|
Jornal Oficial |
PT Série C |
|
C/2026/2816 |
22.5.2026 |
Publicação da comunicação de uma alteração normalizada aprovada do caderno de especificações de uma indicação geográfica em conformidade com o artigo 5.o, n.o 4, do Regulamento Delegado (UE) 2025/27 da Comissão (1)
(C/2026/2816)
COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA
[Artigo 24.o do Regulamento (UE) 2024/1143]
«Sizzano»
Número de referência UE: PDO-IT-A1236-AM03 — 2.3.2026
1. Nome do produto
«Sizzano»
2. Tipo de indicação geográfica
|
☑ |
DOP |
|
☐ |
IGP |
|
☐ |
IG |
3. Setor
|
☐ |
Produtos agrícolas |
|
☑ |
Vinhos |
|
☐ |
Bebidas espirituosas |
4. País em que se situa a área geográfica
Itália
5. Autoridade do Estado-Membro que comunica a alteração normalizada
Nome
Ministero dell'agricoltura, della sovranità alimentare e delle foreste — Dipartimento della sovranità alimentare e dell'ippica — Direzione generale per la promozione della qualità agroalimentare — PQA I (Ministério da Agricultura, da Soberania Alimentar e das Florestas — Departamento de Soberania Alimentar e Desportos Equestres — Direção-Geral da Promoção da Qualidade Agroalimentar — PQA I)
6. Qualificação como alteração normalizada
Confirma-se que a aprovação e a comunicação da presente alteração satisfazem as condições para a adoção de uma «alteração normalizada» na aceção do Regulamento (UE) 2024/1143 e as disposições tomadas em conformidade com o mesmo.
Esta alteração corresponde à definição de «alteração normalizada» estabelecida no artigo 24.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2024/1143, dado que:
|
— |
não implica uma mudança do nome, ou da utilização do nome, ou da categoria de produto ou produtos designados pela indicação geográfica; |
|
— |
não apresenta o risco de anulação da relação com a área geográfica referida no documento único; |
|
— |
não introduz novas restrições à comercialização do produto. |
7. Descrição da(s) alteração(ões) normalizada(s) aprovada(s)
Título
Correção dos títulos de certos pontos
Descrição
No caderno de especificações, corrigem-se alguns títulos de modo a alinhá-los pelo caderno de especificações-tipo.
Esta alteração diz respeito aos pontos 2, 4, 5, 6 e 8 do caderno de especificações.
|
☐ |
A alteração afeta o documento único. |
Título
Base ampelográfica, em percentagem, e castas complementares
Descrição
Altera-se a percentagem de uvas da casta nebbiolo, que anteriormente devia representar entre 50 e 70 %, para especificar que a sua base ampelográfica deve ser de pelo menos 60 %. Por conseguinte, é permitido utilizar até, no máximo, 40 % de castas complementares. As castas complementares admissíveis já não são todas adequadas para o cultivo na região do Piemonte, limitando-se agora à vespolina e à uva-rara.
Esta alteração diz respeito ao ponto 2 do caderno de especificações.
|
☐ |
A alteração afeta o documento único. |
Título
Título alcoométrico volúmico natural mínimo do vinho de base
Descrição
Aumenta-se o título alcoométrico volúmico natural mínimo do vinho de base de 11,50 % para 12,00 % vol.
Esta alteração diz respeito ao ponto 4 do caderno de especificações.
|
☐ |
A alteração afeta o documento único. |
Título
Rendimento máximo
Descrição
Para maior clareza, reformula-se o ponto relativo às normas vitícolas, rendimento e características qualitativas das uvas. Concretamente, especifica-se que o rendimento máximo em uvas por hectare nas plantações especializadas dos tipos «Riserva» e «Vigna» é de 8,1 t/ha.
Esta alteração diz respeito ao ponto 4 do caderno de especificações e ao ponto 7.2 (Rendimento máximo) do documento único.
|
☑ |
A alteração afeta o documento único. |
Título
Ano de plantação do vinhedo para os tipos de vinho com as menções «Riserva» e «Vigna»
Descrição
Os vinhos dos tipos «Riserva» e «Vigna» são obrigatoriamente elaborados com uvas de vinhas com mais de sete anos.
Esta alteração diz respeito ao ponto 4 do caderno de especificações.
|
☐ |
A alteração afeta o documento único. |
Título
Supressão de parágrafos desatualizados
Descrição
Suprimem-se os n.os 4, 5 e 6 do ponto 4 e o n.o 3 do ponto 6 por serem supérfluos.
Esta alteração diz respeito aos pontos 4 e 6 do caderno de especificações.
|
☐ |
A alteração afeta o documento único. |
Título
Rendimento máximo de uvas/vinho no final do período de envelhecimento
Descrição
Estabelece-se um rendimento máximo no final do período de envelhecimento obrigatório para as uvas vinificadas, que não deve exceder 68 % e fixa-se uma produção máxima de vinho, em litros por hectare, tanto para o vinho de base como para o tipo «Riserva».
Esta alteração diz respeito ao ponto 5 do caderno de especificações.
|
☐ |
A alteração afeta o documento único. |
Título
Atesto
Descrição
No que respeita ao período de envelhecimento, especifica-se que é permitido o atesto com vinho armazenado noutros tipos de recipientes, até se atingir a percentagem prevista em termos de rendimento.
Esta alteração diz respeito ao ponto 5 do caderno de especificações.
|
☐ |
A alteração afeta o documento único. |
Título
Indicações permitidas no rótulo
Descrição
No que respeita às menções permitidas no rótulo, o texto do ponto 7, n.o 2:
|
«2. |
Na descrição e apresentação dos vinhos com denominação de origem controlada “Sizzano” e “Sizzano riserva”, é permitido utilizar indicações referentes a nomes, firmas ou marcas privadas, desde que não tenham caráter laudatório e não induzam o consumidor em erro», |
passa a ter a seguinte redação:
«Contudo, está autorizada a utilização de menções que façam referência a nomes, firmas e marcas privadas, desde que não tenham caráter laudatório e não induzam o consumidor em erro».
Esta alteração diz respeito ao ponto 7 do caderno de especificações.
|
☐ |
A alteração afeta o documento único. |
Título
Relação com o meio geográfico
Descrição
Atualiza-se e reformula-se o ponto relativo à relação com o meio geográfico, para tornar o texto mais claro. Por conseguinte, inclui-se também a nova redação no documento único.
As alterações dizem respeito ao ponto 9 do caderno de especificações e ao ponto 10 (Relação com a área geográfica) do documento único.
|
☑ |
A alteração afeta o documento único. |
Título
Eliminação da referência ao organismo de controlo
Descrição
Altera-se o ponto do caderno de especificações que prevê as referências ao organismo de controlo, substituindo essa informação por uma referência à publicação no sítio Web oficial da autoridade competente do Estado-Membro.
Esta alteração diz respeito ao ponto 10 do caderno de especificações.
|
☐ |
A alteração afeta o documento único. |
Título
Correções formais
Descrição
No caderno de especificações, introduzem-se correções formais, para tornar o texto mais claro e eliminar os erros tipográficos. Mais especificamente, as alterações dizem respeito ao seguinte:
|
— |
Eliminação da numeração dos parágrafos em todos os pontos do caderno de especificações; |
|
— |
No ponto 2, segundo parágrafo, supressão do termo «bonarda-novarese», enquanto sinónimo de «uva-rara», por não ser correto; |
|
— |
No ponto 2, aditamento da expressão «os vinhos “Sizzano” e “Sizzano riserva”» na formulação «e os vinhos com a denominação de origem controlada “Sizzano” e “Sizzano riserva”»; |
|
— |
No ponto 4, terceiro parágrafo, eliminação da expressão «para a produção dos vinhos referidos no ponto 1» e sua substituição pela expressão «para a produção de vinhos “Sizzano”, “Sizzano riserva”, “Sizzano vigna” e “Sizzano riserva vigna”»; |
|
— |
Eliminação de referências obsoletas à legislação e substituição da referência à «legislação em vigor» nos pontos 5 e 7; |
|
— |
Substituição do termo «produto» pelo termo «lote», mais correto, no ponto 5; |
|
— |
sendo a unidade de medida é especificada no quadro relativo ao rendimento máximo das uvas no vinho acabado; |
|
— |
Nos pontos 7 e 8, substituição da expressão «“Sizzano” e “Sizzano riserva”» pela expressão «“Sizzano” de todos os tipos». |
Esta alteração diz respeito aos pontos 2, 4, 5, 7 e 8 do caderno de especificações.
—
|
☐ |
A alteração afeta o documento único. |
DOCUMENTO ÚNICO
Denominações de origem e indicações geográficas de vinhos
«Sizzano»
Número de referência UE: PDO-IT-A1236-AM03 — 2.3.2026
1. Nome(s)
«Sizzano»
2. Tipo de indicação geográfica
|
☑ |
DOP |
|
☐ |
IGP |
|
☐ |
IG |
3. País em que se situa a área geográfica delimitada
Itália
4. Classificação do produto agrícola de acordo com a posição e o código da Nomenclatura Combinada, nos termos do artigo 6.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2024/1143
2204 — Vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas, excluindo os da posição 2009
5. Categorias de produtos vitivinícolas enumeradas na parte II do anexo VII do Regulamento (UE) n.o 1308/2013
|
1. |
Vinho |
6. Descrição do vinho ou dos vinhos
Produto vitivinícola
«Sizzano», incluindo com a menção «Vigna»
Características organoléticas
Cor: vermelho-rubi com leves reflexos grená
Aroma: vinoso, característico, com ligeiras notas de violeta, fino e agradável
Sabor: seco, sápido, harmonioso
Informações adicionais relativas às características organoléticas
—
Características analíticas
|
Título alcoométrico total máximo (% vol.) |
— |
|
Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) |
— |
|
Acidez total mínima |
4,5 |
|
Unidade de acidez total mínima |
gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
|
Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) |
— |
|
Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) |
— |
Informações adicionais relativas às características analíticas
Título alcoométrico volúmico total mínimo: 12,00 % vol.
Extrato não redutor mínimo: 20,0 g/l
|
☑ |
As características analíticas não constantes da presente secção respeitam os limites estabelecidos na legislação da UE aplicável. |
Produto vitivinícola
«Sizzano riserva», incluindo com a menção «Vigna»
Características organoléticas
Cor: vermelho-rubi com leves reflexos grená
Aroma: vinoso, característico, com notas de violeta, fino e agradável
Sabor: seco, sápido, harmonioso, com travo residual agradavelmente amarujado
Informações adicionais relativas às características organoléticas
—
Características analíticas
|
Título alcoométrico total máximo (% vol.) |
— |
|
Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) |
— |
|
Acidez total mínima |
4,5 |
|
Unidade de acidez total mínima |
gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
|
Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) |
— |
|
Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) |
— |
Informações adicionais relativas às características analíticas
Título alcoométrico volúmico total mínimo: 12,00 % vol.
Extrato não redutor mínimo: 20,0 g/l
|
☑ |
As características analíticas não constantes da presente secção respeitam os limites estabelecidos na legislação da UE aplicável. |
7. Práticas de vinificação
7.1. Práticas enológicas específicas utilizadas na vinificação e restrições aplicáveis
—
Não aplicável
7.2. Rendimento máximo
Sizzano
Rendimento máximo
|
Rendimento máximo |
9 000 |
|
Unidade de rendimento máximo |
quilogramas de uvas por hectare |
«Sizzano riserva», incluindo com a menção «Vigna»
Rendimento máximo
|
Rendimento máximo |
8 100 |
|
Unidade de rendimento máximo |
quilogramas de uvas por hectare |
8. Indicação da casta ou castas de uva de vinho a partir das quais o vinho ou vinhos são obtidos
|
— |
Nebbiolo N — spanna |
|
— |
Uva-rara N |
|
— |
Vespolina N — ughetta |
9. Definição sucinta da área geográfica delimitada
As uvas destinadas à produção de vinhos «Sizzano» e «Sizzano riserva» devem ser produzidas no território administrativo do município de Sizzano.
10. Relação com a área geográfica
Categoria de produtos vitivinícolas
|
1. |
Vinho |
Resumo da relação
A)
O território de produção da DOC «Sizzano» confina com o vale de Valsesia, na proximidade do Monte Rosa, com o Monte Fenera a norte e com os lagos Maior e Cusio a noroeste.
A localidade de Sizzano, anteriormente conhecida como Sitianum ou mesmo Siccianum, fica no sopé de doze colinas que descem até ao rio Sesia, ao longo da estrada que conduz até ao vale de Valsesia, a 22 quilómetros de Novara.
As origens do topónimo não são totalmente conhecidas, assumindo-se que derivam de Sittius.
Os sistemas de condução da vinha, que foram gradualmente sofrendo mutações, melhoraram, com o passar dos séculos, o cultivo e a qualidade das castas. A experiência adquirida ao longo de anos permitiu aperfeiçoar a técnica de cultivo, otimizar os rendimentos de produção das castas da área da DOC e obter vinhos com bons teores de açúcares, muito perfumados e que envelhecem muito bem.
B)
Os vinhedos de Sizzano situam-se na vertente oriental do vale do Sesia, uma longa colina morénica que se estende ao longo de um eixo norte-sul: um planalto predominantemente argiloso dividido em duas linhas de encostas.
Apresenta solos mais profundos e argilosos na parte alta e mais pedregosos e soltos nas vertentes mais ocidentais que se estendem até ao fundo do vale.
Do ponto de vista geológico, trata-se de depósitos fluvioglaciários com origem nas fases de degelo das frentes glaciárias, constituídos por materiais inicialmente transportados pelos glaciares e, entretanto, recuperados e redepositados pelos cursos de água alimentados pelo derretimento das massas de gelo.
Por estas razões, apresentam as características típicas dos depósitos aluviais (seleção granulométrica, arredondamento dos clastos e grau de alteração de acordo com a sua idade).
Concretamente, o depósito de Sizzano é formado por gravilha e seixos castanho-avermelhados cobertos por um paleossolo argiloso da mesma cor, por vezes com seixos silicatados alterados. Estes seixos provêm do edifício alpino que forma o maciço de Monte Rosa e das encostas do vale do Sesia em geral, erodidos e drenados ao longo de centenas de milhares de anos pela impetuosidade das águas do rio Sesia.
A denominação deve as suas características específicas aos solos entre subácidos e muito ácidos, pouco calcários.
Os ventos frios que sopram do Monte Rosa e dos Alpes determinam também as grandes variações de temperatura entre o dia e a noite, contribuindo para o desenvolvimento de perfis de aromas únicos, desde as plantas medicinais às ervas aromáticas, que conferem aos vinhos da denominação uma estrutura complexa e muito mineral.
As características sensoriais descritas são claramente reconhecíveis e só podem ser associadas a esta área de produção.
C)
A reputação do vinho de Sizzano nos tempos modernos deve-se ao grande estadista do Piemonte, Camillo Benso, conde de Cavour, proprietário de grandes extensões de terras e explorações agrícolas, embora o vinho fosse já apreciado no período do Renascimento e considerado de grande qualidade.
11. Outros requisitos aplicáveis
—
Não aplicável
Referência eletrónica (URL) à publicação do caderno de especificações
https://www.masaf.gov.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/24148
(1) Regulamento Delegado (UE) 2025/27 da Comissão, de 30 de outubro de 2024, que completa o Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho com regras relativas ao registo e à proteção das indicações geográficas, das especialidades tradicionais garantidas e das menções de qualidade facultativas e que revoga o Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 (JO L, 2025/27, 15.1.2025, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_del/2025/27/oj).
ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2026/2816/oj
ISSN 1977-1010 (electronic edition)