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Jornal Oficial |
PT Série C |
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C/2025/1048 |
14.2.2025 |
Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão
(C/2025/1048)
A presente comunicação é publicada em conformidade com o artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1).
COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA
«Mallorca»
PGI-ES-A0960-AM03
Data da comunicação: 18.11.2024
DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA
1. Redução do limite de acidez total
Descrição:
A acidez total mínima é reduzida de 4,5 g/l para 3,5 g/l de ácido tartárico para todas as categorias de vinhos com esta IGP.
A alteração diz respeito ao ponto 2.a do caderno de especificações e ao ponto 4 do documento único.
Trata-se de uma alteração normalizada, uma vez que não corresponde a nenhuma das situações previstas no artigo 24.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho, respeitante às indicações geográficas.
Motivos:
O motivo principal desta alteração reside nas alterações climáticas.
Segundo um estudo realizado pela Universidade das Ilhas Baleares, nos últimos 30 anos, as temperaturas aumentaram durante o período de maturação das uvas, o que levou à diminuição da acidez total dos mostos.
Para cumprir os requisitos de acidez mínima estabelecidos no caderno de especificações, a acidez tem de ser corrigida com a adição de ácido tartárico, o que aumenta o risco de instabilidade tartárica e de defeitos organoléticos indesejáveis.
Em contrapartida, a redução da acidez total para 3,5 g/l de ácido tartárico não tem efeitos negativos na qualidade do vinho.
2. Supressão do logótipo
Descrição:
Suprime-se o logótipo, com as consequentes alterações seguintes no caderno de especificações:
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1. |
É suprimido o ponto 8.d relativo à utilização facultativa do logótipo «Vino de la Tierra» nos rótulos dos vinhos. |
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2. |
É suprimido o anexo I, que inclui a imagem e as especificações do logótipo. |
Esta alteração não afeta o documento único.
Trata-se de uma alteração normalizada, uma vez que não corresponde a nenhuma das situações previstas no artigo 24.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2024/1143 do Parlamento Europeu e do Conselho, respeitante às indicações geográficas.
Motivos:
O logótipo é suprimido por a sua utilização ser facultativa e por os resultados de dois estudos sobre os operadores e os consumidores realizados pelo Consejo Regulador indicarem que 50 % dos operadores não utilizam o logótipo e 46 % dos consumidores não estão familiarizados com o mesmo. Por conseguinte, é adequado suprimir o logótipo do caderno de especificações.
DOCUMENTO ÚNICO
1. Nome(s)
Mallorca
2. Tipo de indicação geográfica
IGP – indicação geográfica protegida
3. Categorias de produtos vitivinícolas
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1. |
Vinho |
3.1. Código da Nomenclatura Combinada
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22 – BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES |
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2204 – Vinhos de uvas frescas, incluindo os vinhos enriquecidos com álcool; mostos de uvas, excluindo os da posição 2009 |
4. Descrição do(s) vinho(s)
1. Vinho branco
DESCRIÇÃO CONCISA
Vinhos límpidos, com aromas francos típicos das castas de origem.
Na cor, amarelo-palha a dourado. Vinhos aromáticos, com aromas predominantemente frutados e/ou florais; equilibrados, encorpados e frescos.
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Nos vinhos com teor de açúcares ≤ 5 g/l (glucose + frutose), o teor de dióxido de enxofre é ≤ 200 mg/l; se o teor de açúcares for > 5 g/l, o teor de dióxido de enxofre é ≤ 250 mg/l. |
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* |
Nos vinhos com mais de um ano de estágio, a acidez volátil máxima é 14,33 meq/l, aumentando 1 meq/l por cada grau alcoólico superior a 11 %. |
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Quando não são especificados limites, os vinhos cumprem o disposto na legislação em vigor. |
Características analíticas gerais
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Título alcoométrico total máximo (% vol.): — |
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Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.): 10,5 |
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Acidez total mínima: 3,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
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Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro): 13,33 |
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Teor máximo de dióxido de enxofre total (em miligramas por litro): — |
2. Vinho rosado
DESCRIÇÃO CONCISA
Vinhos límpidos, com aromas francos típicos das castas de origem.
Os vinhos rosados são de cor rosa-pálido a rosa-alaranjado, brilhantes e transparentes, com predomínio de aromas primários.
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Nos vinhos com teor de açúcares ≤ 5 g/l (glucose + frutose), o teor de dióxido de enxofre é ≤ 200 mg/l; se o teor de açúcares for > 5 g/l, o teor de dióxido de enxofre é ≤ 250 mg/l. |
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* |
Nos vinhos com mais de um ano de estágio, a acidez volátil máxima é 14,33 meq/l, aumentando 1 meq/l por cada grau alcoólico superior a 11 %. |
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Quando não são especificados limites, os vinhos cumprem o disposto na legislação em vigor. |
Características analíticas gerais
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Título alcoométrico total máximo (% vol.): — |
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Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.): 11 |
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Acidez total mínima: 3,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
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Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro): 13,33 |
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Teor máximo de dióxido de enxofre total (em miligramas por litro): — |
3. Vinho tinto
DESCRIÇÃO CONCISA
Vinhos límpidos, com aromas francos típicos das castas de origem.
Os vinhos tintos apresentam uma cor intensa, com aroma potente e taninos ricos; a fase aromática caracteriza-se pela presença de frutos vermelhos. Na boca, são redondos e encorpados.
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Nos vinhos com teor de açúcares ≤ 5 g/l (glucose + frutose), o teor de dióxido de enxofre é ≤ 150 mg/l; se o teor de açúcares for > 5 g/l, o teor de dióxido de enxofre é ≤ 200 mg/l. |
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Nos vinhos com mais de um ano de estágio, a acidez volátil máxima é 14,33 meq/l, aumentando 1 meq/l por cada grau alcoólico superior a 11 %. |
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Quando não são especificados limites, os vinhos cumprem o disposto na legislação em vigor. |
Características analíticas gerais
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— |
Título alcoométrico total máximo (% vol.): — |
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— |
Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.): 11,5 |
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— |
Acidez total mínima: 3,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
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Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro): 13,33 |
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— |
Teor máximo de dióxido de enxofre total (em miligramas por litro): — |
5. Práticas de vinificação
5.1. Práticas enológicas específicas
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1. |
Restrições à vinificação O título alcoométrico volúmico natural mínimo é de 10 % para as castas brancas e de 10,5 % para as castas tintas. Aplicam-se as pressões adequadas para a extração do mosto e a sua separação do bagaço, de forma a que o rendimento não seja superior a 74 litros de vinho por cada 100 kg de colheita. |
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2. |
Prática de cultivo A densidade de plantação das vinhas é, no máximo, de 5 500 cepas por hectare. |
5.2. Rendimentos máximos
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1. |
Castas brancas
11 000 quilogramas de uvas por hectare |
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2. |
81,4 hectolitros por hectare |
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3. |
Castas tintas
10 000 quilogramas de uvas por hectare |
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4. |
74 hectolitros por hectare |
6. Área geográfica delimitada
A área de produção, elaboração e engarrafamento abrange toda a ilha de Maiorca, situada na Comunidade Autónoma das Ilhas Baleares, Espanha.
7. Casta(s) de uva de vinho
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CABERNET-SAUVIGNON |
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CALLET |
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CHARDONNAY |
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FOGONEU |
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GIRÓ-ROS |
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GORGOLLASSA |
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MACABEO – VIURA |
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MALVASIA-AROMÁTICA |
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MANTO-NEGRO |
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MERLOT |
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MOLL – PRENSAL |
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MONASTRELL |
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MOSCATEL-DE-ALEXANDRIA |
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MOSCATEL-DE-GRANO-MENUDO |
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PARELLADA |
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PINOT-NOIR |
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RIESLING |
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SAUVIGNON-BLANC |
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SYRAH |
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TEMPRANILLO |
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VIOGNIER |
8. Descrição da(s) relação(ões)
Ao longo dos anos, o meio geográfico deixou a sua marca nas características químicas e organoléticas específicas do vinho da IGP «Mallorca». A relação com a área de produção deu origem a um vinho característico e reconhecido, o que contribuiu para a sua reputação.
O vinho da IGP «Mallorca» é famoso devido à importância que a produção e a comercialização do vinho da ilha historicamente tiveram, e continuam a ter. As características organoléticas distintivas do vinho levaram ao reconhecimento da sua qualidade e à reputação de que goza.
As baixas precipitações estivais, os elevados níveis de irradiação solar e as temperaturas elevadas provocam stress hídrico, resultando em rendimentos de uvas relativamente baixos, mas com um elevado potencial de vinificação. Destacam-se o elevado teor de polifenóis e o título alcoométrico ideal, que dão origem a um aroma frutado específico das castas utilizadas na elaboração do vinho «Mallorca».
A interação entre o fator humano e as características do vinho da IGP «Mallorca» é evidente tanto nas práticas de cultivo como na vinificação, sendo aplicadas técnicas adequadas de poda e de condução da vinha para manter rendimentos adequado. As uvas são colhidas na altura certa para obter o título alcoométrico especificado e as restantes características químicas que conferem ao vinho «Mallorca» as suas características organoléticas distintivas.
9. Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)
Quadro jurídico:
Legislação nacional
Tipo de condição adicional:
Disposições adicionais relativas à rotulagem
Descrição da condição:
Todas as embalagens rotuladas com a indicação geográfica protegida «Mallorca» devem exibir um número de controlo oficial emitido pelo organismo de controlo.
Quadro jurídico:
Legislação nacional
Tipo de condição adicional:
Acondicionamento na área geográfica delimitada
Descrição da condição:
O vinho «Mallorca» só pode ser colocado no mercado engarrafado na área de origem, sendo o objetivo salvaguardar a qualidade da indicação geográfica protegida e assegurar a rastreabilidade e o controlo.
Hiperligação para o caderno de especificações
https://www.caib.es/sites/qualitatagroalimentaria/es/vino_de_la_tierra_mallorca-675/
ELI: http://data.europa.eu/eli/C/2025/1048/oj
ISSN 1977-1010 (electronic edition)