4.12.2015   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 318/53


DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2015/2251 DA COMISSÃO

de 26 de novembro de 2015

que confirma ou altera as emissões médias específicas de CO2 e os objetivos de emissões específicas dos fabricantes de automóveis novos de passageiros, no que respeita ao ano de 2014, nos termos do Regulamento (CE) n.o 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho

[notificada com o número C(2015) 8348]

(apenas fazem fé os textos em língua alemã, francesa, inglesa, italiana, neerlandesa e sueca)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de abril de 2009, que define normas de desempenho em matéria de emissões dos automóveis novos de passageiros como parte da abordagem integrada da Comunidade para reduzir as emissões de CO2 dos veículos ligeiros (1), nomeadamente o artigo 8.o, n.o 5, segundo parágrafo, e o artigo 10.o, n.o 1,

Considerando o seguinte:

(1)

Nos termos do artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 443/2009, compete à Comissão confirmar ou alterar anualmente as emissões médias específicas de CO2 e os objetivos de emissões específicas de cada fabricante de automóveis de passageiros na União, assim como de cada agrupamento de fabricantes constituído em conformidade com o artigo 7.o, n.o 1, do mesmo regulamento. Com base nessa confirmação, a Comissão determina se os fabricantes e agrupamentos cumpriram o prescrito no artigo 4.o do Regulamento.

(2)

Nos termos do artigo 4.o do Regulamento (UE) n.o 443/2009, as emissões específicas médias dos fabricantes em 2014 devem ser determinadas de acordo com o disposto no seu segundo parágrafo, tendo em conta 80 % dos automóveis novos de passageiros de cada fabricante matriculados naquele ano.

(3)

Os dados pormenorizados a utilizar no cálculo das emissões médias específicas e dos objetivos de emissões específicas constam do anexo II, parte A, ponto 1, e parte C, do Regulamento (CE) n.o 443/2009 e baseiam-se nas matrículas de automóveis novos de passageiros nos Estados-Membros durante o ano anterior.

(4)

Na sua maioria, os Estados-Membros transmitiram à Comissão os dados relativos a 2014 antes de 28 de fevereiro de 2015, termo do prazo decorrente do artigo 8.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 443/2009. Sempre que, depois da verificação, se lhe afigurou que alguns dados estavam omissos ou manifestamente incorretos, a Comissão contactou os Estados-Membros em causa e, com o acordo deles, ajustou ou completou os dados em conformidade. Não foram ajustados os dados provisórios dos Estados-Membros com os quais não foi possível chegar a acordo.

(5)

A 15 de abril de 2015, a Comissão publicou os dados provisórios e notificou a 93 fabricantes os cálculos provisórios das respetivas emissões médias específicas de CO2 em 2014, bem como os correspondentes objetivos de emissões específicas, em conformidade com o artigo 8.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 443/2009. Em cumprimento do artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 443/2009 e do artigo 9.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 1014/2010 da Comissão (2), solicitou-se aos fabricantes que verificassem os dados e, no prazo de três meses a contar da receção da notificação, comunicassem à Comissão eventuais erros. Dois fabricantes aceitaram os dados preliminares sem correções e 40 comunicaram a existência de erros, no prazo estabelecido.

(6)

Em relação aos restantes 51 fabricantes, que não comunicaram a existência de erros nos dados ou responderam de modo diverso, os dados provisórios e os cálculos provisórios das emissões médias específicas e dos objetivos de emissões específicas devem ser confirmados sem ajustamentos. Para um dos fabricantes, todos os veículos constantes do conjunto de dados provisórios estavam fora do âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 443/2009.

(7)

A Comissão verificou as correções notificadas pelos fabricantes e as respetivas justificações, tendo os conjuntos de dados sido correspondentemente ajustados.

(8)

No caso dos registos em que estavam omissos ou incorretos os parâmetros de identificação, como o código de tipo, de variante ou de versão ou o número de homologação de tipo, importaria ter em conta o facto de os fabricantes não poderem verificar ou corrigir esses registos. Justifica-se, pois, aplicar uma margem de erro às emissões de CO2 e aos valores de massa nos referidos registos.

(9)

A margem de erro deve ser calculada como diferença entre o desvio relativamente ao objetivo de emissões específicas (expresso como diferença entre o objetivo de emissões médias e as emissões médias específicas), sendo que o cálculo ora inclui ora exclui as matrículas que não podem ser verificadas pelos fabricantes. Independentemente de essa diferença ser positiva ou negativa, a margem de erro deve sempre melhorar a posição do fabricante em relação ao seu objetivo de emissões específicas.

(10)

Em conformidade com o artigo 10.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 443/2009, deve considerar-se que um fabricante cumpre o seu objetivo de emissões específicas, referido no artigo 4.o do mesmo regulamento, se as emissões médias indicadas na presente decisão forem inferiores ao objetivo de emissões específicas, ou seja, se houver um desvio negativo em relação ao objetivo. Se as emissões médias excederem o objetivo de emissões específicas, é aplicada uma taxa sobre as emissões excedentárias, em conformidade com o artigo 9.o do Regulamento (CE) n.o 443/2009, a menos que o fabricante em causa beneficie de uma derrogação do cumprimento daquele objetivo ao abrigo do artigo 2.o, n.o 4, ou do artigo 11.o do mesmo regulamento ou seja membro de um agrupamento nas condições previstas no artigo 7.o e o agrupamento cumpra o seu objetivo de emissões específicas. Nesta base, deve considerar-se que um dos fabricantes excedeu os seus objetivos de emissões específicas para 2014.

(11)

Na sequência de uma declaração apresentada pelo Grupo Volkswagen em 3 de novembro de 2015, segundo a qual foram detetadas irregularidades aquando da determinação dos níveis de CO2 para a homologação de alguns dos seus veículos, as emissões médias específicas de CO2 e os objetivos de emissões específicas não devem ser confirmados relativamente ao agrupamento Volkswagen e seus membros, até que o Grupo Volkswagen forneça clarificações adicionais. Em consequência, o agrupamento Volkswagen e os seus membros (Audi AG, Dr. Ing. h.c.F. Porsche AG, Quattro GmbH, Seat S.A., Skoda Auto A.S. y Volkswagen AG) não devem estar sujeitos à presente decisão.

(12)

As emissões médias específicas de CO2 dos automóveis novos de passageiros matriculados em 2014, os objetivos de emissões específicas e as diferenças entre estes dois valores devem ser confirmados em conformidade com o que precede,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

Os valores relativos ao desempenho dos fabricantes, confirmados ou alterados para cada fabricante de automóveis de passageiros e para cada agrupamento desses fabricantes no que respeita ao ano civil de 2014, em conformidade com o artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 443/2009, são especificados no anexo à presente decisão.

Os valores referidos no artigo 10.o, n.o 1, alíneas a) a e), do Regulamento (CE) n.o 443/2009 para cada fabricante de automóveis de passageiros e para cada agrupamento desses fabricantes no que respeita ao ano civil de 2014 são também especificados no anexo à presente decisão, com a exceção prevista no artigo 2.o, n.o 4, do mesmo regulamento em relação aos fabricantes afetados.

Artigo 2.o

Os destinatários da presente decisão são os seguintes fabricantes e agrupamentos de fabricantes, constituídos nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 443/2009:

(1)

Alpina Burkard Bovensiepen GmbH & Co.,KG

Alpenstraße 35-37

86807 Buchloe

Alemanha

(2)

Aston Martin Lagonda Ltd.

Gaydon Engineering Centre

Banbury Road

Gaydon Warwickshire CV35 0DB

Reino Unido

(3)

Automobiles Citroën

Route de Gizy

78943 Vélizy-Villacoublay Cedex

França

(4)

Automobiles Peugeot

Route de Gizy

78943 Vélizy-Villacoublay Cedex

França

(5)

AVTOVAZ JSC

Representação na União:

LADA France S.A.S.

13, Route Nationale 10

78310 Coignières

França

(6)

BLUECAR SAS

31-32 quai de Dion Bouton

92800 Puteaux

França

(7)

BLUECAR ITALY S.R.L.

Foro Bonaparte 54

20121 Milano (MI)

Itália

(8)

Bayerische Motoren Werke AG

Petuelring 130

80788 München

Alemanha

(9)

BMW M GmbH

Petuelring 130

80788 München

Alemanha

(10)

BYD AUTO INDUSTRY COMPANY LIMITED

Representação na União:

BYD Europe B.V.

Vareseweg 53

3047 AT Rotterdam

Países Baixos

(11)

Caterham Cars Ltd.

2 Kennet Road Dartford

Kent DA1 4QN

Reino Unido

(12)

Chevrolet Italia S.p.A.

Bahnhofsplatz 1 IPC 39-12

65423 Rüsselsheim

Alemanha

(13)

FCA US LLC (Chrysler Group LLC)

Representação na União:

Fiat Chrysler Automobiles

Edifício 5 — Rés-do-Chão — Sala A8N

C.so Settembrini, 40

10135 Torino

Itália

(14)

CNG-Technik GmbH

Niehl Plant, building Imbert 479

Henry-Ford-Straße 1

50735 Köln

Alemanha

(15)

Automobile Dacia SA

Guyancourt

1 avenue du Golf

78288 Guyancourt Cedex

França

(16)

Daihatsu Motor Co Ltd.

Representação na União:

Toyota Motor Europe

Avenue du Bourget, 60

1140 Brussels

Bélgica

(17)

Daimler AG

Mercedesstr 137/1

Zimmer 229

70546 Stuttgart

Alemanha

(18)

Dongfeng Motor Corporation

Representação na União:

Giotti Victoria S.r.l.

Pisana Road, 11/a

50021 Barberino Val D'Elsa (Florence)

Itália

(19)

Donkervoort Automobielen BV

Pascallaan 96 8218

NJ Lelystad

Países Baixos

(20)

DR Motor Company S.p.A.

S.S. 85, Venafrana km 37.500

86070 Macchia d'Isernia

Itália

(21)

Ferrari S.p.A.

Via Emilia Est 1163

41122 Modena

Itália

(22)

FCA Italy S.p.A. (Fiat Group Automobiles S.p.A.)

Edifício 5 — Rés-doChão — Sala A8N

C.so Settembrini, 40

10135 Torino

Itália

(23)

Fisker Automotive and Technology Group LLC

Fisker Automotive GmbH

Daimlerstrasse 11a

85748 Garching

Alemanha

(24)

Ford Motor Company

Niehl Plant, Edifício Imbert 479

Henry-Ford-Straße 1

50735 Köln

Alemanha

(25)

Ford Werke GmbH

Niehl Plant, Edifício Imbert 479

Henry-Ford-Straße 1

50735 Köln

Alemanha

(26)

Fuji Heavy Industries Ltd.

Representação na União:

Subaru Europe NV/SA

Leuvensesteenweg 555 B/8

1930 Zaventem

Bélgica

(27)

General Motors Company

Adam Opel AG

Bahnhofsplatz 1 IPC 39-12

65423 Rüsselsheim

Alemanha

(28)

GM Korea Company

Adam Opel AG

Bahnhofsplatz 1 IPC 39-12

65423 Rüsselsheim

Alemanha

(29)

Great Wall Motor Company Ltd

Representação na União:

International Motors Ltd.

I.M. House South Drive

Coleshill B46 1DF

Reino Unido

(30)

GTF Innovations S.A.S.

ZI de Lucinges

01370 Treffort Cuisat

França

(31)

Honda Automobile (China) Co., Ltd.

Representação na União:

Honda Motor Europe Ltd.

470 London Road

Slough Berkshire

SL3 8QY

Reino Unido

(32)

Honda Motor Co., Ltd.

470 London Road

Slough Berkshire

SL3 8QY

Reino Unido

(33)

Honda Türkiye A.S.

Representação na União:

Honda Motor Europe Ltd.

470 London Road

Slough Berkshire

SL3 8QY

Reino Unido

(34)

Honda of the UK Manufacturing Ltd.

470 London Road

Slough Berkshire

SL3 8QY

Reino Unido

(35)

Hyundai Motor Company

Representação na União:

Hyundai Motor Europe GmbH

Kaiserleipromenade 5

63067 Offenbach

Alemanha

(36)

Hyundai Motor Manufacturing Czech S.r.o.

Kaiserleipromenade 5

63067 Offenbach

Alemanha

(37)

Hyundai Motor India Ltd.

Representação na União:

Hyundai Motor Europe GmbH

Kaiserleipromenade 5

63067 Offenbach

Alemanha

(38)

Hyundai Assan Otomotiv Sanayi Ve Ticaret A.S.

Representação na União:

Hyundai Motor Europe GmbH

Kaiserleipromenade 5

63067 Offenbach

Alemanha

(39)

Isuzu Motors Limited

Representação na União:

Isuzu Motors Europe NV

Bist 12,

B-2630 Aartselaar

Bélgica

(40)

IVECO S.p.A.

via Vigonovese 35

10156 Torino

Itália

(41)

Jaguar Land Rover Ltd.

Abbey Road

Whitley

Coventry CV3 4LF

Reino Unido

(42)

Jiangling Motor Holding Co Ltd.

Representação na União:

LWMC Europe BV

Berenbroek 3

5707 DB Helmond

Países Baixos

(43)

KIA Motors Corporation

Representação na União:

Kia Motors Europe GmbH

Theodor-Heuss-Allee 11

60486 Frankfurt am Main

Alemanha

(44)

KIA Motors Slovakia S.r.o.

Kia Motors Europe GmbH

Theodor-Heuss-Allee 11

60486 Frankfurt am Main

Alemanha

(45)

KTM-Sportmotorcycle AG

Stallhofnerstrasse 3

5230 Mattighofen

Áustria

(46)

LADA Automobile GmbH

Erlengrund 7-11

21614 Buxtehude

Alemanha

(47)

LADA France S.A.S.

13, Route Nationale 10

78310 Coignières

França

(48)

Lotus Cars Ltd.

Hethel Norwich

Norfolk NR14 8EZ

Reino Unido

(49)

Magyar Suzuki Corporation Ltd.

Legal Department

Suzuki Allee 7

64625 Bensheim

Alemanha

(50)

Mahindra & Mahindra Ltd.

Representação na União:

Mahindra Europe S.r.l.

via Vigonovese 35

00040 Ariccia (Roma)

Itália

(51)

Maruti Suzuki India Ltd.

Representação na União:

Suzuki Deutschland GmbH

Legal Department Suzuki Allee 7

64625 Bensheim

Alemanha

(52)

Maserati S.p.A.

Viale Ciro Menotti 322

41122 Modena

Itália

(53)

Mazda Motor Corporation

Mazda Motor Europe GmbH

European R&D Centre

Hiroshimastr 1

61440 Oberursel/Ts

Alemanha

(54)

McLaren Automotive Ltd.

Chertsey Road

Woking

Surrey GU21 4YH

Reino Unido

(55)

Mercedes-AMG GmbH

Mercedesstr 137/1

Zimmer 229 HPC F 403

70327 Stuttgart,

Alemanha

(56)

MG Motor UK Ltd.

International HQ

Q Gate

Low Hill Lane

Birmingham B31 2BQ

Reino Unido

(57)

Mia Electric S.A.S.

45, rue des Pierrières

BP 60324

79143 Cerizay Cedex

França

(58)

Micro-Vett S.r.l.

Via Lago Maggiore, 48

36077 Altavilla Vicentina (VI)

Itália

(59)

Mitsubishi Motors Corporation MMC

Mitsubishi Motors Europe B.V. MME

Mitsubishi Avenue 21

6121 SH Born

Países Baixos

(60)

Mitsubishi Motors Europe B.V. MME

Mitsubishi Avenue 21

6121 SH Born

Países Baixos

(61)

Mitsubishi Motors Thailand Co., Ltd. MMTh

Representação na União:

Mitsubishi Motors Europe B.V. MME

Mitsubishi Avenue 21

6121 SH Born

Países Baixos

(62)

Morgan Motor Co. Ltd.

Pickersleigh Road Malvern Link

Worcestershire

WR14 2LL

Reino Unido

(63)

National Electric Vehicle Sweden A.B.

Saabvägen 5

SE-461 38 Trollhättan

Suécia

(64)

Nissan International SA

Renault Nissan Representation Office

Av des Arts 40

1040 Bruxelles

Bélgica

(65)

Adam Opel AG

Bahnhofsplatz 1IPC 39-12

65423 Rüsselsheim

Alemanha

(66)

Pagani Automobili S.p.A.

Via dell'Artigianato 5

41018 San Cesario sul Panaro (Modena),

Itália

(67)

PERODUA Manufacturing

Representação na União:

KESMAN Ltd.

Suite 7 Queensgate House 18 Cookham Road

Maidenhead, Berkshire SL6 8BD

Reino Unido

(68)

PGO Automobiles

ZA de la pyramide

30380 SAINT CHRISTOL les Alès

França

(69)

Perushaan Otomobil Nasional Sdn Bhd.

Representação na União:

Proton Cars UK Ltd.

1-3 Crowley Way

Avonmouth Bristol, BS11 9YR

Reino Unido

(70)

Qoros Automotive Co., Ltd.

Representação na União:

Qoros Automotive Europe GmbH

Martiusstrasse 5

80802 München

Alemanha

(71)

Renault S.A.S.

Guyancourt

1 avenue du Golf

78288 Guyancourt Cedex

França

(72)

Renault Trucks

99 Route de Lyon TER L10 0 01

69802 Saint Priest Cedex

França

(73)

Rolls-Royce Motor Cars Ltd.

Petuelring 130

80788 München

Alemanha

(74)

Secma S.A.S.

Rue Denfert Rochereau

59580 Aniche

França

(75)

Ssangyong Motor Company

Representação na União:

SsangYong Motor Europe Office

Herriotstrasse 1

60528 Frankfurt am Main

Alemanha

(76)

Suzuki Motor Corporation

Representação na União:

Suzuki Deutschland GmbH

Legal Department

Suzuki Allee 7

64625 Bensheim

Alemanha

(77)

Suzuki Motor Thailand Co. Ltd.

Representação na União:

Suzuki Deutschland GmbH

Legal Department

Suzuki Allee 7

64625 Bensheim

Alemanha

(78)

Tata Motors Ltd.

Representação na União:

Tata Motors European Technical Centre Plc.

International Automotive Research Centre

University of Warwick

Coventry

CV4 7AL

Reino Unido

(79)

Tazzari GL S.p.A.

VIA Selice Provinciale 42/E

40026 Imola

Bologna

Itália

(80)

Tesla Motors Ltd.

Representação na União:

Tesla Motors NL

7-9 Atlasstraat

5047 RG Tilburg

Países Baixos

(81)

Toyota Motor Europe NV/SA

Avenue du Bourget 60

1140 Brussels

Bélgica

(82)

Volvo Car Corporation

Edifício VAK

Assar Gabrielssons väg

405 31 Göteborg

Suécia

(83)

Wiesmann GmbH

An der Lehmkuhle 87

48249 Dülmen

Alemanha

(84)

Agrupamento: BMW Group BMW

Petuelring 130

80788 Munich

Alemanha

(85)

Agrupamento: Daimler AG

Mercedesstr 137/1

Zimmer 229

70546 Stuttgart

Alemanha

(86)

Agrupamento: FCA Italy S.p.A.

Edifício 5 — Rés-doChão — Sala A8N

C.so Settembrini, 40

10135 Torino

Itália

(87)

Agrupamento: Ford -Werke GmbH

Niehl Plant, Edifício Imbert 479

Henry Ford Strasse 1

50725 Köln

Alemanha

(88)

Agrupamento: General Motors

Bahnhofsplatz 1 IPC 39-12

65423 Rüsselsheim

Alemanha

(89)

Agrupamento: Honda Motor Europe Ltd.

470 London Road Slough

Berkshire SL3 8QY

Reino Unido

(90)

Agrupamento: Hyundai

Hyundai Motor Europe GmbH

Kaiserleipromenade 5

63067 Offenbach

Alemanha

(91)

Agrupamento: Kia

Theodor-Heuss-Allee 11

60486 Frankfurt am Main

Alemanha

(92)

Agrupamento: Mitsubishi Motors

Mitsubishi Avenue 21

6121 SH Born

Países Baixos

(93)

Pool Renault

1 Avenue du Golf

78288

Guyancourt Cedex

França

(94)

Suzuki Pool

Suzuki Allee 7

64625 Bensheim

Alemanha

(95)

Agrupamento: Tata Motors Ltd., Jaguar Cars Ltd., Land Rover

Abbey Road

Whitley

Coventry CV3 4LF

Reino Unido

A presente decisão é publicada no Jornal Oficial da União Europeia.

Feito em Bruxelas, em 26 de novembro de 2015.

Pela Comissão

Miguel ARIAS CAÑETE

Membro da Comissão


(1)   JO L 140 de 5.6.2009, p. 1.

(2)  Regulamento (UE) n.o 1014/2010 da Comissão, de 10 de Novembro de 2010, relativo à vigilância e comunicação de dados sobre a matrícula de automóveis novos de passageiros nos termos do Regulamento (CE) n.o 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 293 de 11.11.2010, p. 15).


ANEXO

Quadro 1

Valores relativos ao desempenho dos fabricantes, confirmados em conformidade com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 443/2009

A

B

C

D

E

F

G

H

I

Nome do fabricante

Agrupamentos e derrogações

Número de matrículas

Emissões médias de CO2 (80 %) corrigidas

Objetivo de emissões específicas

Desvio em relação ao objetivo

Desvio (ajustado) em relação ao objetivo

Massa média

Emissões médias de CO2 (100 %)

ALPINA BURKARD BOVENSIEPEN GMBH E CO KG

DMD

753

160,382

 

 

 

1 842,29

168,440

ASTON MARTIN LAGONDA LTD

D

1 358

313,382

313,000

0,382

0,382

1 815,17

319,624

AUTOMOBILES CITROËN

 

594 247

103,142

125,262

– 22,120

– 22,120

1 268,32

110,758

AUTOMOBILES PEUGEOT

 

766 517

102,376

125,348

– 22,972

– 22,972

1 270,20

109,549

AVTOVAZ JSC

P8

831

213,646

125,611

88,035

88,035

1 275,96

215,937

BLUECAR SAS

 

1 070

0,000

123,686

– 123,686

– 123,686

1 233,83

0,000

BLUECAR ITALY SRL

 

100

0,000

124,882

– 124,882

– 124,882

1 260,00

0,000

BAYERISCHE MOTOREN WERKE AG

P1

791 411

120,841

139,446

– 18,605

– 18,648

1 578,69

130,892

BMW M GMBH

P1

6 559

201,232

147,426

53,806

53,064

1 753,31

208,926

BYD AUTO INDUSTRY COMPANY LIMITED

 

47

0,000

179,493

– 179,493

– 179,493

2 455,00

0,000

CATERHAM CARS LIMITED

DMD

81

152,781

 

 

 

642,53

160,543

CHEVROLET ITALIA SPA

P5

66

113,000

118,182

– 5,182

– 5,182

1 113,39

114,530

CHRYSLER GROUP LLC

P3

57 945

170,991

158,684

12,307

12,145

1 999,66

181,942

CNG– TECHNIK GMBH

P4

9

0,000

143,761

– 143,761

– 143,761

1 673,11

22,000

AUTOMOBILE DACIA SA

P8

372 685

119,789

122,430

– 2,641

– 2,641

1 206,35

125,172

DAIMLER AG

P2

685 857

118,152

139,460

– 21,308

– 21,329

1 579,00

131,482

DONGFENG MOTOR CORPORATION

DMD

3

165,000

 

 

 

1 251,33

171,333

DONKERVOORT AUTOMOBIELEN BV

DMD

10

178,000

 

 

 

865,00

178,000

DR MOTOR COMPANY SRL

DMD

305

144,270

 

 

 

1 214,16

146,115

FERRARI SPA

D

2 068

300,285

303,000

– 2,715

– 2,715

1 671,58

316,254

FIAT GROUP AUTOMOBILES SPA

P3

666 763

110,682

119,520

– 8,838

– 8,847

1 142,68

115,543

FISKER AUTOMOTIVE INC

 

27

53,000

181,778

– 128,778

– 128,778

2 505,00

53,000

FORD MOTOR COMPANY

P4

21

101,756

134,118

– 32,362

– 102,261

1 462,10

136,048

FORD– WERKE GMBH

P4

939 427

113,657

127,433

– 13,776

– 13,777

1 315,84

121,450

FUJI HEAVY INDUSTRIES LTD

ND

25 500

152,649

164,616

– 11,967

– 11,969

1 572,98

160,788

GENERAL MOTORS COMPANY

P5

3 244

166,887

137,350

29,537

29,537

1 532,84

199,146

GM KOREA COMPANY

P5

32 754

124,841

131,465

– 6,624

– 6,624

1 404,05

133,763

GREAT WALL MOTOR COMPANY LIMITED

DMD

460

163,747

 

 

 

1 318,08

166,909

GTF INNOVATIONS SAS

 

3 758

116,045

131,844

– 15,799

– 15,799

1 412,34

123,226

HONDA AUTOMOBILE CHINA CO LTD

P6

6 932

124,076

119,643

4,433

4,433

1 145,36

125,061

HONDA MOTOR CO LTD

P6

7 402

122,460

131,824

– 9,364

– 9,364

1 411,92

132,559

HONDA TURKIYE AS

P6

550

154,798

126,457

28,341

28,341

1 294,47

155,038

HONDA OF THE UK MANUFACTURING LTD

P6

111 220

124,614

132,954

– 8,340

– 8,340

1 436,63

134,383

HYUNDAI MOTOR COMPANY

P11

63 440

126,043

136,711

– 10,668

– 10,668

1 518,85

136,998

HYUNDAI ASSAN OTOMOTIV SANAYI VE

P11

120 983

110,465

116,176

– 5,711

– 5,711

1 069,51

113,304

HYUNDAI MOTOR MANUFACTURING CZECH SRO

P11

200 747

133,734

133,128

0,606

0,606

1 440,45

140,090

HYUNDAI MOTOR INDIA LTD

P11

24 306

111,163

116,467

– 5,304

– 5,304

1 075,87

113,047

ISUZU MOTORS LIMITED

DMD

64

199,922

 

 

 

2 026,14

204,000

IVECO SPA

 

2

228,000

237,075

– 9,075

– 9,075

3 715,00

319,000

JAGUAR LAND ROVER LIMITED

P10/ND

140 214

165,435

178,025

– 12,590

– 12,590

2 043,66

178,403

JIANGLING MOTOR HOLDING CO LTD

DMD

2

154,000

 

 

 

1 375,00

154,000

KIA MOTORS CORPORATION

P13

216 344

115,439

126,403

– 10,964

– 10,964

1 293,30

125,015

KIA MOTORS SLOVAKIA SRO

P13

130 605

133,612

133,518

0,094

0,094

1 448,98

140,734

KTM– SPORTMOTORCYCLE AG

DMD

21

194,000

 

 

 

896,43

194,143

LADA AUTOMOBILE GMBH

DMD

833

219,378

 

 

 

1 285,08

220,505

LADA FRANCE

P8

2

179,000

129,452

49,548

49,548

1 360,00

202,000

LOTUS CARS LIMITED

DMD

569

193,092

 

 

 

1 183,45

201,694

MAGYAR SUZUKI CORPORATION LTD

P9/ND

108 700

117,932

123,114

– 5,182

– 5,183

1 147,29

123,154

MAHINDRA & MAHINDRA LTD

DMD

221

174,943

 

 

 

1 889,86

176,805

MARUTI SUZUKI INDIA LTD

P9/ND

26 905

97,981

123,114

– 25,133

– 25,133

932,15

99,191

MASERATI SPA

P3

5 032

190,742

157,313

33,429

33,427

1 969,66

213,316

MAZDA MOTOR CORPORATION

ND

159 719

121,968

129,426

– 7,458

– 7,458

1 407,43

128,179

MCLAREN AUTOMOTIVE LIMITED

D

342

268,564

280,000

– 11,436

– 11,436

1 541,27

270,670

MERCEDES– AMG GMBH

P2

651

261,346

145,494

115,852

115,064

1 711,04

272,252

MG MOTOR UK LIMITED

D

2 280

135,148

149,500

– 14,352

– 14,352

1 329,33

140,523

MIA ELECTRIC SAS

 

22

0,000

108,563

– 108,563

– 108,563

902,91

0,000

MICRO– VETT SPA

 

6

0,000

129,772

– 129,772

– 129,772

1 367,00

0,000

MITSUBISHI MOTORS CORPORATION MMC

P7

72 149

85,529

143,547

– 58,018

– 58,018

1 668,43

119,360

MITSUBISHI MOTORS EUROPE BV MME

P7

41

132,688

133,308

– 0,620

– 0,620

1 444,39

146,195

MITSUBISHI MOTORS THAILAND CO LTD MMTH

P7

20 075

95,695

109,822

– 14,127

– 14,127

930,47

97,539

MORGAN MOTOR CO LTD

DMD

407

173,663

 

 

 

1 100,73

189,708

NATIONAL ELECTRIC VEHICLE SWEDEN

DMD

208

177,229

 

 

 

1 610,13

181,827

NISSAN INTERNATIONAL SA

 

469 186

103,312

129,031

– 25,719

– 25,719

1 350,80

115,019

ADAM OPEL AG

P5

860 957

122,425

131,518

– 9,093

– 9,093

1 405,22

130,150

PAGANI AUTOMOBILI SPA

DMD

2

343,000

 

 

 

1 487,00

343,000

PERODUA MANUFACTURING SDN BHD

DMD

20

137,000

 

 

 

1 010,75

137,700

PGO AUTOMOBILES

DMD

11

174,000

 

 

 

1 011,18

174,182

PERUSAHAAN OTOMOBIL NASIONAL SDN BHD

DMD

11

198,625

 

 

 

1 322,36

199,818

QOROS AUTOMOTIVE CO LTD

DMD

39

146,000

 

 

 

1 485,00

146,000

RENAULT SAS

P8

871 327

98,779

124,427

– 25,648

– 25,649

1 250,06

108,354

RENAULT TRUCKS

DMD

24

187,474

 

 

 

2 145,63

191,292

ROLLS– ROYCE MOTOR CARS LTD

P1

581

326,254

180,600

145,654

144,968

2 479,23

330,043

SECMA SAS

DMD

41

131,000

 

 

 

658,00

131,585

SSANGYONG MOTOR COMPANY

D

7 873

170,944

180,000

– 9,056

– 9,056

1 861,68

177,986

SUZUKI MOTOR CORPORATION

P9/ND

16 467

163,974

123,114

40,860

40,860

1 315,77

169,338

SUZUKI MOTOR THAILAND CO LTD

P9/ND

740

98,797

123,114

– 24,317

– 24,317

880,11

98,838

TATA MOTORS LIMITED

P10/ND

405

132,660

178,025

– 45,365

– 45,365

1 368,96

141,770

TAZZARI GL SPA

 

21

0,000

99,137

– 99,137

– 99,137

696,67

0,000

TESLA MOTORS LTD

 

4 574

0,000

166,629

– 166,629

– 166,629

2 173,50

0,000

TOYOTA MOTOR EUROPE NV SA

 

538 673

102,286

127,146

– 24,860

– 24,998

1 309,55

112,791

VOLVO CAR CORPORATION

 

231 912

112,433

143,886

– 31,453

– 31,453

1 675,85

126,482

WIESMANN GMBH

DMD

4

289,667

 

 

 

1 462,50

292,000


Quadro 2

Valores relativos ao desempenho dos agrupamentos de fabricantes, confirmados em conformidade com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 443/2009

A

B

C

D

E

F

G

H

I

Nome do agrupamento

Agrupamento

Número de matrículas

Emissões médias de CO2 (80 %) corrigidas

Objetivo de emissões específicas

Desvio em relação ao objetivo

Desvio (ajustado) em relação ao objetivo

Massa média

Emissões médias de CO2 (100 %)

BMW GROUP

P1

798 551

121,078

139,541

– 18,463

– 18,518

1 580,78

131,678

DAIMLER AG

P2

686 508

118,181

139,465

– 21,284

– 21,301

1 579,12

131,616

FIAT GROUP AUTOMOBILES SPA

P3

729 740

111,754

122,890

– 11,136

– 11,158

1 216,43

121,490

FORD– WERKE GMBH

P4

939 457

113,654

127,433

– 13,779

– 13,781

1 315,84

121,449

GENERAL MOTORS

P5

897 021

122,543

131,536

– 8,993

– 8,993

1 405,62

130,530

HONDA MOTOR EUROPE LTD

P6

126 104

124,164

132,127

– 7,963

– 7,963

1 418,55

133,853

MITSUBISHI MOTORS

P7

92 265

85,363

136,204

– 50,841

– 50,841

1 507,76

114,624

POOL RENAULT

P8

1 244 845

104,458

123,830

– 19,372

– 19,373

1 236,99

113,461

SUZUKI POOL

P9/ND

152 812

114,9

123,114

– 8,214

– 8,215

1 126,27

123,794

TATA MOTORS LTD, JAGUAR CARS LTD, LAND ROVER

P10/ND

140 619

165,324

178,025

– 12,701

– 12,701

2 041,71

178,298

HYUNDAI

P11

409 476

121,928

127,686

– 5,758

– 5,758

1 321,36

130,092

KIA

P13

346 949

122,256

129,082

– 6,826

– 6,826

1 351,91

130,932

Notas explicativas dos quadros 1 e 2:

Coluna A:

Quadro 1: «Nome do fabricante» designa o nome que o fabricante em causa comunicou à Comissão ou, se não o tiver feito, o nome registado pela autoridade matriculadora do Estado-Membro em questão.

Quadro 2: «Nome do agrupamento» designa o nome que o gestor declarou para o agrupamento.

Coluna B:

«D» significa que foi concedida uma derrogação a um pequeno fabricante (pequenas séries), em conformidade com o artigo 11.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 443/2009, com efeitos em relação a 2014;

«ND» significa que foi concedida uma derrogação a um fabricante especializado (de nicho), em conformidade com o artigo 11.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 443/2009, com efeitos em relação a 2014;

«DMD» significa que se aplica uma derrogação de minimis, ou seja: um fabricante que, juntamente com todas as empresas que lhe estão ligadas, foi responsável por menos de 1 000 veículos novos matriculados em 2014 não tem de cumprir um objetivo de emissões específicas;

«P» designa um fabricante membro de um dos agrupamentos constantes do quadro 2, constituído em conformidade com o artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 443/2009, sendo o acordo de formação do agrupamento válido para 2014.

Coluna C:

«Número de matrículas» designa o número total de veículos novos matriculados pelos Estados-Membros no decurso de um ano civil, sem contar com as matrículas relativas aos registos em que faltam os valores de massa ou de CO2 e os registos que o fabricante não reconhece. O número de matrículas comunicado pelos Estados-Membros não pode ser alterado por outros motivos.

Coluna D:

«Emissões médias de CO2 (80 %) corrigidas» designa as emissões médias específicas de CO2 calculadas com base nos 80 % de veículos da frota do fabricante que apresentam emissões mais baixas, em conformidade com o artigo 4.o, terceiro travessão do segundo parágrafo, do Regulamento (CE) n.o 443/2009 e com o ponto 4 da comunicação COM(2010) 657 final da Comissão. Nos casos em que tal se justificou, as emissões médias específicas foram ajustadas para ter em conta as correções notificadas à Comissão pelo fabricante em causa. Os registos utilizados nos cálculos incluem os que têm um valor válido de massa e um valor válido de emissões de CO2.

Coluna E:

«Objetivo de emissões específicas» designa o objetivo de emissões calculado por aplicação da fórmula estabelecida no anexo I do Regulamento (CE) n.o 443/2009, com base na massa média dos veículos atribuídos ao fabricante.

Coluna F:

«Desvio em relação ao objetivo» designa a diferença entre as emissões médias específicas indicadas na coluna D e o objetivo de emissões específicas indicado na coluna E. Se o valor da coluna F for positivo, as emissões médias específicas excedem o objetivo de emissões específicas.

Coluna G:

«Desvio (ajustado) em relação ao objetivo» significa que, quando os valores desta coluna são diferentes dos da coluna F, os valores desta foram ajustados com uma margem de erro. Só se aplica a margem de erro se o fabricante tiver notificado à Comissão registos com o código de erro B previsto no artigo 9.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 1014/2010. A margem de erro é calculada pela seguinte fórmula:

Erro

=

valor absoluto de [(AC1 – TG1) – (AC2 – TG2)]

AC1

=

emissões médias específicas de CO2, incluindo os veículos não identificáveis (valores da coluna D);

TG1

=

objetivo de emissões específicas, incluindo os veículos não identificáveis (valores da coluna E);

AC2

=

emissões médias específicas de CO2, excluindo os veículos não identificáveis;

TG2

=

objetivo de emissões específicas, excluindo os veículos não identificáveis.

Coluna I:

«Emissões médias de CO2 (100 %)» designa as emissões médias específicas de CO2 calculadas com base em 100 % dos veículos atribuídos ao fabricante. Nos casos em que tal se justificou, as emissões médias específicas foram ajustadas para ter em conta as correções notificadas à Comissão pelo fabricante em causa. Os registos utilizados nos cálculos incluem os que têm um valor válido de massa e um valor válido de emissões de CO2, mas não têm em conta os supercréditos referidos no artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 443/2009.