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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10994 — LIBERTY GLOBAL / FLUVIUS / NETCO)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2023/C 143/05)

Em 18 de abril de 2023, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—	Liberty Global plc («Liberty Global», Reino Unido),

—	Fluvius System Operator CV («Fluvius», Bélgica),

—	NetCo, uma empresa recém-criada.

A Liberty Global e a Fluvius vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da NetCo.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

A Liberty Global é uma empresa internacional de serviços integrados de Internet de banda larga, vídeo, telefonia fixa e comunicações móveis em vários Estados-Membros, nomeadamente através da Telenet na Bélgica e no Luxemburgo. A Telenet é um operador de rede de cabo e de rede móvel e uma empresa de serviços de vídeo. A sua atividade principal consiste no fornecimento de serviços de Internet de banda larga, telefonia fixa, comunicações móveis e vídeo a clientes em toda a Flandres, em partes de Bruxelas e em alguns municípios da Valónia. Além disso, a Telenet oferece soluções de conectividade, alojamento e segurança a clientes profissionais na Bélgica e no Luxemburgo;

—

A Fluvius é uma empresa flamenga que explora, por conta de onze associações intercomunais flamengas, uma rede de utilidade pública multisserviços pertencente a estas associações. A Fluvius recebeu a delegação das associações intercomunais (2) para a construção, a gestão e a manutenção das redes de distribuição de eletricidade, gás natural, saneamento e calor e também gere o sistema municipal de iluminação pública na Flandres. A Fluvius explora ainda uma rede limitada de fibra até ao domicílio e fornece serviços de conectividade limitados a clientes profissionais.

A Telenet e a Fluvius contribuirão para a empresa comum com ativos infraestruturais de redes de telecomunicações fixas atualmente propriedade da Telenet e das associações intercomunais. A empresa comum irá explorar e ampliar a implantação de uma rede mista de fibra híbrida coaxial («HFC»)/fibra ótica até ao domicílio («FTTP») na zona geográfica atualmente coberta pela Telenet e pela Fluvius. Oferecerá uma rede aberta com acesso grossista sem condições discriminatórias aos operadores de telecomunicações retalhistas interessados. A Telenet e a Fluvius contribuirão igualmente com as suas conexões de fibra escura para a empresa comum, passando a empresa comum a ser responsável pela venda das conexões de fibra escura atualmente comercializadas pela Fluvius na sua rede em condições abertas e não discriminatórias. A Telenet será designada distribuidor exclusivo das outras partes da rede de fibra escura da empresa comum.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10994 — LIBERTY GLOBAL / FLUVIUS / NETCO

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

(1) JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2) As associações intercomunais são uma forma de cooperação intermunicipal prevista no Decreto flamengo de 22 de dezembro de 2017 relativo à governação local (Decreet van 22 december 2017 over het lokaal bestuur»). Estas formas de cooperação podem ser criadas pelas cidades e municípios flamengos como instrumento para alcançar os seus objetivos num ou mais domínios de atuação.