Descrição das mercadorias

Classificação

(Código NC)

Fundamentos

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(3)

Artigo retangular, medindo aproximadamente 185 cm × 132 cm, constituído por um tecido espesso, de textura densa e unicolor, de fibras sintéticas ou artificiais (100 % poliéster), com a forma de um invólucro (concebido para ser guarnecido com um enchimento) para formar uma almofada gigante retangular (denominada «pufe gigante»).

O artigo tem orlas embainhadas largas ao longo dos seus lados. Quatro ilhós metálicos estão fixados nos quatro cantos das orlas embainhadas e mais dois ilhós metálicos estão colocados em cada um dos lados mais compridos (a cerca de um quarto do comprimento, medido a partir do canto).

O artigo tem um fecho-éclair para permitir o enchimento.

Juntamente com o artigo, são apresentadas duas alças reguláveis, feitas do mesmo tecido que o artigo principal e com um mosquetão fixado em cada extremidade. As alças são concebidas para serem fixadas aos ilhós metálicos por meio dos mosquetões, a fim de elevar uma parte da almofada.

(Ver imagem do artigo com o enchimento) (*)

6307 90 98

A classificação é determinada pelas regras gerais 1 e 6 para a interpretação da Nomenclatura Combinada (RGI), pela nota 7 f) da secção XI e pelos descritivos dos códigos NC 6307 , 6307 90 e 6307 90 98 .

Depois de guarnecido com o enchimento, devido às suas características objetivas, o artigo é semelhante a uma almofada. É concebido como uma almofada retangular gigante e não como um assento da posição 9401 devido à sua instabilidade (que o faz ceder com o peso corporal e afundar-se quando uma pessoa se apoia nele). Por conseguinte, o artigo com o enchimento seria classificado no código NC 9404 90 90 como colchões, edredões, almofadas, pufes, travesseiros e artigos semelhantes, por aplicação das RGI 1 e 6. Todavia, exclui-se a classificação do artigo sem enchimento e inacabado na posição 9404 como colchões, edredões, almofadas, pufes, travesseiros e artigos semelhantes, uma vez que o artigo não possui a características essenciais de um artigo completo da posição 9404 na aceção da RGI 2 a). O artigo ainda não se encontra guarnecido interiormente de quaisquer matérias.

Dado que o artigo é um invólucro para uma almofada gigante, exclui-se a classificação na posição 6302 como roupa de cama, uma vez que o artigo não tem as características e propriedades objetivas da roupa de cama da posição 6302 . Não está a cobrir um travesseiro ou almofada, como acontece com a roupa de cama. [Ver Regulamento de Execução (UE) 2024/966 da Comissão (JO L, 2024/966, 27.3.2024, ELI: http://data.europa.eu/eli/reg_impl/2024/966/oj)].

Em virtude de o artigo não poder ser classificado numa posição mais específica do que a posição 6307 , classifica-se, por conseguinte, no código NC 6307 90 98 , como outros artigos confecionados, de tecido.