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Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série C


C/2024/5285

27.8.2024

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.11658 — HMLYS II HOLDINGS LIMITED / XIAMEN C&D COMMODITIES / JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(C/2024/5285)

1.   

Em 19 de agosto de 2024, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

HMLYS II Holdings Limited («HMLYS», Ilhas Caimão), controlada pela Hillhouse Group Holdings Limited («Hillhouse», China), a qual é controlada exclusivamente por Lei Zhang (China),

—

Xiamen C&D Commodities (China), controlada pela Xiamen C&D Corporation Limited («Xiamen C&D», China).

A HMLYS e a Xiamen C&D Commodities vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto de uma empresa comum criada de raiz («JV», China).

A concentração é efetuada mediante aquisição de participações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

A HMLYS é uma plataforma de biocombustíveis através da qual a Hillhouse investe na indústria dos biocombustíveis. A Hillhouse é uma sociedade de investimento ativa à escala mundial que investe principalmente nos domínios dos cuidados de saúde, dos serviços às empresas, dos bens de consumo em geral e dos produtos industriais,

—

A Xiamen C&D Commodities é controlada em última instância de forma exclusiva pela Xiamen C&D. As atividades da Xiamen C&D incidem na participação na cadeia de aprovisionamento, na construção e exploração de imóveis urbanos, no turismo e exposições, nos cuidados médicos e de saúde e em investimentos em indústrias emergentes.

3.   

A empresa comum terá sede e atividades na China na produção e venda de biocombustíveis, especificamente de óleo vegetal hidrogenado e de combustíveis de aviação sustentáveis.

4.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um tratamento simplificado de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho relativo ao controlo das concentrações de empresas (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

5.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.11658 — HMLYS II HOLDINGS LIMITED / XIAMEN C&D COMMODITIES / JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)   JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)   JO C 160 de 5.5.2023, p. 1.


ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2024/5285/oj

ISSN 1977-1010 (electronic edition)