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9.12.2009 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 322/37 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 1 de Dezembro de 2009
relativa à nomeação do Secretário-Geral do Conselho da União Europeia
(2009/911/UE)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o primeiro parágrafo, n.o 2 do artigo 240.o,
Considerando que o Secretário-Geral da União Europeia deverá ser nomeado,
ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
Pierre de BOISSIEU é nomeado Secretário-Geral do Conselho da União Europeia para o período de 1 de Dezembro de 2009 até ao dia seguinte ao da reunião do Conselho Europeu de Junho de 2011.
Artigo 2.o
O Presidente do Conselho notifica Pierre de BOISSIEU da presente decisão.
A presente decisão é publicada no Jornal Oficial da União Europeia.
Feito em Bruxelas, em 1 de Dezembro de 2009.
Pelo Conselho
A Presidente
B. ASK