30.12.2004   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 389/5


REGULAMENTO (CE) N.o 2258/2004 DA COMISSÃO

de 28 de Dezembro de 2004

que fixa, para a campanha de pesca de 2005, os preços de retirada e de venda comunitários dos produtos da pesca constantes do anexo I do Regulamento (CE) n.o 104/2000 do Conselho

A COMISSÃO DAS COMUNIDADES EUROPEIAS,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 104/2000 do Conselho, de 17 de Dezembro de 1999, que estabelece a organização comum de mercado no sector dos produtos da pesca e da aquicultura (1), nomeadamente o n.o 3 do artigo 20.o e o artigo 22.o,

Considerando o seguinte:

(1)

O Regulamento (CE) n.o 104/2000 estabelece que os preços de retirada e de venda comunitários para cada um dos produtos constantes do anexo I do regulamento devem ser fixados em função da frescura, do tamanho ou do peso e da apresentação do produto, mediante a aplicação do factor de conversão estabelecido para a categoria do produto em causa, num montante não superior a 90 % do preço de orientação.

(2)

Podem ser aplicados aos preços de retirada coeficientes de ajustamento nas zonas de desembarque muito afastadas dos principais centros de consumo da Comunidade. Os preços de orientação para a campanha de pesca de 2005 foram fixados para o conjunto dos produtos considerados pelo Regulamento do Conselho (2).

(3)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité de Gestão dos Produtos da Pesca,

ADOPTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Os factores e conversão que servem de base para o cálculo dos preços de retirada e de venda comunitários, para a campanha da pesca de 2005, dos produtos enumerados no anexo I do Regulamento (CE) n.o 104/2000 constam do anexo I do presente regulamento.

Artigo 2.o

Os preços de retirada e de venda comunitários válidos para a campanha de pesca de 2005, e os produtos a que se referem, constam do anexo II.

Artigo 3.o

Os preços de retirada, válidos para a campanha de pesca de 2005 nas zonas de desembarque muito afastadas dos principais centros de consumo da Comunidade, e os produtos a que se referem, constam do anexo III.

Artigo 4.o

O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

É aplicável com efeitos desde 1 de Janeiro de 2005.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e directamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 28 de Dezembro de 2004.

Pela Comissão

Joe BORG

Membro da Comissão


(1)   JO L 17 de 21.1.2000, p. 22.

(2)  Ainda não publicado no Jornal Oficial.


ANEXO I

Factores de conversão dos produtos das partes A, B e C do anexo I do Regulamento (CE) n.o 104/2000

Espécie

Tamanho (*1)

Factores de conversão

Peixe eviscerado, com cabeça (*1)

Peixe inteiro (*1)

Extra, A (*1)

Extra, A (*1)

Arenques da espécie Clupea harengus

1

0,00

0,47

2

0,00

0,72

3

0,00

0,68

4a

0,00

0,43

4b

0,00

0,43

4c

0,00

0,90

5

0,00

0,80

6

0,00

0,40

7a

0,00

0,40

7b

0,00

0,36

8

0,00

0,30

Sardinhas da espécie Sardina pilchardus

1

0,00

0,51

2

0,00

0,64

3

0,00

0,72

4

0,00

0,47

Cães-do-mar Squalus acanthias

1

0,60

0,60

2

0,51

0,51

3

0,28

0,28

Pata-roxas Scyliorhinus spp.

1

0,64

0,60

2

0,64

0,56

3

0,44

0,36

Cantarilhos Sebastes spp.

1

0,00

0,81

2

0,00

0,81

3

0,00

0,68

Bacalhaus da espécie Gadus morhua

1

0,72

0,52

2

0,72

0,52

3

0,68

0,40

4

0,54

0,30

5

0,38

0,22

Escamudos negros Pollachius virens

1

0,72

0,56

2

0,72

0,56

3

0,71

0,55

4

0,61

0,30

Arincas Melanogrammus aeglefinus

1

0,72

0,56

2

0,72

0,56

3

0,62

0,43

4

0,52

0,36

Badejos Merlangius merlangus

1

0,66

0,50

2

0,64

0,48

3

0,60

0,44

4

0,41

0,30

Lingues Molva spp.

1

0,68

0,56

2

0,66

0,54

3

0,60

0,48

Sardas Scomber scombrus

1

0,00

0,72

2

0,00

0,71

3

0,00

0,69


Espécie

Tamanho (*2)

Factores de conversão

Peixe eviscerado, com cabeça (*2)

Peixe inteiro (*2)

Extra, A (*2)

Extra, A (*2)

Cavalas da espécie Scomber japonicus

1

0,00

0,77

2

0,00

0,77

3

0,00

0,63

4

0,00

0,47

Anchovas Engraulis spp.

1

0,00

0,68

2

0,00

0,72

3

0,00

0,60

4

0,00

0,25

Solhas Pleuronectes platessa

1

0,75

0,41

2

0,75

0,41

3

0,72

0,41

4

0,52

0,34

Pescadas da espécie Merluccius merluccius

1

0,90

0,71

2

0,68

0,53

3

0,68

0,52

4

0,56

0,43

5

0,52

0,41

Areeiros Lepidorhombus spp.

1

0,68

0,64

2

0,60

0,56

3

0,54

0,49

4

0,34

0,29

Solhão Limanda limanda

1

0,71

0,58

2

0,54

0,42

Azevias Platichthys flesus

1

0,66

0,58

2

0,50

0,42

Atuns brancos ou germões Thunnus alalunga

1

0,90

0,81

2

0,90

0,77

Chocos Sepia officinalis e Rossia macrosoma

1

0,00

0,64

2

0,00

0,64

3

0,00

0,40


Espécie

Tamanho (*3)

Factores de conversão

 

Peixe inteiro eviscerado, com cabeça (*3)

Peixe sem cabeça (*3)

Extra, A (*3)

Extra, A (*3)

Tamboril Lophius spp.

1

0,61

0,77

 

2

0,78

0,72

 

3

0,78

0,68

 

4

0,65

0,60

 

5

0,36

0,43

 

 

 

Todas as apresentações

 

Extra, A (*3)

Camarões da espécie Crangon crangon

1

0,59

 

2

0,27

 

 

 

Cozidos em água

Fresca ou refrigerada

 

Extra, A (*3)

Extra, A (*3)

Camarão árctico Pandalus borealis

1

0,77

0,68

 

2

0,27

—

 

 

 

Inteiro (*3)

 

Sapateiras Cancer pagurus

1

0,72

 

2

0,54

 

 

 

Inteiro (*3)

Cauda (*3)

E' (*3)

Extra, A (*3)

Extra, A (*3)

Lagostins Nephrops norvegicus

1

0,86

0,86

0,81

2

0,86

0,59

0,68

3

0,77

0,59

0,50

4

0,50

0,41

0,41

 

 

Peixe eviscerado, com cabeça (*3)

Peixe inteiro (*3)

 

Extra, A (*3)

Extra, A (*3)

Liguados Solea spp.

1

0,75

0,58

 

2

0,75

0,58

 

3

0,71

0,54

 

4

0,58

0,42

 

5

0,50

0,33

 


(*1)  As categorias de frescura, de tamanho e de apresentação são as definidas em aplicação do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 104/2000.

(*2)  As categorias de frescura, de tamanho e de apresentação são as definidas em aplicação do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 104/2000.

(*3)  As categorias de frescura, de tamanho e de apresentação são as definidas em aplicação do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 104/2000.


ANEXO II

Preços de retirada e de venda comunitários dos produtos das partes A, B e C do anexo I do Regulamento (CE) n.o 104/2000

Espécie

Tamanho (*1)

Preços de retirada (EUR/tonelada)

Peixe eviscerado com cabeça (*1)

Peixe inteiro (*1)

Extra, A (*1)

Extra, A (*1)

Arenques da espécie Clupea harengus

1

0

122

2

0

187

3

0

177

4a

0

112

4b

0

112

4c

0

234

5

0

208

6

0

104

7a

0

104

7b

0

94

8

0

78

Sardinhas da espécie Sardina pilchardus

1

0

299

2

0

376

3

0

423

4

0

276

Cães-do-mar Squalus acanthias

1

661

661

2

562

562

3

308

308

Pata-roxas Scyliorhinus spp.

1

486

455

2

486

425

3

334

273

Cantarilhos Sebastes spp.

1

0

934

2

0

934

3

0

784

Bacalhaus da espécie Gadus morhua

1

1 163

840

2

1 163

840

3

1 098

646

4

872

485

5

614

355

Escamudos negros Pollachius virens

1

541

421

2

541

421

3

533

413

4

458

225

Arincas Melanogrammus aeglefinus

1

708

550

2

708

550

3

609

423

4

511

354

Badejos Merlangius merlangus

1

618

469

2

600

450

3

562

412

4

384

281

Lingues Molva spp.

1

813

670

2

789

646

3

718

574

Sardas Scomber scombrus

1

0

226

2

0

223

3

0

217

Cavalas Scomber japonicus

1

0

233

2

0

233

3

0

191

4

0

142

Anchovas Engraulis spp.

1

0

864

2

0

914

3

0

762

4

0

318

Solhas

Pleuronectes platessa

— de 1 de Janeiro a 30 de Abril de 2005

1

809

442

2

809

442

3

777

442

4

561

367

— de 1 de Maio a 31 de Dezembro de 2005

1

1 124

615

2

1 124

615

3

1 079

615

4

779

510

Pescadas da espécie Merluccius merluccius

1

3 358

2 649

2

2 537

1 977

3

2 537

1 940

4

2 089

1 604

5

1 940

1 530

Areeiros Lepidorhombus spp.

1

1 669

1 571

2

1 472

1 374

3

1 325

1 202

4

834

712

Solhão Limanda limanda

1

623

509

2

474

368

Azevias Platichthys flesus

1

350

307

2

265

223

Atuns brancos ou germões Thunnus alalunga

1

2 264

1 816

2

2 264

1 726

Chocos Sepia officinalis e Rossia macrosoma

1

0

1 037

2

0

1 037

3

0

648

 

 

Peixe inteiro ou eviscerado, com cabeça (*1)

Sem cabeça (*1)

Extra, A (*1)

Extra, A (*1)

Tamboril Lophius spp.

1

1 740

4 519

2

2 225

4 226

3

2 225

3 991

4

1 854

3 521

5

1 027

2 524

 

 

Todas as apresentaçoes

Extra, A (*1)

Camarões da espécie Crangon crangon

1

1 425

2

652

 

 

Cozidos em água

Fresca ou refrigerada

Extra, A (*1)

Extra, A (*1)

Camarão árctico Pandalus borealis

1

4 863

1 092

2

1 705

—


Espécie

Tamanho (*1)

Preço de venda (EUR/tonelada)

 

Inteiro (*1)

 

Sapateiras Cancer pagurus

1

1 253

 

 

2

940

 

 

 

 

Inteiro (*1)

Cauda (*1)

E' (*1)

Extra, A (*1)

Extra, A (*1)

Lagostins Nephrops norvegicus

1

4 613

4 613

3 449

2

4 613

3 165

2 895

3

4 130

3 165

2 129

4

2 682

2 199

1 746

 

 

Peixe eviscerado com cabeça (*1)

Peixe inteiro (*1)

 

Extra, A (*1)

Extra, A (*1)

Liguados Solea spp.

1

4 960

3 836

 

2

4 960

3 836

 

3

4 695

3 571

 

4

3 836

2 777

 

5

3 307

2 182

 


(*1)  As categorias de frescura, de tamanho e de apresentação são as definidas em aplicação do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 104/2000.


ANEXO III

Espécie

Zona de desembarque

Coeficientes

Tamanho (*1)

Preços de retirada (EUR/tonelada)

Peixe eviscerado, com cabeça (*1)

Peixe inteiro (*1)

Extra, A (*1)

Extra, A (*1)

Arenques da espécie Clupea harengus

As regiões costeiras e as ilhas da Irlanda

0,90

1

0

110

2

0

168

3

0

159

4a

0

101

As regiões costeiras do leste de Inglaterra de Berwick a Dover.

As regiões costeiras da Escócia a partir de Portpatrick até Eyemouth, bem como as ilhas situadas a oeste e ao norte dessas regiões.

As regiões costeiras do County de Down (Irlanda do Norte).

0,90

1

0

110

2

0

168

3

0

159

4a

0

101

Cavalas da espécie Scomber scombrus

As regiões costeiras e as ilhas da Irlanda

0,96

1

0

217

2

0

214

3

0

208

As regiões costeiras e as ilhas dos condados de Cornwall e de Devon do Reino Unido

0,95

1

0

215

2

0

212

3

0

206

Pescadas da espécie Merluccius merluccius

As regiões costeiras que vão de Troon no sudoeste da Escócia até Wick no nordeste da Escócia e as ilhas situadas a oeste e ao norte dessas regiões

0,75

1

2 518

1 987

2

1 903

1 483

3

1 903

1 455

4

1 567

1 203

5

1 455

1 147

Atuns brancos ou germões Thunnus alalunga

Ilhas dos Açores e da Madeira

0,48

1

1 086

872

2

1 086

829

Sardinhas da espécie Sardina pilchardus

Ilhas Canárias

0,48

1

0

144

2

0

180

3

0

203

4

0

132

As regiões costeiras e as ilhas dos condados de Cornwall e de Devon no Reino Unido

0,74

1

0

222

2

0

278

3

0

313

4

0

204

As regiões costeiras atlânticas de Portugal

0,93

2

0

349

0,81

3

0

342


(*1)  As categorias de frescura, de tamanho e de apresentação são as definidas em aplicação do artigo 2.o do Regulamento (CE) n.o 104/2000.