21.4.2023   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 138/1


RECOMENDAÇÃO DO BANCO CENTRAL EUROPEU

de 13 de abril de 2023

ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação dos auditores externos do Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique

(BCE/2023/10)

(2023/C 138/01)

O CONSELHO DO BANCO CENTRAL EUROPEU,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta os Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu, nomeadamente o artigo 27.o-1,

Considerando o seguinte:

(1)

As contas do Banco Central Europeu (BCE) e dos bancos centrais nacionais dos Estados-Membros cuja moeda é o euro são fiscalizadas por auditores externos independentes, designados mediante recomendação do Conselho do BCE e aprovados pelo Conselho da União Europeia.

(2)

O mandato do atual auditor externo do Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique, a Mazars Réviseurs d’Entreprises/Mazars Bedrijfsrevisoren SCRL/CVBA, cessou após a revisão das contas do exercício de 2022. É necessário, por conseguinte, nomear novos auditores externos a partir do exercício de 2023.

(3)

O Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique procedeu à seleção da KPMG Bedrijfsrevisoren/KPMG Réviseurs d’Entreprises BV/SRL como seu auditor externo para os exercícios de 2023 a 2028,

ADOTOU A PRESENTE RECOMENDAÇÃO:

Recomenda-se a nomeação da KPMG Bedrijfsrevisoren/KPMG Réviseurs d’Entreprises BV/SRL como auditor externo do Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique para os exercícios de 2023 a 2028.

Feito em Frankfurt am Main, em 13 de abril de 2023.

A Presidente do BCE

Christine LAGARDE