<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?><CONCLUSION xmlns:xsi="http://www.w3.org/2001/XMLSchema-instance" xsi:noNamespaceSchemaLocation="http://formex.publications.europa.eu/schema/formex-04.cj-20080212.xd"><BIB.CONCLUSION><REF.CASE FILE="ECRCJ1990PTA.0200025701.case.xml"><NO.CASE>C-324/88</NO.CASE></REF.CASE><NO.CELEX>61988C0324</NO.CELEX><NO.SEQ>0006.0001</NO.SEQ><PAGE.FIRST>258</PAGE.FIRST><PAGE.SEQ>1</PAGE.SEQ><PAGE.LAST>258</PAGE.LAST><PAGE.TOTAL>1</PAGE.TOTAL></BIB.CONCLUSION><CURR.TITLE><LEFT>CONCLUSÕES DO SR. LENZ — PROCESSO C-324/88</LEFT><RIGHT>VELIA E OUTROS</RIGHT></CURR.TITLE><CONTENTS.CONCLUSION><TITLE><TI><P><HT TYPE="UC">Conclusões do advogado-geral</HT></P></TI></TITLE><P>O advogado-geral Carl Otto Lenz apresentou as suas conclusões em <DATE ISO="19891212">12 de Dezembro de 1989</DATE><NOTE NOTE.ID="E0001" NUMBERING="STAR"><P>Língua original: alemão.</P></NOTE>. Concluiu propondo ao Tribunal que desse à questão que lhe foi submetida a título prejudicial pela cour du travail de Mons uma resposta do seguinte teor:</P><QUOT.S LEVEL="1"><P><QUOT.START ID="QS0001" REF.END="QE0001" CODE="00AB"/>Resulta do artigo 1.<HT TYPE="SUP">o</HT>, alínea r), do Regulamento n.<HT TYPE="SUP">o</HT> 3 e do artigo 1.<HT TYPE="SUP">o</HT>, alínea r), do Regulamento (CEE) n.<HT TYPE="SUP">o</HT> 1408/71 que a determinação dos períodos equiparados a períodos de seguro é regida exclusivamente pela legislação nacional.<QUOT.END ID="QE0001" REF.START="QS0001" CODE="00BB"/></P></QUOT.S></CONTENTS.CONCLUSION></CONCLUSION>