27.7.2016   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 273/9


Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia

(2016/C 273/05)

Nos termos do artigo 9.o, n.o 1, alínea a), segundo travessão, do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho (1), as Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia são alteradas do seguinte modo (2):

Na página 381:

9503 00

Triciclos, trotinetas, carros de pedais e outros brinquedos semelhantes de rodas; carrinhos para bonecos; bonecos; outros brinquedos; modelos reduzidos e modelos semelhantes para divertimento, mesmo animados; quebra-cabeças (puzzles) de qualquer tipo

Ao n.o 2 é aditada a seguinte alínea:

«d)

Os conjuntos constituídos por um porta-chaves e um brinquedo, que estão reunidos de forma a facilitar o manuseamento das chaves juntas (por exemplo, uma corrente ou um prendedor giratório), e que, pela sua dimensão/natureza e conceção, se destinam principalmente a sustentar as chaves, sendo normalmente levados nos bolsos ou em bolsas (geralmente, matéria constitutiva do porta-chaves).»


(1)  Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho, de 23 de julho de 1987, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum (JO L 256 de 7.9.1987, p. 1).

(2)  JO C 76 de 4.3.2015, p. 1.