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4.12.2015 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 318/53 |
DECISÃO DE EXECUÇÃO (UE) 2015/2251 DA COMISSÃO
de 26 de novembro de 2015
que confirma ou altera as emissões médias específicas de CO2 e os objetivos de emissões específicas dos fabricantes de automóveis novos de passageiros, no que respeita ao ano de 2014, nos termos do Regulamento (CE) n.o 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho
[notificada com o número C(2015) 8348]
(apenas fazem fé os textos em língua alemã, francesa, inglesa, italiana, neerlandesa e sueca)
A COMISSÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de abril de 2009, que define normas de desempenho em matéria de emissões dos automóveis novos de passageiros como parte da abordagem integrada da Comunidade para reduzir as emissões de CO2 dos veículos ligeiros (1), nomeadamente o artigo 8.o, n.o 5, segundo parágrafo, e o artigo 10.o, n.o 1,
Considerando o seguinte:
|
(1) |
Nos termos do artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 443/2009, compete à Comissão confirmar ou alterar anualmente as emissões médias específicas de CO2 e os objetivos de emissões específicas de cada fabricante de automóveis de passageiros na União, assim como de cada agrupamento de fabricantes constituído em conformidade com o artigo 7.o, n.o 1, do mesmo regulamento. Com base nessa confirmação, a Comissão determina se os fabricantes e agrupamentos cumpriram o prescrito no artigo 4.o do Regulamento. |
|
(2) |
Nos termos do artigo 4.o do Regulamento (UE) n.o 443/2009, as emissões específicas médias dos fabricantes em 2014 devem ser determinadas de acordo com o disposto no seu segundo parágrafo, tendo em conta 80 % dos automóveis novos de passageiros de cada fabricante matriculados naquele ano. |
|
(3) |
Os dados pormenorizados a utilizar no cálculo das emissões médias específicas e dos objetivos de emissões específicas constam do anexo II, parte A, ponto 1, e parte C, do Regulamento (CE) n.o 443/2009 e baseiam-se nas matrículas de automóveis novos de passageiros nos Estados-Membros durante o ano anterior. |
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(4) |
Na sua maioria, os Estados-Membros transmitiram à Comissão os dados relativos a 2014 antes de 28 de fevereiro de 2015, termo do prazo decorrente do artigo 8.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 443/2009. Sempre que, depois da verificação, se lhe afigurou que alguns dados estavam omissos ou manifestamente incorretos, a Comissão contactou os Estados-Membros em causa e, com o acordo deles, ajustou ou completou os dados em conformidade. Não foram ajustados os dados provisórios dos Estados-Membros com os quais não foi possível chegar a acordo. |
|
(5) |
A 15 de abril de 2015, a Comissão publicou os dados provisórios e notificou a 93 fabricantes os cálculos provisórios das respetivas emissões médias específicas de CO2 em 2014, bem como os correspondentes objetivos de emissões específicas, em conformidade com o artigo 8.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 443/2009. Em cumprimento do artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 443/2009 e do artigo 9.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 1014/2010 da Comissão (2), solicitou-se aos fabricantes que verificassem os dados e, no prazo de três meses a contar da receção da notificação, comunicassem à Comissão eventuais erros. Dois fabricantes aceitaram os dados preliminares sem correções e 40 comunicaram a existência de erros, no prazo estabelecido. |
|
(6) |
Em relação aos restantes 51 fabricantes, que não comunicaram a existência de erros nos dados ou responderam de modo diverso, os dados provisórios e os cálculos provisórios das emissões médias específicas e dos objetivos de emissões específicas devem ser confirmados sem ajustamentos. Para um dos fabricantes, todos os veículos constantes do conjunto de dados provisórios estavam fora do âmbito de aplicação do Regulamento (CE) n.o 443/2009. |
|
(7) |
A Comissão verificou as correções notificadas pelos fabricantes e as respetivas justificações, tendo os conjuntos de dados sido correspondentemente ajustados. |
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(8) |
No caso dos registos em que estavam omissos ou incorretos os parâmetros de identificação, como o código de tipo, de variante ou de versão ou o número de homologação de tipo, importaria ter em conta o facto de os fabricantes não poderem verificar ou corrigir esses registos. Justifica-se, pois, aplicar uma margem de erro às emissões de CO2 e aos valores de massa nos referidos registos. |
|
(9) |
A margem de erro deve ser calculada como diferença entre o desvio relativamente ao objetivo de emissões específicas (expresso como diferença entre o objetivo de emissões médias e as emissões médias específicas), sendo que o cálculo ora inclui ora exclui as matrículas que não podem ser verificadas pelos fabricantes. Independentemente de essa diferença ser positiva ou negativa, a margem de erro deve sempre melhorar a posição do fabricante em relação ao seu objetivo de emissões específicas. |
|
(10) |
Em conformidade com o artigo 10.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 443/2009, deve considerar-se que um fabricante cumpre o seu objetivo de emissões específicas, referido no artigo 4.o do mesmo regulamento, se as emissões médias indicadas na presente decisão forem inferiores ao objetivo de emissões específicas, ou seja, se houver um desvio negativo em relação ao objetivo. Se as emissões médias excederem o objetivo de emissões específicas, é aplicada uma taxa sobre as emissões excedentárias, em conformidade com o artigo 9.o do Regulamento (CE) n.o 443/2009, a menos que o fabricante em causa beneficie de uma derrogação do cumprimento daquele objetivo ao abrigo do artigo 2.o, n.o 4, ou do artigo 11.o do mesmo regulamento ou seja membro de um agrupamento nas condições previstas no artigo 7.o e o agrupamento cumpra o seu objetivo de emissões específicas. Nesta base, deve considerar-se que um dos fabricantes excedeu os seus objetivos de emissões específicas para 2014. |
|
(11) |
Na sequência de uma declaração apresentada pelo Grupo Volkswagen em 3 de novembro de 2015, segundo a qual foram detetadas irregularidades aquando da determinação dos níveis de CO2 para a homologação de alguns dos seus veículos, as emissões médias específicas de CO2 e os objetivos de emissões específicas não devem ser confirmados relativamente ao agrupamento Volkswagen e seus membros, até que o Grupo Volkswagen forneça clarificações adicionais. Em consequência, o agrupamento Volkswagen e os seus membros (Audi AG, Dr. Ing. h.c.F. Porsche AG, Quattro GmbH, Seat S.A., Skoda Auto A.S. y Volkswagen AG) não devem estar sujeitos à presente decisão. |
|
(12) |
As emissões médias específicas de CO2 dos automóveis novos de passageiros matriculados em 2014, os objetivos de emissões específicas e as diferenças entre estes dois valores devem ser confirmados em conformidade com o que precede, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
Os valores relativos ao desempenho dos fabricantes, confirmados ou alterados para cada fabricante de automóveis de passageiros e para cada agrupamento desses fabricantes no que respeita ao ano civil de 2014, em conformidade com o artigo 8.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 443/2009, são especificados no anexo à presente decisão.
Os valores referidos no artigo 10.o, n.o 1, alíneas a) a e), do Regulamento (CE) n.o 443/2009 para cada fabricante de automóveis de passageiros e para cada agrupamento desses fabricantes no que respeita ao ano civil de 2014 são também especificados no anexo à presente decisão, com a exceção prevista no artigo 2.o, n.o 4, do mesmo regulamento em relação aos fabricantes afetados.
Artigo 2.o
Os destinatários da presente decisão são os seguintes fabricantes e agrupamentos de fabricantes, constituídos nos termos do artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 443/2009:
|
(1) |
|
|
(2) |
|
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(3) |
|
|
(4) |
|
|
(5) |
AVTOVAZ JSC Representação na União:
|
|
(6) |
|
|
(7) |
|
|
(8) |
|
|
(9) |
|
|
(10) |
BYD AUTO INDUSTRY COMPANY LIMITED Representação na União:
|
|
(11) |
|
|
(12) |
|
|
(13) |
FCA US LLC (Chrysler Group LLC) Representação na União:
|
|
(14) |
|
|
(15) |
|
|
(16) |
Daihatsu Motor Co Ltd. Representação na União:
|
|
(17) |
|
|
(18) |
Dongfeng Motor Corporation Representação na União:
|
|
(19) |
|
|
(20) |
|
|
(21) |
|
|
(22) |
|
|
(23) |
|
|
(24) |
|
|
(25) |
|
|
(26) |
Fuji Heavy Industries Ltd. Representação na União:
|
|
(27) |
|
|
(28) |
|
|
(29) |
Great Wall Motor Company Ltd Representação na União:
|
|
(30) |
|
|
(31) |
Honda Automobile (China) Co., Ltd. Representação na União:
|
|
(32) |
|
|
(33) |
Honda Türkiye A.S. Representação na União:
|
|
(34) |
|
|
(35) |
Hyundai Motor Company Representação na União:
|
|
(36) |
|
|
(37) |
Hyundai Motor India Ltd. Representação na União:
|
|
(38) |
Hyundai Assan Otomotiv Sanayi Ve Ticaret A.S. Representação na União:
|
|
(39) |
Isuzu Motors Limited Representação na União:
|
|
(40) |
|
|
(41) |
|
|
(42) |
Jiangling Motor Holding Co Ltd. Representação na União:
|
|
(43) |
KIA Motors Corporation Representação na União:
|
|
(44) |
|
|
(45) |
|
|
(46) |
|
|
(47) |
|
|
(48) |
|
|
(49) |
|
|
(50) |
Mahindra & Mahindra Ltd. Representação na União:
|
|
(51) |
Maruti Suzuki India Ltd. Representação na União:
|
|
(52) |
|
|
(53) |
|
|
(54) |
|
|
(55) |
|
|
(56) |
|
|
(57) |
|
|
(58) |
|
|
(59) |
|
|
(60) |
|
|
(61) |
Mitsubishi Motors Thailand Co., Ltd. MMTh Representação na União:
|
|
(62) |
|
|
(63) |
|
|
(64) |
|
|
(65) |
|
|
(66) |
|
|
(67) |
PERODUA Manufacturing Representação na União:
|
|
(68) |
|
|
(69) |
Perushaan Otomobil Nasional Sdn Bhd. Representação na União:
|
|
(70) |
Qoros Automotive Co., Ltd. Representação na União:
|
|
(71) |
|
|
(72) |
|
|
(73) |
|
|
(74) |
|
|
(75) |
Ssangyong Motor Company Representação na União:
|
|
(76) |
Suzuki Motor Corporation Representação na União:
|
|
(77) |
Suzuki Motor Thailand Co. Ltd. Representação na União:
|
|
(78) |
Tata Motors Ltd. Representação na União:
|
|
(79) |
|
|
(80) |
Tesla Motors Ltd. Representação na União:
|
|
(81) |
|
|
(82) |
|
|
(83) |
|
|
(84) |
|
|
(85) |
|
|
(86) |
|
|
(87) |
|
|
(88) |
|
|
(89) |
|
|
(90) |
|
|
(91) |
|
|
(92) |
|
|
(93) |
|
|
(94) |
|
|
(95) |
|
A presente decisão é publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
Feito em Bruxelas, em 26 de novembro de 2015.
Pela Comissão
Miguel ARIAS CAÑETE
Membro da Comissão
(1) JO L 140 de 5.6.2009, p. 1.
(2) Regulamento (UE) n.o 1014/2010 da Comissão, de 10 de Novembro de 2010, relativo à vigilância e comunicação de dados sobre a matrícula de automóveis novos de passageiros nos termos do Regulamento (CE) n.o 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 293 de 11.11.2010, p. 15).
ANEXO
Quadro 1
Valores relativos ao desempenho dos fabricantes, confirmados em conformidade com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 443/2009
|
A |
B |
C |
D |
E |
F |
G |
H |
I |
|
Nome do fabricante |
Agrupamentos e derrogações |
Número de matrículas |
Emissões médias de CO2 (80 %) corrigidas |
Objetivo de emissões específicas |
Desvio em relação ao objetivo |
Desvio (ajustado) em relação ao objetivo |
Massa média |
Emissões médias de CO2 (100 %) |
|
ALPINA BURKARD BOVENSIEPEN GMBH E CO KG |
DMD |
753 |
160,382 |
|
|
|
1 842,29 |
168,440 |
|
ASTON MARTIN LAGONDA LTD |
D |
1 358 |
313,382 |
313,000 |
0,382 |
0,382 |
1 815,17 |
319,624 |
|
AUTOMOBILES CITROËN |
|
594 247 |
103,142 |
125,262 |
– 22,120 |
– 22,120 |
1 268,32 |
110,758 |
|
AUTOMOBILES PEUGEOT |
|
766 517 |
102,376 |
125,348 |
– 22,972 |
– 22,972 |
1 270,20 |
109,549 |
|
AVTOVAZ JSC |
P8 |
831 |
213,646 |
125,611 |
88,035 |
88,035 |
1 275,96 |
215,937 |
|
BLUECAR SAS |
|
1 070 |
0,000 |
123,686 |
– 123,686 |
– 123,686 |
1 233,83 |
0,000 |
|
BLUECAR ITALY SRL |
|
100 |
0,000 |
124,882 |
– 124,882 |
– 124,882 |
1 260,00 |
0,000 |
|
BAYERISCHE MOTOREN WERKE AG |
P1 |
791 411 |
120,841 |
139,446 |
– 18,605 |
– 18,648 |
1 578,69 |
130,892 |
|
BMW M GMBH |
P1 |
6 559 |
201,232 |
147,426 |
53,806 |
53,064 |
1 753,31 |
208,926 |
|
BYD AUTO INDUSTRY COMPANY LIMITED |
|
47 |
0,000 |
179,493 |
– 179,493 |
– 179,493 |
2 455,00 |
0,000 |
|
CATERHAM CARS LIMITED |
DMD |
81 |
152,781 |
|
|
|
642,53 |
160,543 |
|
CHEVROLET ITALIA SPA |
P5 |
66 |
113,000 |
118,182 |
– 5,182 |
– 5,182 |
1 113,39 |
114,530 |
|
CHRYSLER GROUP LLC |
P3 |
57 945 |
170,991 |
158,684 |
12,307 |
12,145 |
1 999,66 |
181,942 |
|
CNG– TECHNIK GMBH |
P4 |
9 |
0,000 |
143,761 |
– 143,761 |
– 143,761 |
1 673,11 |
22,000 |
|
AUTOMOBILE DACIA SA |
P8 |
372 685 |
119,789 |
122,430 |
– 2,641 |
– 2,641 |
1 206,35 |
125,172 |
|
DAIMLER AG |
P2 |
685 857 |
118,152 |
139,460 |
– 21,308 |
– 21,329 |
1 579,00 |
131,482 |
|
DONGFENG MOTOR CORPORATION |
DMD |
3 |
165,000 |
|
|
|
1 251,33 |
171,333 |
|
DONKERVOORT AUTOMOBIELEN BV |
DMD |
10 |
178,000 |
|
|
|
865,00 |
178,000 |
|
DR MOTOR COMPANY SRL |
DMD |
305 |
144,270 |
|
|
|
1 214,16 |
146,115 |
|
FERRARI SPA |
D |
2 068 |
300,285 |
303,000 |
– 2,715 |
– 2,715 |
1 671,58 |
316,254 |
|
FIAT GROUP AUTOMOBILES SPA |
P3 |
666 763 |
110,682 |
119,520 |
– 8,838 |
– 8,847 |
1 142,68 |
115,543 |
|
FISKER AUTOMOTIVE INC |
|
27 |
53,000 |
181,778 |
– 128,778 |
– 128,778 |
2 505,00 |
53,000 |
|
FORD MOTOR COMPANY |
P4 |
21 |
101,756 |
134,118 |
– 32,362 |
– 102,261 |
1 462,10 |
136,048 |
|
FORD– WERKE GMBH |
P4 |
939 427 |
113,657 |
127,433 |
– 13,776 |
– 13,777 |
1 315,84 |
121,450 |
|
FUJI HEAVY INDUSTRIES LTD |
ND |
25 500 |
152,649 |
164,616 |
– 11,967 |
– 11,969 |
1 572,98 |
160,788 |
|
GENERAL MOTORS COMPANY |
P5 |
3 244 |
166,887 |
137,350 |
29,537 |
29,537 |
1 532,84 |
199,146 |
|
GM KOREA COMPANY |
P5 |
32 754 |
124,841 |
131,465 |
– 6,624 |
– 6,624 |
1 404,05 |
133,763 |
|
GREAT WALL MOTOR COMPANY LIMITED |
DMD |
460 |
163,747 |
|
|
|
1 318,08 |
166,909 |
|
GTF INNOVATIONS SAS |
|
3 758 |
116,045 |
131,844 |
– 15,799 |
– 15,799 |
1 412,34 |
123,226 |
|
HONDA AUTOMOBILE CHINA CO LTD |
P6 |
6 932 |
124,076 |
119,643 |
4,433 |
4,433 |
1 145,36 |
125,061 |
|
HONDA MOTOR CO LTD |
P6 |
7 402 |
122,460 |
131,824 |
– 9,364 |
– 9,364 |
1 411,92 |
132,559 |
|
HONDA TURKIYE AS |
P6 |
550 |
154,798 |
126,457 |
28,341 |
28,341 |
1 294,47 |
155,038 |
|
HONDA OF THE UK MANUFACTURING LTD |
P6 |
111 220 |
124,614 |
132,954 |
– 8,340 |
– 8,340 |
1 436,63 |
134,383 |
|
HYUNDAI MOTOR COMPANY |
P11 |
63 440 |
126,043 |
136,711 |
– 10,668 |
– 10,668 |
1 518,85 |
136,998 |
|
HYUNDAI ASSAN OTOMOTIV SANAYI VE |
P11 |
120 983 |
110,465 |
116,176 |
– 5,711 |
– 5,711 |
1 069,51 |
113,304 |
|
HYUNDAI MOTOR MANUFACTURING CZECH SRO |
P11 |
200 747 |
133,734 |
133,128 |
0,606 |
0,606 |
1 440,45 |
140,090 |
|
HYUNDAI MOTOR INDIA LTD |
P11 |
24 306 |
111,163 |
116,467 |
– 5,304 |
– 5,304 |
1 075,87 |
113,047 |
|
ISUZU MOTORS LIMITED |
DMD |
64 |
199,922 |
|
|
|
2 026,14 |
204,000 |
|
IVECO SPA |
|
2 |
228,000 |
237,075 |
– 9,075 |
– 9,075 |
3 715,00 |
319,000 |
|
JAGUAR LAND ROVER LIMITED |
P10/ND |
140 214 |
165,435 |
178,025 |
– 12,590 |
– 12,590 |
2 043,66 |
178,403 |
|
JIANGLING MOTOR HOLDING CO LTD |
DMD |
2 |
154,000 |
|
|
|
1 375,00 |
154,000 |
|
KIA MOTORS CORPORATION |
P13 |
216 344 |
115,439 |
126,403 |
– 10,964 |
– 10,964 |
1 293,30 |
125,015 |
|
KIA MOTORS SLOVAKIA SRO |
P13 |
130 605 |
133,612 |
133,518 |
0,094 |
0,094 |
1 448,98 |
140,734 |
|
KTM– SPORTMOTORCYCLE AG |
DMD |
21 |
194,000 |
|
|
|
896,43 |
194,143 |
|
LADA AUTOMOBILE GMBH |
DMD |
833 |
219,378 |
|
|
|
1 285,08 |
220,505 |
|
LADA FRANCE |
P8 |
2 |
179,000 |
129,452 |
49,548 |
49,548 |
1 360,00 |
202,000 |
|
LOTUS CARS LIMITED |
DMD |
569 |
193,092 |
|
|
|
1 183,45 |
201,694 |
|
MAGYAR SUZUKI CORPORATION LTD |
P9/ND |
108 700 |
117,932 |
123,114 |
– 5,182 |
– 5,183 |
1 147,29 |
123,154 |
|
MAHINDRA & MAHINDRA LTD |
DMD |
221 |
174,943 |
|
|
|
1 889,86 |
176,805 |
|
MARUTI SUZUKI INDIA LTD |
P9/ND |
26 905 |
97,981 |
123,114 |
– 25,133 |
– 25,133 |
932,15 |
99,191 |
|
MASERATI SPA |
P3 |
5 032 |
190,742 |
157,313 |
33,429 |
33,427 |
1 969,66 |
213,316 |
|
MAZDA MOTOR CORPORATION |
ND |
159 719 |
121,968 |
129,426 |
– 7,458 |
– 7,458 |
1 407,43 |
128,179 |
|
MCLAREN AUTOMOTIVE LIMITED |
D |
342 |
268,564 |
280,000 |
– 11,436 |
– 11,436 |
1 541,27 |
270,670 |
|
MERCEDES– AMG GMBH |
P2 |
651 |
261,346 |
145,494 |
115,852 |
115,064 |
1 711,04 |
272,252 |
|
MG MOTOR UK LIMITED |
D |
2 280 |
135,148 |
149,500 |
– 14,352 |
– 14,352 |
1 329,33 |
140,523 |
|
MIA ELECTRIC SAS |
|
22 |
0,000 |
108,563 |
– 108,563 |
– 108,563 |
902,91 |
0,000 |
|
MICRO– VETT SPA |
|
6 |
0,000 |
129,772 |
– 129,772 |
– 129,772 |
1 367,00 |
0,000 |
|
MITSUBISHI MOTORS CORPORATION MMC |
P7 |
72 149 |
85,529 |
143,547 |
– 58,018 |
– 58,018 |
1 668,43 |
119,360 |
|
MITSUBISHI MOTORS EUROPE BV MME |
P7 |
41 |
132,688 |
133,308 |
– 0,620 |
– 0,620 |
1 444,39 |
146,195 |
|
MITSUBISHI MOTORS THAILAND CO LTD MMTH |
P7 |
20 075 |
95,695 |
109,822 |
– 14,127 |
– 14,127 |
930,47 |
97,539 |
|
MORGAN MOTOR CO LTD |
DMD |
407 |
173,663 |
|
|
|
1 100,73 |
189,708 |
|
NATIONAL ELECTRIC VEHICLE SWEDEN |
DMD |
208 |
177,229 |
|
|
|
1 610,13 |
181,827 |
|
NISSAN INTERNATIONAL SA |
|
469 186 |
103,312 |
129,031 |
– 25,719 |
– 25,719 |
1 350,80 |
115,019 |
|
ADAM OPEL AG |
P5 |
860 957 |
122,425 |
131,518 |
– 9,093 |
– 9,093 |
1 405,22 |
130,150 |
|
PAGANI AUTOMOBILI SPA |
DMD |
2 |
343,000 |
|
|
|
1 487,00 |
343,000 |
|
PERODUA MANUFACTURING SDN BHD |
DMD |
20 |
137,000 |
|
|
|
1 010,75 |
137,700 |
|
PGO AUTOMOBILES |
DMD |
11 |
174,000 |
|
|
|
1 011,18 |
174,182 |
|
PERUSAHAAN OTOMOBIL NASIONAL SDN BHD |
DMD |
11 |
198,625 |
|
|
|
1 322,36 |
199,818 |
|
QOROS AUTOMOTIVE CO LTD |
DMD |
39 |
146,000 |
|
|
|
1 485,00 |
146,000 |
|
RENAULT SAS |
P8 |
871 327 |
98,779 |
124,427 |
– 25,648 |
– 25,649 |
1 250,06 |
108,354 |
|
RENAULT TRUCKS |
DMD |
24 |
187,474 |
|
|
|
2 145,63 |
191,292 |
|
ROLLS– ROYCE MOTOR CARS LTD |
P1 |
581 |
326,254 |
180,600 |
145,654 |
144,968 |
2 479,23 |
330,043 |
|
SECMA SAS |
DMD |
41 |
131,000 |
|
|
|
658,00 |
131,585 |
|
SSANGYONG MOTOR COMPANY |
D |
7 873 |
170,944 |
180,000 |
– 9,056 |
– 9,056 |
1 861,68 |
177,986 |
|
SUZUKI MOTOR CORPORATION |
P9/ND |
16 467 |
163,974 |
123,114 |
40,860 |
40,860 |
1 315,77 |
169,338 |
|
SUZUKI MOTOR THAILAND CO LTD |
P9/ND |
740 |
98,797 |
123,114 |
– 24,317 |
– 24,317 |
880,11 |
98,838 |
|
TATA MOTORS LIMITED |
P10/ND |
405 |
132,660 |
178,025 |
– 45,365 |
– 45,365 |
1 368,96 |
141,770 |
|
TAZZARI GL SPA |
|
21 |
0,000 |
99,137 |
– 99,137 |
– 99,137 |
696,67 |
0,000 |
|
TESLA MOTORS LTD |
|
4 574 |
0,000 |
166,629 |
– 166,629 |
– 166,629 |
2 173,50 |
0,000 |
|
TOYOTA MOTOR EUROPE NV SA |
|
538 673 |
102,286 |
127,146 |
– 24,860 |
– 24,998 |
1 309,55 |
112,791 |
|
VOLVO CAR CORPORATION |
|
231 912 |
112,433 |
143,886 |
– 31,453 |
– 31,453 |
1 675,85 |
126,482 |
|
WIESMANN GMBH |
DMD |
4 |
289,667 |
|
|
|
1 462,50 |
292,000 |
Quadro 2
Valores relativos ao desempenho dos agrupamentos de fabricantes, confirmados em conformidade com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 443/2009
|
A |
B |
C |
D |
E |
F |
G |
H |
I |
|
Nome do agrupamento |
Agrupamento |
Número de matrículas |
Emissões médias de CO2 (80 %) corrigidas |
Objetivo de emissões específicas |
Desvio em relação ao objetivo |
Desvio (ajustado) em relação ao objetivo |
Massa média |
Emissões médias de CO2 (100 %) |
|
BMW GROUP |
P1 |
798 551 |
121,078 |
139,541 |
– 18,463 |
– 18,518 |
1 580,78 |
131,678 |
|
DAIMLER AG |
P2 |
686 508 |
118,181 |
139,465 |
– 21,284 |
– 21,301 |
1 579,12 |
131,616 |
|
FIAT GROUP AUTOMOBILES SPA |
P3 |
729 740 |
111,754 |
122,890 |
– 11,136 |
– 11,158 |
1 216,43 |
121,490 |
|
FORD– WERKE GMBH |
P4 |
939 457 |
113,654 |
127,433 |
– 13,779 |
– 13,781 |
1 315,84 |
121,449 |
|
GENERAL MOTORS |
P5 |
897 021 |
122,543 |
131,536 |
– 8,993 |
– 8,993 |
1 405,62 |
130,530 |
|
HONDA MOTOR EUROPE LTD |
P6 |
126 104 |
124,164 |
132,127 |
– 7,963 |
– 7,963 |
1 418,55 |
133,853 |
|
MITSUBISHI MOTORS |
P7 |
92 265 |
85,363 |
136,204 |
– 50,841 |
– 50,841 |
1 507,76 |
114,624 |
|
POOL RENAULT |
P8 |
1 244 845 |
104,458 |
123,830 |
– 19,372 |
– 19,373 |
1 236,99 |
113,461 |
|
SUZUKI POOL |
P9/ND |
152 812 |
114,9 |
123,114 |
– 8,214 |
– 8,215 |
1 126,27 |
123,794 |
|
TATA MOTORS LTD, JAGUAR CARS LTD, LAND ROVER |
P10/ND |
140 619 |
165,324 |
178,025 |
– 12,701 |
– 12,701 |
2 041,71 |
178,298 |
|
HYUNDAI |
P11 |
409 476 |
121,928 |
127,686 |
– 5,758 |
– 5,758 |
1 321,36 |
130,092 |
|
KIA |
P13 |
346 949 |
122,256 |
129,082 |
– 6,826 |
– 6,826 |
1 351,91 |
130,932 |
Notas explicativas dos quadros 1 e 2:
Coluna A:
Quadro 1: «Nome do fabricante» designa o nome que o fabricante em causa comunicou à Comissão ou, se não o tiver feito, o nome registado pela autoridade matriculadora do Estado-Membro em questão.
Quadro 2: «Nome do agrupamento» designa o nome que o gestor declarou para o agrupamento.
Coluna B:
«D» significa que foi concedida uma derrogação a um pequeno fabricante (pequenas séries), em conformidade com o artigo 11.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 443/2009, com efeitos em relação a 2014;
«ND» significa que foi concedida uma derrogação a um fabricante especializado (de nicho), em conformidade com o artigo 11.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 443/2009, com efeitos em relação a 2014;
«DMD» significa que se aplica uma derrogação de minimis, ou seja: um fabricante que, juntamente com todas as empresas que lhe estão ligadas, foi responsável por menos de 1 000 veículos novos matriculados em 2014 não tem de cumprir um objetivo de emissões específicas;
«P» designa um fabricante membro de um dos agrupamentos constantes do quadro 2, constituído em conformidade com o artigo 7.o do Regulamento (CE) n.o 443/2009, sendo o acordo de formação do agrupamento válido para 2014.
Coluna C:
«Número de matrículas» designa o número total de veículos novos matriculados pelos Estados-Membros no decurso de um ano civil, sem contar com as matrículas relativas aos registos em que faltam os valores de massa ou de CO2 e os registos que o fabricante não reconhece. O número de matrículas comunicado pelos Estados-Membros não pode ser alterado por outros motivos.
Coluna D:
«Emissões médias de CO2 (80 %) corrigidas» designa as emissões médias específicas de CO2 calculadas com base nos 80 % de veículos da frota do fabricante que apresentam emissões mais baixas, em conformidade com o artigo 4.o, terceiro travessão do segundo parágrafo, do Regulamento (CE) n.o 443/2009 e com o ponto 4 da comunicação COM(2010) 657 final da Comissão. Nos casos em que tal se justificou, as emissões médias específicas foram ajustadas para ter em conta as correções notificadas à Comissão pelo fabricante em causa. Os registos utilizados nos cálculos incluem os que têm um valor válido de massa e um valor válido de emissões de CO2.
Coluna E:
«Objetivo de emissões específicas» designa o objetivo de emissões calculado por aplicação da fórmula estabelecida no anexo I do Regulamento (CE) n.o 443/2009, com base na massa média dos veículos atribuídos ao fabricante.
Coluna F:
«Desvio em relação ao objetivo» designa a diferença entre as emissões médias específicas indicadas na coluna D e o objetivo de emissões específicas indicado na coluna E. Se o valor da coluna F for positivo, as emissões médias específicas excedem o objetivo de emissões específicas.
Coluna G:
«Desvio (ajustado) em relação ao objetivo» significa que, quando os valores desta coluna são diferentes dos da coluna F, os valores desta foram ajustados com uma margem de erro. Só se aplica a margem de erro se o fabricante tiver notificado à Comissão registos com o código de erro B previsto no artigo 9.o, n.o 3, do Regulamento (UE) n.o 1014/2010. A margem de erro é calculada pela seguinte fórmula:
|
Erro |
= |
valor absoluto de [(AC1 – TG1) – (AC2 – TG2)] |
|
AC1 |
= |
emissões médias específicas de CO2, incluindo os veículos não identificáveis (valores da coluna D); |
|
TG1 |
= |
objetivo de emissões específicas, incluindo os veículos não identificáveis (valores da coluna E); |
|
AC2 |
= |
emissões médias específicas de CO2, excluindo os veículos não identificáveis; |
|
TG2 |
= |
objetivo de emissões específicas, excluindo os veículos não identificáveis. |
Coluna I:
«Emissões médias de CO2 (100 %)» designa as emissões médias específicas de CO2 calculadas com base em 100 % dos veículos atribuídos ao fabricante. Nos casos em que tal se justificou, as emissões médias específicas foram ajustadas para ter em conta as correções notificadas à Comissão pelo fabricante em causa. Os registos utilizados nos cálculos incluem os que têm um valor válido de massa e um valor válido de emissões de CO2, mas não têm em conta os supercréditos referidos no artigo 5.o do Regulamento (CE) n.o 443/2009.