9.12.2009   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 322/37


DECISÃO DO CONSELHO

de 1 de Dezembro de 2009

relativa à nomeação do Secretário-Geral do Conselho da União Europeia

(2009/911/UE)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o primeiro parágrafo, n.o 2 do artigo 240.o,

Considerando que o Secretário-Geral da União Europeia deverá ser nomeado,

ADOPTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

Pierre de BOISSIEU é nomeado Secretário-Geral do Conselho da União Europeia para o período de 1 de Dezembro de 2009 até ao dia seguinte ao da reunião do Conselho Europeu de Junho de 2011.

Artigo 2.o

O Presidente do Conselho notifica Pierre de BOISSIEU da presente decisão.

A presente decisão é publicada no Jornal Oficial da União Europeia.

Feito em Bruxelas, em 1 de Dezembro de 2009.

Pelo Conselho

A Presidente

B. ASK