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21.4.2023 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 138/1 |
RECOMENDAÇÃO DO BANCO CENTRAL EUROPEU
de 13 de abril de 2023
ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação dos auditores externos do Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique
(BCE/2023/10)
(2023/C 138/01)
O CONSELHO DO BANCO CENTRAL EUROPEU,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,
Tendo em conta os Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu, nomeadamente o artigo 27.o-1,
Considerando o seguinte:
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(1) |
As contas do Banco Central Europeu (BCE) e dos bancos centrais nacionais dos Estados-Membros cuja moeda é o euro são fiscalizadas por auditores externos independentes, designados mediante recomendação do Conselho do BCE e aprovados pelo Conselho da União Europeia. |
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(2) |
O mandato do atual auditor externo do Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique, a Mazars Réviseurs d’Entreprises/Mazars Bedrijfsrevisoren SCRL/CVBA, cessou após a revisão das contas do exercício de 2022. É necessário, por conseguinte, nomear novos auditores externos a partir do exercício de 2023. |
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(3) |
O Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique procedeu à seleção da KPMG Bedrijfsrevisoren/KPMG Réviseurs d’Entreprises BV/SRL como seu auditor externo para os exercícios de 2023 a 2028, |
ADOTOU A PRESENTE RECOMENDAÇÃO:
Recomenda-se a nomeação da KPMG Bedrijfsrevisoren/KPMG Réviseurs d’Entreprises BV/SRL como auditor externo do Nationale Bank van België/Banque Nationale de Belgique para os exercícios de 2023 a 2028.
Feito em Frankfurt am Main, em 13 de abril de 2023.
A Presidente do BCE
Christine LAGARDE