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Comunicação da Comissão sobre as isenções utilizadas pela França nos termos do artigo 2.o, n.os 4 e 6, do Regulamento (UE) 2023/1805 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à utilização de combustíveis renováveis e hipocarbónicos nos transportes marítimos

(C/2025/357)

A publicação das isenções a que se refere o artigo 2.o, n.os 4 e 6, do Regulamento (UE) 2023/1805 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de setembro de 2023, relativo à utilização de combustíveis renováveis e hipocarbónicos nos transportes marítimos (Regulamento FuelEU Transportes Marítimos) (1) baseia-se nas notificações transmitidas pelos Estados-Membros à Comissão em conformidade com o procedimento estabelecido neste artigo.

França notificou à Comissão a sua decisão de utilizar as isenções previstas no artigo 2.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2023/1805, às regiões ultraperiféricas e aos portos a seguir enumerados:

NOME DA REGIÃO ULTRAPERIFÉRICA	NOME DO PORTO
Martinica	Fort-de-France, Le Marin, Le Robert, Saint-Pierre, Trinité
Guiana Francesa	Dégrad des Cannes, Îles du Salut, Kourou, Le Larivot, Saint-Georges de l’Oyapock, Saint-Laurent du Maroni
Reunião	Le Port
Maiote	Longoni, Dzaoudzi
São Martinho (Saint-Martin)	Port de Commerce de Galisbay, Gare maritime de Marigot
Guadalupe	Basse-Terre, Deshaies, Grand-Bourg de Marie-Galante, La Pointe Jarry, Marina de Rivière Sens, Pointe-à-Pitre, Saint-François

A França notificou à Comissão a sua decisão de utilizar as isenções previstas no artigo 2.o, n.o 6, do Regulamento (UE) 2023/1805, aos navios e aos itinerários a seguir enumerados:

ITINERÁRIO ISENTO	NOME DA COMPANHIA E DOS NAVIOS
Marselha — Ajaccio	Companhia: Corsica Linea — Grupo La Méridionale Navios: A Galeotta; A Nepita; Jean Nicoli; Vizzavona; Piana; Kalliste; Girolata; Pelagos
Marselha — Bastia	Companhia: Corsica Linea Navios: Pascal Paoli; A Galeotta; A Nepita; Jean Nicoli; Paglia Orba; Vizzavona
Marselha — Porto-Vecchio	Companhia: La Méridionale Navios: Piana; Kalliste; Girolata; Pelagos
Marselha — Propriano	Companhia: Corsica Linea Navios: A Nepita; Paglia Orba
Marselha — L’Île-Rousse	Companhia: Corsica Linea Navios: Monte d’Oro; Paglia Orba

(1) JO L 234 de 22.9.2023, p. 48, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2023/1805/oj.