobre o rio Tegorzo, na localidade de Faveri.
6.A.5. REGIÃO DA TOSCÂNIA
Zonas continentais
— Zona Valle del fiume Serchio: bacia hidrográfica do rio Serchio, das suas nascentes até à barragem de Piaggione,
— Bacino del torrente Lucido: bacia hidrográfica do rio Lucido, das suas nascentes até à barragem em Ponte del Bertoli,
— Bacino del torrente Osca: bacia hidrográfica do rio Osca, das suas nascentes até à barragem a jusante da exploração Il Giardino,
— Bacino del fiume Staggia: bacia hidrográfica do rio Staggia, das suas nascentes até à barragem de Calcinaia.
6.A.6. REGIÃO DE PIEMONTE
Zonas continentais
— Sorgenti della Gerbola: a parte da bacia hidrográfica do rio Grana desde as nascentes do Cavo C e do Canale del Molino della Gerbola até à barragem a jusante da exploração Azienda Agricola Canali Cavour S.S.,
— Bacino del Besante: bacia hidrográfica do rio Besante, das suas nascentes até à barragem situada 500 metros a jusante da exploração Pastorino Giovanni,
— Valle di Duggia: o rio Duggia das suas nascentes até à barragem situada 100 metros a montante da ponte na estrada entre Varallo e Locarno,
— Zona del Rio Valdigoja: o ribeiro Valdigoja das suas nascentes até à confluência com o rio Duggia a montante da barragem da zona aprovada «Valle di Duggia»,
— Zona Sorgente dei Paschi: bacia hidrográfica do rio Pesio das suas nascentes até à barragem situada a jusante da exploração Azienda dei Paschi,
— Zona Stura Valgrande: bacia hidrográfica do rio Stura Valgrande, das suas nascentes até à barragem situada a jusante da exploração piscícola Troticoltura delle Sorgenti,
— Valle Elvo: bacia hidrográfica do rio Elvo, das suas nascentes até à barragem de Tintoria Europa, no município de Occhieppo Inferiore,
— Valle Strona: bacia hidrográfica do rio Strona, das suas nascentes no município de Camandona até à barragem próxima de Vallemosso, na localidade de Rovella,
— Valle Cervo: bacia hidrográfica do rio Cervo, das suas nascentes no município de Sagliano Micca até à barragem próxima da ponte na estrada provincial SS n.o 142, no município de Biella,
— Zona Lanca del Boschetto: parte do rio Toce desde as fontes situadas no interior da exploração Mittag Federico até à barragem a jusante da exploração Moretti Renzo.
6.A.7. REGIÃO DE EMÍLIA-ROMANHA
Zonas continentais
— Bacino Fontanacce-Valdarno: bacia hidrográfica dos rios Fontanacce e Valdarno, das suas nascentes até à barragem situada 100 metros a jusante da exploração S.V.A. s.r.l. fish farm.
6.A.8. REGIÃO DA LIGÚRIA
Zonas continentais
— Bacia hidrográfica do rio Penna, das suas nascentes até à barragem na confluência dos rios Penna e Borzone.
6.B. ZONAS DE ITÁLIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV
6.B.1. REGIÃO DE TRENTINO ALTO ADIGE, PROVÍNCIA AUTÓNOMA DE TRENTO
Zonas continentais
— Zona Valle dei Laghi: bacia hidrográfica dos lagos San Massenza, Toblino e Cavedine até à barragem a jusante, na parte sul do lago Cavedine, que dá para a central hidroeléctrica situada no município de Torbole.
6.C. ZONAS DE ITÁLIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À NHI
6.C.1. REGIÃO DE ÚMBRIA, PROVÍNCIA DE PERÚGIA
— Zona Lago Trasimeno: lago Trasimeno.
6.C.2. REGIÃO DE TRENTINO ALTO ADIGE, PROVÍNCIA AUTÓNOMA DE TRENTO
— Zona Val Rendena: bacia hidrográfica da nascente do rio Sarca até à barragem de Oltresarca no município de Villa Rendena.
7.A. ZONAS DA SUÉCIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV
— Suécia (33) :
—— com excepção da zona da costa ocidental, num semicírculo com um raio de 20 quilómetros em redor da exploração piscícola situada na ilha de Björkö, bem como dos estuários e das bacias hidrográficas dos rios Göta e Säve até cada uma das respectivas primeiras barragens migratórias (situadas em Trollhättan e na entrada do lago Aspen, respectivamente).
7.B. ZONAS DA SUÉCIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À NHI
— Suécia (33) .
8. ZONAS DO REINO UNIDO, DAS ILHAS ANGLO-NORMANDAS E DA ILHA DE MAN APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI
— Grã-Bretanha (33) ,
— Irlanda do Norte (33) ,
— Guernsey (33) ,
— Ilha de Man (33) .
9.A. ZONAS DA FINLÂNDIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV
— Finlândia ( 34 ).
9.B. ZONAS DA FINLÂNDIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À NHI
— Finlândia (34) .
ANEXO II
EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO A DOENÇAS DOS PEIXES, NOMEADAMENTE A SEPTICEMIA HEMORRÁGICA VIRAL (SHV) E A NECROSE HEMATOPOÉTICA INFECCIOSA (NHI)
1. EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS NA BÉLGICA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI
|
1. |
La Fontaine aux truites |
B-6769 Gérouville |
2. EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS NA DINAMARCA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI
|
1. |
Vork Dambrug |
DK-6040 Egtved |
|
2. |
Egebæk Dambrug |
DK-6880 Tarm |
|
3. |
Bækkelund Dambrug |
DK-6950 Ringkøbing |
|
4. |
Borups Geddeopdræt |
DK-6950 Ringkøbing |
|
5. |
Bornholms Lakseklækkeri |
DK-3730 Nexø |
|
6. |
Langes Dambrug |
DK-6940 Lem St. |
|
7. |
Brænderigaardens Dambrug |
DK-6971 Spjald |
|
8. |
Siglund Fiskeopdræt |
DK-4780 Stege |
|
9. |
Ravning Fiskeri |
DK-7182 Bredsten |
|
10. |
Ravnkaer Dambrug |
DK-7182 Bredsten |
|
11. |
Hulsig Dambrug |
DK-7183 Randbøl |
|
12. |
Ligård Fiskeri |
DK-7183 Randbøl |
|
13. |
Grønbjerglund Dambrug |
DK-7183 Randbøl |
|
14. |
Danish Aquaculture |
DK-6040 Egtved |
3.A. EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS NA ALEMANHA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI
3.A.1. BAIXA SAXÓNIA
|
1. |
Jochen Moeller |
Fischzucht HarkenbleckD-30966 Hemmingen-Harkenbleck |
|
2. |
Versuchsgut Relliehausen der Universität Göttingen |
(uniquement écloserie) D-37586 Dassel |
|
3. |
Dr. R. Rosengarten |
Forellenzucht Sieben QuellenD-49124 Georgsmarienhütte |
|
4. |
Klaus Kröger |
Fischzucht Klaus KrögerD-21256 Handeloh Wörme |
|
5. |
Ingeborg Riggert-Schlumbohm |
Forellenzucht W. RiggertD-29465 Schnega |
|
6. |
Volker Buchtmann |
Fischzucht NordbachD-21441 Garstedt |
|
7. |
Sven Kramer |
Forellenzucht KaierdeD-31073 Delligsen |
|
8. |
Hans-Peter Klusak |
Fischzucht GrönegauD-49328 Melle |
|
9. |
F. Feuerhake |
Forellenzucht RhedenD-31039 Rheden |
|
10. |
Horst Pöpke |
Fischzucht PöpkeHauptstraße 14D-21745 Hemmoor |
3.A.2. TURÍNGIA
|
1. |
Firma Tautenhahn |
D-98646 Trostadt |
|
2. |
Fischzucht Salza GmbH |
D-99734 Nordhausen-Salza |
|
3. |
Fischzucht Kindelbrück GmbH |
D-99638 Kindelbrück |
|
4. |
Reinhardt Strecker |
Forellenzucht OrgelmühleD-37351 Dingelstadt |
3.A.3. BADE-VURTEMBERGA
|
1. |
Walter Dietmayer |
Forellenzucht Walter DietmayerHettingenD-72501 Gammertingen |
|
2. |
Heiner Feldmann |
BergatreuteD-88630 Pfullendorf |
|
3. |
Oliver Fricke |
Anlage WuchzenhofenBoschenmühle 131/2D-87764 Mariasteinbach-Legau |
|
4. |
Peter Schmaus |
Fischzucht Schmaus, SteinentalD-88410 Steinental/Hauerz |
|
5. |
Josef Schnetz |
FenkenmühleD-88263 Horgenzell |
|
6. |
Falko Steinhart |
Quellwasseranlage SteinhartHettingenD-72513 Hettingen |
|
7. |
Hugo Strobel |
Quellwasseranlage OtterswangSägmühleD-72505 Hausen am Andelsbach |
|
8. |
Reinhard Lenz |
ForsthausGaimühleD-64759 Sensbachtal |
|
9. |
Stephan Hofer |
SulzbachD-78727 Aisteig/Oberndorf |
|
10. |
Stephan Hofer |
Oberer LautenbachD-78727 Aisteig/Oberndorf |
|
11. |
Stephan Hofer |
Unterer LautenbachD-78727 Aisteig/Oberndorf |
|
12. |
Stephan Hofer |
SchelklingenD-78727 Aistaig/Oberndorf |
|
13. |
Stephan Schuppert |
Brutanlage: Obere FischzuchtMastanlage: Untere FischzuchtD-88454 Unteressendorf |
|
14. |
Anton Jung |
BrunnentobelD-88299 Leutkirch/Hebrazhofen |
|
15. |
Peter Störk |
WagenhausenD-88348 Saulgau |
|
16. |
Erwin Steinhart |
Geislingen/St.D-73312 Geislingen/St. |
|
17. |
Joachim Schindler |
Forellenzucht LohmühleD-72275 Alpirsbach |
|
18. |
Georg Sohnius |
Forellenzucht SohniusD-72160 Horb-Diessen |
|
19. |
Claus Lehr |
Forellenzucht ReinerzauD-72275 Alpirsbach-Reinerzau |
|
20. |
Hugo Hager |
BruthausanlageD-88639 Walbertsweiler |
|
21. |
Hugo Hager |
WaldanlageD-88639 Walbertsweiler |
|
22. |
Gumpper und Stoll GmbH |
Forellenhof RössleHonauD-72805 Liechtenstein |
|
23. |
Hans Schmutz |
Brutanlage 1, Brutanlage 2, Brut- und Setzlingsanlage 3 (Hausanlage)D-89155 Erbach |
|
24. |
Wilhelm Drafehn |
ObersimonswaldD-77960 Seelbach |
|
25. |
Wilhelm Drafehn |
Brutanlage SeelbachD-77960 Seelbach |
|
26. |
Franz Schwarz |
OberharmersbachD-77784 Oberharmersbach |
|
27. |
Meinrad Nuber |
LangenenslingenD-88515 Langenenslingen |
|
28. |
Walter Dietmayer |
HöhmühleD-88353 Kißlegg |
|
29. |
Fischbrutanstalt des Landes Baden-Württemberg |
Argenweg 50D-88085 LangenargenAnlage Osterhofen |
|
30. |
Kreissportfischereiverein Biberach |
WarthausenD-88400 Biberach |
|
31. |
Hans Schmutz |
GossenzugenD-89155 Erbach |
|
32. |
Reinhard Rösch |
HaigerachD-77723 Gengenbach |
|
33. |
Rainer Tress |
UnterlauchringenD-79787 Unterlauchringen |
|
34. |
Andreas Tröndle |
TiefensteinD-79774 Albbruck |
|
35. |
Andreas Tröndle |
UnteralpfenD-79774 Unteralpfen |
|
36. |
Stephan Hofer |
SchenkenbachD-78727 Aisteig/Oberndorf |
|
37. |
Heiner Feldmann |
BaindersD-88630 Pfullendorf |
|
38. |
Andreas Zordel |
Fischzucht Im GänsebrunnenD-75305 Neuenbürg |
|
39. |
Thomas Fischböck |
Forellenzucht am KocherursprungD-73447 Oberkochen |
|
40. |
Reinhold Bihler |
Dorfstraße 22D-88430 Rot a. d. Rot HaslachAnlage: Einöde |
|
41. |
Josef Dürr |
Forellenzucht IgersheimD-97980 Bad Mergentheim |
|
42. |
Andreas Zordel |
Anlage BerneckD-72297 Seewald |
|
43. |
Fischzucht Anton Jung |
Anlage RohrseeD-88353 Kißlegg |
|
44. |
Staatliches Forstamt Ravensburg |
Anlage KarseeD-88239 Wangen i. A. |
|
45. |
Simon Phillipson |
Anlage WeissenbronnenD-88364 Wolfegg |
|
46. |
Hans Klaiber |
Anlage Bad WildbadD-75337 Enzklösterle |
|
47. |
Josef Hönig |
Forellenzucht HönigD-76646 Bruchsal-Heidelsheim |
|
48. |
Werner Baur |
BlitzenreuteD-88273 Fronreute-Blitzenreute |
|
49. |
Gerhard Weihmann |
MägerkingenD-72574 Bad Urach-Seeburg |
|
50. |
Hubert Belser GBR |
DettingenD-72401 Haigerloch-Gruol |
|
51. |
Staatliche Forstämter Ravensburg und Wangen |
Altdorfer WaldD-88214 Ravensburg |
|
52. |
Anton Jung |
Bunkhoferweiher, Schanzwiesweiher und HäcklerweiherD-88353 Kißlegg |
|
53. |
Hildegart Litke |
HolzweiherD-88480 Achstetten |
|
54. |
Werner Wägele |
Ellerazhofer WeiherD-88319 Aitrach |
|
55. |
Ernst Graf |
HatzenweilerOsterbergstr. 8D-88239 Wangen-Hatzenweiler |
|
56. |
Fischbrutanstalt des Landes Baden-Württemberg |
Argenweg 50D-88085 LangenargenAnlage Obereisenbach |
|
57. |
Forellenzucht Kunzmann |
Heinz KunzmannUnterer Steinweg 64D-75438 Knittlingen |
|
58. |
Meinrad Nuber |
OchsenhausenObere Wiesen 1D-88416 Ochsenhausen |
|
59. |
Bezirksfischereiverein Nagoldtal e.V. |
KentheimLange Steige 34D-75365 Calw |
|
60. |
Bernd und Volker Fähnrich |
NeumühleD-88260 Ratzenried-Argenbühl |
|
61. |
Klaiber «An der Tierwiese» |
Hans KlaiberRathausweg 7D-75377 Enzklösterle |
|
62. |
Parey, Bittigkoffer — Unterreichenbach |
Klaus PareyMörikeweg 17D-75331 Engelsbran 2 |
|
63. |
Farm Sauter Anlage Pflegelberg |
Gerhard SauterD-88239 Wangen-Pflegelberg 6 |
|
64. |
Krattenmacher Anlage Osterhofen |
Krattenmacher, Hittelhofen GasthausD-88339 Bad Waldsee |
|
65. |
FähnrichAnlage ArgenmühleD-88260 Ratzenried-Argenmühle |
Bernd und Volker FähnrichVon RütistraßeD-88339 Bad Waldsee |
|
66. |
Gumpper und Stoll Anlage Unterhausen |
Gumpper und Stoll GmbH und Co. KGHeerstr. 20D-72805 Lichtenstein-Honau |
|
67. |
Durach Anlage Altann |
Antonie DurachPanoramastr. 23D-88346 Wolfegg-Altann |
|
68. |
Städler Anlage Raunsmühle |
Paul StädlerRaunsmühleD-88499 Riedlingen-Pfummern |
|
69. |
König Anlage Erisdorf |
Sigfried KönigHelfenstr. 2/1D-88499 Riedlingen-Neufra |
|
70. |
Forellenzucht Drafehn Anlage Wittelbach |
Wilhelm DrafehnSchuttertalsstraße 1D-77960 Seelbach-Wittelbach |
|
71. |
Wirth Anlage Dengelshofen |
Günther WirthD-88316 Isny-Dengelshofen 219 |
|
72. |
Krämer, Bad Teinach |
Sascha KrämerPoststr. 11D-75385 Bad Teinach-Zavelstein |
|
73. |
Muffler Anlage Eigeltingen |
Emil MufflerBrielholzer HofD-78253 Eigeltingen |
|
74. |
Karpfenteichwirtschaft Mönchsroth |
Karl Uhl FischzuchtD-91614 Mönchsroth |
|
75. |
Krattenmacher Anlage Dietmans |
Krattenmacher, Hittelhofen GasthausD-88339 Bad Waldsee |
|
76. |
Bruthaus Fischzucht Anselm-Schneider |
Dagmar Anselm-SchneiderGrabenköpfel 1D-77743 Neuried |
|
77. |
Matthias Grassmann |
Fischzucht GrassmannD-75203 Königsbach-Stein |
3.A.4. RENÂNIA DO NORTE-VESTEFÁLIA
|
1. |
Wolfgang Lindhorst-Emme |
HirschquelleD-33758 Schloss Holte-Stukenbrock |
|
2. |
Wolfgang Lindhorst-Emme |
Am OelbachD-33758 Schloss Holte-Stukenbrock |
|
3. |
Hugo Rameil und Söhne |
Sauerländer ForellenzuchtD-57368 Lennestadt-Gleierbrück |
|
4. |
Peter Horres |
Ovenhausen, Jätzer MühleD-37671 Höxter |
|
5. |
Wolfgang Middendorf |
Fischzuchtbetrieb MiddendorfD-46348 Raesfeld |
|
6. |
Michael und Guido Kamp |
Lambacher Forellenzucht und RäuchereiLambachtalstr. 58D-51766 Engelskirchen-Oesinghausen |
|
7. |
Thomas Rameil |
Broodhouse Am GensenbergSaalhauser Str. 8D-57368 Lennestadt |
|
8. |
Ignaz Brands |
Forellenzucht BrandsVölmeder Str. 110D-59590 Geseke |
3.A.5. BAVIERA
|
1. |
Gerstner Peter |
(Forellenzuchtbetrieb Juraquell)WellheimD-97332 Volkach |
|
2. |
Werner Ruf |
Fischzucht WildbadD-86925 Fuchstal-Leeder |
|
3. |
Rogg |
Fisch RoggD-87751 Heimertingen |
|
4. |
Fischzucht GrafAnlage D-87737 Reichau |
Fischzucht Graf GbREngishausen 64D-87743 Egg an der Günz |
|
5. |
Fischzucht GrafAnlage D-87727 Klosterbeuren |
Fischzucht Graf GbREngishausen 64D-87743 Egg an der Günz |
|
6. |
Fischzucht GrafAnlage D-87743 Egg an der Günz |
Fischzucht Graf GbREngishausen 64D-87743 Egg an der Günz |
|
7. |
Anlage Am Großen DürrmaulD-95671 Bärnau |
Andreas RöschAm großen Dürrmaul 2D-95671 Bärnau |
|
8. |
Andreas HoferAnlage D-84524 Mitterhausen |
Andreas HoferVils 6D-84149 Velden |
|
9. |
Fischzucht GrafAnlage D-87743 Engishausen I |
Fischzucht Graf GbREngishausen 64D-87743 Egg an der Günz |
|
10. |
Fischzucht GrafAnlage D-87743 Engishausen II |
Fischzucht Graf GbREngishausen 64D-87743 Egg an der Günz |
3.A.6. SAXÓNIA
|
1. |
Anglerverband Südsachsen «Mulde/Elster» e.V. |
Forellenanlage SchlettauD-09487 Schlettau |
|
2. |
H. und G. Ermisch GbR |
Forellen- und LachszuchtD-01844 Langburkersdorf |
|
3. |
Teichwirtschaft Weissig |
Helga BräuerAm Teichhaus 1D-01920 Ossling OT Weissig |
|
4. |
Teichwirtschaft Zeisholz |
Hagen HaedickeGrüner Weg 39D-01936 Schwepnitz OT Grüngräbchen |
3.A.7. HESSE
|
1. |
Hermann Rameil |
Fischzuchtbetriebe Hermann RameilD-34311 Naumburg OT Altendorf |
3.A.8. SCHLESWIG-HOLSTEIN
|
1. |
Hubert Mertin |
Forellenzucht MertinMühlenweg 6D-24247 Roderbek |
3.B. EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS NA ALEMANHA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À NHI
3.B.1. TURÍNGIA
|
1. |
Thüringer Forstamt Leinefelde |
Fischzucht WorbisD-37327 Leinefelde |
3.C. EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS NA ALEMANHA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV
3.C.1. BADE-VURTEMBERGA
|
1. |
Heiner Feldmann |
Riedlingen/NeufraD-88630 Pfullendorf |
|
2. |
Heiner Feldmann |
Bad WaldseeD-88630 Pfullendorf |
4. EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS EM ESPANHA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI
4.1. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE ARAGÃO
|
1. |
Truchas del Prado |
Localizada em Alcalá de Ebro, província de Saragoça (Aragão) |
4.2. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE ANDALUZIA
|
1. |
Piscifactoria de Riodulce |
D. Julio Domezain Fran. «Piscifactoria de Sierra Nevada S.L.»Camino de la Piscifactoria no 2. Loja-Granada.E-18313 |
|
2. |
Piscifactoria Manzanil |
D. Julio Domezain Fran. «Piscifactoria de Sierra Nevada S.L.»Camino de la Piscifactoria no 2. Loja-Granada.E-18313 |
4.3. REGIÃO: COMUNIDADE AUTÓNOMA DE CASTELA-MANCHA
|
1. |
Piscifactoria Rincón de Uña |
Junta de Comunidades de Castilla-La-ManchaS191100ID, Delegación de Medio Ambiente.C/ Colón no 2-CuencaE-16071 V-16-219-094 |
5.A. EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS EM FRANÇA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI
5.A.1. ADOUR-GARONNE
|
1. |
Pisciculture de Sarrance |
F-64490 Sarrance (Pyrénées-Atlantiques) |
|
2. |
Pisciculture des Sources |
F-12540 Cornus (Aveyron) |
|
3. |
Pisciculture de Pissos |
F-40410 Pissos (Landes) |
|
4. |
Pisciculture de Tambareau |
F-40000 Mont-de-Marsan (Landes) |
|
5. |
Pisciculture «Les Fontaines d’Escot» |
F-64490 Escot (Pyrénées-Atlantiques) |
|
6. |
Pisciculture de la Forge |
F-47700 Casteljaloux (Lot-et-Garonne) |
5.A.2. ARTOIS-PICARDIA
|
1. |
Pisciculture du Moulin du Roy |
F-62156 Rémy (Pas-de-Calais) |
|
2. |
Pisciculture du Bléquin |
F-62380 Seninghem (Pas-de-Calais) |
|
3. |
Pisciculture d’Earls Feldmann76340 Hodeng-au-Bosc |
F-80580 Bray-Lès-Mareuil |
|
4. |
Pisciculture Bonnelle, à Ponthoile |
Bonnelle 80133 Ponthoile M. Sohier26, rue Georges-DerayF-80100 Abbeville |
|
5. |
Pisciculture Bretel, à Gézaincourt |
Bretel 80600 Gézaincourt-Doullens M. Sohier26 rue Georges-DerayF-80100 Abbeville |
|
6. |
Pisciculture de Moulin Est |
Earl Pisciculture Gobert18, rue Pierre-à-l’HuileF-80150 Machiel |
5.A.3. AQUITÂNIA
|
1. |
SARL Salmoniculture de la Ponte — Station d’Alevinage du Ruisseau Blanc |
Le MeysoutF-40120 Arue |
|
2. |
L’EPST-INRA Pisciculture, à Lées-Athas |
Saillet et EsquitF-64490 Lées-AthasINRA — BP 3F-64310 Saint-Pée-sur-Nivelle |
|
3. |
Truites de Haut BaretousRoute de la Pierre-Saint-Martin64570 Arette reg 64040154 |
Mme Estournes FrançoiseMaison MéninF-64570 Aramits |
5.A.4. DRÔME
|
1. |
Pisciculture «Sources de la Fabrique» |
40, chemin de RobinsonFF-26000 Valence |
|
2. |
Pisciculture Font RomeF-26400 Beaufort-sur-Gervanne |
Pisciculture Font RomeChemin des Îles — BP 25F-07200 Aubenas |
5.A.5. ALTA NORMANDIA
|
1. |
Pisciculture des Godeliers |
F-27210 Le Torpt |
|
2. |
Pisciculture fédérale de Sainte-Gertrude76490 Maulévrier-Sainte-Gertrude |
Fédération des associations pour la pêche et la protection du milieu aquatique de Seine-MaritimeF-76490 Maulévrier-Sainte-Gertrude |
5.A.6. LOIRE-BRETANHA
|
1. |
SCEA «Truites du lac de Cartravers» |
Bois-BoscherF-22460 Merléac (Côtes d’Armor) |
|
2. |
Pisciculture du Thélohier |
F-35190 Cardroc (Ille-et-Vilaine) |
|
3. |
Pisciculture de Plainville |
F-28400 Marolles-les-Buis (Eure-et-Loir) |
|
4. |
Pisciculture Rémon à Parné-sur-Roc |
SARL Remon21, rue de la VéquerieF-53260 Parné-sur-Roc (de la Mayenne) |
|
5. |
Esosiculture de FeinsÉtang aux MoinesF-5440 Feins |
AAPPMA9, rue Kerautret-BotmelF-35200 Rennes |
5.A.7. RHIN-MEUSE
|
1. |
Pisciculture du ruisseau de Dompierre |
F-55300 Lacroix-sur-Meuse (Meuse) |
|
2. |
Pisciculture de la source de la Deüe |
F-55500 Cousances-aux-Bois (Meuse) |
5.A.8. RÓDANO-MEDITERRÂNEO-CÓRSEGA
|
1. |
Pisciculture Charles Murgat |
Les FontainesF-38270 Beaufort (Isère) |
5.A.9. SEINE-NORMANDIA
|
1. |
Pisciculture du Vaucheron |
F-55130 Gondrecourt-le-Château (Meuse) |
5.A.10. LANGUEDOC ROUSSILLON
|
1. |
Pisciculture de PêcherF-48400 Florac |
Fédération de la Lozère pour la pêche et la protection du milieu aquatique.F-48400 Florac |
5.A.11. SUL-PIRENÉUS
|
1. |
Pisciculture de la source du Durzon |
SCEA Pisciculture du mas de pommiersF-12230 Nant |
5.A.12. ALPES MARITIMES
|
1. |
Centre Piscicole de Roquebillière06450 Roquebillière |
Fédération des Alpes Maritimes pour la pêche et la protection du milieu aquatiqueF-06450 Roquebillière |
5.A.13. HAUTES ALPES
|
1. |
Pisciculture fédérale de La-Roche-de-Rame |
Pisciculture fédéraleF-05310 La-Roche-de-Rame |
5.A.14. RÓDANO-ALPES
|
1. |
Pisciculture Petit Ronjon |
M. Dannancier PascalF-01270 Cormoz |
|
2. |
Gaec Piscicole de Teppe |
Gaec Piscicole de Teppe731 chemin de JouffrayF-01310 Polliat |
5.A.15. LOZÈRE
|
1. |
Ferme aquacole de la source de FrézalSite aquacole, chemin de FraissinetF-48500 La Canourgue |
Lycée d’enseignement général et technologique agricole — ministère de l’agriculture, de la pêche et de l’alimentation |
5.A.16. ARDÈCHE
|
1. |
Pisciculture Font RomeChemin des Îles — BP 25F-07200 Aubenas |
Pisciculture Font RomeChemin des Îles — BP 25F-07200 Aubenas |
5.B. EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS EM FRANÇA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV
5.B.1. ARTOIS-PICARDIA
|
1. |
Pisciculture de Sangheen |
F-62102 Calais (Pas-de-Calais) |
6.A. EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS EM ITÁLIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV À NHI
6.A.1. REGIÃO: FRIUL-VENÉCIA JÚLIA
|
1. |
Azienda ittica agricola Collavini Mario N. I096UD005 |
Via Tiepolo 12I-33032 Bertiolo (UD) |
|
2. |
Impianto ittiogenico di Flambro de Talmassons |
Ente tutela pesca del Friuli Venezia GiuliaVia Colugna 3I-33100 Udine |
|
3. |
Impianto ittiogenico di Forni di Sotto |
Ente tutela pesca del FriuliVia Colugna 3I-33100 Udine |
|
4. |
Impianto di Grauzaria di Moggio Udinese |
Ente tutela pesca del FriuliVia Colugna 333100 Udine |
|
5. |
Impianto ittiogenico di Amaro |
Ente tutela pesca del FriuliVia Colugna 3I-33100 Udine |
|
6. |
Impianto ittiogenico di Somplago — Mena di Cavazzo Carnico |
Ente tutela pesca del FriuliVia Colugna 3I-33100 Udine |
|
7. |
S.A.I.S. srl Loc Blasis Codropio (UD) Cod. I027UD001 |
Mirella FossaluzzaVia Rot 6/2I-33080 Zoppola (PN) |
|
8. |
S.A.I.S. srl Poffabro-Frisanco (PN) |
Mirella FossaluzzaVia Rot 6/2I-33080 Zoppola (PN) |
|
9. |
Avanotteria Valbruna loc. Valbruna I022PN002 |
Az. Agr. Salvador Pier Antonio 1 Claudio s.s. SacileVia San Giovanni del Tempio 92Sacile (PN) |
6.A.2. PROVÍNCIA AUTÓNOMA DE TRENTO
|
1. |
Ass. Pescatori Solandri (Loc. Fucine) |
Cavizzana |
|
2. |
Troticoltura di Grossi Roberto N. 121TN010 |
Grossi RobertoVia Molini n. 11Monoclassico (TN) |
|
3. |
Campestrin Giovanni |
Telve Valsugana (Fontane) |
|
4. |
Ittica Resenzola Serafini |
Grigno |
|
5. |
Ittica Resenzola Selva |
Grigno |
|
6. |
Leonardi F.lli |
Levico Terme (S. Giuliana) |
|
7. |
Dellai Giuseppe-Trot. Valsugana |
Grigno (Fontana Secca, Maso Puele) |
|
8. |
Cappello Paolo |
Via Zacconi 21Loc. Maso Fontane, Roncegno |
|
9. |
Celva Remo |
Pomarolo |
|
10. |
Margonar Domenico |
Ala (Pilcante) |
|
11. |
Degiuli Pasquale |
Mattarello (Regole) |
|
12. |
Tamanini Livio |
Vigolo Vattaro |
|
13. |
Troticultura Istituto Agrario di S. Michele a/A. |
S. Michele all’Adige |
|
14. |
Ass. Pescatori Basso Sarca |
Ragoli (Pez) |
|
15. |
Stab. Giudicariese La Mola |
Tione (Delizia d’Ombra) |
|
16. |
Azienda Agricola La Sorgente s.s. |
Tione (Saone) |
|
17. |
Fonti del Dal s.s. |
Lomaso (Dasindo) |
|
18. |
Comfish srl (ex. Paletti) |
Preore (Molina) |
|
19. |
Ass. Pescatori Basso Sarca |
Tenno (Pranzo) |
|
20. |
Troticultura La Fiana |
Di Valenti Claudio (Bondo) |
6.A.3. REGIÃO: ÚMBRIA
|
1. |
Impianto Ittogenico provinciale |
Loc. Ponte di Cerreto di Spoleto (PG) — Impianto pubblico (provincia di Perugia) |
6.A.4. REGIÃO: VENETO
|
1. |
Centro Ittico Valdastico |
Valdastico (Veneto, provincia di Vicenza) |
|
2. |
Azienda Agricola Lietta srl N. 052TV074 |
Via Rai 3I-31010 Ormelle (TV) |
|
3. |
Azienda Agricola Troticoltura Grosselle Massimo N. 091VI831 |
Massimo GrosselleVia Palmirona 18Sandrigo (VI) |
|
4. |
Biasia Luigi N. 013VI831 |
Biasia LuigiVia Ca’ D’Oro 25Bolzano Vic (VI) |
|
5. |
Polo Guerrino,Via S. Martino 51Loc. CampeseI-36061 Bassano del Grappa |
Polo GuerrinoVia Tre Case 4I-36056 Tezze sul Brenta |
|
6. |
Piscicoltura Menozzi di Franco e Davide Menozzi s.s. |
Davide MenozziVia Mazzini 32Bonferraro de Sorga |
|
7. |
Stanzial Eneide Loc Casotto |
Stanzial EneideI-37063 Isola Della Scala VR |
|
8. |
Vincheto di Celarda 021 BL 282 |
M.I.P.A. via Gregorio XVI, n. 8I-32100 Belluno |
|
9. |
Azienda Agricola Troticoltura Rio Molini |
Azienda Agricoltura Troticoltura Rio MoliniVia Molini 6I-37020 Brentino Belluno |
6.A.5. REGIÃO: VALE DE AOSTA
|
1. |
Stabilimento ittiogenico regionale |
Rue Mont Blanc 14, Morgex (AO) |
6.A.6. REGIÃO: LOMBARDIA
|
1. |
Azienda Troticoltura Foglio A. s.s. |
Troticoltura Foglio Angelo s.s.Piazza Marconi 3I-25072 Bagolino |
|
2. |
Azienda Agricola Pisani Dossi Cascina Oldani, Cisliano (MI) |
Giorgio PeterlongoVia Veneto 20 — Milano |
|
3. |
Centro ittiogenico Unione Pesca Sportiva della Provincia di Sondrio |
Unione Pesca Sportiva della Provincia di SondrioVia Fiume 85 — Sondrio |
|
4. |
Ittica Acquasarga Allevamento Piscicoltura Valsassinese IT070LC087 |
Mirella FossaluzzaVia Rot 6/2Zoppola (PN) |
|
5. |
Incubatoio Ittico U.P.S.L.I 010BS070/l |
Giorgio PezzarossiVia Cadutin 71I-25070 Bagulino (BS) |
|
6. |
Azienda agricola allevamento e commercio pesci 113PV03 |
Luigi MontagnaVia Manfredi 1I-27058 Voghera (PV) |
6.A.7. REGIÃO: TOSCÂNIA
|
1. |
Allevamento trote di Petrolini Marcello |
Petrolini MarcelloVia Mulino Vecchio 229Maresca — S. Marcello P.se (PT) |
|
2. |
Azienda agricola Fratelli Mascalchi Loc. Carda, Castel Focognano (AR) Cod. IT008AR003 |
Fratelli MascalchiLoc. CardaCastel Focognano (AR) |
6.A.8. REGIÃO: LIGÚRIA
|
1. |
Incubatoio Ittico provinciale — Masone. Loc. Rio Freddo |
Provincia di GenovaPiazzale Mazzini 2I-16100 Genova |
6.A.9. REGIÃO: PIEMONTE
|
1. |
Incubatoio Ittico della valle di Peleussieres Oulx (TO) Cod. 175 TO 802 |
Associazione Pescatori ValsusaVia Martiri della Libertà 1I-10040 Caprie (TO) |
|
2. |
Azienda agricola Canali Cavour di Lucio Fariano |
Lucio FarianoVia Marino 8I-12044 Centallo (CN) |
|
3. |
Troticoltura Marco Borroni Loc. Gerb Veldieri (CN) Cod. 233 CN 800 |
Marco BorroniVia Piave 39I-12044 Centallo (CN) |
|
4. |
Incubatoio ittico di valle — Loc. Cascina Prelle — Traversella (TO) 278 TO 802 |
|
|
5. |
Azienda Agricola San BiagioFraz. S. BiagioI-12084 Mondovì Cod. 130 CN 801 |
Revelli DeliaVia Roma 36I-12040 MargaritaCuneo |
|
6. |
Azienda Agricola Ossolana Acque I-051-VB-801 |
Paolo BuzzoniVia dei castani 3I-28921Verbania Pallanza (VB) |
|
7. |
A.A. San Biagio s.s. di Revelli Delia via S. Stefano IT144CN802 |
A.A. San Biagio s.s. di Revelli Delia Fraz. S. BiagioMondavì (CN) |
6.A.10. REGIÃO: ABRUZO
|
1. |
Impianti ittiogenici di Popoli (PE) — Loc. S. Callisto |
Nouva Azzurro SpaViale del Lavoro 45S. Martino BA (VR) |
6.A.11. REGIÃO: EMÍLIA-ROMANHA
|
1. |
Troticoltura Alta Val Secchia srl (RE) Cod. 019RE050 |
Nicoletta BestiniVia Porali 1/ACollagna (RE) |
6.A.12. REGIÃO: BASILICATA
|
1. |
Assunta Brancati Cod. IT089PZ185/I |
Via Tirreno 19Contrada Piano del Greco 1I-85050 Tito (PZ) |
6.A.13. REGIÃO: CAMPÂNIA
|
1. |
Ittica Fasanella Sant’Angelo a Fasanella Loc. Fiume (SA) Cod. 128SA077 |
Società cooperativeIttica FasanellaSant’Angelo a FasanellaLoc. Fiume (SA) |
|
2. |
Ittico Tammaro s.a.s. di Silvana Di Mella ISTAT 044BN001 |
Ittico Tammaro s.a.s. di Silvana Di Mella — Contrada Piana 63 Morcone (BN) |
6.A.14. REGIÃO: MARCAS
|
1. |
Troticoltura Cherubini snc IT010MC019 |
Troticoltura Cherubini sncValle de CastelSant’Angelo sul Nera (MC) |
6.B. EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS EM ITÁLIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV
6.B.1. REGIÃO: FRIUL-VENÉCIA JÚLIA
|
1. |
SGM srl |
SGM srlVia Mulino del Cucco 38Rivoli di Osoppo (UD) |
6.B.2. REGIÃO: VENETO
|
1. |
Azienda Troticoltura S. Cristina Cod. 064TV015 |
Azienda Troticoltura S. CristinaVia Chiesa Vecchia 14Loc. S. Cristina di Quinto |
7. EXPLORAÇÕES PISCÍCOLAS NA ÁUSTRIA APROVADAS NO QUE DIZ RESPEITO À SHV E À NHI
|
1. |
Alois Köttl |
Forellenzucht Alois KöttlA-4872 Neukirchen a. d. Vöckla |
|
2. |
Herbert Böck |
Forellenhof KaumbergA-2572 Kaumberg, Höfnergraben 1 |
|
3. |
Forellenzucht Glück |
Erick und Sylvia GlückHammerweg 13A-5270 Mauerkirchen |
|
4. |
Forellenzuchtbetrieb St. Florian |
Martin EbnerSt. Florian 20A-5261 Uttendorf |
|
5. |
Forellenzucht Jobst |
Alois JobstBruggen 25A-9761 Greifenburg |
|
6. |
Fischzuchtbetrieb Kölbl |
Erwin KölblA-8812 Maria HofStandort Gemeinde St. Blasen |
|
7. |
Forellenzucht Hartl Teichanlage Nöfing |
Peter HartlHagenau 12A-4963 St. Peter a. Hart |
( 1 ) JO L 46 de 19.2.1991, p. 1.
( 2 ) JO L 189 de 3.7.1998, p. 12.
( 3 ) JO L 269 de 11.11.1995, p. 28.
( 4 ) JO L 27 de 4.2.1993, p. 35.
( 5 ) JO L 50 de 21.2.2001, p. 20.
( 6 ) JO L 77 de 27.3.1996, p. 33.
( 7 ) JO L 67 de 9.3.2001, p. 78.
( 8 ) JO L 192 de 24.7.1999, p. 57.
( 9 ) JO L 84 de 14.4.1995, p. 6.
( 10 ) JO L 194 de 18.7.2001, p. 51.
( 11 ) JO L 163 de 6.6.1998, p. 46.
( 12 ) JO L 100 de 11.4.2001, p. 32.
( 13 ) JO L 352 de 31.12.1994, p. 72.
( 14 ) JO L 84 de 14.4.1995, p. 8.
( 15 ) JO L 199 de 24.7.2001, p. 26.
( 16 ) JO L 269 de 11.11.1995, p. 31.
( 17 ) JO L 57 de 27.2.2001, p. 54.
( 18 ) JO L 27 de 4.2.1993, p. 34.
( 19 ) JO L 329 de 29.11.1997, p. 70.
( 20 ) JO L 176 de 20.6.1998, p. 30.
( 21 ) JO L 162 de 5.6.1998, p. 42.
( 22 ) JO L 199 de 24.7.2001, p. 23.
( 23 ) JO L 55 de 29.2.2000, p. 70.
( 24 ) JO L 247 de 22.9.1994, p. 44.
( 25 ) JO L 68 de 15.3.1973, p. 1.
( 26 ) JO L 107 de 24.4.1986, p. 1.
( 27 ) JO L 59 de 4.3.2000, p. 17.
( 28 ) JO L 16 de 25.1.1993, p. 46.
( 29 ) JO L 16 de 25.1.1993, p. 47.
( 30 ) JO L 55 de 29.2.2000, p. 77.
( 31 ) As bacias hidrográficas e as zonas costeiras que lhes pertencem.
( 32 ) Incluindo todas as zonas continentais e costeiras do território.
( 33 ) Partes de bacias hidrográficas.
( 34 ) Todas as zonas continentais do território.