T-335/9961999A03350008.00012585125884TACÓRDÃO DE 19. 9. 2001 — PROCESSO T-335/99HENKEL / IHMI (PASTILHA RECTANGULAR VERMELHA E BRANCA)<TI><P><HT TYPE="UC">Acórdão do Tribunal de Primeira Instância</HT> (Segunda Secção)</P><P><DATE ISO="20010919">19 de Setembro de 2001</DATE><NOTE NOTE.ID="E0001" NUMBERING="STAR"><P>Lingua do processo: alemão.</P></NOTE></P></TI>

No processo T-335/99,

Henkel KGaA, com sede em Düsseldorf (Alemanha), representada por H.-F. Wissel e C. Osterrieth, advogados, com domicílio escolhido no Luxemburgo,

recorrente,contra

Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI), representado por A. von Mühlendahl, D. Schennen e S. Laitinen, na qualidade de agentes,

recorrido,

que tem por objecto um recurso da decisão da Terceira Secção de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) de 21 de Setembro de 1999 (processo R 70/1993-3), que foi notificada à recorrente em 28 de Setembro de 1999,

O TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA DAS COMUNIDADES EUROPEIAS (Segunda Secção),

composto por: A. W. H. Meij, presidente, A. Potocki e J. Pirrung, juízes,

secretano: D. Christensen, administradora,

vista a petição apresentada na Secretaria do Tribunal de Primeira Instância em 26 de Novembro de 1999,vista a contestação apresentada na Secretaria do Tribunal de Primeira Instância em 17 de Fevereiro de 2000,após a audiência de 5 de Abril de 2001,

profere o presente

<TI><P>Acórdão<NOTE NOTE.ID="E0002"><P>Os factos, a argumentação das partes e os fundamentos do presente acórdão são idênticos ou semelhantes aos do acórdão de <DATE ISO="20010919">19 de Setembro de 2001</DATE>, Henkel/IHMI (Pastilha redonda vermelha c branca) (<REF.DOC.ECR EDITION="GEN" NO.CASE="T-337/99" YEAR="2001" PAGE.ECR="II-2597">T-337/99, Colect., p. II-2597, p. II-2601</REF.DOC.ECR>). As únicas diferenças em relação a este acórdão resultam do aspecto das marcas tridimensionais cujo registo foi pedido, ou seja, no presente caso, a forma de uma pastilha rectangular com duas camadas, uma branca e outra vermelha.</P></NOTE></P></TI>

[...]

Pelos fundamentos expostos,

O TRIBUNAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA (Segunda Secção)

decide:

1)O recurso é julgado improcedente.2)Cada uma das partes suportará as suas próprias despesas.

Meij

Potocki

Pirrung

Proferido em audiência pública no Luxemburgo, em 19 de Setembro de 2001.

O secretário

H. Jung

O presidente

A. W. H. Meij