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Jornal Oficial
da União Europeia

PT

Série C


C/2025/1048

14.2.2025

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(C/2025/1048)

A presente comunicação é publicada em conformidade com o artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1).

COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA

«Mallorca»

PGI-ES-A0960-AM03

Data da comunicação: 18.11.2024

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

1.   Redução do limite de acidez total

Descrição:

A acidez total mínima é reduzida de 4,5 g/l para 3,5 g/l de ácido tartárico para todas as categorias de vinhos com esta IGP.

A alteração diz respeito ao ponto 2.a do caderno de especificações e ao ponto 4 do documento único.

Trata-se de uma alteração normalizada, uma vez que não corresponde a nenhuma das situações previstas no artigo 24.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho, respeitante às indicações geográficas.

Motivos:

O motivo principal desta alteração reside nas alterações climáticas.

Segundo um estudo realizado pela Universidade das Ilhas Baleares, nos últimos 30 anos, as temperaturas aumentaram durante o período de maturação das uvas, o que levou à diminuição da acidez total dos mostos.

Para cumprir os requisitos de acidez mínima estabelecidos no caderno de especificações, a acidez tem de ser corrigida com a adição de ácido tartárico, o que aumenta o risco de instabilidade tartárica e de defeitos organoléticos indesejáveis.

Em contrapartida, a redução da acidez total para 3,5 g/l de ácido tartárico não tem efeitos negativos na qualidade do vinho.

2.   Supressão do logótipo

Descrição:

Suprime-se o logótipo, com as consequentes alterações seguintes no caderno de especificações:

1.

É suprimido o ponto 8.d relativo à utilização facultativa do logótipo «Vino de la Tierra» nos rótulos dos vinhos.

2.

É suprimido o anexo I, que inclui a imagem e as especificações do logótipo.

Esta alteração não afeta o documento único.

Trata-se de uma alteração normalizada, uma vez que não corresponde a nenhuma das situações previstas no artigo 24.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho, respeitante às indicações geográficas.

Motivos:

O logótipo é suprimido por a sua utilização ser facultativa e por os resultados de dois estudos sobre os operadores e os consumidores realizados pelo Consejo Regulador indicarem que 50 % dos operadores não utilizam o logótipo e 46 % dos consumidores não estão familiarizados com o mesmo. Por conseguinte, é adequado suprimir o logótipo do caderno de especificações.

DOCUMENTO ÚNICO

1.   Nome(s)

Mallorca

2.   Tipo de indicação geográfica

IGP – indicação geográfica protegida

3.   Categorias de produtos vitivinícolas

1.

Vinho

3.1.   Código da Nomenclatura Combinada

 

22 – BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES

 

2204 – Vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas, excluindo os da posição 2009

4.   Descrição do(s) vinho(s)

1.   Vinho branco

DESCRIÇÃO CONCISA

Vinhos límpidos, com aromas francos típicos das castas de origem.

Na cor, amarelo-palha a dourado. Vinhos aromáticos, com aromas predominantemente frutados e/ou florais; equilibrados, encorpados e frescos.

*

Nos vinhos com teor de açúcares ≤ 5 g/l (glucose + frutose), o teor de dióxido de enxofre é ≤ 200 mg/l; se o teor de açúcares for > 5 g/l, o teor de dióxido de enxofre é ≤ 250 mg/l.

*

Nos vinhos com mais de um ano de estágio, a acidez volátil máxima é 14,33 meq/l, aumentando 1 meq/l por cada grau alcoólico superior a 11 %.

*

Quando não são especificados limites, os vinhos cumprem o disposto na legislação em vigor.

Características analíticas gerais

—

Título alcoométrico total máximo (% vol.): —

—

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.): 10,5

—

Acidez total mínima: 3,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

—

Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro): 13,33

—

Teor máximo de dióxido de enxofre total (em miligramas por litro): —

2.   Vinho rosado

DESCRIÇÃO CONCISA

Vinhos límpidos, com aromas francos típicos das castas de origem.

Os vinhos rosados são de cor rosa-pálido a rosa-alaranjado, brilhantes e transparentes, com predomínio de aromas primários.

*

Nos vinhos com teor de açúcares ≤ 5 g/l (glucose + frutose), o teor de dióxido de enxofre é ≤ 200 mg/l; se o teor de açúcares for > 5 g/l, o teor de dióxido de enxofre é ≤ 250 mg/l.

*

Nos vinhos com mais de um ano de estágio, a acidez volátil máxima é 14,33 meq/l, aumentando 1 meq/l por cada grau alcoólico superior a 11 %.

*

Quando não são especificados limites, os vinhos cumprem o disposto na legislação em vigor.

Características analíticas gerais

—

Título alcoométrico total máximo (% vol.): —

—

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.): 11

—

Acidez total mínima: 3,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

—

Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro): 13,33

—

Teor máximo de dióxido de enxofre total (em miligramas por litro): —

3.   Vinho tinto

DESCRIÇÃO CONCISA

Vinhos límpidos, com aromas francos típicos das castas de origem.

Os vinhos tintos apresentam uma cor intensa, com aroma potente e taninos ricos; a fase aromática caracteriza-se pela presença de frutos vermelhos. Na boca, são redondos e encorpados.

*

Nos vinhos com teor de açúcares ≤ 5 g/l (glucose + frutose), o teor de dióxido de enxofre é ≤ 150 mg/l; se o teor de açúcares for > 5 g/l, o teor de dióxido de enxofre é ≤ 200 mg/l.

*

Nos vinhos com mais de um ano de estágio, a acidez volátil máxima é 14,33 meq/l, aumentando 1 meq/l por cada grau alcoólico superior a 11 %.

*

Quando não são especificados limites, os vinhos cumprem o disposto na legislação em vigor.

Características analíticas gerais

—

Título alcoométrico total máximo (% vol.): —

—

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.): 11,5

—

Acidez total mínima: 3,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

—

Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro): 13,33

—

Teor máximo de dióxido de enxofre total (em miligramas por litro): —

5.   Práticas de vinificação

5.1.   Práticas enológicas específicas

1.

 

Restrições à vinificação

O título alcoométrico volúmico natural mínimo é de 10 % para as castas brancas e de 10,5 % para as castas tintas.

Aplicam-se as pressões adequadas para a extração do mosto e a sua separação do bagaço, de forma a que o rendimento não seja superior a 74 litros de vinho por cada 100 kg de colheita.

2.

 

Prática de cultivo

A densidade de plantação das vinhas é, no máximo, de 5 500 cepas por hectare.

5.2.   Rendimentos máximos

1.

Castas brancas

11 000 quilogramas de uvas por hectare

2.

 

81,4 hectolitros por hectare

3.

Castas tintas

10 000 quilogramas de uvas por hectare

4.

 

74 hectolitros por hectare

6.   Área geográfica delimitada

A área de produção, elaboração e engarrafamento abrange toda a ilha de Maiorca, situada na Comunidade Autónoma das Ilhas Baleares, Espanha.

7.   Casta(s) de uva de vinho

 

CABERNET-SAUVIGNON

 

CALLET

 

CHARDONNAY

 

FOGONEU

 

GIRÓ-ROS

 

GORGOLLASSA

 

MACABEO – VIURA

 

MALVASIA-AROMÁTICA

 

MANTO-NEGRO

 

MERLOT

 

MOLL – PRENSAL

 

MONASTRELL

 

MOSCATEL-DE-ALEXANDRIA

 

MOSCATEL-DE-GRANO-MENUDO

 

PARELLADA

 

PINOT-NOIR

 

RIESLING

 

SAUVIGNON-BLANC

 

SYRAH

 

TEMPRANILLO

 

VIOGNIER

8.   Descrição da(s) relação(ões)

Ao longo dos anos, o meio geográfico deixou a sua marca nas características químicas e organoléticas específicas do vinho da IGP «Mallorca». A relação com a área de produção deu origem a um vinho característico e reconhecido, o que contribuiu para a sua reputação.

O vinho da IGP «Mallorca» é famoso devido à importância que a produção e a comercialização do vinho da ilha historicamente tiveram, e continuam a ter. As características organoléticas distintivas do vinho levaram ao reconhecimento da sua qualidade e à reputação de que goza.

As baixas precipitações estivais, os elevados níveis de irradiação solar e as temperaturas elevadas provocam stress hídrico, resultando em rendimentos de uvas relativamente baixos, mas com um elevado potencial de vinificação. Destacam-se o elevado teor de polifenóis e o título alcoométrico ideal, que dão origem a um aroma frutado específico das castas utilizadas na elaboração do vinho «Mallorca».

A interação entre o fator humano e as características do vinho da IGP «Mallorca» é evidente tanto nas práticas de cultivo como na vinificação, sendo aplicadas técnicas adequadas de poda e de condução da vinha para manter rendimentos adequado. As uvas são colhidas na altura certa para obter o título alcoométrico especificado e as restantes características químicas que conferem ao vinho «Mallorca» as suas características organoléticas distintivas.

9.   Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

Todas as embalagens rotuladas com a indicação geográfica protegida «Mallorca» devem exibir um número de controlo oficial emitido pelo organismo de controlo.

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Acondicionamento na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

O vinho «Mallorca» só pode ser colocado no mercado engarrafado na área de origem, sendo o objetivo salvaguardar a qualidade da indicação geográfica protegida e assegurar a rastreabilidade e o controlo.

Hiperligação para o caderno de especificações

https://www.caib.es/sites/qualitatagroalimentaria/es/vino_de_la_tierra_mallorca-675/


(1)   JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.


ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2025/1048/oj

ISSN 1977-1010 (electronic edition)