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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10797 – PCG / PERSTORP)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 305/06)

Em 3 de agosto de 2022, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—	PETRONAS Chemicals Group Berhad («PCG», Malásia);

—	PERSTORP HOLDING AB (publ.) («Perstorp» ou «alvo», Suécia).

A PCG vai adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Perstorp.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

A PCG é uma empresa cotada em bolsa, devidamente constituída nos termos do direito da Malásia, ativa principalmente na produção e venda de uma gama diversificada de produtos petroquímicos, tais como olefinas, polímeros, fertilizantes, metanol e outros produtos químicos de base e produtos derivados. A PCG é controlada exclusivamente pela Petroliam Nasional Berhad («Petronas»), que é o principal acionista da PCG.

—

A Perstorp, uma empresa com sede em Malmö (Suécia), é a principal SGPS do grupo Perstorp. A Perstorp é um fornecedor de produtos químicos, centrada na oferta de soluções sustentáveis para os clientes dos setores das resinas e revestimentos, dos fluidos artificiais e da alimentação animal. A Perstorp está presente a nível mundial com sete unidades de produção na Europa, na América do Norte e na Ásia.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10797 – PCG / PERSTORP

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).