31.1.2023   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 36/45


Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10999 — SABIC AN / ETG WORLD / EIHL)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2023/C 36/04)

1.   

Em 20 de janeiro de 2023, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

SABIC Agri-Nutrients Company («SABIC AN», Reino da Arábia Saudita), controlada pela Saudi Basic Industries Corporation («SABIC», Reino da Arábia Saudita), que, por sua vez, é controlada pela Saudi Arabian Oil Company («Saudi Aramco», Reino da Arábia Saudita),

—

ETC Group («ETG World», Maurícia),

—

ETG Inputs Holdco Limited («EIHL», Emirados Árabes Unidos), atualmente controlada conjuntamente pela ETG World e pelo fundo de pensões dos trabalhadores do setor público da África do Sul, representado pela Public Investment Corporation SOC Limited of South Africa («PIC», África do Sul).

A SABIC AN e a ETG World vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da EIHL.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

A SABIC AN é um produtor de diversas matérias fertilizantes que vende principalmente a clientes da Arábia Saudita.

—

A ETG World é um conglomerado multinacional com um leque diversificado de competências em múltiplos setores, incluindo fertilizantes agrícolas (através da EIHL), logística, promoção comercial e transformação, otimização da cadeia de abastecimento, transformação digital e energia.

—

A EIHL importa, mistura e distribui fertilizantes, principalmente no continente africano, e não tem atividades no EEE. A principal atividade da EIHL consiste em adquirir matérias-primas para fertilizantes, misturá-las e distribuir as misturas aos retalhistas e diretamente aos clientes finais.

3.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10999 — SABIC AN / ETG WORLD / EIHL

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.