23.11.2020   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 398/17


Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10005 — CPPIB/Sixth Street/Clara)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2020/C 398/14)

1.   

Em 13 de novembro de 2020, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

Canada Pension Plan Investment Board («CPPIB» Canadá);

—

Sixth Street Partners (EUA).

A CPPIB e a Sixth Street Partners adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto de uma empresa recém-criada que constitui uma empresa comum («Clara»).

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.   

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

CPPIB: organização profissional de gestão de investimentos estabelecida no Canadá;

—

Sixth Street Partners: sociedade de investimentos a nível mundial que opera oito plataformas de investimento diversificadas e colaborativas no domínio do investimento de crescimento, novas oportunidades de negócio, empréstimos diretos, estratégias públicas fundamentais, infraestruturas, situações especiais, agricultura e crédito líquido, com escritórios nos EUA, no Reino Unido, no Luxemburgo, na China e na Austrália;

—

Clara é uma consolidadora comercial de planos de pensões com prestações definidas no Reino Unido.

3.   

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva‐se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.   

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10005 — CPPIB/Sixth Street/Clara

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BÉLGICA


(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.